DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020700295 295 Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO CE Nº 10/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITAÇ ÃO, CNPJ nº 06.116.743/0001-08. CONTRATADA: S R B DE PAULA LTDA, CNPJ nº 32.704.301/0001-92. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato CE nº 010/2024 referente a Contratação de empresa especializada para prestar os serviços de pavimentação em piso intertravado (bloquetes) no bairro Santo Antônio em Brejo-MA, a partir de 08/01/2025 até 31/12/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 e 111 da Lei nº 14.133, de 2021. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE ADITIVO: Brejo/MA, 06 de Janeiro de 2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores. PAULO SÉRGIO SANTOS DE CARVALHO - Secretário Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, disputada por lotes, para Registro de Preços com o objetivo de futura e eventual contratação de empresa para aquisição de livros didáticos voltados para educação infantil, fundamental e educação de jovens e adultos - EJA, de Interesse da Secretaria Municipal de Educação de Brejo/MA, que se realizará no dia 19 de fevereiro de 2025, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.licitabrejoma.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web da Licita Brejo - Endereço: www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico. Brejo - MA, 6 de fevereiro de 2025 ANSELMO BARBOSA MOURÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025003/2025 ORGÃO REALIZADOR: Município de Brejo de Areia/MA, por intermédio de sua Pregoeira, instituído pela portaria Nº 028/2025 de 01 de Janeiro de 2025. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e alterações posteriores. OBJETO: Registro de Preços aquisição de combustíveis para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Brejo de Areia/MA. TIPO: MENOR PREÇO POE ITEM. ORGÃO SOLICITANTE: Secretarias Municipais de Infraestrutura, Administração, Educação, Saúde e Assistência Social. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 20/02/2025. HORÁRIO: 08h:00min (oito horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail: [email protected], no portal da transparência https://brejodeareia.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Brejo de Areia - MA, 04 de Fevereiro de 2025. ANTONIA NOGUEIRA FAUSTINO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025002/2025 ÓRGÃO REALIZADOR: Município de Brejo de Areia/MA, por intermédio de sua Pregoeira, instituído pela portaria Nº 028/2025 de 01 de Janeiro de 2025. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e alterações posteriores. OBJETO: Registro de Preços aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (Gás de Cozinha), para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Brejo de Areia/MA. TIPO: MENOR PREÇO POE ITEM. ORGÃO SOLICITANTE: Secretarias Municipais de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 20/02/2025. HORÁRIO: 10h:00min (Dez horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail: [email protected], no portal da transparência https://brejodeareia.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Brejo de Areia - MA, 04 de Fevereiro de 2025. ANTONIA NOGUEIRA FAUSTINO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025004/2025 ÓRGÃO REALIZADOR: Município de Brejo de Areia/MA, por intermédio de sua Pregoeira, instituído pela portaria Nº 028/2025 de 01 de Janeiro de 2025. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e alterações posteriores. OBJETO: Registro de Preços para aquisição material de limpeza, higiene, copa e cozinha, para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Brejo de Areia - MA. TIPO: MENOR PREÇO POE ITEM. ORGÃO SOLICITANTE: Secretarias Municipais de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 20/02/2025. HORÁRIO: 13h:00min (treze horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail: [email protected], no portal da transparência https://brejodeareia.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Brejo de Areia - MA, 04 de Fevereiro de 2025. ANTONIA NOGUEIRA FAUSTINO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025005/2025 ÓRGÃO REALIZADOR: Município de Brejo de Areia/MA, por intermédio de sua Pregoeira, instituído pela portaria Nº 028/2025 de 01 de Janeiro de 2025. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e alterações posteriores. OBJETO: Registro de Preços para aquisição material de expediente, para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Brejo de Areia - MA. TIPO: MENOR PREÇO POE ITEM. ORGÃO SOLICITANTE: Secretarias Municipais de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 20/02/2025. HORÁRIO: 15h:00min (quinze horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail: [email protected], no portal da transparência https://brejodeareia.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Brejo de Areia - MA, 04 de Fevereiro de 2025. ANTONIA NOGUEIRA FAUSTINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 O Município de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público, que realizará às 09:00 (nove horas) do dia 25 de fevereiro de 2025, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa para construção de uma escola de 2 salas, a ser executada na Vila Quadra São João, de interesse do município de Buriticupu - MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Instrução Normativa Seges/ME nº 73/2022, Decreto Municipal nº 041/2023, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br, plataforma LICITANET www.licitanet.com.br, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitações, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, Centro, CEP: 65.393-000. Buriticupu/MA . Buriticupu/MA, 5 de fevereiro de 2025. SALMA SOUSA TORRES Secretária Interina Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura M. de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de Gestão e orçamento, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para a Contratação de empresa para aquisição de Materiais de limpeza, higiene e copa, por meio de registro de preços, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Coelho Neto - MA, no dia 24/02/2025 às 08:00h, através do site: http://www.licitacoelhoneto.com.br , sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura. Edital e seus anexos: http://www.licitacoelhoneto.com.br e https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais na pagina web do Portal de Compras ou através do e-mail: [email protected]. Coelho Neto - MA, 4 de Fevereiro de 2025. SÉRGIO RICARDO VIANA BASTOS Secretário Municipal de Gestão e Orçamento PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo: SITUAÇÃO: Anteriormente marcada para o dia 05/02/2025 às 09h30min, a presente licitação fica ADIADA para o dia 12/02/2025 às 09h30min horário de B r a s í l i a / D F. Local de Realização: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br.. Edital e demais informações disponíveis em www.colinas.ma.gov.br e www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp. Colinas (MA), 5 de fevereiro de 2025. JERONIMO CARDOSO ROSA NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025007/2025 ÓRGÃO REALIZADOR: Município de Brejo de Areia/MA, por intermédio de sua Pregoeira, instituído pela portaria Nº 028/2025 de 01 de Janeiro de 2025. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e alterações posteriores. OBJETO: Registro de Preços para aquisição gêneros alimentícios, para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Brejo de Areia - MA. TIPO: MENOR PREÇO POE ITEM. ORGÃO SOLICITANTE: Secretarias Municipais de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 21/02/2025. HORÁRIO: 08h:00min (oito horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail: [email protected], no portal da transparência https://brejodeareia.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Brejo de Areia - MA, 04 de Fevereiro de 2025. ANTONIA NOGUEIRA FAUSTINO Pregoeira EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO/SEMAD OBJETO: contratação de empresa especializada na contratação de empresa especializada na realização de eventos (Previas do Carnaval), conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Contrato, Termo de Referência, Proposta de Preços da Contratada e Ata de Registro de Preços, independentemente de sua transcrição, Contratada valor R$: R$: 397.864,52 (trezentos e noventa e sete mil oitocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos),, CONTRATADA empresa C. EDUARDO DA SILVA - ME, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a inscrita no CNPJ/MF sob n° 19.587.452/0001-40,- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 3 de fevereiro de 2025. CONTRATANTE: Sr Ivan Prudêncio da Silva. Assessor de Relações Institucionais e Planejamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO N° C.E.009.001/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 009/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Fortuna/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ o nº 31.020.964/000125, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sr. Antônio Marcos De Sousa Rocha. Contratado: J. F. DA COSTA FILHO & CIA LTDA - EPP, inscrita no CPNJ sob o Nº 14.795.690/0001-27, localizada na Rua 01, Quadra 04, Lote 19, Nº 19, Bairro: Colinas Park II, Presidente Dutra - MA, CEP: 65760.000. REPRESENTANTE: José Felix da Costa Filho. Data da Assinatura: 02 de setembro de 2024. Valor do contrato R$ 1.750.439,81