DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ipixuna do Pará, 05 de fevereiro de 2025. GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2025 A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública o aviso de prorrogação da abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2025 cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO (ESTADUAL E MUNICIPAL), NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA. com critério de julgamento MENOR PREÇO POR GRUPO, no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 20/02/2025 às 8:30 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs RAFAEL DE AGUIAR MENDONÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOV Nº 6/2025-00003 Despacho Objeto: Ratificação de inegibilidade fundamentada de acordo com o que determina o rito processual da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa: PINHEIRO & P E N A FO R T ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, pelo Valor total com base no potencial máximo de recuperação da proposta apresentada é estimado em R$720.000,00. Referente à INEXIGIBILIDADE nº 6/2025-00003, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria jurídica em favor da Prefeitura Municipal e Secretarias Municipais de Mãe do Rio - PA, visando a representação em processos e procedimentos judiciais, administrativos, previdenciários/fiscais, tramites judiciais juntos a órgãos de controle, tribunais de conta, entidades federais e outras autarquias vinculadas a união. Ratifico em 10 de janeiro de 2025, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 6/2025-00003. Contratada: Pinheiro & Penafort Advogados Associados S/S, CNPJ nº16.525.583/0001-04. Contrato nº20250035. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Valor: R$264.000,00. Contrato nº20250036. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº12.051.023/0001-04. Valor: R$156.000,00. Contrato nº20250037. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Valor: R$156.000,00. Contrato nº20250038. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº14.527.362/0001-40. Valor: R$144.000,00. Vigência dos contratos: 10/01/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 10/01/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00014. Contrato nº20250014. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Contratada: C A do R Conceição LTDA, CNPJ nº53.323.899/0001-40. Valor: R$14.586,50. Vigência do contrato: 27/01/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 27/01/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00024. Contrato nº20250012. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contratada: C A do R Conceição LTDA, CNPJ nº53.323.899/0001-40. Valor: R$21.817,20. Vigência do contrato: 15/01/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 15/01/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00005. Contrato nº20250008. Contratante: Fundo Manut. Desenv. Educ. Básica e VlrIz. Prof. Educ, CNPJ nº29.895.540/0001-62. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contratada: P. R. R. Jadão Comercial e Consultoria EIRELI, CNPJ nº19.732.628/0001-00. Valor: R$64.714,16. Vigência do contrato: 15/01/2025 a 30/06/2025. Data de assinatura: 15/01/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00025. Contrato nº20250003. Contratante: Fundo Manut. Desenv. Educ. Básica e VlrIz. Prof. Educ, CNPJ nº29.895.540/0001-62. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contratada: Transporte Cardoso Gomes LTDA, de CNPJ sob o nº 24.894.898/0001-57. Valor: R$3.716.992,50. Vigência do contrato: 08/01/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 08/01/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00025. Contrato nº20250010. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contratada: Transporte Cardoso Gomes LTDA, de CNPJ sob o nº 24.894.898/0001-57. Valor: R$1.385.560,00. Vigência do contrato: 15/01/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 15/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 053/2025- SDU, Processo Administrativo SEI nº º 05060654.000003/2025-24, autuado na modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 37/2024-CEL/DGLC/SEPLAN, objeto: credenciamento de Serventia Extrajudiciais da Comarca de Marabá para realizar atos cartorários em geral (lavratura de escrituras, autenticação, reconhecimento de firma, certidões e outros), para prestação dos serviços notariais e de registro essenciais à Superintendência de Desenvolvimento Urbano de Marabá - SDU, Empresa: 1º CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MARABÁ, CNPJ nº 27.271.047/0001-46; valor R$ 797.762,70 (setecentos e noventa e sete mil, setecentos e sessenta e dois reais e setenta centavos, assinatura em 24/01/2025, Vigência: 24/01/2026. Murillo Augusto da Silva Lima, Superintendente. R E T I F I C AÇ ÃO Informamos que houve retificação na publicação no Diário Oficial da União - DOU, sessão 03, ISSN 1677-7069, Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025, referente ao Contrato Nº 030/2025- SDU, Processo nº 050505304.000001/2024-01, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90086/2024-CPL/PMM, Ata de Registro de Preço nº 558/2024, objeto: contratação de serviço especializado na instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva com eventual substituição de peças de centrais de ar e ar condicionado, destinadas a suprir as demandas da Superintendência de Desenvolvimento Urbano SDU, Empresa BEMFRIO SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 26.077.955/0001-30; Onde se lê: Contrato nº 030/2024/SDU, Leia-se: Contrato nº 030/2025/SDU, Murillo Augusto da Silva Lima, Superintendente. