DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: iniciará em 22 de janeiro de 2025 extinguindo- se em 31 de dezembro de 2025; Data da Assinatura: 22 de janeiro de 2025. Arthur Possimoser do Socorro - Prefeito Municipal. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 CREDENCIAMENTO Nº 007/2025. A Prefeitura Municipal de Placas Estado do Pará, através do Fundo Municipal de Saúde CNPJ 12.566.342/0001-52, torna Público Para Conhecimento dos Interessados que se encontra aberto o Credenciamento nº 007/2025, modo aberto no horário das 08h às 12h, a contar da data de sua Publicação. As inscrições poderão ser feitas a qualquer tempo, pelos interessados. O Chamamento Público para Fins de Credenciamento referente ao Edital em Epígrafe, Cujo Objeto é Credenciamento de Médicos Clinico Geral, Médico Cirurgião, Oftalmologista, Ortopedista, Pediatra, Ginecologista, Psiquiatra, Medico Auditor e Cardiologista Para Atuar no Hospital Municipal de Placas - Pará e Unidades Básicas de Saúde. O Edital será publicado no PNCP, portal de transparência do Município https://placas.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ e mural de licitações do TCM/PA. Placas/Pa, 6 de fevereiro de 2025. ELIDA ROSA PORRAS FERNANDEZ Presidente da Comissão EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO N° 015/2025; Origem: Credenciamento n° 003/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ 12.566.342/0001-52. Contratada: 2 IL Lazarini Ltda, inscrita no CNPJ: 52.033.078/0001-06. Objeto: Credenciamento de Posto de Combustível Automotivo, Situados na Zona Urbana da Cidade de Placas/Pa, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 1.368.744,72 (um milhão trezentos e sessenta e oito mil setecentos e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos). Vigência: iniciará em 22 de janeiro de 2025 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2025; Data da Assinatura: 22 de janeiro de 2025. Claudio José Faleiro - Secretário de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO N° 016/2025; Origem: Credenciamento n° 004/2025. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social CNPJ 14.654.055/0001-20. Contratada: 2 IL Lazarini Ltda, inscrita no CNPJ: 52.033.078/0001-06. Objeto: Credenciamento de Posto de Combustível Automotivo, Situados na Zona Urbana da Cidade de Placas/Pa, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Valor Total: R$ 450.814,00 (quatrocentos e cinquenta mil oitocentos e quatorze reais). Vigência: iniciará em 22 de janeiro de 2025 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2025; Data da Assinatura: 22 de janeiro de 2025. Inessa Tavares Cremasco Possimoser - Secretário Municipal de Assistência Social. EXTRATOS DE CONTRATOS TERMO DE CONTRATO N° 018/2025; Origem: Credenciamento n° 006/2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ 28.558.407/0001-58. Contratada: 2 IL Lazarini Ltda, inscrita no CNPJ: 52.033.078/0001-06. Objeto: Credenciamento de Posto de Combustível Automotivo, Situados na Zona Urbana da Cidade de Placas/Pa, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação/ Fundeb. Valor Total: R$ 1.046.557,60 (um milhão quarenta e seis mil quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). Vigência: iniciará em 22 de janeiro de 2025 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2025; Data da Assinatura: 22 de janeiro de 2025. TERMO DE CONTRATO N° 019/2025; Origem: Credenciamento n° 006/2025. Contratante: Fundo de Manut. e Desenv. do Ensino da Educ. Básica CNPJ 28.558.407/0001-58. Contratada: 2 IL Lazarini Ltda, inscrita no CNPJ: 52.033.078/0001-06. Objeto: Credenciamento de Posto de Combustível Automotivo, Situados na Zona Urbana da Cidade de Placas/Pa, Para Atender As Necessidades do Fundo Municipal de Educação/ Fundeb. Valor Total: R$ 1.230.807,60 (um milhão duzentos e trinta mil oitocentos e sete reais e sessenta centavos). Vigência: iniciará em 22 de janeiro de 2025 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2025; Data da Assinatura: 22 de janeiro de 2025. Ana Patrícia Galúcio Sousa - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO N° 017/2025; Origem: Credenciamento n° 005/2025. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente CNPJ 10.838.610/0001-12. Contratada: 2 IL Lazarini Ltda, inscrita no CNPJ: 52.033.078/0001-06. Objeto: Credenciamento de Posto de Combustível Automotivo, Situados na Zona Urbana da Cidade de Placas/Pa, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Valor Total: R$ 502.037,04 (quinhentos e dois mil trinta e sete reais e quatro centavos). Vigência: iniciará em 22 de janeiro de 2025 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2025; Data da Assinatura: 22 de janeiro de 2025. João de Jesus Sousa - Secretário Municipal de Meio Ambiente. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: CONTRATO nº: 20250007. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-002. CO N T R AT A N T E : Fundo Municipal Saúde. CONTRATADA (O): WM APOIO A GESTAO DE SAUDE E TECNOLOGIA DO PIAUI LTDA CNPJ 43.735.220/0001-76 R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais) VIGÊNCIA: Até 23/01/2026. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Em Consultoria E Assessoria No Acompanhamento, Monitoramento E Análise Dos Indicadores Da Atenção Primária À Saúde (Aps) Para As Equipes De Saúde Da Família, Englobando Ainda, O Processo De Readequação Tecnológica E Educação Continuada Para O Uso E Gestão Dos Sistemas E-Sus Aps E Seus Aplicativos, E-Gestor Aps E Datasus, Novo Financiamento Da Aps, A Disponibilização Diária De Central De Atendimento Ao Cliente (Cac) Para Os Profissionais De Saúde E Gestores, Emissão De Relatórios Técnicos De Produção E Desempenho Financeiro Para O Fundo Municipal De Saúde De Ponta De Pedras/Pa. Data da Assinatura: 23/01/2025. ORDENADOR: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPECIE: CONTRATO nº: 20250009. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-010. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CONTRATADA (O): ANGELO GOUVEA FERREIRA-ME CNPJ 35.892.477/0001-03. Valor: R$ 335.759,18 (trezentos e trinta e cinco mil, setecentos e cinquenta e nove reais e dezoito centavos) VIGÊNCIA: Até 07/01/2026. OBJETO: Registro De Preços Para A Aquisição De Materiais De Construção Em Geral, Elétrico, Hidráulico, Ferramentas E Materiais Permanente, Destinados A Suprir As Necessidades Básicas Da Secretaria Municipal De Educação/Fundeb Do Município De Ponta De Pedras/Pá. Data da Assinatura: 07/01/2025. ORDENADOR: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES ESPECIE: CONTRATO nº: 20250008. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-010. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Desenvolvimento do Magistério. CONTRATADA (O): ANGELO GOUVEA FERREIRA-ME CNPJ R$ 638.151,97 (seiscentos e trinta e oito mil, cento e cinquenta e um reais e noventa e sete centavos) VIGÊNCIA: Até 07/01/2026. OBJETO: Registro De Preços Para A Aquisição De Materiais De Construção Em Geral, Elétrico, Hidráulico, Ferramentas E Materiais Permanente, Destinados A Suprir As Necessidades Básicas Da Secretaria Municipal De Educação/Fundeb Do Município De Ponta De Pedras/Pa. Data da Assinatura: 07/01/2025. ORDENADOR: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação de n° 9/2024-0004, circulado no DOU, seção3, pág. 237, do dia 04/02/2025, AONDE SE LER: "com abertura no dia 19/02/2025, a partir das 09h00". SE LER: "com abertura no dia 20/02/2025, a partir das 14h00". O restante permanece sem alteração. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21. LO C A D O R : LOURIVAL JOSE DE ANDRADE. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2023. Processo Licitatório nº 012/2023, na modalidade Dispensa De Licitação - nº 005/2023. Objeto: Locação de imóvel comercial destinado ao funcionamento da secretaria municipal de indústria, comércio, ciência e tecnologia de Redenção/PA, e entidades parceiras: JUCEPA, SEBRAE e SINE. Data de assinatura do Termo Aditivo: 31/12/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 013/2023 por 06 (seis) meses a partir de 01/01/2025 que vencerá em 30/06/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21. LO C A D O R : PARQUE DAS ACACIAS E SANTANA IMOBILIARIA EIRELI. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022. Processo Licitatório nº 222/2021, na modalidade Dispensa De Licitação - Compra Direta nº 061/2021. Objeto: Locação de um imóvel urbano comercial localizado na Avenida Independência, esquina com a Avenida João Gomes do Val n° 127, centro, cep: 68.554-144, destinado ao funcionamento da Secretária Municipal de Fazenda de Redenção-PA, para atendimento das demandas da Prefeitura Municipal. Data de assinatura do Termo Aditivo: 15/01/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 009/2022, a partir de 15/01/2025 que vencerá em 15/07/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21. CO N T R AT A DA : P L R COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ nº 32.999.984/0001-52. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 686/2022. Processo Licitatório nº 169/2022 na modalidade Tomada de Preço nº 024/2022. Objeto: Contratação De Empresa Para A Recuperação Da Estrada Vicinal Pau Darquinho Com Pavimentação Em Bloquetes Intervalado Com Bloco Sextavado No Município De Redenção/PA, A Ser Custeado Com Recursos Do Convênio Nº 145/2022 - Secretaria De Estado E Transporte-Setran E Contrapartida Do Município. Com O Intuito De Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Redenção/PA. Data de assinatura do Termo Aditivo: 27/09/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 686/2022, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 24/09/2024 e término em 22/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 FMS Objeto: Registo de preços visando futura contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará, e participantes. O Pregoeiro no uso das suas atribuições torna público a SUSPENSÃO da abertura da sessão pública referente ao Pregão eletrônico nº 003/2025 FMS marcada para o dia 05/02/2025 às 08:30h, para retificação do quantitativo, lançado no Portal de Compras Públicas que está divergente dos quantitativos do Termo de Referência e Edital. A nova data de abertura será divulgada nos meios oficiais que se deu a publicação original. Informações: 94- 99205-6538 ou [email protected] Rondon do Pará, 4 de Fevereiro de 2025 ALBERTO ABREU ARAUJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE ERRATA DO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90001-2025-CONC THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA o edital veiculado nos meios de comunicações legais em 13 de janeiro de 2025, no D.O.U ISSN 1677-7069 Nº 8 SEÇÃO 3, Jornal Amazônia pagina 08 e site oficial do município, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ NO ITEM 1.7.1 DO EDITAL E 2.8 DO TERMO DE REFERÊNCIA: (...) é um empreendimento de alta complexidade técnica que requer análise detalhada de propostas, projetos e cumprimento rigoroso de normas de engenharia e arquitetura. (...) LEIA-SE LÊ NO ITEM 1.7.1 DO EDITAL E 2.8 DO TERMO DE REFERÊNCIA: (...) é um empreendimento cujo valor é alto e requer análise detalhada de propostas, projetos e cumprimento rigoroso de normas de engenharia e arquitetura. (...) THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE ERRATA DO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90003-2025-CONC THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA o edital veiculado nos meios de comunicações legais em 23 de janeiro de 2025, no D.O.U ISSN 1677- 7069 Nº 16, Jornal Amazônia pagina 04 e site oficial do município, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ NO ITEM 1.7.1 DO EDITAL E 2.8 DO TERMO DE REFERÊNCIA: (...) é um empreendimento de alta complexidade técnica que requer análise detalhada de propostas, projetos e cumprimento rigoroso de normas de engenharia e arquitetura. (...) LEIA-SE LÊ NO ITEM 1.7.1 DO EDITAL E 2.8 DO TERMO DE REFERÊNCIA: (...) é um empreendimento cujo valor é alto e requer análise detalhada de propostas, projetos e cumprimento rigoroso de normas de engenharia e arquitetura. (...) THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Agente de Contratação