DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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R$ 8,10; Item 3: 12.940 Und: Valor Unit. R$ 7,89; Item 4: 1.350 Und: Valor Unit. R$ 8,74; Item 5: 1.454 Und: Valor Unit. R$ 2,75; Item 6: 5.250 Und: Valor Unit. R$ 5,16; Item 7: 6.000 Und: Valor Unit. R$ 5,08; Item 8: 4.500 Und: Valor Unit. R$ 5,85; Item 9: 700 Und: Valor Unit. R$ 5,98; Item 10: 2.300 Und: Valor Unit. R$ 4,73; Item 11: 22.430 Und: Valor Unit. R$ 5,96; Item 12: 5.097 Und: Valor Unit. R$ 9,64; Item 14: 40 Und: Valor Unit. R$ 38,00; Item 15: 4.210 Und: Valor Unit. R$ 4,37; Item 16: 970 Und: Valor Unit. R$ 12,25; Item 17: 1.068 Und: Valor Unit. R$ 8,61; Item 18: 1.000 Und: Valor Unit. R$ 6,47; Item 19: 1.236 Und: Valor Unit. R$ 17,25; Item 20: 736 Und: Valor Unit. R$ 9,17; Item 21: 742 Und: Valor Unit. R$ 13,02; Item 22: 724 Und: Valor Unit. R$ 18,90; Item 23: 3.300 Und: Valor Unit. R$ 6,44; Item 24: 2.359 Und: Valor Unit. R$ 3,24; Item 25: 700 Und: Valor Unit. R$ 6,00; Item 26: 1.200 Und: Valor Unit. R$ 4,64; Item 27: 12.000 Und: Valor Unit. R$ 10,80; Item 28: 12.000 Und: Valor Unit. R$ 10,20; Item 29: 12.000 Und: Valor Unit. R$ 11,00; Item 30: 4.800 Und: Valor Unit. R$ 11,00; Item 31: 6.982 Und: Valor Unit. R$ 15,00; Item 32: 2.600 Und: Valor Unit. R$ 9,80; Item 33: 700 Und: Valor Unit. R$ 7,70; LOTE 2 Item 1: 1.100 Und: Valor Unit. R$ 3,40; Item 2: 2.300 Und: Valor Unit. R$ 11,50; Item 3: 10.416 Und: Valor Unit. R$ 4,46; Item 4: 6.040 Und: Valor Unit. R$ 4,38; Item 5: 4.730 Und: Valor Unit. R$ 7,35; Item 6: 1.100 Und: Valor Unit. R$ 6,96; Item 7: 400 Und: Valor Unit. R$ 4,95; Item 8: 9.835 Und: Valor Unit. R$ 4,90; Item 9: 6.830 Und: Valor Unit. R$ 16,27; Item 10: 3.390 Und: Valor Unit. R$ 6,05; Item 11: 1.370 Und: Valor Unit. R$ 7,48; Item 12: 2.480 Und: Valor Unit. R$ 3,28; Item 13: 6.140 Und: Valor Unit. R$ 3,80; Item 14: 5.140 Und: Valor Unit. R$ 6,40; Item 15: 3.480 Und: Valor Unit. R$ 6,55; LOTE 3: Item 1: 15.540 Und: Valor Unit. R$ 5,10; Item 2: 3.716 Und: Valor Unit. R$ 8,10; Item 3: 300 Und: Valor Unit. R$ 7,10; Item 4: 4.960 Und: Valor Unit. R$ 5,88; Item 5: 5.414 Und: Valor Unit. R$ 6,40; Item 6: 4.820 Und: Valor Unit. R$ 4,30; Item 7: 3.180 Und: Valor Unit. R$ 22,00; Item 8: 6.004 Und: Valor Unit. R$ 5,00; Item 9: 19.190 Und: Valor Unit. R$ 5,20; Item 10: 15.966 Und: Valor Unit. R$ 6,40; Item 11: 6.740 Und: Valor Unit. R$ 5,00; Item 12: 2.634 Und: Valor Unit. R$ 7,53; Item 13: 4.770 Und: Valor Unit. R$ 5,45; Item 14: 6.830 Und: Valor Unit. R$ 4,90; Item 15: 410 Und: Valor Unit. R$ 13,59; Item 16: 7.640 Und: Valor Unit. R$ 5,00; Item 17: 200 Und: Valor Unit. R$ 9,00; Item 18: 100 Und: Valor Unit. R$ 7,00; Item 19: 300 Und: Valor Unit. R$ 5,00; Item 20: 5.866 Und: Valor Unit. R$ 5,00; Item 21: 10.240 Und: Valor Unit. R$ 5,00; Item 22: 2.150 Und: Valor Unit. R$ 4,49; Item 23: 15.606 Und: Valor Unit. R$ 9,00; Item 24: 7.740 Und: Valor Unit. R$ 7,00; Item 25: 11.470 Und: Valor Unit. R$ 4,21; Item 26: 1.706 Und: Valor Unit. R$ 4,80; Item 27: 7.790 Und: Valor Unit. R$ 8,48; Item 28: 5.200 Und: Valor Unit. R$ 7,40; LOTE 5 Item 1: 160 Und: Valor Unit. R$ 12,92; Item 2: 1.055 Und: Valor Unit. R$ 14,97 Item 3: 270 Und: Valor Unit. R$ 31,76; Item 4: 930 Und: Valor Unit. R$ 22,35; Item 5: 530 Und: Valor Unit. R$ 65,00; Item 6: 1.250 Und: Valor Unit. R$ 9,51; Item 7: 1.150 Und: Valor Unit. R$ 10,00; Item 8: 1.074 Und: Valor Unit. R$ 6,26; Item 11: 100 Und: Valor Unit. R$ 11,28; Item 12: 270 Und: Valor Unit. R$ 10,87; Item 14: 80 Und: Valor Unit. R$ 26,88; Item 15: 355 Und: Valor Unit. R$ 10,00; Item 16: 295 Und: Valor Unit. R$ 6,63; Item 17: 24 Und: Valor Unit. R$ 4,98; Item 18: 200 Und: Valor Unit. R$ 8,04; Item 19: 100 Und: Valor Unit. R$ 100,00; Item 20: 1.000 Und: Valor Unit. R$ 13,00; Item 22: 11.470 Und: Valor Unit. R$ 21,40; LOTE 6 Item 1: 5.990 Und: Valor Unit. R$ 11,20; Item 3: 5.920 Und: Valor Unit. R$ 12,00; Item 4: 4.140 Und: Valor Unit. R$ 12,32; Item 5: 