DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei Municipal nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E- mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bananeiras - PB, 3 de Fevereiro de 2025 JULIANA COSTA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO, 0 KM 2025/2025, CABINE SIMPLES, 4X2, MOVIDO A DIESEL, VENDIDO POR UMA CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA OU PELO FABRICANTE ANTES DE SEU REGISTRO DE EMPLACAMENTO E LICENCIAMENTO, PARA MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 25 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 25 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei Municipal nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 S EG ES / M E / 2 2 ; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bananeiras - PB, 30 de Janeiro de 2025 JULIANA COSTA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICA DESCARTÁVEL DESTINADO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 25 de Março de 2025. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 25 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei Municipal nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 S EG ES / M E / 2 2 ; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bananeiras - PB, 6 de Fevereiro de 2025 JULIANA COSTA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2024 OBJETO: Contratação da aquisição de refeições para atender ás demandas das secretarias municipais do Município de Camalaú. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Camalaú e: CT Nº 00104/2024 - 31.12.24 - JULICLÉCIA BARBOSA ALVES FARIAS - R$ 125.701,00; CT Nº 00105/2024 - 31.12.24 - JOSE LUCINALDO CHAVES DE SOUSA 07927308440 - R$ 12.780,00; CT Nº 00106/2024 - 31.12.24 - EDVANE ALVES BARBOSA - R$ 212.445,50; CT Nº 00107/2024 - 31.12.24 - MILKA EUGENIA ARAUJO DIAS 06996242401 - R$ 80.893,00. 31/12/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.01.02/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 696/2024 O gabinete do prefeito de campina grande - pb, homologa o pregão eletrônico nº 9.01.02/2024, cujo objeto é a aquisição de móveis para equipagem do centro de referência de atendimento à mulher no município de campina grande - pb, conforme convênio 952137/2023, em favor das empresas: revolution corporation ltda, inscrita no cnpj sob o nº 39.252.780/0001-00, com valor total de r$ 8.729,00 (oito mil e setecentos e vinte e nove reais), vencedora dos itens: item 3 com valor unitário de r$ 229,00 (duzentos e vinte e nove reais), totalizando r$ 2.290,00 (dois mil e duzentos e noventa reais); item 4 com valor unitário de r$ 548,00 (quinhentos e quarenta e oito reais), totalizando r$ 4.932,00 (quatro mil e novecentos e trinta e dois reais); item 5 com valor unitário de r$ 510,00 (quinhentos e dez reais), totalizando r$ 1.020,00 (mil e vinte reais) e item 6 com valor unitário de r$ 487,00 (quatrocentos e oitenta e sete reais), totalizando r$ 487,00 (quatrocentos e oitenta e sete reais); prosperity comercio e servicos ltda, inscrita no cnpj sob o nº 09.442.524/0001-07, com valor total de r$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais), vencedora do item 2, com valor unitário de r$ 920,00 (novecentos e vinte reais), totalizando r$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais); taimapa moveis planejados ltda, inscrita no cnpj sob o nº 44.695.686/0001-58, com valor total de r$ 7.160,00 (sete mil e cento e sessenta reais), vencedora do item 7, com valor unitário de r$ 3.580,00 (três mil e quinhentos e oitenta reais), totalizando r$ 7.160,00 (sete mil e cento e sessenta reais); a j p de souza & cia comercio atacadista ltda, inscrita no cnpj sob o nº 31.070.140/0001- 60, com valor total de r$ 1.040,00 (mil e quarenta reais), vencedora do item 1, com valor unitário de r$ 208,00 (duzentos e oito reais), totalizando r$ 1.040,00 (mil e quarenta reais). o valor total homologado no referido pregão eletrônico é de r$ 21.529,00 (vinte e um mil e quinhentos e vinte e nove reais). Campina Grande - PB, 4 de fevereiro de 2025. MARCOS ALFREDO ALVES Chefe de Gabinete EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.06.015/2025 INSTRUMENTO: contrato nº 2.06.015/2025. partes: secretaria de educação e master industria e comercio ltda. objeto: aquisição de kits de materiais escolares, para fornecimento aos alunos de escolas públicas de educação básica. valor: r$ 533.866,66 (quinhentos e trinta e três mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos.). vigência: o prazo de vigência deste termo de contrato é de 6 (seis) meses, com início a partir de sua publicação no semanário oficial da prefeitura municipal de campina grande prorrogável , na forma do artigo 