DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão retirar o edital e obter informações pelo e-mail: [email protected], pelo site https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/ ou na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 - Centro - São João do Manteninha /MG nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00. WALTER FILHO RAMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/25 Proc. de Licitatório 19/25 OBJ: aquisições de combustível do tipo gasolina comum, óleo diesel S10 e Arla, p/ atender as necessidades das Sec. Mun. da Pref. de São José do Goiabal. Propostas até: 24/02/25 as 9h. Lances: 9:10 do mesmo dia. Edital: site oficial da Prefeitura ou site Novo BBMNET Licitações. Publica-se, 06/02/25 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 Proc. de Licitatório 29/2025 OBJ: aquisições futuras e eventuais de materiais de construção em geral, p/ atender as necessidades das Sec. Mun. da Pref. de São José do Goiabal. Propostas até: 25/02/25 as 9h, Lances: 9:10 do mesmo dia. Edital: site oficial da Prefeitura ou site Novo BBMNET Licitações. Em 6 de fevereiro de 2025. AILTON GERALDO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO (INEXIGIBILIDADE 002/2025. Prefeitura Municipal de São José do Mantimento torna público a publicação do extrato resumido do Contrato Administrativo referente ao Processo de Licitação nº. 002/2025, Inexigibilidade nº. 002/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São José do Mantimento. Contratada: ALDRIN TEODORO DUTRA - ME, OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria contábil no ramo da contabilidade pública e Tesouraria para a Prefeitura Municipal de São Jose do Mantimento/MG. VALOR: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). Dotação: 02.04.00.04.125.0005.2010-3.3.90.35 - Ficha 141 - Fonte 1.500. Vigência: 10/01/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO (INEXIGIBILIDADE 001/2025). Prefeitura Municipal de São José do Mantimento torna público a publicação do extrato resumido do Contrato Administrativo referente ao Processo de Licitação nº. 001/2025, Inexigibilidade nº. 001/2025. 10/01/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de São José do Mantimento. Contratada: LUIZ AMORIM & ADVOGADOS ASSOCIADOS, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica no ramo do Direito Administrativo, Constitucional e Tributário à Prefeitura Municipal de São José do Mantimento; VALOR: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). Dotação: 02.01.00.02.062 - 0033-2117- 3.3.90.35 - Ficha 81 - Fonte 1.500: Vigência: 10/01/2025 a 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Pregão eletrônico nº 0076/2024 Objeto: aquisição de roupa íntima geriátrica descartável (fralda) para atender à ordem judicial. Contrato: nº 0005/2025. Partes: prefeitura municipal de três corações x comercial ferreira e marino ltda. Valor: r$ 5.150,16 (cinco mil, cento e cinquenta reais e dezesseis centavos). O prazo deste contrato será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 22/01/2025. Três corações, 22 de janeiro de 2025 - Rachid gadbem neto - Secretaria municipal de saúde EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS pregão eletrônico nº 79/2024 objeto: aquisição de insumos, materiais e testes rápidos que serão utilizados no enfrentamento de surto de dengue e febre oropouche, com ocorrência prevista a partir de outubro/2024, em atendimento à necessidade da secretaria municipal de saúde termo nº 01/2025 partes: prefeitura municipal de três corações x alfalagos ltda valor: r$562,50(quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) termo nº 02/2024 partes: prefeitura municipal de três corações x automx soluções eireli valor: r$310,00(trezentos e dez reais) termo nº 03/2024 partes: prefeitura municipal de três corações x celer biotecnologia s/a valor: r$ 59.980,00(cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta reais) termo nº 04/2024 partes: prefeitura municipal de três corações x jp cirurgica ltda - me valor: r$4.500,00(quatro mil e quinhentos reais) termo nº 05/2024 partes: prefeitura municipal de três corações x l a dalla porta junior ltda valor: r$16.804,75(dezesseis mil, oitocentos e quatro reais e setenta e cinco centavos) termo nº 06/2024 partes: prefeitura municipal de três corações x mcw produtos medicos e hospitalares ltda valor: r$16.178,80(dezesseis mil, cento e setenta e oito reais e oitenta centavos) termo nº 07/2024 partes: prefeitura municipal de três corações x perola importadora de distribuidora hospitalar eireli valor: r$1.344,00(um mil, trezentos e quarenta e quatro reais) termo nº 08/2024 partes: prefeitura municipal de três corações x preciso equipamentos para laboratorio ltda valor: r$770,22(setecentos e setenta reais e vinte e dois centavos) termo nº 09/2024 partes: prefeitura municipal de três corações x soma/mg produtos hospitalares ltda valor: r$7.100,00(sete mil e cem reais).o prazo destes termos será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 23/01/2025. Três corações, 23 de janeiro de 2025 - Rachid gadbem neto - Secretaria municipal de saúde EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato de rateio nº 148/2025 objeto: gerenciamento dos serviços de atendimento de urgência, emergência e ações de educação permanebte em urgência e emergência da região macro sul de minas gerais. Contrato: nº 08/2025. Partes: prefeitura municipal de três corações x consórcio intermunicipal de saúde da região macro sul de minas gerais valor: r$393.805,44 (trezentos e noventa e três mil, oitocentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos). O prazo deste contrato será de até 31/12/2025. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 27/01/2025. Três corações, 27 de janeiro de 2025 - Rachid gadbem neto - Secretaria municipal de saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º/2025 termo aditivo. Contrato nº 00010/2024 - credenciamento nº 00013/2023 Objeto: credenciamento de clínicas especializadas no tratamento de pessoas com dependência de substâncias psicoativas e/ou transtornos psiquiátricos, em regime de internação, de caráter voluntário, involuntário ou compulsório, para adultos e adolescentes de ambos os sexos. Contratado: cta centro terapeutico adonai. Cnpj: 09.323.277/0002-00. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses. Autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo do credenciamento nº 00013/2023. Início vigência: 19/01/2025 até 18/01/2026. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 19/01/2025. Três corações, 19 de janeiro de 2025 - Rachid gadbem neto - Secretaria municipal de saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º/2025 termo aditivo. Termo nº 000197/2024 - pregão eletrônico nº 00044/2024 Objeto: aquisição de açúcar e demais gêneros alimentícios para atender às secretarias municipais. Contratado: mercearia campos & rabelo ltda. Cnpj: 25.836.495/0001-14. Tipo: o valor total da ata de registro de preços original sofre alteração em função do reequilíbrio econômico - financeiro. Autorização: cláusula 6.2 da ata de registro de preços original, oriundo do pregão eletrônico nº 00044/2024. Início vigência: 28/01/2025 até 26/09/2025. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 28/01/2025. Três corações, 28 de janeiro de 2025 - Secretários - Ordenadores EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º/2025 termo aditivo. Ata de registro de preços/termo nº 104/2024 - pregão eletrônico nº 09/2024 Objeto: aquisição de carnes para atender as necessidades das secretarias municipais. Contratado: prime industria e comércio de carnes ltda. Cnpj: 51.162.822/0001-00. Tipo: o valor total da presente ata sofre alteração em função do reequilíbrio econômico-financeiro, conforme especificados no quadro abaixo. Autorização: cláusula 6.2 do termo, oriundo do pregão eletrônico nº 000009/2024. Início vigência: 22/01/2025 até 22/04/2025.Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 22/01/2025. Três corações, 22 de janeiro de 2025 - Daniel santos ribeiro - Secretaria municipal de educação EXTRATO DE RESCISÃO Termo de rescisão bilateral. Termo nº 161/2024 - pregão eletrônico nº 53/2024 Objeto: aquisição de emulsão asfáltica rl-1c, para atender às necessidades da secretaria municipal de obras e serviços públicos, nas atividades de pavimentação e manutenção em vias e logradouros públicos. Empresa: cbb industria e comercio de asfaltos e engenharia ltda. Cnpj: 82.381.815/0002-03. Tipo: o presente termo tem por objeto a rescisão bilateral do termo de ata de registro de preço n° 0161/2024 do pregão eletrônico nº 053/2024, cujo objeto é o fornecimento de emulsão asfáltica rl-1c. Fundamento: o presente termo de rescisão bilateral tem por fundamento legal a lei nº 14.133/2021. Três corações, 30 de janeiro de 2025 - Carlos henrique xavier vilani - Secretário municipal de obras e serviços públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 PROCESSO Nº 285/2024 AVISO DE ADENDO I A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Agente de contratação, Gabriela Felix Santos, torna público aos interessados que ocorreram ALTERAÇÕES no Edital de abertura de procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para Contratação de empresa especializada objetivando a construção de uma Unidade Básica de Saúde. O Edital completo, o Adendo e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites: www.trespontas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Data e horário de abertura das propostas comerciais: até às 08h30min do dia 20/03/2025. Início da Sessão de Lances: 20/03/2025 a partir das 08h30m. Três Pontas-MG, 5 de fevereiro de 2025. GABRIELA FELIX SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Departamento de Água e Esgoto de Tupaciguara/MG torna público a publicação do Processo Licitatório nº. 006/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº. 002/2025 objetivando a Aquisição/Contratação de empresa para venda de produtos químicos, reagentes químicos, produtos para laboratório e produtos utilizados na Estação de Tratamento de Água para monitoramento e controle de qualidade da água, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme quantidades e especificações contidas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexos ao Edital. A sessão será realizada no dia 25/02/2025 às 09:00 hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (34) 3281- 3555 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra-se disponível na página https://daetupaciguara.mg.gov.br/category/editais/ na sede do departamento, no mural, sitio eletrônico e PNCP. MARCELO CARLOS FELDNER Diretor PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Arquibancadas em Quadra Poliesportiva na Sede A dministrativa da Fundação Municipal de Esporte E Lazer - FUNEL, em atendimento à Secretaria de Serviços Urbanos e Obras - SESURB. Tipo: Menor preço unitário. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 07/02/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h do dia 20/03/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h do dia 20/03/2025. Valor estimado da licitação: R$ 515.851,00. Data-base do orçamento: 24/10/2023. Fontes de recursos: Recursos Não Vinculados de Impostos / Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados. Informações: O Edital da Concorrência Eletrônica nº 002/2025 estará disponível a partir das 16h do dia 07/02/2025 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone: (34) 3318-0938 ou pelo e-mail: [email protected]. Uberaba-MG, 30 de janeiro de 2025. TACIANA DE CASTRO BALDUÍNO Secretária de Administração