DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: AMBIENTAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO DOMÉSTICO E COMERCIAL), COM USO DE CAMINHÕES COMPACTADORES PARA A EXECUÇÃO DA COLETA E TRANSPORTE, ATÉ O ATERRO CONTROLADO DE RESÍDUOS COM CARACTERÍSTICAS DOMICILIARES DE MORADIAS, COMÉRCIO, ÓRGÃOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0209010002. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO N.º PP/2021.029-PMSJA SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: AMBIENTAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO DOMÉSTICO E COMERCIAL), COM USO DE CAMINHÕES COMPACTADORES PARA A EXECUÇÃO DA COLETA E TRANSPORTE, ATÉ O ATERRO CONTROLADO DE RESÍDUOS COM CARACTERÍSTICAS DOMICILIARES DE MORADIAS, COMÉRCIO, ÓRGÃOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Março de 2025, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. AVISO DE RETIFICAÇÃO Licitação: PE/2025.001-fme SRP Matéria publicada no DOU 14-Seção 3, Pág. 212 de 21/01/2025, referente ao: PE/2024.008-PMSJA SRP. ONDE SE LÊ: 05/02/2025 ás 08:10h. LEIA-SE: 19/02/2025 ás 08:10h ROBSON DA SILVA AMORIM Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO Licitação: DL/2025.001-FME Matéria publicada no DOU 14-Seção 3, Pág. 213 de 21/01/2025, referente ao: DL/2025.001-FME. ONDE SE LÊ: 12/02/2025 ás 14:10h. LEIA-SE: 03/03/2025 ás 14:10h LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA BRAGA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP/2025.001-FMS O Fundo Municipal de Saúde de São João do Araguaia, comunica aos interessados que realizará no dia 18/03/2024, às 08:10h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Concorrência Eletrônica nº CP/2025.001-FMS, tipo menor preço global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025 Processo Administrativo Nº 16100001/2024. PE N° 012/2024-SRP, Objeto: Aquisição de Relógios de Ponto Eletrônico, Locação de Software e Bobinas de Papel Térmico, destinados ao atendimento da Demanda da Prefeitura Municipal de São João de Pirabas/PA e de seus Fundos Municipais. FERNANDO AUTOCOM LTDA - CNPJ 12.809.965/0001-09. Assinatura: 05/02/2025. Vigência: 01 ano. Kamily Maria Ferreira Araújo Gomes, Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-SRP-PE O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 002/2025-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PÁ, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus Anexos. A abertura será no dia 20/02/2025 as 08:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-SRP-PE O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 003/2025-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUALAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus Anexos. A abertura será no dia 20/02/2025 as 13:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-SRP-PE O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 004/2025-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus Anexos. A abertura será no dia 21/02/2025 as 08:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-SRP-PE O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 005/2025-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA NÃO ARMADA PARA ATEDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ E AS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus Anexos. A abertura será no dia 24/02/2025 as 11:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: [email protected]. PAULO VICTOR SILVA DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU R E T I F I C AÇ ÃO Fica retificado o Extrato de Contrato, publicado no D.O.U seção 3, Nº 24, terça- feira, 4 de fevereiro de 2025, pág. 235 e no Diário do Pará, ECONOMIA, B12, Terç a - Fe i r a , Belém-PA,04/02/2025. ONDE SE LÊ: Lima Aguiar Comercio Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob O Nº 04.552.469/0001-94. LEIA-SE: R L Freitas Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 17.334.208/0001-40. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20250057 - Origem: TOMADA DE PREÇOS nº: 2/2023-016FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DE 07 (SETE) UNIDADES DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO NO PROJETO BÁSICO, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: CONCREART - PRE MOLDADOS E CONCRETOS ARMADO. LTDA - CNPJ.: 27.361.036/0001-57, com o valor total de R$ 83.141,15 (oitenta e três mil, cento e quarenta e um reais e quinze centavos). Vigência: 15 de janeiro de 2025 até 14 de julho de 2025. Data de assinatura: 15 de janeiro de 2025. Tucumã - PA, 06 de fevereiro de 2025. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024-080PMT Contrato nº 20250071 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2024-080PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS E ORIGINAIS E SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS MOTONIVELADORAS CATERPILLAR 120K, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ.: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: A P DA SILVA COM.DE PECAS NAUTICAS EIRELI - CNPJ.: 32.204.121/0001-41, com o valor total de R$ 328.233,32 (trezentos e vinte e oito mil, duzentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos). Vigência: 06 de fevereiro de 2025 até 06 de fevereiro de 2026. Data de assinatura: 06 de fevereiro de 2025. Tucumã - PA, 06 de fevereiro de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal. Contrato nº 20250070 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2024-080PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS E ORIGINAIS E SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS MOTONIVELADORAS CATERPILLAR 120K, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ.: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: T&S COMERCIAL DE PEÇAS LTDA - CNPJ.: 15.185.368/0001-49, com o valor total de R$ 187.116,42 (cento e oitenta e sete mil, cento e dezesseis e quarenta e dois centavos). Vigência: 06 de fevereiro de 2025 até 06 de fevereiro de 2026. Data de assinatura: 06 de fevereiro de 2025. Tucumã - PA, 06 de fevereiro de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20250056 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2025-007FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM POSTOS DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ.: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: SUPER POSTO TRANSBRASIL LTDA - CNPJ.: 00.465.113/0001-62, com o valor total de R$ 238.702,00 (duzentos e trinta e oito mil, setecentos e dois reais). Vigência: 04 de fevereiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 04 de fevereiro de 2025. Tucumã - PA, 06 de fevereiro de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal. Contrato nº 20250058 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2025-007FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM POSTOS DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ.: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: SUPER POSTO TRANSBRASIL LTDA - CNPJ.: 00.465.113/0001-62, com o valor total de R$ 822.300,00 (oitocentos e vinte e dois mil e trezentos reais). Vigência: 04 de fevereiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 04 de fevereiro de 2025. Tucumã - PA, 06 de fevereiro de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal. Contrato nº 20250059 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2025-007FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM POSTOS DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ.: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: SUPER POSTO TRANSBRASIL LTDA - CNPJ.: 00.465.113/0001-62, com o valor total de R$ 2.270.520,00 (dois milhões, duzentos e setenta mil, quinhentos e vinte reais). Vigência: 04 de fevereiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 04 de fevereiro de 2025. Tucumã - PA, 06 de fevereiro de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal. Contrato nº 20250060 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2025-007FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM POSTOS DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ.: 11.234.755/0001-77, e a Contratada: SUPER POSTO TRANSBRASIL LTDA - CNPJ.: 00.465.113/0001-62, com o valor total de R$ 109.200,00 (cento e nove mil e duzentos reais). Vigência: 04 de fevereiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 04 de fevereiro de 2025. Tucumã - PA, 06 de fevereiro de 2025. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal. Contrato nº 20250061 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2025-007FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM POSTOS DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Contratante: FUNDO MUL. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CNPJ.: 11.234.765/0001-02, e a Contratada: SUPER POSTO TRANSBRASIL LTDA - CNPJ.: 00.465.113/0001-62, com o valor total de R$ 18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais). Vigência: 04 de fevereiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 04 de fevereiro de 2025. Tucumã - PA, 06 de fevereiro de 2025. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal. Contrato nº 20250062 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2025-007FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM POSTOS DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Contratante: FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA, CNPJ.: 27.185.397/0001-90, e a Contratada: SUPER POSTO TRANSBRASIL LTDA - CNPJ.: 00.465.113/0001-62, com o valor total de R$ 984.680,00 (novecentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e oitenta reais). Vigência: 04 de fevereiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 04 de fevereiro de 2025. Tucumã - PA, 06 de fevereiro de 2025. HAMILTON PACHECO DA SILVA - Secretário Municipal. Contrato nº 20250063 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2025-007FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM POSTOS DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: SUPER POSTO TRANSBRASIL LTDA - CNPJ.: 00.465.113/0001-62, com o valor total de R$ 595.036,00 (quinhentos e noventa e cinco mil, e trinta reais). Vigência: 04 de fevereiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 04 de fevereiro de 2025. Tucumã - PA, 06 de fevereiro de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal. Contrato nº 20250064 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2025-007FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM POSTOS DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: SUPER POSTO TRANSBRASIL LTDA - CNPJ.: 00.465.113/0001-62, com o valor total de R$ 1.261.865,00