DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020700305 305 Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 46.476.249/0001-79, ROTA XVII; ROBSON FRANKLIN, inscrita no CNPJ sob o n° 58.549.710/0001-55, ROTA XVIII; GILMAR ROMEIRO PEREIRA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.397.549/0001-43, ROTA XIX; EDMAR LOURENCO PEREIRA, inscrita no CNPJ sob o n° 21.291.379/0001-06, ROTA XX; ROMILDO MENDES PORTES, inscrita no CNPJ sob o n° 55.254.987/0001-62, ROTA XXI; FLAVIANO JOSE DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o n° 14.559.411/0001-26, ROTA XXII; RAMON JOSE DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.625.458/0001-18, ROTA XXIII; ANTÔNIO JUNIOR DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o n° 40.350.123/0001-77, ROTA XXIV; DAILTON DE SOUZA INOCENCIO, inscrita no CNPJ sob o n° 58.893.279/0001-60, ROTA XXV, por terem atendido todos os requisitos exigidos no edital. ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Aviso Extrato do Resultado Pregão Eletronico N° 002/2025, Registrio de Preços 002/2025 O Município de Santa Margarida MG - Torna Público, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais Nº 1.079/2023, de 15 de dezembro de 2023 e Nº 1.087/2023, de 28 de dezembro de 2023, e Subsidiariamente o Decreto Federal Nº 10.024/2019, o resultado, homologação, extrato de ata e contrato do pregão eletrônico n° 002/2025, registro de preços 002/2025 a favor das empresas: ATIVA MEDICO CIRURGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.182.725/0001-12, Lote 9 com valor total de R$ 681.895,58 (seiscentos e oitenta e um mil, e oitocentos e noventa e cinco, e cinquenta e oito reais ), TIDIMAR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.296.849/0001-85, Lote 1 com valor total de R$ 626.000,15 (seiscentos e vinte e seis mil, e quinze reais ),Lote 2 com o valor total de R$ 626.000,15 (seiscentos e vinte e seis mil ,e quinze reais), Lote 4 com o valor total de R$ 626.000,14 (seiscentos e vinte e seis mil, e quatorze reais) Lote 5 com o valor total de R$ 626.000,14 (seiscentos e vinte e seis mil, e quatorze reais) e M & E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 50.548.325/0001-81, Lote 3 com valor total de R$ 313.000,08 (trezentos e treze mil, e oito reais), Lote 6 com o valor total de R$ (seiscentos e vinte e cinco mil reais), Lote 7 com o valor de R$ 625.000,00 ( seiscentos e vinte cinco mil e reais), Lote 8 com o valor total de R$ 625.000,00 (seiscentos e vinte cinco mil reais). Assinatura do contrato 03/02/2025 até 31/12/2025, vigência da ata de 12 meses. Secretaria Municipal de Saúde. Objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS e MATERIAIS E INSUMOS MÉDICO HOSPITALARES, através do maior percentual de desconto sobre os itens de "A" a "Z", constantes da tabela referencial CMED/ANVISA e Revista SIMPRO HOSPITALAR, respectivamente, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Hospital Municipal Dr. Jatyr Guimarães de Paula, no exercício de 2025, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA Pregoeira ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 038/2024, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 102/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 038/2024, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA (EPI'S E EPC'S) destinados a manutenção das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Vigência da Ata de RP: 29/01/2025 a 28/01/2026. Registrada: ALTA PATENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Valor: R$ 3.937,50. Registrada: BARAOSEG LTDA. Valor: R$ 28.793,40. Registrada: CABANA MAGAZINE LTDA. Valor: R$ 688,32. Registrada: COMEPI PRODUTOS COMERCIAIS LTDA. Valor: R$ 17.850,00. Registrada: DRAGASUL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI. Valor: R$ 52.730,96. Registrada: GDC DA SILVA COSTA LTDA. Valor: R$ 48.760,00. Registrada: INB COMERCIO LTDA. Valor: R$ 5.534,58. Registrada: INFINITI EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor: R$ 763,00. Registrada: INFRASEG EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA. Valor: R$ 1.695,80. Registrada: LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA. Valor: R$ 1.577,80. Registrada: NOCEL360 COMERCIO LTDA. Valor: R$ 2.304,50. Registrada: PIZANI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. Valor: R$ 5.043,00. Registrada: T&T INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Valor: R$ 20.292,00. Registrada: TREEBUUCHET EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA . Valor: R$ 24.841,99. Valor Global do Processo: R$ 214.812,85. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 011/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 21 de Fevereiro de 2025, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de LENTE FOTOGRÁFICA 17-70MM F/2.8 DIIII-A VC RXD, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí - MG, 6 de Fevereiro de 2025. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 013/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2025, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE no dia 24 de Fevereiro de 2025, às 08h30min, tendo por objeto a contratação da empresa para locação de EQUIPAMENTOS DE SOM E ILUMINAÇÃO (COM SERVIÇO DE OPERADOR), a serem utilizados nas apresentações artísticas durante o carnaval no município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí-MG, 6 de Fevereiro de 2025. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 26/2024 O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 083/2024, na modalidade Pregão n.º 026/2024, Ata de Registro de Preço, na forma Presencial, tipo menor preço global, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits escolares, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II." Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 20/02/2025, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 3373-1159, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu-MG, 6 de fevereiro de 2025. EMANUELLE BAIA SOARES SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 30/2024 O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 099/2024, na modalidade Pregão n.º 030/2024, Ata de Registro de Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Registro de preço para contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços em podas, bateção, limpeza de estradas vicinais com motosserra, roçadeira, foice, ancinho, machado, garfo, gadanho, fação, pá e carrinho de mão para o Município de Santana do Manhuaçu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II." Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 21/02/2025, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 9 9866-6307, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu-MG, 6 de fevereiro de 2025. EMANUELLE BAIA SOARES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 4/2025 - CREDENCIAMENTO Nº. 002/2025 Objeto: Credenciamento para atuação na Escola em tempo Integral de Santana do Paraíso, nas seguintes áreas: Articulador Pedagógico, Monitor de Dança (Acrobática e Ginástica Rítmica), Monitor de Teatro, Monitor de Música (Vocal e Flauta), Monitor de Artes Visuais e Monitor de Tecnologia e Inovação, no Município de Santana do Paraíso. As seguintes pessoas foram habilitadas e serão contratadas para o período inicial de 04 de fevereiro de 2025 a 31 de julho de 2025: Articulador Pedagógico: Ana Paula Rocha Ramos; monitor de Artes Visuais: Marcus Paulo Alves de Sena. Monitor de Tecnologia Inovação: Johny Carlos Dos Santos. Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do Município. Dotação Orçamentária: 02006002.1236100192.061 33903600000, Ficha 318, Fonte 1569; e 02006002.1236100192.061 33903900000, Ficha 319, Fonte 1569. Em 3 de fevereiro de 2025. JANICE ALVES DA SILVA Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 16/2023 Contratado: KC Abreu Infraestrutura Ltda - CNPJ 24.295.837/0001-73. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por mais 03 meses a partir de 11/01/2025, do contrato de execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) na estrada vicinal do Aeroporto - Trecho I no bairro distrito Industrial, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso. 09/01/2025 - Bruno Campos Morato - Prefeito Municipal. RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 Objeto: Credenciamento para atuação na Escola em tempo Integral de Santana do Paraíso, nas seguintes áreas: Articulador Pedagógico, Monitor de Dança (Acrobática e Ginástica Rítmica), Monitor de Teatro, Monitor de Música (Vocal e Flauta), Monitor de Artes Visuais e Monitor de Tecnologia e Inovação, no Município de Santana do Paraíso. As seguintes pessoas foram habilitadas e serão contratadas para o período inicial de 04 de fevereiro de 2025 a 31 de julho de 2025: Articulador Pedagógico: Ana Paula Rocha Ramos; monitor de Artes Visuais: Marcus Paulo Alves de Sena. Monitor de Tecnologia Inovação: Johny Carlos Dos Santos. Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 3 de fevereiro de 2025. LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O Município de Santo Antônio do Itambé/MG, por meio do Setor de Licitações e Contratos, torna público retificação do edital do Pregão Eletrônico nº 0001/2025, Processo Licitatório nº 0003/2025, matéria publicada no Diário Oficial da União no dia 30/01/2025. Edição 21. Seção 3. Fica retificado a data limite de lançamento das propostas e a data de abertura das propostas. Onde se lia: Lançamento das Propostas: Até sexta- feira, 14 de fevereiro de 2025, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Leia-se: Lançamento das Propostas: Até segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Onde se lia: Abertura das Propostas: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Leia-se: Abertura das Propostas: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Santo Antônio do Itambé-MG, 6 de fevereiro de 2025. MATEUS DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo Licitatório N°:003/2025 Registro de Preços Tipo Menor Preço O Município de São Geraldo da Piedade - MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 003/2025, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 002/2025, tipo Menor Preço, Cujo Objeto É O Registro de Preços Para Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis Diversos, Destinado à Manutenção da Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de São Geraldo da Piedade, Conforme No Termo de Referência. A Abertura Será Dia: 19/02/2025 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital. os Interessados Poderão Retirar O Edital Pelos Sites: www.saogeraldodapiedade.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Informações Complementares Poderão Ser Obtidas Através dos Telefones: (33) 3238-1117 / 98817-0187, junto à Comissão de Contratação, Rua Ulisses Passos, 25 - centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. E-MAIL: [email protected]. São Geraldo da Piedade-MG, 6 de fevereiro de 2025. CECÍLIA ALVES MARTINS Agente de Contratação