DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO PARQUE LINEAR CÓRREGO BREJO ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE ARAGUARI, MINAS GERAIS, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA MINAS GERAIS E A AVENIDA TEODORETO VELOSO DE CARVALHO, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento contratual, no Edital da Concorrência Pública nº 003/2024 e seus Anexos. O contrato vigorará pelo prazo de 40 meses, perfazendo um valor global de: R$68.257.806,70 (sessenta e oito milhões, duzentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e seis reais e setenta centavos), que serão pagos à CONTRATADA de acordo com subitem 19.5 do edital e conforme contrato de financiamento nº 0529694-91, firmado entre o município e a CEF (Caixa Econômica Federal), responsável pelos recursos a serem empregados na obra FICHA: 409 - FONTE: 1.500 - Dotação Orçamentária: 02.09..15.451.0011.2118.3.3.90.30.00. FICHA: 395 - FONTE: 1.500 e 1.754 - Dotação Orçamentária: 02.09..17.512.0014.1008.4.4.90.51.00 Parque Linear Córregos e Galerias Pluviais. Araguari, 13 de janeiro de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA . AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 O Município de Araguari-MG torna pública homologação: Considerando parecer da Assessoria Jurídica do Departamento de Licitações e Contratos e o parecer da Superintendência de Controladoria de fls. retro, DECLARO que foram atendidas no PROCESSO LICITATÓRIO nº. 017/2024, modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO PARQUE LINEAR CÓRREGO BREJO ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE ARAGUARI, MINAS GERAIS, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA MINAS GERAIS E A AVENIDA TEODORETO VELOSO DE CARVALHO. HOMOLOGO E ADJUDICO o PROCESSO LICITATÓRIO nº 017/2024, modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2024, com fundamento no art. 71, IV da Lei n. 14.133, de 01 de abril de 2021, com modificações posteriores, ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da empresa: 04.295.026/0001-65- POROS CONSTRUTORA LTDA (EMPRESA LÍDER) - CONSÓRCIO PARQUE LINEAR, perfazendo um valor global de R$ 68.257.806,70 (Sessenta e oito milhões, duzentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e seis reais e setenta centavos). Publique-se na forma da Lei. Após, à Secretaria Municipal de Logística, Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação para a formalização dos Contratos. Em 5 de fevereiro de 2025 RODRIGO DA SILVA CARDOSO Secretário Municipal de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 005/2025 - RP nº 002/2025 - processo nº 007/2025 - OBJETO: registro de preço para futura e eventual aquisição de material permanente (cadeiras papa) para atender as necessidades dos Centros Municipais de Educação Infantil vinculados à Secretaria Municipal de Educação. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 25/02/2025 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Araguari-MG, 5 de fevereiro de 2025. CRISTIANE NERY PEREIRA Secretária Municipal de Educação AVISO DE ICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2024 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 042/2024 - RP nº 033/2024 - processo nº 102/2024 - 1ª Republicação - OBJETO: registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para execução de serviços de construção de ondulação transversal (redutor de velocidade) e faixa elevada para travessia de pedestres (travessia elevada) em CBUQ com fornecimento de materiais, em vias pavimentadas do perímetro urbano do município de Araguari-MG, conforme demanda solicitada pela Secretaria de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 26/02/2025 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Araguari-MG, 5 de fevereiro de 2025 ELIAS PERPÉTUO SARAIVA Secretário Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 2/2025 Prefeitura Municipal de Belmiro Braga - Pregão Presencial n° 002/2025. O Município na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h:30min do dia 20 de fevereiro de 2025, na Prefeitura Municipal, será realizada licitação para contratação de empresa para organização e administração dos eventos, Carnaval e Aniversario da Cidade, tipo Menor Preço por Item, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Belmiro Braga, 6 de fevereiro de 2025. MARCOS HELENO SALES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025 Prefeitura Municipal de Belmiro Braga - Concorrência Eletrônica n° 001/2025 O Município de Belmiro Braga, na forma da lei, faz saber, que a partir das 11h30min do dia 21 de fevereiro de 2025, na Plataforma BLL (https://bll.org.br), será realizada licitação para o seguinte objeto: Contratação de uma empresa especializada para realizar Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais no município de Belmiro Braga/MG conforme convênio n° 942113/2023 firmado entre o Município e MAPA, tipo Menor Global, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados no site do município e plataforma BLL, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, publicando-se na forma da lei. Belmiro Braga, 6 de fevereiro de 2025. MARCOS HELENO SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização de Dispensa Eletrônico Nº 001/2025 - Objeto: contratação serviço de aula de dança, especialmente, balé, para trabalhar com a secretaria de educação e secretaria de desenvolvimento social, cidadania, trabalho, cultura e turismo. Data da sessão: 12/02/2025. Período de Propostas: De 07/02/2025 às 07h até 11/02/2025 às 23h59. Início da sessão de lances: 08:30h. Término da etapa de lances: 14:30h. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, 6 de fevereiro de 2025. NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Licitatório Nº 001/2025- Pregão Eletrônico Nº 001/2025 - Objeto: Aquisição de material didático-escolar, de expediente e papelaria para a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, conforme Termo de Referência, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Publicado no jornal "Diário Oficial da União" no dia 14 de janeiro de 2025, Seção 3, Pg.188. Início do Recebimento de propostas: 07h00 do dia 13.01.2025. Fim do Recebimento de propostas: 23h59min do dia 22.01.2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h30 do dia 23.01.2025. Onde se lê: Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h30 do dia 23.01.2025. Leia-se: Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h30 do dia 10.02.2025. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38) 3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, 6 de fevereiro de 2025. NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Proc. 000025/25 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - nº 1/2025 - Tipo: Menor Preco Global. CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1 NO BAIRRO QUEDAS VERDES (CONVÊNIO 10677.325001/24-002). Abertura dia 20/03/2025 às 09:00hs. Obs. Retirada do Edital no PNCP ou site: https://www.camanducaia.mg.gov.br Em 6 de fevereiro de 2025 RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Proc. Administrativo 05/2025 Inexigibilidade 04/2025. Objeto: Credenciamento para contratação de serviços médicos. Período de credenciamento: 11/02/25 até 31/12/25. Demais informações estão disponíveis no site da Prefeitura. ROSILANE PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025 Processo licitatorio 10/2025. Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar. Familiar .Periodo 10/02/2025 a 06/03/2025. Carbonita-MG, 6 de fevereiro de 2025. VANDERLEIA AMARAL OLIVEIRA Agente de contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Prefeito municipal, conforme a Lei Federal nº. 14.133/21 torna Público que foi adjudicado e homologado o objeto do Processo de Licitação nº. 067/2024, na Modalidade Concorrência Eletrônica nº. 05/2024, autuado, processado e julgado pela Comissão de licitação, a proponente Licitante vencedora do Certame: JB ENGENHARIA E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ/MF N. 43 361 887/0001-56. Valor total de R$ 941.130,00 ( novecentos e quarenta e um mil e cento e trinta reais ). Carbonita-MG, 6 de fevereiro de 2025. VANDERLEIA AMARAL OLIVEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2025 Órgão: Prefeitura de Cataguases/ Secretaria de Educação Período de entrega dos envelopes: De 8 horas do dia 10/02/2025 às 16 horas do dia 06/03/2025 Data da análise da documentação: 07/03/2025 às 9h OBJETO: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae, conforme especificações dos gêneros alimentícios listados no termo de referência. Valor estimado: R$ 395.442,84 Informações através do e-mail [email protected] Cataguases, 6 de fevereiro de 2025. JOSÉ HENRIQUES Prefeito AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025 REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2025 UASG 984305 - PE 90005 Tipo: Menor preço por item Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de placas de sinalização de trânsito, postes e tintas de demarcação viária, para atender às demandas da Catrans da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 20/02/2025 às 09h Valor estimado: R$ 233.413,32 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 6 de fevereiro de 2025 JOSÉ HENRIQUES Prefeito