DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº 1.INEX.02/2025-PMC/SECULTD. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto/Fundo Municipal de Cultura, CNPJ nº 37.605.764/0001-10. Contratado: Perfomance Music Distribuidora Ltda, CNPJ nº 07.818.772/0001-84. Valor Total R$ 185.000,00. Vigência: 05/02/2025 a 05/08/2025. Ordenadores: Jonas Júnior Sena da Silva, Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Desporto. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2025 - PMC/SECULTD. A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto/Fundo Municipal de Cultura, CNPJ Nº 37.605.764/0001-10, com base no Art. 74, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZA e RATIFICA a Inexigibilidade de licitação cujo Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Detentora de Exclusividade de uso da Marca Conhecida Como Banda Detonautas Roque Clube, Consagrada Pela Opinião Pública e Pela Crítica Especializada, Que Irá Se Apresentar no Carnaval Cametaense, em favor de Perfomance Music Distribuidora Ltda, CNPJ nº 07.818.772/0001-84. Valor Total R$ 185.000,00. Data da Autorização: 03/02/2025. Cametá/Pa, 6 de fevereiro de 2025. JONAS JÚNIOR SENA DA SILVA Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Desporto. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2023.090101, referente a Adesão de Ata nº 001/2022-PMCP. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço/PA. Contratado: Nobe Software de Gestao Integrada Ltda, CNPJ 14.108.730/0001-15. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 09 de janeiro de 2025 até 09 de janeiro de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2023.090103, referente a Adesão de Ata nº 001/2022-PMCP. Contratante: FUNDEB. Contratado: NOBE Software de Gestao Integrada Ltda, CNPJ 14.108.730/0001-15. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 09 de janeiro de 2025 até 09 de janeiro de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATOS DE CONTRATOS DECORRENTES DO PREGÃO Nº 039/2023-PMCP-PE. Objeto: Registro de Preço Que Trata da Contratação de Empresa Para Aquisição de Materiais Permanente, Para Manutenção no Funcionamento aos Atendimentos Geral de Costumes, Nesta Cidade de Capitão Poço/Pa. CONTRATO Nº 2025240101. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço Contratado: J E S Bezerra Eireli; C.N.P.J nº 14.357.387/0001-42. Valor global R$ 531.641,70 (quinhentos e trinta e um mil, seiscentos e quarenta e um reais e setenta centavos). Vigência 24/01/2025 à 24/01/2026; CONTRATO Nº 2025240102. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: J E S Bezerra Eireli; C.N.P.J nº 14.357.387/0001-42. Valor global R$ 170.371,35 (cento e setenta mil, trezentos e setenta e um reais e trinta e cinco centavos). Vigência 24/01/2025 à 24/01/2026; CONTRATO Nº 2025240103. Contratante: Fundo Municipal Saúde de Capitão Poço. Contratado: J E S Bezerra Eireli; C.N.P.J nº 14.357.387/0001-42. Valor global R$ 561.850,01 (quinhentos e sessenta e um mil e oitocentos e cinquenta reais e um centavos). Vigência 24/01/2025 à 24/01/2026; CONTRATO Nº 2025240104. Contratante: Fundo Municipal Educação de Capitão Poço. Contratado: J E S Bezerra Eireli; C.N.P.J nº 14.357.387/0001-42. Valor global R$ 381.554,67 (trezentos e oitenta e um mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e sete centavos). Vigência 24/01/2025 à 24/01/2026; CONTRATO Nº 2025240105. Contratante: FUNDEB. Contratado: J E S Bezerra Eireli; C.N.P.J nº 14.357.387/0001-42. Valor global R$ 386.264,67 (trezentos e sessenta e seis mil, duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta e sete centavos). Vigência 24/01/2025 à 24/01/2026. DECORRENTES DO PREGÃO Nº 011/2024-PMCP-PE-SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 240901/2024. Objeto dos contratos: Contrataçao Empresa Para Prestação de Serviços de Desalojamento de Morcegos e Limpeza de Forro, com o Fornecimento de Mão de Obra e Todos os Insumos Necessários a Execução dos Serviços, nas Áreas Internas da Prefeitura, Secretarias Municipais, Escolas e Unidades de Saúde; CONTRATO Nº 2025310101. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratado: Moura Imunização e Controle de Pragas Eireli, CNPJ nº 24.049.349/0001-86. Valor: 30.656,82 (trinta mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta e dois centavos). Vigência 31/01/2025 a 31/01/2026; CONTRATO Nº 2025310102. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratado: Moura Imunização e Controle de Pragas Eireli, CNPJ nº 24.049.349/0001-86. Valor: 3.048,91 (três mil, quarenta e oito reais e noventa e um centavos). Vigência 31/01/2025 a 31/01/2026; CONTRATO Nº 2025310103. Contratante: FUNDEB; Contratado: Moura Imunização e Controle de Pragas Eireli, CNPJ nº 24.049.349/0001-86. Valor: 67.555,22 (sessenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte e dois centavos). Vigência 31/01/2025 a 31/01/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo Licitatório nº 006/2025. Objeto: Aquisição de 8 (oito) veículos novos, zero quilometro, tipo pick-up, quatro portas, ano/modelo: 2024/2025. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 20/02/2025 às 09h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: [email protected]. ANDRÉIA DA S. C. SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP A Prefeitura de Curuçá, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº003/2025 - PMC. Objeto: registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, produção, promoção e realização eventos diversos do calendário cultural do município de Curuça-PA, mediante locação de estruturas, som, iluminação, gerador de energia, trio elétrico, banheiros químicos, show pirotécnico, e demais estruturas, materiais, equipamentos e mão de obra especializada e equipe de apoio necessários, através da coordenação e demanda da secretaria municipal de cultura. Do tipo Menor Preço Por lote. DATA DE ABERTURA: 20/02/2025, às 09:00h. integra do edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural dos Jurisdicionados e no site https://curuca.pa.gov.br/ Em 6 de fevereiro de 2025 HAMILTON BRITO DOS SANTOS ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240480 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 27 de dezembro de 2024. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-201206 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU CONTRATADA(O): SELMA MARIA ARAUJO CRUZ OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua 07 de Setembro, 02, Bairro Tropical, Dom Eliseu-PA, destinado a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu para ser utilizada como sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura, pelo período de 12 (doze) meses ou até o fim do exercício fiscal, com vigência especificada no contrato. Fundamentado no Art. 74, Inciso V da Lei 14.133/21 e suas alterações. VALOR TOTAL: R$ 84.720,00 (oitenta e quatro mil, setecentos e vinte reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15 VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2024. GERSILON SILVA DA GAMA, Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240487 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 27 de Dezembro de 2024. ORIGEM:INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-231202 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ: 24.168.723/0001-62 CONTRATADA(O): LOJA SIMBOLICA UNIAO E FRATERNIDADE JOSE BANDEIRA NETO N 48, CNPJ: 12.550.443/0001-35 OBJETO: Locação de um imóvel situado à Rua Belém nº 33, Planalto, neste Município, tendo como finalidade precípua o funcionamento da E. M. E. I. Fundação Maçônica Leonardo Lourenço de Queiroz, visando atender às necessidades do Fundo Municipal para Gestão e Movimentação dos Recursos do FUNDEB do Município de Dom Eliseu/PA, com início de vigência especificada em contrato e término no fim do exercício fiscal, fundamentado no Art. 74, Inciso V da Lei 14.133/21 e suas alterações VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, Projeto/Atividade: 6.053 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré-Escola (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, 3.3.90.39.10 - Locação de Imóveis VIGÊNCIA: 01 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 27 de Dezembro de 2024. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preço Nº 20250108, Oriunda do Pregão Eletrônico (SRP) nº 025/2024- CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00180601/24–CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA. Beneficiário: EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 71.505.564/0001-24, vencedora dos Itens: 06, 07, 169, 170, 341, 342, perfazendo o valor total de R$ 50.412,00 (Cinquenta mil, quatrocentos e doze reais). Data da assinatura 05 de fevereiro de 2025. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Monica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preço Nº 20250109, Oriunda do Pregão Eletrônico (SRP) nº 025/2024- CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00180601/24–CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA. Beneficiário: J. E. COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 10.897.117/0001-73, vencedora dos Itens: 01, 03, 04, 05, 08, 09, 18, 22, 28, 30, 31, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 77, 78, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 104, 116, 120, 121, 122, 123, 127, 128, 129, 137, 141, 142, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 179, 180, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 211, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 228, 229, 230, 242, 246, 247, 248, 252, 253, 256, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 274, 275, 276, 277, 278, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 300, 301, 302, 306, 307, 308, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 336, 337, 338, 339, 343, 346, 347, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 370, 371, 372, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 401, 403, 404, 405, 409, 410, 414, 415, 417, 418, 419, 420, 424, 425, 427, 428, 429, 431, 432, 435, 439, 440, 441, 442, perfazendo o valor total de R$ 442.355,26 (quatrocentos e quarenta e dois mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte e seis centavos). Data da assinatura 05 de fevereiro de 2025. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Monica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preço Nº 20250107, Oriunda do Pregão Eletrônico (SRP) nº 025/2024- CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00180601/24–CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA. Beneficiário: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 16.447.278/0001-95, vencedora dos Itens: 02, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 33, 34, 35, 44, 46, 47, 49, 103, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 117, 118, 119, 124, 125, 126, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 138, 139, 140, 143, 144, 145, 152, 153, 154, 178, 181, 182, 183, 184,