DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Monica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preço Nº 20250110, Oriunda do Pregão Eletrônico (SRP) nº 025/2024-CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00180601/24–CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA. Beneficiário: RV DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 40.269.624/0001-23, vencedora dos Itens: 32, 56, 57, 58, 59, 60, 75, 76, 79, 89, 90, 91, 244, 249, 416, 430, 437, 438, perfazendo o valor total de R$26.358,90 (vinte e seis mil, trezentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos). Data da assinatura 05 de fevereiro de 2025. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Monica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20250008. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-01ASPEC. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: ASP AUTOMOÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada em solução de tecnologia de informação, mediante fornecimento de licença de uso de sistema integrado para gestão publica, pata atender a secretaria de administração, demais fundos municipais e câmara municipal. Valor Total: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Vigência: 15 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 15 de janeiro de 2025. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato: 20250002. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-024 PMEC. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de combustível para atender a Secretaria de Administração de Eldorado do Carajás e seus respectivos fundos. Valor Total: R$ 3.444.510,00 (três milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e dez reais). Vigência: 21 de janeiro de 2025 a 30 de julho de 2025. Data da Assinatura: 20 de janeiro de 2025. Contrato: 20250003. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-024 PMEC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de combustível para atender a necessidade do Fundo e Secretaria Municipal de Saúde do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 1.408.000,00 (um milhão, quatrocentos e oito mil reais). Vigência: 21 de janeiro de 2025 a 30 de julho de 2025. Data da Assinatura: 20 de janeiro de 2025. Contrato: 20250004. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-024 PMEC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de combustível para atender a necessidade do Fundos de Assistência Social e Secretaria Municipal Assistência Social do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 133.210,00 (cento e trinta e três mil, duzentos e dez reais). Vigência: 21 de janeiro de 2025 a 30 de julho de 2025. Data da Assinatura: 20 de janeiro de 2025. Contrato: 20250006. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-024 PMEC. Contratante: FUNDO DE MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de combustível para atender a necessidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, (FUNDEB) do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 723.180,00 (setecentos e vinte e três mil, cento e oitenta reais). Vigência: 21 de janeiro de 2025 a 30 de julho de 2025. Data da Assinatura: 20 de janeiro de 2025. Contrato: 20250007. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-024 PMEC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de combustível para atender a necessidade do Fundo e Secretaria Municipal de Educação do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 286.590,00 (duzentos e oitenta e seis mil, quinhentos e noventa reais). Vigência: 21 de janeiro de 2025 a 30 de julho de 2025. Data da Assinatura: 20 de janeiro de 2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Origem: Contrato 20250002. Processo: PREGÃO Nº 9.2024-024 PMEC. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ 12.577.119/0001-00. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futuras para aquisição de combustível para atender diversas secretarias e fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 270.900,00 (duzentos e setenta mil, novecentos reais), nos termos do art. 124, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 3.173.610,00(três milhões, cento e setenta e três mil, seiscentos e dez reais). Eldorado do Carajás - PA. WAGNE COSTA MACHADO, Prefeito Municipal De Eldorado Dos Carajás. Origem: Contrato 20250003. Processo: PREGÃO Nº 9.2024-024 PMEC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ 12.577.119/0001-00. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futuras para aquisição de combustível para atender diversas secretarias e fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), nos termos do art. 124, inciso II, alínea 'd'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.298.000,00(um milhão, duzentos e noventa e oito mil reais). Eldorado do Carajás - PA. TATIANA DE SOUZA MELO, Secretária De Saúde. Origem: Contrato 20250004. Processo: PREGÃO Nº 9.2024-024 PMEC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ 12.577.119/0001-00. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futuras para aquisição de combustível para atender diversas secretarias e fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 9.900,00 (nove mil, novecentos reais), nos termos do art. 124, inciso II, alínea 'd'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 123.310,00(cento e vinte e três mil, trezentos e dez reais). Eldorado do Carajás - PA. SUSETE VIANA DA SILVA AQUINO, Secretária De Assistência Social. Origem: Contrato 20250006. Processo: PREGÃO Nº 9.2024-024 PMEC. Contratante: FUNDO DE MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ 12.577.119/0001-00. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futuras para aquisição de combustível para atender diversas secretarias e fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 61.200,00 (sessenta e um mil, duzentos reais), nos termos do art. 124, inciso II, alínea 'd'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 661.980,00(seiscentos e sessenta e um mil, novecentos e oitenta reais). Eldorado do Carajás - PA. MARCIA CARVALHO DE ALMEIDA, Secretária De Educação. Origem: Contrato 20250007. Processo: PREGÃO Nº 9.2024-024 PMEC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ 12.577.119/0001-00. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futuras para aquisição de combustível para atender diversas secretarias e fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 20.500,00 (vinte mil, quinhentos reais), nos termos do art. 124, inciso II, alínea 'd'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 266.090,00 (duzentos e sessenta e seis mil, noventa reais). Eldorado do Carajás - PA. MARCIA CARVALHO DE ALMEIDA, Secretária De Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS P.E Nº 041/2023/SRP. Objeto: Prestação de serviço de confecção e fornecimento de material gráfico e sinalização visual. Contratante: Fundo Mun. de Saúde. Contratados: Lider Grafica E Editora Ltda. CONTRATO Nº 035/2025. Valor R$ 74.843,00. Gráfica Impressus Ltda. CONTRATO Nº 036/2025, Valor R$ 71.005,70. Vigência: 05/02/2024 a 31/12/2025. P.E Nº 040/2023/SRP. Objeto: Prestação de serviço de confecção e fornecimento de material gráfico e sinalização visual para a Sec. Mun. de Educação. Contratante: PMFA/SEMED. Contratados: J de B dos Santos - Ltda. CONTRATO Nº 037/2025. Valor R$ 58.136,08. Lider Grafica e Editora Ltda. CONTRATO Nº 038/2025, Valor R$ 62.713,00. Vigência: 05/02/2024 a 31/12/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte/PA, através Comissão de Licitação, torna público que fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PE-SRP Nº 002/2025, para Registro de Preço, Tipo Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de Generos Alimenticios Para a Merenda Escolar do Ano Letivo de 2025. Data e local da abertura: 19/02/2025 às 09:00hs, local: http://www.bnc.org.br A Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte/PA, através Comissão de Licitação, torna público que fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PE SRP Nº 003/2025, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de Generos Alimenticios, Carnes e Hortifrutigranjeiros, para atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Garrafão do Norte. Data e local da abertura: 20/02/2025 às 10:00hs, local: http://www.bnc.org.br - O edital e seus anexos poderão ser baixados por download nos sítios: http://www.bnc.org.br - http://www.tcm.pa.gov.br/ e Portal da Transparência, através do site: https://www. garrafaodonorte.pa.leg.br/lei14133. Garrafão do Norte/Pa, 6 de fevereiro de 2025. EDSON LOPES TORRES Agente de Contratação-PMGN PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 14/2024 O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais, vem homologar e adjudicar os atos proferidos pela Pregoeira ao resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 014/2024, Lei Federal 14.133/21. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Serviço de Locação de Lancha Tipo Voadeira, com Condutor e sem Combustível, do tipo menor preço por item, em favor das empresas: GETAC SERVICOS E LOCACAO DE AUTOMOVEL LTDA CNPJ N° 33.636.633/0001-40 e MACHADO SOARES & SOARES LTDA - EPP CNPJ N° 19.407.080/0001- 22. Valor global homologado R$ 380.975,00. Homologado em 04/02/2025. ROBERTO PINA OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 202502040004; ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2024-043-PE-SRP; CONTRATANTE; PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS A L SIVA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 104.768,29 (cento e quatro mil, setecentos e sessenta e oito reais e vinte e nove centavos); VIGÊNCIA: 04 de fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2025. CONTRATO Nº: 202502050001; ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2024-043-PE-SRP; CONTRATANTE; PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): ALLIANCE CONSTRUTORA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 196.697,75 (cento e noventa e seis mil, seiscentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 05 de fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2025. CONTRATO Nº: 20250079; ORIGEM: PREGÃO Nº 049-2023-PE-SRP;CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ;CONTRATADA(O): SANDRA S DE LIMA;VA LO R TOTAL: R$ 95.195,70 (noventa e cinco mil, cento e noventa e cinco reais e setenta centavos);VIGÊNCIA: 05 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2025-0001-SRP-PE; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOTIJÃO, RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO E AGUA MINERAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; Vencedor(es): JOELSON DA SILVA OLIVEIRA SERVICOS E COM DE COMBUSTIVEIS EIRELI, CNPJ/MF: 10.735.741/0001-74, VALOR TOTAL: R$ 654.701,50 (seiscentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e um reais e cinquenta centavos); Y M GORAYEB SANTOS, CNPJ/MF: 29.520.539/0001-53, VALOR TOTAL: R$ 295.490,30 (duzentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e noventa reais e trinta centavos), conforme mapa comparativo anexado aos autos; homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133. Ipixuna do Pará, 5 de fevereiro de 2025. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito