DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Objeto: Obra de Construção de uma Unidade Básica de Saúde, no Distrito de Serra Branca, município de Porteirinha/MG, em atendimento à Portaria GM/MS nº 3.689 de 02/05/2024 do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), incluindo mão de obras e materiais, na forma eletrônica, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Recebimento da (s) proposta (s): 07/02/2025 às 09:00h até à abertura das propostas. Abertura da (s) proposta (s): 24/02/2025 às 08:00h. Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio www.licitardigital.com.br. Edital disponível no sítio https://porteirinha.mg.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: [email protected]. Porteirinha - MG, 6 de fevereiro de 2025. FERNANDO HENRIQUE MENDES AGUIAR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG. Pregão Eletrônico nº 003/2025. Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2025, na data de 20/02/2025, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 007/2025, objetivando a aquisição de 01 (um) caminhão basculante, novo de fábrica, descrito e especificada no anexo I. A aquisição se dará por meio do Convênio nº 956486/2024/MAPA/TRANSFEREGOV 002126/2024. O Edital poderá ser retirado no site: www.portofirme.mg.gov.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (0xx31) 3893-1456. Porto Firme/MG, 5 de fevereiro de 2025. RENATO SANTANA SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de PACS (Picture Arving And Comunication System) para o devido funcionamento do equipamento de raio- x da UPA - unidade de pronto atendimento. A sessão pública será realizada no dia 26 de fevereiro de 2025, as 9h01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre, 6 de fevereiro de 2025. RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Torna público para conhecimento de todos os interessados que, realizará chamamento público de pessoa física e/ou jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, com o objetivo de atender ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE), conforme o estabelecido na lei federal nº. 11.947/09 e na resolução FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Rio Vermelho/MG. Recebimento de Propostas: Do dia 10 á 18/02/2025. Melhores informações e o aviso na íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo e-mail: [email protected] Rio Vermelho-MG, 6 de fevereiro de 2025. ROGERIO VIEIRA CAMPOS LEAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 010/2025 O Prefeito Municipal de Santa Helena de Minas/MG, torna público, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL (BLL), certame licitatório, NA MODALIDADE Concorrência Eletrônica, Cujo Objeto É Contratação de Empresa Sob O Regime de Execução de Menor Preço Por Empreitada Global, Para Ampliação do Almoxarifado da Farmacia de Minas, Que Envolve A Execução de Ampliação da Sala de Guarda de Medicamentos Com Toda Parte Estrutural, Elétrica, e Pluvial, Conforme O Aumento de Demanda de Medicamentos Ofertado Pelo Sus, Através da Resolução Ses N°. 8163/2022, Incluindo Mão de Obras e Materiais, Conforme Especificações Constantes No Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Projetos Existentes e Demais Documentos. Abertura Marcada Para O Dia 26/02/2025, A Partir das 09:00 Horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 10/02/2025, às 09:00 horas. Informações: www.bll.org.br e https://santahelenademinas.mg.gov.br/. INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS ainda pelo telefone (033) 99701-0652. Santa Helena de Minas-MG, 6 de fevereiro de 2025. MARCUS AURELIUS RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Município de Santa Margarida - Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento parcelado de fórmulas para nutrição infantil e alimentos para nutrição enteral, com o escopo de atender a demanda das Secretarias Municipais de Saúde e Educação de Santa Margarida/MG. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até às 07hrs30min. do dia 07 de março de 2025. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: Às 04hrs40min do dia 07 de março de 2025. INICIO DE DISPUTA: 07hrs50min. do dia 07 de março de 2025. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br, Outras informações poderão ser obtidas no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sediada na Praça Cônego Arnaldo, 78, Centro, Santa Margarida/MG, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h30h., a partir do dia 11/02/2025, ou pelos telefones (31) 3875-1337 ou (31) 3875-1349, e- mail:[email protected]. e endereço eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 REGISTRO DE PREÇOS 005/2025 O Município de Santa Margarida - Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao abastecimento da rede de ensino público municipal, visando a disponibilização da merenda escolar, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até às 07hrs30min. do dia 28 de fevereiro de 2025. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: Às 07hrs40min do dia 28 de fevereiro de 2025. INICIO DE DISPUTA: 08hrs30min. do dia 28 de fevereiro de 2025. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sediada na Praça Cônego Arnaldo, 78, Centro, Santa Margarida/MG, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h30h., a partir do dia 11/02/2025, ou pelos telefones (31) 3875-1337 ou (31) 3875-1349, e- mail:[email protected]. e endereço eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O Município de Santa Margarida - secretaria municipal de transporte e trânsito; secretaria municipal de administração; secretaria municipal de educação; secretaria municipal de saúde; secretaria municipal de assistência social; secretaria municipal de agricultura e meio ambiente e secretaria municipal de obras, serviços urbanos e habitação. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços mecânicos, alinhamento e balanceamento de direção, sem fornecimento de peças, para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos pertencente ao município de Santa Margarida. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até às 07hrs30min. do dia 25 de fevereiro de 2025. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: Às 08hrs00min do dia 25 de fevereiro de 2025. INICIO DE DISPUTA: 08hrs30min. do dia 25 de fevereiro de 2025. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sediada na Praça Cônego Arnaldo, 78, Centro, Santa Margarida/MG, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h30h., a partir do dia 11/02/2025, ou pelos telefones (31) 3875-1337 ou (31) 3875-1349, e-mail:[email protected]. e ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.SANTAMARGARIDA.MG.GOV.BR. ÂNGELO SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O Município de Santa Margarida - secretaria municipal de transporte e trânsito; secretaria municipal de administração; secretaria municipal de educação; secretaria municipal de saúde; secretaria municipal de assistência social; secretaria municipal de agricultura e meio ambiente e secretaria municipal de obras, serviços urbanos e habitação. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de lava jato, para manutenção da frota de veículos pertencentes ao Município de Santa Margarida/MG. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até às 07hrs30min. do dia 10 de março de 2025. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: Às 08hrs00min do dia 10 de março de 2025. INICIO DE DISPUTA: 08hrs30min. do dia 10 de março de 2025. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sediada na Praça Cônego Arnaldo, 78, Centro, Santa Margarida/MG, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h30h., a partir do dia 11/02/2025, ou pelos telefones (31) 3875-1337 ou (31) 3875-1349, e-mail:[email protected]. e endereço eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA. PREGOEIRA OFICIAL MARCELA MENDES DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 CREDENCIAMENTO 002/2025 Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada na área de saúde para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas, com as seguintes especialidades clínicas: Cirurgia Geral, Urologista, Ginecologista, Obstetrícia, Ortopedista, Ultrassonografista e Anestesiologista, serem desempenhados conforme escala de trabalho definida pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG, conforme relação constante do Anexo I do Edital. Após apreciação dos documentos das empresas, as mesmas foram consideradas habilitadas e credenciadas: A empresa CONSULTORIO MEDICO VIANA LTDA, inscrito no CNPJ sob o n°23.775.863/0001-36, foi credenciada ao item de 03 e 04 na especialidade de Médico Ginecologista e Obstétrico, CENTRO INTEGRADO DE UROLOGIA E CIRURGIA GERAL LTDA, inscrito no CNPJ sob o n°10.515.495/0001-45, foi credenciada ao item de 02 na especialidade de Médico Urologista, e VIGUINI E L I B E R AT O SERVIÇOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ sob o n°42.604.861/0001-29, foi credenciada ao item de 05 na especialidade de Ultrassonografista, inscrito no CNPJ sob o n° 30.424.237/0001-60, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital. Santa Margarida/MG, 31 de janeiro de 2025. ILBNELLE SANTANA OTONI. PREFEITO MUNICIPAL ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 CREDENCIAMENTO nº 3/2025 Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, o Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir necessidade do Transporte Escolar no Município de Santa Margarida, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme relação constante do Anexo I do Edital. Após apreciação dos documentos das empresas, foram devidamente habilitadas e credenciadas as seguintes empresas: RONALDO MENDES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o n° 27.002.411/0001-72, ROTA I; FERNANDO JOSE DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o n° 41.130.714/0001-00, ROTA II; MAXWUEL BASILIO LEITE, inscrita no CNPJ sob o n° 34.983.581/0001-40; ROTA IV; CRISTIANE APARECIDA VIEIRA, inscrita no CNPJ sob o n° 26.947.405/0001-25, ROTA VI; ELIAS VENANCIO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o n° 33.847.660/0001-61, ROTA VII; JOEL MENDES SERAFIM, inscrito no CNPJ sob o n° 27.022.077/0001-19, ROTA VIII; MOISES DE FREITAS, inscrita no CNPJ sob o n° 19.012.528/0001-09; ROTA IX; ELCIONE FERREIRA DE MAGALHÃES, inscrita no CNPJ sob o n° 40.259.646/0001-02; ROTA X; ALEX DIAS DE MAGALHÃES, inscrita no CNPJ sob o n° 32.088.835/0001-31, ROTA XIII; LUCIANO SOARES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o n° 44.981.002/0001-84, ROTA XIV, GUILHERME DORNELAS LUIS, inscrita no CNPJ sob o n° 44.752.604/0001-60, ROTA XV; WIRLEY JOSE MENDES, inscrita no CNPJ sob o n° 26.953.504/0001-10, ROTA XVI; JOSE TORRES SOARES, inscrita no CNPJ sob o n°