2.080 Und: Valor Total R$ 3.292.125,22 (três milhões duzentos e noventa e dois mil cento e vinte e cinco reais e vinte e dois centavos). Fornecedor: SALUTE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS CNPJ: 36.501.204/0001-53. Urucuia/MG, 6 de fevereiro de 2025. JOSÉ AILSON DANTAS QUEIROZ AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 7/2024 TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE URUCUIA/MG no uso de suas atribuições legais, torna público, o Processo Administrativo Licitatório interno nº 019/2025, Adesão nº 008/2025 como Órgão ou Entidade não participante (Carona) à Ata de Registro de Preços nº 007/2024, oriunda do Processo Administrativo Licitatório nº 3445/2023, Concorrência Pública SRP nº 007/2024, Promovido pelo SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ/RJ, órgão gestor, cujo objeto é Registro de Preços para Aquisição, de forma parcelada, de gêneros alimentícios (carnes e perecíveis) para atender as demandas operacionais de todas as Secretarias Municipais, bem como a composição do cardápio da merenda escolar fornecida às Escolas Municipais destinados à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, menor preço global apurado LOTE 1: Item 1: 15.000 Und: Valor Unit. R$ 31,50; Item 2: 25.000 Und: Valor Unit. R$ 23,50; Item 3: 9.340 Und: Valor Unit. R$ 18,03; Item 4: 21.300 Und: Valor Unit. R$ 12,81; Item 5: 9.160 Und: Valor Unit. R$ 16,02; Item 6: 2.110 Und: Valor Unit. R$ 7,50; Item 7: 150 Und: Valor Unit. R$ 8,05; Item 8: 3.392 Und: Valor Unit. R$ 7,71; Item 9: 506 Und: Valor Unit. R$ 9,56; Item 10: 7.200 Und: Valor Unit. R$ 11,94; Item 11: 1.156 Und: Valor Unit. R$ 31,3; Valor Total R$ 1.822.419,04 (um milhão oitocentos e vinte e dois mil quatrocentos e dezenove reais e quatro centavos). Fornecedor: SALUTE SERVI ÇO S TERCEIRIZADOS. CNPJ: 36.501.204/0001-53. Urucuia/MG, 6 de Fevereiro de 2025. JOSÉ AILSON DANTAS QUEIROZ AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE URUCUIA/MG no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público, o Processo Licitatório interno nº 017/2025, Adesão nº 006/2025 como Órgão ou Entidade não participante (Carona) à Ata de Registro de Preços nº 024/2024, oriunda do Processo Licitatório nº 025/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 020/2024, Promovido pelo CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO - COMAR, órgão gestor, cujo objeto é Registro de Preços para Aquisição de uniformes escolares destinados aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Urucuia/MG, menor preço global apurado, LOTE 01: itens: 01: R$ 31,50; 02: R$ 31,80; 03: R$ 9,10; 04: R$ 23,20; 05: R$ 22,10; 06: R$ 41,30; 07: R$ 53,10; Sendo o global do contrato no valor de R$ 497.000,00 (quatrocentos e noventa e sete mil reais). Fornecedor: EVOLUÇÃO COMERCIO E DISTRIBUIDORA. CNPJ: 21.116.118/0001-50. Urucuia-MG, 6 de fevereiro de 2025. JOSÉ AILSON DANTAS QUEIROZ ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024-SEMEC Processo Administrativo nº 20240923-001-SEMEC. Francineti Maria Rodrigues Carvalho, Prefeita Municipal de Abaetetuba/PA, no uso de suas atribuições legais, torna público que o processo licitatório em epígrafe, em razão das irregularidades identificadas e relatadas na justificativa de anulação, torna-se necessário proceder com a anulação do certame, conforme previsto nos artigos 71 e 147 da Lei Federal de Licitações nº 14.133/21. Essa medida visa garantir a legalidade e a transparência do processo, assegurando que todos os requisitos legais sejam atendidos e que a integridade do procedimento licitatório seja mantida. CONSIDERANDO que os fatos expostos acima contaminam o procedimento licitatório e sendo conveniente para a Administração optar pela anulação, faz necessário a abertura de novo procedimento, para desta feita, observar atentamente aos interesses deste município, desse modo, resolve, ANULAR, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024-SEMEC, cujo objeto é o Contratação de empresa para aquisição parcelada de gêneros alimentícios (ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), ao longo de 12 meses, para o município de Abaetetuba/PA e secretarias municipais vinculadas, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/21 (Licitações), e demais alterações posteriores, em especial o "caput" do Art. 71 e 147 da Lei 14.133/21. Abaetetuba/PA, 6 de janeiro de 2024. FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria Municipal de educação, torna público que às 10:00h do dia 24 de fevereiro de 2025, realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, na forma eletrônica, do tipo menor preço, visando o Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Material e Mão de Obra Para Instalação de Micro Sistemas de Geração de Energia Solar Fotovoltaica Off-Grid, Incluindo a Elaboração do Projeto, Fornecimento de Equipamentos, Materiais Necessários e Estrutura Completa Para Instalação em Telhado de Fibrocimento ou Metalico ou Colonial, Instalação e Efetivação do Acesso ao Monitoramento On-Line, Manutenção e Suporte Técnico E Treinamento, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, para Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou pelo site https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Abaetetuba/Pa, 6 de fevereiro de 2025. JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria Municipal de meio ambiente, torna público que às 10:00h do dia 25 de fevereiro de 2025, realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, na forma eletrônica, do tipo menor preço, visando o Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada em Locação de Veículos Pesados, Com Motorista e Combustivel, Visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba/Pa, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou pelo site https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Abaetetuba/Pa, 6 de fevereiro de 2025. RAPHAEL THIAGO SILVA SERENI Secretária Municipal de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 O Município de Acará torna público, a quem possa interessar, PRORROGAÇÃO da sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n° 90001/2025, cujo objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTAVEL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA. INFORMAMOS que a sessão de abertura será PRORROGADA para dia 7 de fevereiro das 2025 às 09:00h (horário de Brasília). Pelo princípio da conveniência e oportunidade da administração pública. Edital disponível: https://acara.pa.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, setor de licitações: Travessa São José n° 120 Praça Matriz, sala de licitações horário de 09:00hs às 14:00hrs, [email protected] . MANUELLA BAIA AFONSO Agente de Contratação AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 O Município de Acará torna público, a quem possa interessar, PRORROGAÇÃO da sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n° 90003/2025, cujo objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) AMBULÂNCIAS RURAIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. INFORMAMOS que a sessão de abertura será PRORROGADA para dia 7 de fevereiro das 2025 às 14:00h (horário de Brasília). Pelo princípio da conveniência e oportunidade da administração pública. Edital disponível: https://acara.pa.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, setor de licitações: Travessa São José n° 120 Praça Matriz, sala de licitações horário de 09:00hs às 14:00hrs, [email protected] . MANUELLA BAIA AFONSO. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 207/202 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção, organização e execução do evento "CARNAFUÁ 2025" (CARNAVAL EM AFUÁ), com o fornecimento de infraestrutura e apoio logístico, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Afuá, Estado Do Pará. Data de Abertura: 19/02/2025 às 09:00h no endereço eletrônico: www.bnccompras.com. VALDIR MAIA AMARAL Pregoeiro