DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEIA-SE LÊ NO ITEM 1.7.1 DO EDITAL E 2.8 DO TERMO DE REFERÊNCIA: (...) é um empreendimento cujo valor é alto e requer análise detalhada de propostas, projetos e cumprimento rigoroso de normas de engenharia e arquitetura. (...) Thainá Izaura Barros de Sena THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Proc. Administrativo nº 00402001/25. A Prefeitura Municipal de Salvaterra, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios, destinados a atender de forma contínua e eficiente as demandas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA. Abertura: 20/02/2025, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.prefeituradesalvaterra.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. Salvaterra/PA, 6 de fevereiro de 2025 PAULO SÉRGIO RIBEIRO MATOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024/SRP/FME PROCESSO LICITATÓRIO N°075/2024 Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEM PROF.ª JORCELI SILVA SESTARI, LOCALIZADA À PRAÇA DA MATRIZ, S/N, EM FRENTE À IGREJA, CENTRO, SANTANA DO ARAGUAIA-PA, CONFORME CONVÊNIO Nº 043/2024-SEDUC, PROCESSO Nº 2024/433392. Data de abertura dia 21/02/2025 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. ADENILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Adesão à ata de registro de preços 002/2024 - SEMG para contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (carga de gás, limpeza geral e higienização, lubrificação de motor ventilador), incluindo troca de peças / aquisição de compressor e equipamentos de centrais de ar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, Contrato Nº 001/2025-SEMAP. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Alex F. Cavalcanti Ltda, Valor: R$ R$ 23.138,43 (Vinte e três mil cento e trinta e oito reais e quarenta e três centavos). Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2026. R E T I F I C AÇ ÃO No Termo de Retificação, do Contrato nº 318/2024-Semsa. Objeto: Contratação Direta de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Manutenção Corretiva Para Autoclave Horizontal da Marca Phoenix Luferco do Hospital Municipal de Santarém, publicado no Diário Oficial da União em 23/12/2023, Seção 3, N° 246, página 2. ONDE SE LÊ: 06 (doze). LEIA - SE: 06 (SEIS). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2022. Adesão de Ata 003/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Primma Serviços Póstumos e Ambulancias Ltda - Prestação de Serviços de Funeraria e Translado, Destinados a atender as Demandas dos Possiveis Obitos de Pacientes Atendidos Pelo Programa de Tratamento Fora de Domicilio e Pacientes Referenciados Desta Secretaria Municipal de Saude de Santarém. Objeto: Prorrogação da vigência 01/01/2025 a 01/04/2025, nos termos do contrato. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 31/12/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 11° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 064/2015. Dispensa n° 001/2015. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ MARA ORTENCIA D'IGNAZIO CORRÊA. Finalidade: Alteração da Cláusula V do Contrato Original, prorrogação de prazo: 01/02/2025 a 30/06/2027. Fundamentação: Artigo 57 Inciso II e §2° da lei n° 8.666/93, e alterações posteriores. SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO - SEMAD INEXIGIBILIDADE Nº 1/2025-SEMAD Objeto: Locação de imóvel não residencial para funcionamento da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Contrato Nº 001/2025-SEMAD. Partes: Secretaria Municipal de Administração e Chave Nova El Kyrios representação e Serviços Ltda, CNPJ: 17.332.148/0001-26. Valor Mensal: R$ 7.000,00, Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2029. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 - Proc. Administrativo Nº 00809001/22-PM S CO Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 10 de janeiro de 2025. Exercício 2025 CONTRATADO(A): AOKI E SOUZA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 21.250.517/0001-09 CONTRATO Nº 2022110101. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 10 de janeiro de 2026, nos termo do Inciso VI do Artigo 57 da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Projeto 1.009 | Const. e Ampl.de Prédios Públicos, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 VIGÊNCIA: 10 de janeiro de 2025 a 10 de janeiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-016 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00910001/24. O Município de São Caetano de Odivelas, através do Prefeitura Municipal, por intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados na licitação em epigrafe o adiamento de abertura do Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item, para a Contratação de Empresa Especializada na Confecção e Fornecimento de Uniformes para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA., que teria sua abertura para o dia 07/02/2025 às 10:00hs, que fora ADIADA a sessão de abertura desta para o dia 12/02/2025, às 10:00hs. A Justificativa alusiva ao adiamento se dá à fatos supervenientes administrativos. Em 6 de fevereiro de 2025 BRENDA DA SILVA BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO EXTRATO CONTRATO O Fundo Municipal de Saúde, através de sua Ordenadora, a Sra. Caroline Lima Pereira, torna público a RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO, publicado no DOU nº 240, sessão 3 de 13 de dezembro de 2024, Página 303. Onde se lê: Valor total R$ 1.402.510,54 Leia-se: Valor total R$ 1.402.500,95 CAROLINE LIMA PEREIRA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250023 - INEXIGIBILIDADE PE004/2025 - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratado: RUTHE MACEDO PINHEIRO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, RELATIVOS A SERVIÇOS JURÍDICOS NAS ESFERAS JUDICIAL E ADMINISTRATIVA NA REALIZAÇÃO DE CONSULTORIA EM DIREITO ADMISTRAT I V O E FINACEIRO E OUTRAS AÇÕES DE INTERESSE DA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA JUNTA A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIZ DO XINGU-PA. Vigência: 31/01/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 144.000,00 (Cento quarenta e quatro mil reais) - Data da Assinatura: 31/01/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE007/2025-SRP REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VASILHAME COMPLETO DE GÁS 13KG, RECARGA DE GÁS 13KG, VASILHAME COMPLETO DE AGUA MINERAL 20LTS E RECARGA DE AGUA MINERAL 20LTS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ. Abertura: 21/02/2025 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretaria Executiva Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 1201020004. PE/2023.031. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS, CNPJ/MF, Nº 18.739.057/0001-72. CONTRATADA: MV COML.DE PECAS PARA AUTO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF 07.712.240/0001-68, OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECO PARAFUTURA AQUISICAO DE PECAS E ACESSORIOS ORIGINAIS PARA REPOSICAO NOS VEICULOS E CAMINHOES DA SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS EPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. CONTRATO Nº 203150005.06. PE/2024.014. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA, CNPJ/MF, Nº 05.854.534/0001-07. CONTRATADA: ROCHA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI, CNPJ/MF 40.171.959/0001-04, OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE TUBOS DE CONCRETOS, BLOCOS E PRE-MOLDADOS A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. CONTRATO Nº 203150006.06. PE/2024.014. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA, CNPJ/MF, Nº 05.854.534/0001-07. CONTRATADA: BRAGA CH AV ES COMERCIO E LOCADORA LTDA, CNPJ/MF 52.737.173/0001-90, OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE TUBOS DE CONCRETOS, BLOCOS E PRE-MOLDADOS A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA . EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0910070001. PE/2024.011. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SAO JOAO DO ARAGUAIA, CNPJ/MF, Nº 30.034.652/0001-08. CONTRATADA: JS REFRIGERACAO E ELETRICA LTDA, CNPJ/MF 34.871.733/0001-13, OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA, CORRETIVA, INSTALACAO E