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 029/2024.001.001-SEMED-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 029/2024.001-SEMED/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-029- SEMED/PMM, cujo objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Limpeza e Higienização de Ambientes, especialmente de controle de pragas e vetores, por meio de desinsetização e desratização, descupinização, desalojamento de pombos e morcegos, limpeza de forros em geral e sanitização, com fornecimento de material e mão de obra qualificada, nas dependências internas e externas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e do Depósito Central de Merenda Escolar, depósitos de materiais e prédios vinculados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Marituba/PA, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: HIGIENIZADORA & CONSTRUTORA SANTOS LTDA., CNPJ Nº: 69.942.019/0001-53. VALOR GLOBAL: 2.075.266,00 (Dois Milhões Setenta e Cinco Mil Duzentos e Sessenta e Seis Reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 03 de fevereiro de 2025. ORD. DE DESPESAS: BÁRBARA BESSA MARQUES. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ R E T I F I C AÇÕ ES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Na publicação do Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 062.2024.07.10.005 - PE 012/2023, circulada no D.O.U seção 3 pág. 227 em 24/01/2025. ONDE SE LÊ: Valor Aditivado: R$ 57.900,51. LEIA-SE: Valor Aditivado: R$ 58.014,50. Demais informações continuam inalteradas. Na publicação do Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 123.2023.02.3.009 - Inexigibilidade 001/2024, circulada no D.O.U seção 3 pág. 278 em 06/02/2025. ONDE SE LÊ: Vigência do Contrato: 22/01/2024 à 31/12/2024. Data Assinatura: 22/01/2024. LEIA-SE: Vigência do Termo: 27/12/2024 à 27/12/2025. Data Assinatura: 27/12/2024. Demais informações continuam inalteradas. Ednilton da Fonseca e Silva. Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP O Município de Nova Esperança do Piriá/PA, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 003/2025 - SRP, cujo objeto é a Aquisição de Medicamentos, a fim atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Data da abertura: 21/02/2025. Hora: 08h:00min. Edital disponível: PNCP e Mural de Licitações do TCM/PA. FRANCISCO LUCILANE PEREIRA DE SOUSA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-007PMNR O Município de Novo Repartimento - PA, através da Prefeitura Municipal, por intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, para Sistema de Registro de Preços - SRP, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 9h (horário de Brasília- DF) do dia 19/02/2025, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos condicionadores de ar, incluindo o fornecimento de peças de reposição da Prefeitura, Secretarias e Fundos do município de Novo Repartimento - PA, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas, Lei Complementar n.º 123/06 e demais legislações, sob as condições e as exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento; Mural de Licitações - TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contrações Públicas - PNCP, no site: https://www.gov.br/pncp/pt-br; e através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Novo Repartimento - PA, 6 de Fevereiro de 2025. AILZA DE JESUS COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024-2RP A presente licitação tem por Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para Aquisição de Material de Instrumentos Musicais em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Adjudicado no dia 29/01/2025. Homologado a Empresa: LPG MUSICAL LTDA CNPJ N°525499370001-14 com os lotes: 16, 17, 36, 37, 38 e 39 no valor total de R$ 188.220,70 e a empresa GM COMERCIO DE MOVEIS LTDA CNPJ N°522051640001-59 com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 40 e 41 no valor total de R$ 1.544.200,00. Data de Homologação: 31/01/2025. MARIA ZILDA BENTES SOUSA Secretaria Municipal de Educação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 SRP A Prefeitura municipal de Óbidos/PA torna público aos interessados a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 036/2024 SRP - Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Materiais Esportivos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; fundamentado no Art. 71 Inciso II da lei 14.133/21 MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-00009 Abertura: 20/02/2025, às 09:00h. Objeto: Aquisição de kit escolar, material escolar, com módulos padronizados com logomarca do município de Oeiras do Pará e da secretaria municipal de educação - SEMED, a serem distribuídos para os alunos das escolas da rede municipal de ensino. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA Pregoeiro