DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível no site: www.ibiracatu.mg.gov.br, no site www.portaldecompraspublicas.com.br SANDRO LOPES DE QUEIROZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do SEGUNDO Termo Aditivo de prorrogação de prazo vigencia referente ao contrato nº 007/2023 - Processo Administrativo n° 006/2023, Tomada de Preço nº 002/2023. Licitante: MCA CONSTRUÇÃO & REFORMA LTDA, CNPJ n .º 08.335.573/0001-88. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS NO DISTRITO DE TABAJARA, SERRA DO TONICO REZENDE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 911924/2021/MDR/CAIXA na forma dos projetos e planilhas constantes no processo, no município de Inhapim. CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica Aditivada a Clausula 4ª - DOS PRAZOS do contrato Ora ADITIVADO. 1.1 - "CLAUSULA 4ª" - DO PRAZO, passa a vigorar com seguinte redação. Fica prorrogado o presente contrato pelo período de 27/12/2024 a 31/12/2025. CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam ratificadas as demais clausulas, não alteradas por força deste aditivo. Inhapim/MG, 27 de dezembro de 2024 - Marcio Elias de Lima e Santos, Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Segundo Termo Aditivo de valor referente ao contrato nº 056/2023 - Processo n° 130/2023, Tomada de Preço nº 011/2023. Licitante: Sanstec Empreendimentos e Serviços Ltda, CNPJ n.º 10.823.168/0001-50. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de ponte e melhorias de infraestrutura no córrego do macadame, conforme contrato de repasse nº 912010/2021/MDR/CAIXA. CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica Aditivada a Clausula 4ª - DOS PRAZOS do contrato Ora ADITIVADO. 1.1 - "CLAUSULA 4ª" - DO PRAZO, passa a vigorar com seguinte redação. Fica prorrogado o presente contrato pelo período de 27/12/2024 à 31/12/2025. CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam ratificadas as demais clausulas, não alteradas por força deste aditivo. Inhapim/MG, 27 de dezembro de 2024 - Marcio Elias de Lima e Santos, Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM/MG - torna público - Extrato de Homologação: DEVA VEICULOS LTDA, CNPJ: 23.762.552/0003-02. Objeto: Aquisição de um caminhão compactador de 15M³ com dispositivo de basculante de container: Cabine curta 0KM, equipado com motor, 6 cilindro em linha com gerenciamento eletrônico, diesel turbo intercooler, com potencia mínima de 280CV e 5.880 cilindradas, entre eixos 5175, eixo traseiro 4x2 com rodado duplo, freio pneumáticos de duplo circuito, tanque de combustível 275 litros, pneus radiais sem câmara 275/80R22,5",chave codificada, predisposição, piloto automático, PBR 16.000KG, CMT 33.000KG, carga util+carroceria 10.249KG, cor Branca. Valor R$630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais). Inhapim, 6 de fevereiro de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATOS 02 E 03/2025 - PE 90073/2024 - PL226/2024 Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos hospitalares fisioterapia, laboratoriais, raio x, com fornecimento de peças de reposição, insumos e mão de obra. Contrato 002/2025: Contratada: Health Biotecnologia Ltda. Valor Total: R$817.098,78. Contrato 003/2025: Contratada: Hemotech Comércio e Serviços Ltda. Valor Total: R$ 59.748,27. Vigência dos contratos: 12 meses EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA 027/2025 - PE 90099/2024 - PL 282/2024 - RP 65/2024 Objeto: Registro de preço, com vista à eventual contratação de empresa para fornecimento filme radiográfico digital para mamografia. Detentor da ata 027/2025: Indústria Brasileira de Filmes S/A. Valor: R$ 136.668,00. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.itabirito.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 Prefeitura Municipal de Itacambira torna público a abertura do Proc. nº 0017/2025 - Pregão Presencial 003/2025 para Registro de Preços, tendo como Objeto: Contratação de empresa para locação de palco, iluminação, sonorização, locação de tendas, projeção de imagem, painel de Led, telão, banheiros, seguranças e outras estruturas e serviços complementares a serem utilizados nos eventos festivos e institucionais do município de Itacambira MG, conforme especificações do anexo I. Data da Sessão: 21/02/2025 às 09:00h, na sala de licitações da Prefeitura de Itacambira MG. Esclarecimentos através do email [email protected]. Edital disponível no endereço eletrônico https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Prefeitura Municipal de Itacambira torna público a abertura do Proc. nº 0018/2025 - Pregão Eletrônico 002/2025. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de materiais e equipamentos de uso médico hospitalar visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itacambira MG. Data de entrega das Propostas à partir do dia 12/02/2025 até 24/02/2025 09:00h - Início da Sessão: 24/02/2025 às 09:01h. Edital disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email [email protected] Itacambira MG 6 de fevereiro de 2025. RITA DE CÁSSIA MENDES SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 002/2025 - Objeto: Construção de Célula do Aterro Sanitário, situado na Rua Aluízio Andrade Chaves, Bairro Satélite Andradina. Recursos: Próprios, Data: 07/março/2025. Horário: 09h00min (nove horas). Ituiutaba - MG em 6 de fevereiro de 2025. RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2/2025 Resultado de Licitação - Inexigibilidade N° 002/2025, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria em contabilidade, finanças, orçamento e administração pública, singular e especializada, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e Secretaria Municipal de Saúde. Recursos: Próprio, Empresa Vencedora: LH7 Consultoria e Auditora Ltda., CNPJ: 23.369.163/0001-41, Valor Total: R$136.200,00. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARAÇU EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 001/2025 Contratada: METRON - Construções e Locação Ltda, CNPJ 43.869.294/0001-03. Objeto: A contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para executar as obras de reconstrução de pontes em estrutura mista (tabuleiro em concreto armado apoiado sobre vigas metálicas) nas localidades do Distrito da Lavrinha (Atlântida) e Tambú, Zonas Rurais no município de Jaguaraçu-Minas Gerais. Meta 1- Reconstrução de ponte mista sobre o Ribeirão Belém (Ponte Atlântida), Distrito da Lavrinha (Atlântida) - VÃO: 15,00M; LARG.: 4,20M - Latitude - 19°38'16"S e Longitude - 42°37'31"O. Meta 2- Reconstrução de ponte sobre o Ribeirão do Onça Grande (Ponte Tambú), Zona Rural de Jaguaraçu- VÃO: 12,00; LARG.: 4,20M - Latitude - 19°39'59"S e Longitude - 42°44'30"O - REC-MG-3135001- 20240619-01- SEI-59053.017593/2024-56, Fundamentação Legal: Artigo 28, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência do contrato: 12 (doze) meses, a partir de 28/01/2025 a 27/01/2026. Prazo de execução: 8 (oito) meses, conforme Cronograma Físico-Financeiro. Valor: R$ 580.769,90. Jaguaraçu, 28/01/2025. Márcio Lima de Paula, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação nº: 06/2025 Modalidade: Inexigibilidade nº. 04/2025 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada/Valor total: M & P Ferreira Produções Ltda/R$ 135.000,00 Objeto da Licitação: Contratação de Show artístico da empresa: M & P Ferreira Produções Ltda (DJAVÚ) para o carnaval 2025 Vigência: 31/01/2025 a 31/07/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO Nº 13/2025 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 19 de fevereiro de 2025, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 13/2025, na modalidade pregão eletrônico n° 03/2025, para contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 6 de fevereiro de 2025. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL Nº 4/2025 O Município de Joaíma/MG, torna público através de seu Agente De Contratação, a Dispensa nº 004/2025. Objeto: Contratação de empresa por dispensa de licitação para contratação emergencial (Art. 75, Inc. VIII, da Lei n° 14.133/2021), para prestação de serviços de transporte dos discentes na zona urbana e zona rural, através do menor preço por quilometragem diária, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Data limite para apresentação das propostas: 11/02/2025 até às 16:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://www.joaima.mg.gov.br/. Joaíma/MG, 5 de fevereiro de 2025. RAUL ALVES DE LUCENA. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de João Monlevade torna pública a licitação referente a Concorrência Eletrônica Nº 01/2025. Objeto: Contratação De Empresa Para Execução De Pavimentação Asfáltica Na Rua Leonardo Diniz, Bairro Petrópolis, Município De João Monlevade, com fornecimento de equipamentos, mão de obra, materiais e serviços técnicos necessários à execução do objeto, conforme memorial descritivo, planilhas e demais anexos, a ser executado em regime de menor preço global, cuja sessão pública será realizada através do endereço eletrônico - Licitar Digital: https://licitar.digital/, objetivando a contratação descrita no Memorial Descritivo e demais condições explícitas contidas no Edital e em seus Anexos. Mais informações através da plataforma: www.licitardigital.com.br. João Monlevade, 6 de fevereiro de 2025. RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Torna público a publicação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025. Tipo: Registro de Preços/ Menor Preço Global. Abertura: 19/02/2025, às 09h:15, hora Brasília. Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar com motorista para atender as demandadas da secretaria de educação deste município de Jordânia. Local da disputa e Edital: no site https://bnccompras.com, e-mail: [email protected] e/ou pelo site https://www.jordania.mg.gov.br. LUCIMAR ALVES DA VIRGENS Pregoeiro