DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Alto Araguaia - MT, 6 de Fevereiro de 2025. JACSON MARLON NIEDERMEIER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA EXTRATO DO CONTRATO Nº 80/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2111722.051/2024 MODALIDADE: Concorrência Pública nº 002/2024 conforme a Lei nº 14.133/2021. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada nos serviços de engenharia para a execução da construção de um ginásio poliesportivo coberto no município de Satubinha/MA , vinculado ao convênio da caixa nº 959137/2024 do Ministério do Esporte. CONT R AT A N T E : SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INTEGRADO, inscrita no CNPJ nº 01.611.895/0001-63. CONTRATADA: WESLEY SILVA LIMA EIREL, inscrito no CNPJ Nº 40.518.392/0001–08. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.209.154,34 (Um milhão, duzentos e nove mil, cento e noventa e quatro reais e trinta e quatro centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 6 (seis) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O contrato está fundamentado na Lei nº 14.133, de 2021, em conformidade com o processo licitatório conduzido pela administração municipal. FONTE DE RECURSOS: Convênio. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.05.00-27.813.0009.1009.0000-44.90.51.00. RESPONSÁVEIS PELA ASSINATURA: Antonio José Cezar Quirino - Secretário de Administração - Contratante e Wesley Silva Lima - Representante Legal - Contratada. PUBLICAÇÃO: Este extrato é publicado para garantir a transparência e publicidade dos atos administrativos, conforme preceitua a legislação vigente. Satubinha/MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 O Secretário Municipal de Planejamento e Finanças, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei nº 14.133/2021, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, do processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024, do tipo menor preço global, tendo como vencedora do certame a empresa CONSTRUTORA DOIS IRMAOS E LOCACOES LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 12.040.112/0001-55, com proposta final no valor global de R$ 1.323.569,96 (um milhão, trezentos e vinte e três mil, quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos.). Objeto: Construção do espaço esportivo comunitário, no município de Tuntum/MA (novo PAC), conforme descriminado no memorial descritivo, além de quantificação da obra, com Anotações de Responsabilidade Tecnica - ART, registrada junto ao CREA/MA, de acordo com o termo de compromisso MESP nº 960037/2024 - operação 1093989-43. Outras informações no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e- mail: [email protected]. Em 6 de fevereiro de 2025. RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS TERMO ADESÃO Nº 1-2025 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 11/2024, ORIGINADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI-TO OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 011/2024, derivada do Pregão Eletrônico nº PE/2024.012-GPI-SRP-SECAD, do município de GURUPI-TO, para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos automotores, em função das atividades de rotina, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cáceres-MT, nos termos da Lei nº 14.133/2021. EMPRESA: LS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.532.353/0001-44. VALOR: R$ 483.600,00 (quatrocentos e oitenta e três mil e seiscentos reais).Prefeitura Municipal de Cáceres/MT, 06 de fevereiro de 2025. CLAUDIO HENRIQUE DONATONI Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis/MT. FORNECEDOR: FORTALEZA CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA; CNPJ: 07.747.063/0001-55. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos - RSU, conforme a lei 12.305/2010 acrescido da Lei do Saneamento Básico - Lei 14.026/ 2020, sendo formados por resíduos domiciliares e com características similares gerados no comércio do Município de Campo Novo do Parecis e no Distrito Marechal Cândido Rondon, com o seu transporte até o Aterro Sanitário (distante à aproximadamente 16km do centro da cidade), que é administrado por uma empresa terceirizada através de concessão para o correto tratamento e descarte dos resíduos. DO FUNDAMENTO LEGAL: artigo 75, inciso VIII, nos termos da Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 3.351.700,00 (três milhões trezentos e cinquenta e um mil e setecentos reais). Campo Novo do Parecis - MT, 6 de fevereiro de 2025. EDILSON ANTÔNIO PIAIA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO CONTRATO Nº.001/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADO: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VALE DO RIO CUIABÁ - CISVARC. CNPJ nº. 36.833.348/0001-07. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a consecução das ações previstas na Lei Municipal n. 783/2019, sancionada em 25 de setembro de 2019, que ratifica o protocolo de intenções e autoriza a participação do CONSORCIADO no Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Rio Cuiabá, e as despesas autorizadas na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2023. ASSINATURA: 08 de janeiro de 2025. FUNDAMENTO: Lei Municipal n. 783/2019, sancionada em 25 de setembro de 2019 e Lei Orçamentária Anual para exercício de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 03/2025 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS. LEI 14.133/21 MODO DE DISPUTA ABERTO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: durante os dias 10 a 20 de Fevereiro de 2025, período integral do expediente, sendo que excepcionalmente, no dia 20 de Fevereiro de 2025 as propostas poderão ser encaminhadas até às 09h00, horário de Brasília. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09h00. Inicio da sessão da disputa: às 09h00 (Brasília) do dia 20 de Fevereiro de 2025. Objeto da licitação na modalidade pregão eletrônico: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PANIFICAÇÃO E CARNES) PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO /MT, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus anexos. LOCAL DA DISPUTA: Site da Licitanet - Licitações On-line www.licitanet.com.br. RETIRADA DO EDITAL: site: www.novosantoantonio.mt.gov.br. INFORMAÇÕES: As empresas interessadas deverão providenciar o cadastro no Licitanet - Licitações On-line, conforme edital de chamamento. CONTATO: (066)3548-1140 ou e-mail: [email protected] . Novo Santo Antônio-MT, 6 de Fevereiro de 2024. EVA RODRIGUES BRITO Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 20/2025. Torna-se público que Prefeitura Municipal de Querência - MT, por meio do Setor de Licitações, realizará Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 28, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicáveis. Tipo: "MENOR PREÇO". Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou Arquitetura para a Execução da Obra de Construção de uma Creche Pré-Escolar Tipo I, conforme projeto executivo de arquitetura e complementares, especificações técnicas, planilha orçamentária, BDI, cronograma físico- financeiro, memória de cálculo, composição de preços e demais peças técnicas. A obra está vinculada ao contrato de repasse nº OGU FNDE 961964/2024 e será realizada conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência, adotando o regime de execução de empreitada por preço global, e seguindo os dispositivos da Lei Federal 14.133/2021. SESSÃO PÚBLICA. Dia:20 de fevereiro de 2025. Hora: 08:00 horas (Horário de Brasília - DF). Plataforma: https://bll.org.br/. Início do recebimento das propostas: a partir de 07 de fevereiro de 2025. Fim de recebimento da proposta: até 19 de fevereiro de 2025 às 17h30. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. Local: Av. Cuiabá, 335, Setor C - Querência - MT (Sala do Setor de Licitações). Plataforma: https://bll.org.br/. Site Prefeitura: https://www.gp.srv.br/transparencia_querencia/servlet/licitacoes_v2?1. E-mail: [email protected]. Querência - MT, 4 de fevereiro de 2025. KAMILLA VICENTE DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Maringá - MT, estado de Mato Grosso, através de sua Pregoeira, nomeado pela Portaria nº. 058/2024 comunica aos interessados que houve RETIFICAÇÃO no Termo de Referencia do Edital Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2025 que tem como OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA 0KM A SER UTILIZADO PELA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ - MT. Fica marcada NOVA DATA de abertura do certame. DO ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO: 21/02/2025 AS 09hs00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/02/2025 AS 09hs30min. *INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 21/02/2025 AS 10hs00min. OBS: HORARIO OFICIAL DE BRASÍLIA. INFORMAÇÕES: O Edital Retificado contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Nova Maringá - MT no site http://www.novamaringa.mt.gov.br/Transparencia, plataforma da BLL https://bll.org.br/. Informações pelo telefone (66) 98157-0021 ou através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Nova Maringá - MT, 6 de fevereiro 2025. ROSIMEIRE DA SILVA SOUZA Pregoeira/Port. 058/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - 3/2025 O MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO - 3/2025 TENDO COMO OBJETO 'A contratação é justificada pela necessidade de garantir a qualidade e a variedade da alimentação oferecida aos estudantes do município de Santa Cruz do Xingu-MT. A aquisição de frios, frutas, verduras e legumes contribui para a promoção de uma dieta equilibrada e nutritiva, essencial para o desenvolvimento físico e cognitivo dos alunos. Além disso, a realização de um pregão presencial para Registro de Preços permite que o município tenha flexibilidade para adquirir os produtos conforme a demanda, garantindo assim o frescor e a qualidade dos alimentos. Esta medida também promove a eficiência na gestão dos recursos públicos, pois permite que sejam feitas aquisições de acordo com as necessidades reais das escolas, evitando desperdícios. Portanto, a contratação se faz necessária para assegurar o bem-estar dos estudantes e a excelência do serviço de alimentação escolar em Santa Cruz do Xingu- MT.' CONFORME A SEGUIR, empresas vencedoras SUPERMERCADO AMANDA LTDA CNPJ/CPF Nº 03.889.414/0001-01 ITENS VENCEDORA - 43170 - R$ 48,88, - 43169 - R$ 49,97, - 27145 - R$ 12,05, VALOR TOTAL R$ R$ 350.251,00 VALOR TOTAL GERAL R$ 350.251,00. Informações ainda que na integra dos autos acham-se à disposição dos interessados no setor de licitação e portal https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br/. Santa Cruz do Xingu - MT, 6 de fevereiro de 2025. JORAILDES SOARES DE SOUSA Prefeita