DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de manutenção predial em alvenaria, forro, cobertura, pintura, esquadrias, portas, janelas e elétrica, com fornecimento de material e mão de obra, nas unidades escolares da zona urbana do município de Oriximiná/PA . DATA DE ABERTURA: 21/02/2025, às 08:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected] Oriximiná- PA, 6 de fevereiro de 2025. LOIANE BRAGA CORRÊA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-06/2025-FMAS O Município de Palestina do Pará, através do Fundo Municipal de Assistência Social, comunica aos interessados que realizará no dia 24/02/2025 às 08h:30min (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE-06/2025-FMAS, tipo Menor Preço por item com objeto Contratação de empresa especializada para fornecimento de urnas mortuárias e/ou prestação de serviços fúnebres que atenda as demandas do Programa e Benefícios Eventuais, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS de Palestina do Pará/PA. O edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-mail: [email protected]. CONCORRENCIA PUBLICA CP-01/2025-PMPP O Município de Palestina do Pará, através da Prefeitura, comunica aos interessados que realizará no dia 25/02/2025 às 08h:30min (horário de Brasília), licitação na modalidade Concorrência Pública: CP-01/2025-PMPP, tipo Menor Preço Global com objeto Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Meio Fio, Sarjeta e Passeio no Município de Palestina do Pará/PA. O edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Geoobras do TCM-PA e pelo e-mail: [email protected]. CONCORRENCIA PUBLICA CP-02/2025-PMPP O Município de Palestina do Pará, através da Prefeitura, comunica aos interessados que realizará no dia 25/02/2025 às 10h:30min (horário de Brasília), licitação na modalidade Concorrência Pública: CP-02/2025-PMPP, tipo Menor Preço Global com objeto Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Obras de Artes Correntes no Município de Palestina do Pará/PA. O edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Geoobras do TCM-PA e pelo e-mail: [email protected]. CONCORRENCIA PUBLICA CP-03/2025-PMPP O Município de Palestina do Pará, através da Prefeitura, comunica aos interessados que realizará no dia 26/02/2025 às 08h:30min (horário de Brasília), licitação na modalidade Concorrência Pública: CP-03/2025-PMPP, tipo Menor Preço Global com objeto Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Pavimentação em Piso Intertravado, Meio Fio, Sarjeta e Passeio em Palestina do Pará/PA. O edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Geoobras do TCM-PA e pelo e-mail: [email protected]. CONCORRENCIA PUBLICA CP-04/2025-PMPP O Município de Palestina do Pará, através da Prefeitura, comunica aos interessados que realizará no dia 26/02/2025 às 10h:30min (horário de Brasília), licitação na modalidade Concorrência Pública: CP-04/2025-PMPP, tipo Menor Preço Global com objeto Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Rede de Drenagem e Bocas de Lobo na Avenida 13 em Palestina do Pará/PA. O edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Geoobras do TCM-PA e pelo e-mail: [email protected]. ROBERVAL ALVES RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00019SRP, BS EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos e hospitalares, objetivando atender a secretaria municipal de saúde e seus programas. Vigência: 29/01/2025 a 29/01/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal De Saúde de Paragominas: Sérgio de Amorim Figueiredo- Secretário Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00019SRP, DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos e hospitalares, objetivando atender a secretaria municipal de saúde e seus programas. Vigência: 29/01/2025 a 29/01/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal De Saúde de Paragominas: Sérgio de Amorim Figueiredo- Secretário Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00019SRP, LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos e hospitalares, objetivando atender a secretaria municipal de saúde e seus programas. Vigência: 26/01/2025 a 26/01/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal De Saúde de Paragominas: Sérgio de Amorim Figueiredo- Secretário Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00019SRP, VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos e hospitalares, objetivando atender a secretaria municipal de saúde e seus programas. Vigência: 26/01/2025 a 26/01/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal De Saúde de Paragominas: Sérgio de Amorim Figueiredo- Secretário Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007-2024SANEP, H2Q DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. Objeto: Aquisição de produtos químicos objetivando atender as necessidades da agência de saneamento de Paragominas/pa. Vigência: 30/01/2025 a 30/01/2026. Ordenador de Despesa: Agência de Saneamento de Paragominas: Edson Vinícius Sodré Machado- Contratante. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007-2024-SRP, FLB COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de produtos químicos objetivando atender as necessidades da agência de saneamento de Paragominas/pa. Vigência: 30/01/2025 a 30/01/2026. Ordenador de Despesa: Agência de Saneamento de Paragominas: Edson Vinícius Sodré Machado- Contratante. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007-2024-SRP, M M SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de produtos químicos objetivando atender as necessidades da agência de saneamento de Paragominas/pa. Vigência: 30/01/2025 a 30/01/2026. Ordenador de Despesa: Agência de Saneamento de Paragominas: Edson Vinícius Sodré Machado- Contratante. Objeto: Aquisição de outros materiais de consumo, objetivando atender a secretaria municipal de saúde e seus programas. Vigência: 30/01/2025 a 30/01/2026. Ordenador de Despesa: Agência de Saneamento de Paragominas: Edson Vinícius Sodré Machado- Contratante. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 053/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00021/PMP, GRÁFICA IDEAL LTDA. Objeto: Confecção de material gráfico, para atendimento das ações constantes do calendário cultural e esportivo do município de Paragominas e ainda as ações apoiadas pela secretaria municipal de cultura, turismo, desporto e lazer. Valor global: R$ 130.494,36. Vigência: 04/02/2025 a 31/12/2025. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: Sidney Rosa - Prefeito Municipal. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00029 R EA B E R T U R A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00029-REABERTURA Objeto: Contratação de empresa para o plano de seguro de vida para atender aos estagiários institucionais cadastrados nesta Prefeitura, conforme preconiza a Lei Federal nº 11.788/2008 e a LDB nº 9.394/96, e Lei municipal nº 983/2019, regulamentado através do Decreto Municipal nº 328/2019. Data de Abertura: 13/02/2025 às 08:00h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Pgm: 05/02/2025. Antonia Cristiana da Silva Gomes- Agente de Contratação. Portaria nº 01/2025. SIDNEY ROSA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250156 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-008SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): SAÚDE E VIDA REMOÇÕES DE PACIENTES LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de remoção de pacientes intermunicipal e interestadual, no âmbito das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) de Parauapebas/PA. VALOR TOTAL: R$ 7.193.238,30 (sete milhões, centos e noventa e três mil, duzentos e trinta e oito reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 3 de fevereiro de 2025. Este Contrato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 03 de fevereiro de 2025. RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024-SEMSA 2º RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO A COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, instituída pela Portaria nº 038/2025, COMUNICA a todos os interessados na análise da documentação de habilitação, referente ao Processo de Credenciamento n° 001/2024-SEMSA, na modalidade CREDENCIAM E N T O, que tem como objeto Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência médica oftalmológica aos usuários da rede pública de saúde do município de Parauapebas/PA , promovendo a redução da demanda reprimida, o atendimento das demandas habituais e o suporte ao Programa Saúde na Escola (PSE); que DECIDIU, após análise da documentação de habilitação apresentada pelos participantes e com amparo nos Relatórios Técnicos emitidos pela Área Técnica da Secretaria Municipal de Saúde e na Análise Técnica Contábil, HABILITAR as empresas: 1. ESPINDOLA SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS LTDA - CNPJ Nº 09.444.337/0001-62; 2. A&N SRVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ Nº 06.212.597/0001-14; por terem atendido às exigências contidas no instrumento convocatório quanto aos itens 5.1 - Da Habilitação Jurídica, 5.2 - Da Regularidade Fiscal E Trabalhista, 5.3 - Qualificação Economico-Financeira E 5.4 - Comprovação De Qualificação Técnica, e demais cláusulas do Edital e seus Anexos; e INABILITAR a empresa 1. FONSECA E MILHOMEM SERVIÇOS MÉDICOSLTDA - EPP - CNPJ Nº 23.179.766/0001-80; por não ter atendido as exigências contidas no instrumento convocatório quanto aos itens 5.3 - Qualificação Economico- Financeira e 5.4 - Comprovação De Qualificação Técnica. A todos as interessadas, será encaminhado no e-mail constante na respectiva carta proposta de cada uma, a documentação apresentada por cada empresa, assim como os Relatórios Técnicos emitidos pela Área Técnica da Secretaria Municipal de Saúde e pela Análise Técnica Contábil. O prazo para apresentação de recurso é de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação deste aviso no Diário Oficial Eletrônico do Município de Parauapebas, nos termos do art. 21, parágrafo 1º, do Decreto Municipal nº 1107/2024. As razões do recurso deverão ser formalizadas e protocoladas, preferencialmente de forma eletrônica, diretamente via e-mail: [email protected] , ou, de forma presencial, de 2ª a 6ª, das 08:00 horas às 14:00 horas, na recepção da Comissão Especial de Contratação/SEMSA, localizada na Rua E n°481, Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/2° Andar, bairro Cidade Nova, CEP: 68.515-000, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. PARAUAPEBAS - PA, 4 de fevereiro de 2025. LUANA SANTOS DA SILVEIRA Presidente da Comissão Especial de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO ACRÉSCIMO NO VALOR 3º Termo aditivo ao Contrato nº 20230001, PROCESSO DISPENSA 7/2023-001 - CONTRATANTE: SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, CONTRATADO: EMILTON PEREIRA DE SOUSA, OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA ARAGUANÃ S/Nº, CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, DESTE MUNICÍPIO. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a' da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 15.600,00(quinze mil, seiscentos reais). Data da assinatura: 01 de janeiro de 2025. Ordenadora: EDINEIA FERREIRA BRITO. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0016/2025/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100018/2024/SME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: FRIOSUL ALIMENTOS FABRICACAO DE PRODUTOS DE CARNES LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 30.851.206/0001-96; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa Estadual de Alimentação Escolar (PEAE). VALOR TOTAL: R$ 239.378,75 (Duzentos e Trinta e Nove Mil, Trezentos e Setenta e Oito Reais e setenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 28/01/2025 a 28/01/2026.