DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: KENNEDY GONÇALVES SOCIEDADE DE ADVOCACIA, CNPJ/MF Nº 26.786.446/0001-87, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO; PARA ATU-AÇÃO NO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, TRIBUNAL REGIO-NAL FEDERAL DA 1º REGIÃO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPRE-MO TRIBUNAL FEDERAL. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 74, inciso. III, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações. VALOR: R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais). RATIFICAÇÃO: 27/01/2025. ORDENADOR DE DESPESA: HEVERTON DOS SANTOS SILVA, Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Origem: inexigibilidade de Licitação n.º 002-2025-PMA , CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica em direito público; para atuação no tribunal de contas dos Municípios do Estado do Pará, tribunal de contas do Estado do Pará, tribunal de contas da União, tribunal de justiça do Estado do Pará, tribunal regional federal da 1º região, superior tribunal de justiça e supremo tribunal federal. CONTRATADA: KENNEDY GONÇALV ES SOCIEDADE DE ADVOCACIA, CNPJ/MF Nº 26.786.446/0001-87. CONTRATO: 028.2025.02.6.002-PMA, valor global de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). CONTRATO: 029.2025.04.6.002-SEMSA, valor global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). CONTRATO: 030.2025.03.6.002-SEMAS, valor global de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), CONTRATO: 031.2025.05.6.002-SEMED, valor global de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), CONTRATO 032.2025.07.6.002-SEMA, valor global de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), Vigência: 30 de janeiro de 2025, extinguindo-se em 30 de janeiro de 2026. Rep: HEVERTON DOS SANTOS SILVA, Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 231.2022.02.05.001-FUNDEB Concorrência pública n° 001/2022. QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 231.2022.02.05.001-FUNDEB., CONTRATANTE: FUNDO DE MANUTEN Ç ÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), CNPJ: 30.443.052/0001-01, CONTRATADA: F MINHOZ DA COSTA LTDA-EPP CNPJ sob o nº 24.423.423/0001-82. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA QUARTA - DOS PRAZOS E VIGÊNCIA do Contrato original celebrado em 19/12/2022. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 20/12/2024 com término em 19/12/2025. IDINALVA SOARES MACIEL, Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16012025002 O Município de Alenquer-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia 28/02/2025 - 08:00 Horas, realizará licitação, CONCORRÊNCIA Nº 01/2025, tipo MENOR PREÇO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO DAS RUAS PAES DE CARVALHO E RUA ASCENDINO MONTEIRO NUNES, ZONA URBANA, MUNICIPIO DE ALENQUER, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N.º 946083/2023/MCIDADES/CAIXA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL , POR INTERMÉDIO DO MINISTERIO DAS CIDADES E O MUNICIPIO DE ALENQUER - PARÁ, O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/ - G EO O B R A S , https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. ERIVALDO RODRIGUES DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS - SRP AVISO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 2024.032.005 - REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA - PARÁ. O Prefeito Municipal de Anapu/PA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 14.133/21, torna público, a Adesão como Órgão ou Entidade não participante à Ata de Registro de Preços nº 2024.032.005, oriunda do PREGÃO E L E T R Ô N I CO N° 032/2024, Promovido pela Prefeitura Municipal de Altamira - Pa, órgão gestor, cujo objeto é a ADESÃO ATA (SRP) N.º 001 - 2025 - PMA, OBJETO: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 2024.032.005 - REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA - PARÁ. PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, COM CONDUTOR, DESTINADAS NA UTILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU E SUAS SECRETARIAS, sendo o valor global do contrato: R$ 1.161.570,00 (Um milhão, cento e sessenta e um mil e quinhentos e setenta reais). Fornecedor: E C G LIMA LTDA. CNPJ: 38.235.887/0001-70. EMERSON DE SOUZA ALVES Agente de contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 007/2025 - PMA CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FORMA CONTINUADA DE FISCALIZAÇÃO, AUDITORIAS, MONITORAMENTO. ACOMPANHAMENTO DE OBRAS, GERENCIAMENTO, ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS SICONV E GEO OBRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU - PARÁ, Empresa Contratada: ESTRATÉGIA ENGENHARIA LTDA, Portadora do Cnpj (Mf) sob o nº 41.094.985/0001-49, Valor: R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais) Pelo Que Ratifico nesta data do dia 17 de janeiro de 2025, o Presente Processo de Inexigibilidade. EMERSON DE SOUZA ALVES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250066. Origem: Pregão Eletrônico nº 73/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social de Augusto Corrêa. Contratada: P P F Com e Serv Ltda. Objeto: Aquisição de materiais de expedientes diversos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 61.158,43. Vigência: 22/01/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 23/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2401001/2025 -SRP/PMB Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e higiene e descartáveis para atender as necessidades do município de Bonito/PA, secretarias e fundos municipais, o edital e seus anexos estão à disposição, no site: Portal da transparência da Prefeitura (http:// www.bonito.pa.gov.br); no Mural de licitações(http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. informações e- mail: [email protected]. Data da Abertura: 20/02/2025, às 10:00 horas. Bonito/Pa, 6 de fevereiro de 2025. ALEX SOUZA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230305. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: ASP Automação Serviços e Produtos de Informatica Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20230305 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Inexigibilidade nº 6/2023- 31.01.001. Período: 09/02/2025 a 08/02/2026. Data da Assinatura: 27/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230307. Contratante: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: ASP Automação Serviços e Produtos de Informatica Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20230307 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Inexigibilidade nº 6/2023- 31.01.001. Período: 09/02/2025 a 08/02/2026. Data da Assinatura: 31 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024-PE CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/Fundo Municipal de Assistência Social - SEMUTS. CONTRATADO: H V DE MELO XAVIER LTDA, CNPJ: 24.757.212/0001-86. CONTRATO nº. 019/2025. VALOR TOTAL: R$ 310.547,91. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, utensílios de cozinha e material de consumo diversos. FONTE DE RECURSOS: 2.101, 2.096, 2.075, 2.078, 2.079, 2.080, 2.081, 2.082, 2.083, 2.089, 2.135, 2.140, 2.090, 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2025. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 04 de fevereiro de 2025. Walcleia Rodrigues de Lima. Secretária Municipal de Trabalho e Promoção Social. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024-PE CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/PA. CONTRATADO: COMERCIAL MARISTELA LTDA, CNPJ: 01.907.490/0001-77. CONTRATO nº. 020/2025. VALOR TOTAL: R$ 682.243,95. OBJETO: Fornecimento de "bombas submersas, peças de reposição e serviços" para atender demandas da Secretaria de Administração e Finanças. FONTE DE RECURSOS: 4 122 0037 2.052, 3.3.90.30.00, 4.4.90.52.00 e 3.3.90.39.00, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2025. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 04 de fevereiro de 2025. WEDER MAKES CARNEIRO. Prefeito Municipal de Brasil Novo. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 FMS Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: contratação de empresa do ramo pertinente, para aquisição câmaras de conservação, equipamentos e material permanente conforme a proposta nº 11283.607000/1240-02, do Ministério da Saúde, itens destinados a manutenção das atividades das Unidades de Saúde da Família do município de Brasil Novo. ABERTURA: 25/02/2025, às 09:00 horas. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no site: www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br ELYSSON LEONARDE KLOSS Secretário Municipal de Saúde de Brasil Novo PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-01 PMBGA O Município de Brejo Grande do Araguaia torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item. / OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na área de refrigeração para manutenção corretiva e preventiva e instalação de centrais de ar e equipamentos diversos que atendem as necessidades e demandas do município de Brejo Grande do Araguaia/PA . / ABERTURA: 21/02/2025. HORÁRIO: 09h00min. LOCAL: Plataforma Portal de Compras Públicas. Edital disponível no site do município (www.brejograndedoaraguaia.pa.gov.br), no Portal do TCM (www.tcm.pa.gov.br) e no Portal de Compras Públicas (portaldecompraspublicas.com.br). Brejo Grande do Araguaia/PA, 6 de fevereiro de 2025. FREDSON FERNANDO DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SEMED tipo menor preço unitário. Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Botijão E Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo, Objetivando o Atendimento das Escolas e Creches Públicas Municipais, Estaduais e Demais Setores Vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Breves/Pa. Abertura: 19/02/2025, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-SEMED TIPO MENOR PREÇO. Contratação de Empresa Especializada No Ramo Pertinente, Para Execução da Reforma da Unidade Escolar e Reconstrução da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof.ª Margarida Azevedo Nêmer - Situada na Av. Curralinho Nº 560 - Bairro Cidade Nova - Município De Breves/Pa. Abertura: 21/02/2025, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal do TCM - Geo-Obras, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. Breves/Pa, 6 de fevereiro de 2025. JOSÉ ANTONIO AZEVEDO LEÃO Prefeito