DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM POSTOS DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CNPJ.: 28.469.469/0001-93, e a Contratada: SUPER POSTO TRANSBRASIL LTDA - CNPJ.: 00.465.113/0001-62, com o valor total de R$ 133.225,00 (cento e trinta e três mil, duzentos e vinte e cinco reais). Vigência: 04 de fevereiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 04 de fevereiro de 2025. Tucumã - PA, 06 de fevereiro de 2025. CICERO BARBOSA DA SI LV A - Secretário Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-136PMT PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 323/2024/ADM O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa Eletrônica, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto AQUISIÇÃO PARCELADA DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM CILINDRO DE P-13, BOTIJÃO DE 13KG DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: P S DE CAMARGOS COMERCIO, CNPJ nº: 25.086.010/0001-12, arrematante do item: 0001, com valor arrematado de R$: 14.358,80 (quatorze mil, trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos), constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO R$: 14.358,80 (quatorze mil, trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos), nos Termos fundamentação da modalidade - Art. 75, II, da Lei 14.133 de abril de 2021. Tucumã - PA, 06 de fevereiro de 2025. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-137FMMATI PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 324/2024/ADM O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Industria, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa Eletrônica, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto AQUIS I Ç ÃO PARCELADA DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM CILINDRO DE P-13, BOTIJÃO DE 13KG DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: P S DE CAMARGOS COMERCIO, CNPJ nº: 25.086.010/0001-12, arrematante do item: 0001, com valor arrematado de R$ 5.048,33 (cinco mil, quarenta e oito reais e trinta e três centavos), constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO R$ 5.048,33 (cinco mil, quarenta e oito reais e trinta e três centavos), nos Termos fundamentação da modalidade - Art. 75, II, da Lei 14.133 de abril de 2021. Tucumã - PA, 6 de fevereiro de 2025. HAMILTON PACHECO DA SILVA Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Industria AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-012PMT Processo Administrativo nº 010/2025/ADM O Município de Tucumã, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 19 de fevereiro de 2025, às 09:00 horas, realizará PREGÃO na forma eletrônica do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DE MESA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 6 de fevereiro de 2025. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-013FME Processo Administrativo nº 011/2025/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Secretaria Municipal de Educação, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 19 de fevereiro de 2025, às 09:00 horas, realizará PREGÃO na forma eletrônica do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DE MESA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da- transparencia/no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 06 de fevereiro de 2025. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato: Nº 9112023-001-SEMSA. Origem: 1° Termo Aditivo ao contrato n° 09112023-001- SEMSA, originária do Pregão Eletrônico n° 9/2023-007-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: DAKAR COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviço Continuo de Coleta, Transporte, Destinação de Lixo Patológico, Medicamentos Vencidos, Alimentos Perecíveis e Destinação Final dos Resíduos do Serviço de Saúde, pertencentes ao Município de Vigia de Nazaré/PA. Valor: R$ 339.100,95 (trezentos e trinta e nove mil, cem reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 08 novembro de 2024 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.comprasalcantilpb.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de materiais de expediente diversos para atender a demanda das diversas secretarias do município de Alcantil - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 20 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 20 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.comprasalcantilpb.com.br; www.gov.br/pncp. Alcantil - PB, 6 de Fevereiro de 2025. PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00010/2025, para o dia 21 de fevereiro de 2025 às 10:30 horas; Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br Araruna - PB, 5 de fevereiro de 2025 UBIRATAN BATISTA DA SILVA AVISO DE REVOGAÇÃO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00004/2025. OBJETO: Aquisição de Cestas Básicas. ATO ADMINISTRATIVO: Revogação da licitação. INTIMAÇÃO: Notifica-se que do ato de revogação em tela caberá recurso no prazo de três dias úteis, contado da data desta publicação, nos termos do Art. 165, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: Maiores informações e vistas ao processo poderão ser obtidas junto ao Setor de Contratação, em sua sede, Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3373-1010. Araruna - PB, 4 de fevereiro de 2025 UBIRATAN BATISTA DA SILVA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA AVISO DE REVOGAÇÃO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00002/2025. OBJETO: Locação de Veículos para atender demanda do FMS. ATO ADMINISTRATIVO: Revogação da licitação. INTIMAÇÃO: Notifica-se que do ato de revogação em tela caberá recurso no prazo de três dias úteis, contado da data desta publicação, nos termos do Art. 165, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: Maiores informações e vistas ao processo poderão ser obtidas junto ao Setor de Contratação, em sua sede, Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3373-1010. Araruna - PB, 4 de fevereiro de 2025 UBIRATAN BATISTA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00005/2025. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da Administração Municipal. ATO ADMINISTRATIVO: Revogação da licitação. INTIMAÇÃO: Notifica-se que do ato de revogação em tela caberá recurso no prazo de três dias úteis, contado da data desta publicação, nos termos do Art. 165, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: Maiores informações e vistas ao processo poderão ser obtidas junto ao Setor de Contratação, em sua sede, Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3373-1010. Araruna - PB, 4 de fevereiro de 2025 UBIRATAN BATISTA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 24 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei Municipal nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bananeiras - PB, 31 de Janeiro de 2025 JULIANA COSTA SILVA Pregoeira