DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de realização: 19.02.2025 as 09:00 horas (horário de Brasília) pelo site PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected], ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas. ROBSON CORRÊA BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação de Aviso de Licitação. Na publicação do dia 27/01/2025 do aviso de Licitação do Município de Leme do Prado/MG. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP para manutenção dos serviços municipais. Entrega dos envelopes: Até as 08:30 horas do dia 11/02/2025. Onde se Lê: "Pregão Presencial 002/2025", Leia-se "Pregão Presencial 004/2025". Leme do Prado, 06/02/2025 JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PL 01/25 PREGÃO ELETR 01/25 - O MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, torna público que está publicado o processo referenciado, cujo objeto é: RP, para contratação de empresa para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo em botijões de 13kg e vasilhames de gás de 13 kg (vazio) em atendimento a solicitação de várias secretarias do Município de Mesquita/MG. Abertura da sessão pública: 09h00min do dia 20/02/2025. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita. Demais Informações, vide D.O.M. Mesquita/MG, 6 de fevereiro de 2025. ILTON OLIVEIRA TORRES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PL 04/25 PREG. ELETR. 02/25. O MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, torna público que está publicado o processo referenciado, cujo objeto é: RP. Para contratação de empresa para futura e eventual fornecimento e entrega na sede do município de 200 cestas básicas, a serem distribuídas para as famílias em situação de vulnerabilidade social do município de Mesquita/MG. Abertura da sessão pública: 09h00min do dia 19/02/2025. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita. Demais Informações, vide D.O.M. Mesquita/MG, 6 de fevereiro de 2025. ILTON OLIVEIRA TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 - CONTRATO Nº 1/2025 O Prefeito Municipal de Minduri-MG, Sr. José Bento Junqueira de Andrade Neto, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA a presente contratação direta para prestação de serviços, nos termos do Art. 74, Caput da Lei Federal n° 14.133/2021. Objeto Contratado: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Credenciamento de candidatos privados para serem prestadores de serviço de Saúde ao Município de Minduri - MG, realizando PROCEDIMENTOS do SUS, em média e alta complexidade nas modalidades AMBULATORIAL e HOSPITALAR, Pertinentes aos GRUPOS 02,03,04 da tabela unificada dos procedimentos, medicamentos e OPM do MS / SUSU, conforme GRUPOS, SUB Grupos, e formas de organização nas quantidades especificadas no Anexo I. EMPRESA: Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Minduri - MG inscrita no CNPJ nº 20.420.857/0001-78, estabelecida na Av. Brasil, nº181, Vila Vassalo, na cidade de Minduri - MG, neste ato representado pela Sra. Katia Alvarenga Araújo, inscrita no CPF n° 994.*.3-53 denominado Presidente. Valor total: Valor Total: R$ 885.012,60 (oitocentos e oitenta e cinco mil doze reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 06/02/2025 à 31/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, Caput da Lei Federal 14.133/2021. JOSÉ BENTO JUNQUEIRA DE ANDRADE NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 27o Termo aditivo ao contrato no 187/2017 Partes: Município de Mirabela/MG e a Empresa C&R Engenharia e Construções LTDA, CNPJ no 18.666.391/0001-43. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviço de construção Unidade Básica de Saúde São Geraldo - padrão tipo 1, conforme projetos que integram o presente edital. Iniciando tal prorrogação em 10 de fevereiro de 2025 pelo período de 04 meses (até 09/06/2025). PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Torna público o ADIAMENTO da data de abertura da licitação na modalidade Pregão eletrônico nº 02/2025, objetivando o Registro de Preço para Aquisição de Gás, Botijas De Gás Completo, Click Gás e Mangueiras para Atender as Demandas Diárias das Secretarias Municipais, Casa Lar, Abrigo Frederico Ozanam; Abertura da sessão de licitação adiada para o dia 20/02/2025 às 09h. Maiores informações: tel. (32) 3426-1288 ou e-mail [email protected] Miraí, 6 de fevereiro de 2025. ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024 PROCESSO Nº 31/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2024 Torna público para conhecimento dos interessados que formalizou o processo de adesão/carona a ata de registro de preços 019/2024 - Processo nº 031/2024 - Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 015/2024 - Órgão Gerenciador: Consorcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas - União Serra Geral - Empresa fornecedora: Trivale Instituição de Pagamento Ltda, nos termos do processo nº 011/2025 - adesão nº 001/2025 deste município, com o valor de R$ 2.400.000,00 (Dois Milhões e Quatrocentos Mil Reais), objetivando a contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos para o município de monte azul, visando o abastecimento dos mesmos em uma ampla rede credenciada de postos de combustível, bem como manutenção preventiva e corretiva incluindo serviços mecânicos, elétricos, lanternagem, pintura, retífica de motores, alinhamento de direção, balanceamento de rodas, trocas de óleo para motor, trocas de filtros de óleo e filtros de ar, serviços de guincho, serviços de borracharia, com fornecimento de peças, pneus, baterias, produtos e acessórios de reposição genuínos, implantação e operação de sistema informatizado e integrado com acesso por meio de cartão magnético, com chip de segurança, através de rede de estabelecimentos credenciados, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Monte Azul-mg. SAULO GABRIEL ANTUNES FELICIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de RP 001/2025, 002/2024, PRC. 122/2024, PE 060/2024, RP 038/2024. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis Líquidos para a Frota Municipal da Prefeitura Municipal/Mg. Empresa: AUTO POSTO PETROCENTER III, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 07.403.954/0002-75. Valor unitário: 2: R$ 6,29, 3:R$ 4,49, 4:R$ 6,39. Valor total: R$ 602.558,00. Empresa: AUTO POSTO PETROCENTER, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 07.403.954/0003-56. Valor unitário: 1: R$ 5,85, 5:R$ 6,49. Valor total: R$ 1.108.825,00. Data da assinatura: 02/01/2025. Extrato do CA 003/2054 e CA 004/2025, PRC. 122/2024, PE 060/2024. Contratante: Prefeitura Municipal. Objeto: Aquisição de Combustível Líquido para as Diretorias. Contratada: AUTO POSTO PETRO CENTER LTDA III. Valor total: R$ 1.108.825,00. Contratada: AUTO POSTO PETRO CENTER LTDA. Valor total: R$ 602.558,00 Data da assinatura: 02/01/2025. Prazo 30/06/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo CA 01/2024 e CA 02/2024, PRC 247/2023, PE 001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal. Objeto: Fornecimento de Combustíveis Líquidos para os Veículos da Frota Municipal. Contratada: AUTO POSTO PETRO CENTER LTDA - FILIAL. Acréscimo Contratual. Valor do Aditamento: R$ 46.577,45. Valor Contratual: R$ 1.203.089,64. Contratada: AUTO POSTO PETRO CENTER LTDA - FILIAL III Acréscimo Contratual. Valor do Aditamento: R$ 3.145,80. Valor Contratual: R$ 1.531.810,85. Fundamento Legal: Art. 65, I, b c/c § 1o da Lei nº. 8.666/93. Dotação Orçamentária: 0101010412200552000-339030, 0101010418200112334-339030, 0102010412200012004-339030, 0102010418100040009-339030, 0102010418100040034-339030, 0104011512200162093-339030, 0104012678200172096-339030, 0105011512200612145-339030, 0105011545200092123-339030, 0105011545200612417-339030, 0106011854100372083-339030, 0106012012200542085-339030, 0106012030300342213-339030, 0107021212200182027-339030, 0107021236100222378-339030, 0107021236500222431-339030, 0107042781200512338-339030, 0109011030100072018-339030, 0109011030200062151-339030, 0109011030400122022-339030, 0110010824400892057-339030, 0110010824400892303-339030, 0110020824300412077-339030. Prazo: 31/12/2024. Data: 20/12/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de RP 011/2025, 012/2025, 013/2025, 014/2025; PRC. 086/2024, PE 042/2024, RP 026/2024. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal. Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Prestação de Serviços Automotivos e Aquisição de Peças e demais componentes automotivos para os Veículos da Frota Municipal. Empresa: AUTO PECAS COMENDADOR LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 01.756.649/0001-08. Valor unitário: 1: R$ 178,33, 2: R$ 155,16, 3: R$ 155,16, 4: R$ 178,33,5: R$ 178,33, 6: R$ 20.000,00, 9: R$ 10.000,00, 12: R$ 14.000,00, 14: R$ 105.00,0,00, 16: R$ 201.000,00, 17: R$ 5.000,00, 20: R$ 15.000,00, 21: R$ 52.000,00, 22: R$ 50.000,00, 24: R$ 23.000,00, 25: R$ 23.000,00, 26: R$ 136.65, 27: R$ 10.000,00, 31: R$25.000,00, 32: R$ 15.000,00, 33: R$ 30.000,00, 34: R$ 30.000,00, 35: R$ 20.000,00, 36: R$ 20.000,00, 38: R$ 15.000,00, 40: R$ 10.000,00, 44: R$ 20.000,00, 45: R$ 127,67, 46: R$ 136,32, 47: R$ 136,32, 48: R$ 178,33, 49: R$ 155,16, 50: R$ 147,00, 51: R$ 136,22, 52: R$ 155,16, 57: R$ 155,16, 58: R$ 136,22, 59: R$ 136,22, 60: R$ 136,22, 61: R$ 136,22, 66: R$ 155,16, 68: R$ 147,67, 69: R$ 155,16, 70: R$ 148,33, 73: R$ 136,55. Valor total: R$ 6.264.020,75. Empresa: JOSE MARIA PEREIRA EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 00.840.246/0001-71. Valor unitário: 19: R$ 20.000,00, 43: R$ 25.000,00, 64: R$ 136,32. Valor total: R$ 151.358,40. Empresa: SIMONE APARECIDA DA SILVEIRA, inscrito(a)noCNPJ/MFsobonº10.221.930/0001-29. Valorunitário:7:R$110.000,00, 10: R$ 120.000,00, 11: R$ 26.000,00, 15: R$ 20.000,00, 53: R$ 196,67, 54: R$ 196,67, 55: R$ 196,67, 56: R$ 196,67, 62: R$ 196,67, 63: R$ 196,67, 64: R$ 196,67, 65: R$ 196,67, 71: R$ 196,67, 72: R$ 191,25, 74: R$ 136,65. Valor total: R$ 699.272,75. Empresa: COBRA AUTO PECAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 42.187.994/0002-28. Valorunitário:8: R$9.000,00,13:R$ 140.000,00,18:R$1,00,23: R$280.000,00,28:R$ 50.000,00,29:R$ 10.000,00, 30: R$ 40.000,00, 37: R$ 15.000,00, 39: R$ 55.000,00, 41: R$ 5.000,00, 42: R$ 30.000,00. Valor total: 698.003,00. Data da assinatura: 22/01/2025. Vigência 12 meses após a assinatura. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Prorrogação do CA 015/2017, DISP 05/2017, PRC 085/2017. Termo Aditivo. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: MARIA VANUSA DORTA DE SOUZA. Objeto: Locação do Imóvel Comercial localizado a Rua José Guireli, 86, Parque Dona Antonieta, Monte Sião, para instalação do Conselho Tutelar e CREAS para a Diretoria de Promoção e Assistência Social. Prorrogação da Vigência Contratual até 31/12/2025. Valor do aditamento: R$ 15.600,00 e valor contratual: R$ 232.440,00. Fundamento Legal: Artigo 62, §3º, I da Lei nº 8.666/93. Dotações Orçamentárias: 029010824400332301-339036 e 029020824300412077-339036. Data: 09/12/2024. Prorrogação do CA 116/204, PE 050/2023, PRC 119/2023. Termo Aditivo. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: MG MEDICAL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Objeto: Contratação Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos Médicos e Odontológicos para Diretoria de Saúde. Prorrogação da vigência Contratual até 31/05/2025. Valor do Aditamento: R$ 50.053,35. Valor Contratual: R$ 100.106,70. Fundamento Legal: Art. 57, IV, da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária 010901 3.3.90.39.99 10.122.0005.2182.0000. Data: 16/12/2024. Prorrogação do CA 330/2022, PRC 176/2022, TP 005/2022. Termo Aditivo. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: ANECI MARILIA LANDIM 05349343661. Objeto: Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Técnica Especializada em Serviço de Assistência Social para a Diretoria de Promoção e Assistência Social. Prorrogação da vigência Contratual até 31/12/2025. Valor do Aditamento: R$ 143.769,90. Valor total Contratado: R$ 431.309,71. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº8.666/93. Dotação Orçamentária: 0110010824400892303-339039, 01100010824400902301-339039, 0110010824300792426-339039. Data: 16/12/2024. Prorrogação do CA 014/2024, CP 030/2023, PRC 246/2023. Contratada: JLR CONSTRUTORA LTDA. Contratante: Prefeitura Municipal. Objeto: Contratação para Execução de Obra Pública de Calçamento em Piso Intertravado no Bairro Sertãozinho dos Cardosos para a Diretoria de Obras Urbanas e Rurais. Dotações Orçamentárias: 0106011751100991303- 339032 e 0106011751100991303- 339032. Fundamentação Legal: artigo 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93. Prazo: 31/12/2025. Data da Assinatura: 16/12/2024.