DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020700300 300 Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 2/2025 - UASG 984305 CP 90002 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2025 Tipo: Menor preço global Contratação de empresa para reforma de telhados na Estação Eva Nil e Chácara Dona Catarina no Centro no Município de Cataguases-MG. Data de realização: 24/02/2025 às 09h Valor estimado: R$ 117.522,79 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Fe d e r a l : www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 6 de fevereiro de 2025. JOSÉ HENRIQUES Prefeito EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 5° termo aditivo ao Contrato nº 025/2023 Espécie: Contrato de Obras n° 004/2023 Processo Licitatório n° 040/2023, Tomada de Preços n° 002/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 43.335.683/0001-40 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA PONTE NOVA NA CIDADE DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo terá por 11 (onze) meses iniciando a contagem a partir de 03 de fevereiro de 2025 e término em 02 de janeiro de 2026 podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 8.666/93 e interesse da administração pública. Data da assinatura: 30/01/2025. José Henriques, Tarcísio Duarte Ladeira, José Maria Magalhães Sasso, Alcino Rodrigues Carvalho, Murilo de Paula Abrita, Nilyê Faria de Oliveira Extrato do 1° termo aditivo ao Contrato nº 101/2024 Espécie: Contrato de Obras n° 011/2024 Processo Licitatório n° 098/2024, Concorrência Eletrônica n° 003/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E PREDIUM CONSTRUTORA LTDA CNPJ 07.592.225/0001-23, PARA REFORMA DAS CASAS QUE FORAM ALUGADAS PARA O SETOR DE RECURSOS HUMANOS E POSTO DE SAÚDE CENTRO NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES. O presente termo aditivo terá por objeto a prorrogação da vigência contratual por 04 (quatro) meses iniciando a contagem a partir de 08 de fevereiro de 2025 e término em 07 de junho de 2025 podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 14.133/2021 e interesse da Administração Pública. Data da assinatura: 04/02/2025. José Henriques, Marcus Moia Carvalho Silva, José Maria Magalhães Sasso, Alcino Rodrigues Carvalho, Murilo de Paula Abrita, Nilyê Faria de Oliveira Extrato do 1° termo aditivo ao Contrato nº 102/2024 Espécie: Contrato de Obras n° 012/2024 Processo Licitatório n° 089/2024, Dispensa de Licitação n° 014/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 43.335.683/0001-40 PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA RECONSTRUÇÃO DE EXTENSÃO DA PONTE DO IDAIC LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO DINIZ EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DE OBRAS. O presente termo aditivo terá por objeto a prorrogação da vigência contratual por 04 (quatro) meses iniciando a contagem a partir de 08 de fevereiro de 2025 e término em 07 de junho de 2025 podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 14.133/2021 e interesse da Administração Pública. Data da assinatura: 04/02/2025. José Henriques, Tarcísio Duarte Ladeira, José Maria Magalhães Sasso, Alcino Rodrigues Carvalho, Murilo de Paula Abrita, Nilyê Faria de Oliveira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - RP Nº 7/2025 A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, regida pela Lei n° 14.133/2021, que se destina ao Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Transporte Escolar para atender alunos da Rede Pública de Ensino de Conselheiro Lafaiete, conforme condições constantes no item 19 e Anexo I do Edital. Data de recebimento das propostas/documentação: de 07/02/2025, às 12:00h, até 24/02/2025, às 09:29h. Data de abertura: 24/02/2025, às 09:30h, na plataforma www.novobbmnet.com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3764- 9801, ramal 1035, ou e-mail: [email protected]. O edital poderá ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Conselheiro Lafaiete, 6 de fevereiro de 2025. PAULO HENRIQUE DE CARVALHO BITTENCOURT Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 Processo de Compra n.º 006/2025 - Processo Licitatório n.º 006/2025 Contratação da empresa GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA, para fornecimento de livros didáticos integrados para alunos e professores; Aprende Brasil digital com ambiente virtual de aprendizagem, com conteúdo educacionais e acessos por meio de senhas individuais para alunos, familiares, professores e gestores, assessores pedagógicos com encontros presenciais ou a distância (síncronos e/ou assíncronos) para os docentes e equipes técnicos-pedagógicos, com cursos de implantação e de formação que abordam as metodologias de ensino para educação infantil e para o ensino fundamental e tecnologia educacional, além de atendimentos pedagógicos personalizados, avaliação externa de aprendizagem, com testes nas modalidades impressas ou on-line, nos componentes curriculares de língua portuguesa, matemática e ciências, para alunos do 4º e 8º anos (em anos pares) e 3º e 7º anos (em anos ímpares), e questionários contextuais para os mesmos alunos, professores e gestores, exclusivamente para alunos contemplados com o Sistema de ensino Aprende Brasil, para o período de 12 (doze) meses, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, para o exercício do ano de 2025, no valor global de R$ 4.815.000,12 (quatro milhões, oitocentos e quinze mil e doze centavos), tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 74 Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21. Coronel Fabriciano, 5 de fevereiro de 2025. JOSÉ PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 RETIFICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 08 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025 Aquisição de 01 (Um) Veículo Zero Km, Tipo Pick-up, Cabine Dupla , 4x4, Diesel, Ano Mínimo 2025, Com Freios ABS, com Protetor de Caçamba, Estribos Laterais, Potência Mínima do Motor 140 Cv, Diesel, Câmbio automático, Capacidade 05 (Cinco) Lugares, Ar Condicionado, Trava nos Vidros e Alarme, Direção Hidráulica ou Elétrica e Tração, destinado às atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Crisólita/MG, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3.720, de 6 de maio de 2024 - Data: dia 19/02/2025, às 08:00h (oito horas). - Maiores Informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao site http://www.crisolita.mg.gov.br, na C.P.L. em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00h, pelo telefone (033) 98433-8995 ou pelo e-mail: [email protected]. Crisólita - MG, 6 de fevereiro de 2025. SAMUEL XAVIER DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025 Prefeitura Municipal de Delfim Moreira-MG torna público, abertura do Processo Licitatório n° 011/2025, Pregão eletrônico n° 003/2025 e Edital nº 003/2025, cujo objeto Edital Republicado para Aquisição de combustível para atender aos serviços da Administração Municipal de Delfim Moreira - MG, para eventual e futuro fornecimento, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Data de início da sessão: 20 de fevereiro de 2025 as 09h00min, no site da licitardigital.com.br. O Edital e seus anexos se encontram disponíveis no site: www.delfimmoreira.mg.gov.br. Para maiores Informações no e-mail: [email protected] e Tel: (35) 3624-1213. Em 3 de fevereiro de 2025 EDILBERTO MARQUES DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 PROCESSO N° 11/2025 A Prefeitura Municipal de Doresópolis/MG, pessoa jurídica de direito público interno no CNPJ 18.306.647/0001-01, torna pública a realização de Pregão Presencial nº 001/2025. Tipo Empreitada Global. Objeto: Contratação de Empresas de Engenharia para a Execução de Serviços de Pavimentação em Pedras poliédricas conforme especificações constantes do Projeto, Planilha Orçamentaria, Cronograma Financeiro, Memorial Descritivo e Contrato de Repasse nº948422/2023/MDR/CAIXA.. Data de sessão de recebimento de propostas e julgamento dia 25/02/2025, ás 10:00 horas. O edital estará disponível a partir do 12/02/2025. Obedecendo integralmente as condições estabelecidas neste Edital e respectivos anexos, bem como pelas disposições da Lei 14.133/93.Informações e editais, [email protected] ou telefone: (37) 3355-1500 ou pelo site https://www.doresopolis.mg.gov.br . Em 5 de fevereiro de 2025 VALDIR DA COSTA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - SRP Nº 13/2025 Tipo: Menor Preço A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 10 de março de 2025, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de materiais elétricos a serem utilizados no desenvolvimento das ações diárias de diversas secretarias desta administração. Fronteira/MG, 6 de fevereiro de 2025. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2025 Objeto: Registro de Preços para futura Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Alimentação Escolar do Município de Galiléia/MG Início de Recebimento das Propostas: 10/02/2025, às 08h00min. Fim do Recebimento das Propostas: 24/02/2025, às 08h00min. Data da Sessão: 24/02/2025, às 09h00min. Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: [email protected], Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia- MG, pelo email: [email protected] ou pelo telefone: (33) 3244-1309. Galiléia-MG, 6 de fevereiro de 2025. JONATAS MELO BALTAR Secretário Municipal de Administração e Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº. 003/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada a construção da nova Unidade Básica de Saúde - UBS Porte 1 no bairro sol poente, zona urbana do município de Gonzaga-MG. Contrato: 008/2025 - Vigência: 03 de fevereiro de 2025 a 03 de fevereiro de 2026. Contratada: REIS ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA. Valor total de R$ 1.466.524,61 (um milhão e quatrocentos e sessenta e seis mil e quinhentos e vinte e quatro reais e sessenta e um centavo). Efigênia Maria Magalhães - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 Processo Licitatório: 06/2025. Pregão Eletrônico RP 06/2025. Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de pneus, câmaras e protetores novos, devidamente certificados pelo IN METRO, destinados a manutenção da frota de veículos do município. ABERTURA:18.02.2025 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 Processo Licitatório: 07/2025. Pregão Eletrônico RP 07/2025. Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de expediente, destinados às diversas repartições públicas municipais. ABERTURA: 19.02.2025 às 14:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. Guimarânia/MG, 5 de fevereiro de 2025. ALEX GUIMARÃES NUNES Prefeito