DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020700298 298 Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2025 Processo Administrativo nº 011/2025. Registro do TCE/MS: 7 F EA 7 6 A 9 A 8 7 3 1 9 1 B B 2 1 7 F 9 3 2 5 0 1 6 4 0 C 3 9 4 4 4 1 7 1 F. A Prefeitura Municipal Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor, sob o sistema de registro de preços e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço do item. Objeto: registro de preços para a aquisição de produtos de gêneros alimentícios (cestas básicas), para atender a demanda das famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômicas, acompanhados pelo CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, setor vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação de Água Clara/MS, conforme especificações e disposições contidas no termo de referência, edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 20 de fevereiro de 2025. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital e Informações: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Aviso de Licitações no endereço eletrônico: http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. INFORMAÇÕES: Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local), ou pelo e-mail [email protected]. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 5 de fevereiro de 2025. IZEQUIAS MOREIRA DIAS Agente de Contratação AV I S O CREDENCIAMENTO N° 4/2024 Processo Administrativo n° 221/2024. O Município de Água Clara, Estado de Mato Grosso do Sul, devidamente inscrito no CNPJ nº 03.184.066/0001-77, através da Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio do agente de contratação, instituído pelo Decreto nº GAB/PGM N° 306/2024, de 02 de fevereiro de 2024, conforme o Decreto GAB/PGM nº 311/2024, de 07 de fevereiro de 2024 torna público a lista de credenciados. Nogueira Consultoria Ambiental e Veterinaria Ltda-ME, CNPJ 11.628.194/0001-90. W. N Jeronimo, CNPJ 37.241.168/0001- 07. Água Clara/MS, 4 de fevereiro de 2025 GUILHERME NASCIMENTO BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2025 - SRP O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados, que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal n.° 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 153/2024, tendo por objeto a "AQUISIÇÃO DE INSUMOS MANIPULADOS PARA QUALIFICAÇÃO DOS EXAMES DE COLPOSCOPIA NA REDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE", pelo critério de julgamento "menor preço" por item, com modo de disputa "aberto e fechado". Certame com itens para ampla concorrência e itens reservados exclusivamente para Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Equiparadas. Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 07/02/2025. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 22/02/2025, com início da sessão de disputa (fase de lances) às 9h15. No Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login". Edital disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) "pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" - Acesso Público; pelo Portal da Transparência do Município "transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604"; ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Informações através dos telefones (0XX67) 98163- 0499 e 2222-1208 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 5 de fevereiro de 2025. TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025 - SRP O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados, que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal n.° 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 066/2024, tendo por objeto a "AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO IST/AIDS E HEPATITES VIRAIS", pelo critério de julgamento "menor preço" por item, com modo de disputa "aberto e fechado". Certame com itens para ampla concorrência e itens reservados exclusivamente para Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Equiparadas. Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 07/02/2025. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 22/02/2025, com início da sessão de disputa (fase de lances) às 9h15. No Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login". Edital disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) "pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" - Acesso Público; pelo Portal da Transparência do Município "transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604"; ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Informações através dos telefones (0XX67) 98163-0499 e 2222-1208 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 5 de fevereiro de 2025. TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Processo Nº 160/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 009/2024. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PONTE INTERNA DE ACESSO AO PARQUE NATURAL MUNICIPAL CHICHICO JACINTHO LINDEIRO AO PARQUE DO IVINHEMA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA E GERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 296/2024. Empresa Vencedora: AOG CONSTRUTORA LTDA com o lote 001 totalizando o valor de R$ 2.116.000,00 (dois milhões cento e dezesseis mil reais). ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo nº 160/2024 referente a Concorrência Eletrônica nº 009/2024; João do Carmo Neves, Gerente de Meio Ambiente e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 014/2025. Naviraí-MS, 6 de fevereiro de 2025. RODRIGO MASSUO SACUNO Prefeito ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE SERRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2025 Comunicamos a publicação do Processo Administrativo nº 004/2025, Dispensa Eletrônica nº 004/2025, referente à contratação de empresa especializada para implantação e instalação de uma central de PABX digital para até 4 linhas e 30 ramais, incluindo tráfego ilimitado para ligações locais e nacionais, fixo-fixo e fixo-móvel, com o fornecimento de aparelhos IP de mesa, softwares e materiais necessários, integração em nuvem para gravação e assistência técnica, em atendimento à Câmara Municipal de Serro/MG, durante o ano de 2025. Período de propostas: 10/02/2025 a 13/02/2025 (até 7:59hrs). Data da sessão pública: 13/02/2025, 08:00hrs. O Aviso de Dispensa e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.camaraserro.mg.gov.br. Setor de Licitações - Rua Flamboyant, nº 562 - São Geraldo - Serro/MG - Email: [email protected] - Site: www.camaraserro.mg.gov.br - Fone: (38) 3541-1284 - Telefax: (38) 3541-1508. Serro, 6 de fevereiro de 2025 JOÃO PAULO BRANDÃO SIMÕES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Mun. de Abadia dos Dourados, realizará no dia 18/03/25 às 14hs, Proc. Licitatório 06/25, modalidade Concorrência Eletrônica. Critério Julgamento: Menor Preço Global - Regime de Execução: Empreitada Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, visando à construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo I, no Distrito de Capão da Cruz em atendimento às Necessidades da Sec. Mun. de Saúde, através da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - Proposta 36000002539/2023, conforme Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Projetos, Planilha Orçamentária, cronograma e demais anexos. Site para realização da Concorrência: www.licitanet.com.br. Informações: Setor Licitações, Rua Dr. Calil Porto, 380, centro - Fone 34 3847-1232 e site: www.abadiadosdourados.mg.gov.br. William D. Resende, Agente de Contratação. CIRO LUIZ DA SILVA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas - MG, TORNA PÚBLICO A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE Pregão Eletrônico 003/2025, Tipo Menor Preço Por Item, destinado ao Registro de Preços PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DE ABERTURA: 26 de fevereiro de 2025, às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES, BEM COMO EDITAL COMPLETO, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS - MG, com sede na Rua Darci Spósito, 164 - Centro, PELO TELEFONE: (33) 3755-1490, E-MAIL: [email protected] E SITE: aguasvermelhas.mg.gov.br. Águas Vermelhas - MG, 6 de fevereiro de 2025. ANDRESSA MENDES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 EDITAL N° 0018/2005 Prefeitura Municipal de Alto Jequitibá - Aviso de Licitação. Processo n° 0018/2005, Concorrência n° 0003/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ/MG (DIVERSAS VIAS NO DISTRITO PADRE JULIO MARIA), COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 946063/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública desta Concorrência Eletrônica será realizada no dia 27/02/2025 ás 13 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) AMM Licita no endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa. O Edital estará disponível através dos Sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (33) 3343-1268 ou Email: [email protected] Alto Jequitibá, 6 de fevereiro de 2025. NILCILEIA CESAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Araçuaí - MG, Torna Público nos Termos da Lei 14.133/21, o Processo de Contratação nº 6/2025, Pregão Eletrônico nº 3/2025. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Veículos Diversos em Atendimento as Secretarias Municipais do Município de Araçuaí -MG. Abertura 25/02/2025, às 09;00 Horas, na Plataforma www.licitardigital.com.br. Acesso Identificado no Link "Acesso Público". Maiores Informações (33) 3731-8530 de 14h às 17h, Email: [email protected] Araçuaí, 6 de fevereiro de 2025. TACONY RAMOS COSTA Pregoeiro