105 da lei n° 14.133, de 2021. licitação: pregão eletrônico n° 90002/2024 - registros de preços processo administrativo nº 23034.021937/2023-21, e solicitação n° 100909 - (sigarp). fundamentação:lei federal n º 14.133, de 2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.06.170/2024 INSTRUMENTO: contrato nº 2.06.170/2024. partes: secretaria de educação e bignardi - industria e comercio de papeis e artefatos ltda. objeto: aquisição de kits de materiais escolares, para fornecimento aos alunos de escolas públicas de educação básica. valor: r$ 77.160,00 (setenta e sete mil e cento e sessenta reais). vigência: o prazo de vigência deste termo de contrato é de 6 (seis) meses, com início a partir de sua publicação no semanário oficial da prefeitura municipal de campina grande prorrogável , na forma do artigo 105 da lei n° 14.133, de 2021. licitação: pregão eletrônico n° 90002/2024 - registros de preços processo administrativo nº 23034.021937/2023-21, e solicitação n° 100846 (sigarp). fundamentação:lei federal n º 14.133, de 2021 e suas alterações EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.06.019 / 2025 INSTRUMENTO: contrato nº 2.06.019 / 2025. partes: secretaria de educação e empresa brasileira de solucoes educacionais ltda. signatários: raymundo asfora neto e o representante legal da empresa, o sr. antonio fernando mendes da silva junior. objeto: aquisição de kits de materiais escolares (anos iniciais), para fornecimento aos alunos de escolas públicas de educação básica. valor: r$ 1.015.801,99 (um milhão, quinze mil, oitocentos e um reais e noventa e nove centavos). vigência: o prazo de vigência deste termo de contrato é de 6 (seis) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da lei n° 14.133, de 2021. licitação: pregão eletrônico n° 90002/2024 - registros de preços processo administrativo nº 23034.021937/2023-21, e solicitação n° 100846 - (sigarp). fundamentação:lei federal n º 14.133, de 2021.data da assinatura: 04 de fevereiro de 2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.06.018 / 2025 INSTRUMENTO: contrato nº 2.06.018 / 2025. partes: secretaria de educação e aleacomercial ltda. signatários: raymundo asfora neto e o representante legal da empresa, o sr. victor freitas medeiros. objeto: aquisição de kits de materiais escolares (pré -escolar), para fornecimento aos alunos de escolas públicas de educação básica. valor: r$ 301.257,57 (trezentos e um mil, centavos e cinquenta e sete reais e cinquenta e sete centavos). vigência: o prazo de vigência deste termo de contrato é de 6 (seis) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da lei n° 14.133, de 2021. licitação: pregão eletrônico n° 90002/2024 - registros de preços processo administrativo nº 23034.021937/2023-21, e solicitação n° 100865 - (sigarp). fundamentação:lei federal n º 14.133, de 2021.data da assinatura: 04 de fevereiro de 2025. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16013/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Fundação Pedro Américo - Help. Objeto: Procedimento Cirúrgico Para Implante De Endoprótese Abdominal, Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos Autos Do Processo De Nº 0801132- 14.2024.8.15.7701, Em Tramitação No 1º Núcleo De Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual, Em Favor Do Paciente: Edmilson Ferreira De Oliveira. Valor Global: R$ 107.527,85. Prazo Contratual: 90 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16001/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Dalton Roberto Benevides Gadelha. Data Da Assinatura: 04/02/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16082/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16018/2023. Partes: Sms/Pmcg E Tarsila Almeida Leite. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 06/02/2026) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Tarsila Almeida Leite. Data Da Assinatura: 05/02/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO nstrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16084/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16020/2023. Partes: Sms/Pmcg E Kethlen Katerynne Ramos Gurjão Me. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 06/02/2026) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Kethlen Katerynne Ramos Gurjão. Data Da Assinatura: 05/02/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 16091/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16024/2023. Partes: Sms/Pmcg E A Brasil L A Camara Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 07/02/2026) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Arthur Brasil Leite De Arruda Camara. Data Da Assinatura: 05/02/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde