DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020700296 296 Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 001/2025. A Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha- MA, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando Chamada Pública, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento dos Alunos da Rede Pública de Ensino. Período e local para entrega dos envelopes: De 07 de fevereiro de 2025 a partir das 08h00min até 07 de março de 2025, às 09h:00min, na sede da Prefeitura nas dependências da Sala de reunião da CPL, na praça João Gonçalves, s/nº, Centro, Governador Luiz Rocha - MA. Data de Abertura dos envelopes: 07 de março de 2025 às 09h:00min no endereço supra. Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala de reunião da CPL, na Prefeitura, situada à Praça João Gonçalves, s/nº, Centro, Governador Luiz Rocha - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas e no portal do Municipio no Endereço eletrônico http://transparencia.governadorluizrocha.ma.gov.br/, no PNCP, no Site do Tribunal de contas do Estado do Ma. Esclarecimento adicional no endereço supra, pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (99) 3561-1134. Governador Luiz Rocha - MA, 6 de fevereiro de 2025. MARIA OCILMA FERNANDES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 O Município de Lago da Pedra (MA), por meio da Secretaria Municipal de Administração e Serviços Públicos, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Concorrência. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço que será regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 113/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA/MA. Data e horário do início da disputa: 25 de fevereiro de 2025, às 09h00 (nove horas). Site para realização da Concorrência: www.licitanet.com.br. Poderão participar desta Concorrência os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: no site do LICITANET (www.licitanet.com.br), PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (https://lagodapedra.ma.gov.br/acessoainformacao.php), PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Lago da Pedra - MA, ou ainda através do e-mail: [email protected]. Lago da Pedra- MA, 5 de fevereiro de 2025. ISABELA MOTA LIMA OLIVEIRA Secretária Municipal de Administração e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 SRP Processo Administrativo Nº 4/2025 O MUNICÍPIO DE LORETO -MA, através da Prefeitura Municipal de Loreto, localizada na Praça Jose do Egito Coelho, 104, Centro, torna público aos interessados que, com base na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 001/2024, Decreto Municipal nº 002/2024 e Decreto Municipal nº 003/2024, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, fará realizar no dia 25 de fevereiro de 2025, às 08:30hs (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília, no site: http://www.comprasloreto.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025, para registro de preços, do tipo menor preço, objetivando o contratação de empresa do ramo pertinente destinada a prestação de serviços complementares para administração geral, mediante regime de execução indireta por hora trabalhada, de interesse da Prefeitura Municipal de Loreto, conforme descrito neste Edital e anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, em dias úteis, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas) e no sítio oficial deste poder executivo - loreto.ma.gov.br, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (0**99) 3544 - 0175, e-mail: [email protected] Loreto - MA, 06 de fevereiro de 2025 ANA MARIA MARTINS COELHO Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecer combustíveis para a frota de veículos do município. Data da Abertura: 20/02/2025 às 9:00 horas. De acordo com as Leis nº 14.133/21 e alterações, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações. O edital estará disponível no site: www.licitanet.com.br, na página oficial do município, www.olindanova.ma.gov.br, no sistema do TCE/MA/SINC, Portal Nacional de Contratações Públicas e na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Vitorino Freire, s/n, Centro. Informações adicionais no E- mail: [email protected] ALEXANDRO SOUSA CORREIA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2024. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Secretário Municipal de Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº 002/2025; sua Secretária Municipal de Assistência Social, nomeada pela Portaria GP nº 015/2025; sua Secretária Municipal de Educação, nomeada pela Portaria GP nº 006/2025; sua Secretária Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria GP nº 004/2025; tornam público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 21 de fevereiro de 2025, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, POR LOTE, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Óleos Lubrificantes para os Veículos e Máquinas Pertencentes à Frota do Município de Raposa/MA, de acordo com as condições, especificações e quantitativos ora discriminados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SECAP; Secretaria Municipal de Assistência Social- SEMAS; Secretaria Municipal de Educação-SEMED; Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS; Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes-SEMIT; Secretaria Municipal de Agricultura-SEMAG; e, demais órgãos da Prefeitura Municipal de Raposa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; Decreto Municipal nº 170/2024; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/. Raposa/MA, 5 de fevereiro de 2025. GESIEL GOMES BRAZ Secretário Municipal de Administração e Planejamento EDNALVA DA SILVA BARROS Secretária Municipal de Assistência Social VERISMAR GOMES DA SILVA Secretária Municipal de Educação RAIDÊNIA BARBOSA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde (um milhão e setecentos e cinquenta mil e quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta e um centavos), Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 009/2024. Objeto: Prestação de serviços de manutenção e conservação de prédios e logradouros de interesse da Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 120 dias. Fonte de Recurso: PODER 02 PODER EXECUTIVO, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.02.09 FUNDEB, ATIVIDADE/PROJETO 12.361.0031.1031 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLA, ELEMENTO 4.4.90.51 322 OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE RECURSO 1.05.00016 Trans. do FUNDEB p/ aplic. em outras Desp. da Ed. Básica. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, De 1º de abril de 2021. Antônio Marcos De Sousa Rocha a - Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . EXTRATO DE CONTRATO N° C.E.009.002/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 009/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Fortuna/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ nº 31.020.964/000125, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. Antônio Marcos De Sousa Rocha. Contratado: J. F. DA COSTA FILHO & CIA LTDA - EPP, inscrita no CPNJ sob o Nº 14.795.690/0001-27, localizada na Rua 01, Quadra 04, Lote 19, Nº 19, Bairro: Colinas Park II, Presidente Dutra - MA, CEP: 65760.000. REPRESENTANTE: José Felix da Costa Filho. Data da Assinatura: 07 de janeiro de 2025. Valor do contrato R$ 1.920.797,3 (um milhão e novecentos e vinte mil e setecentos e noventa e sete reais e trinta centavos), Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 009/2024. Objeto: Prestação de serviços de manutenção e conservação de prédios e logradouros de interesse da Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. Fonte de Recurso: PODER 02 PODER EXECUTIVO, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.02.09 FUNDEB, ATIVIDADE/PROJETO 12.361.0031.1031 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLA, ELEMENTO 4.4.90.51 322 OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE RECURSO 1.05.00016 Trans. do FUNDEB p/ aplic. em outras Desp. da Ed. Básica. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, De 1º de abril de 2021. Antônio Marcos De Sousa Rocha a - Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS CUNHÃS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Olho d'Água das Cunhãs MA CNPJ: 06.014.005/0001- 50, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 21 de fevereiro de 2025, às 09:00hs (nove horas), Licitação para Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde - Tipo III no município de Olho d'Água das Cunhãs MA, conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Termo de Referência, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site: https://www.olhodaguadascunhas.ma.gov.br. Com fundamentação na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste Certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja https://www.olhodaguadascunhas.ma.gov.br; SINC - Sistema Nacional de Contratações Públicas ou Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou ainda na sede da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL onde poderão ser obtidos e consultados gratuitamente, de 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h, no endereço Rua João Pessoa 56, Centro, CEP 65.706-000. Olho d'Água das Cunhãs MA, 05 de fevereiro de 2025. ELIZ CLAUDETE PEREIRA LIMA Secretário (a) Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão (MA), por seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na MODALIDADE: Concorrência. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de implantação de Sistema de Abastecimento de Água na Zona Urbana no Município de São Francisco do Brejão - MA. CÓDIGO UASG: 980230. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e as condições do Edital. Data de Reabertura: 25 de fevereiro de 2025 às 08:00 hs (oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br,http://saofranciscodobrejao.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão (MA) sito na Rua. Padre Cicero nº 51 Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. São Francisco do Brejão, 6 de fevereiro de 2025 LUCAS SILVA ALENCAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - PMSJP- MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2025 -PMSJP-MA A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso -MA, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2025 - PMSJP-MA, pelo critério de julgamento do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa fornecedora de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar de interesse da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de São João do Paraíso/MA, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 21/02/2025 que será conduzido pelo seu Pregoeiro, através do Portal de Compras da Prefeitura de São João do Paraiso, disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.462/23, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal de Compras da Prefeitura de Municipal de São João do Paraíso, em www.portaldecompraspublicas.com.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas- PNCP, no SINC - contrata e site da Prefeitura Municipal de São João do Paraíso/MA https://www.saojoaodoparaiso.ma.gov.br/. São João do Paraíso - MA, 3 de fevereiro de 2025. ILTON RODRIGUES DE SOUSA Pregoeiro