DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamental - Fundeb 30%; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Vigência até 31/12/2025. PARTES CONTRAT A N T ES : Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 37/2025 - 06/02/2025 - FUTURA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - R$ 276.500,00. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2025 Aviso de Pretensa Contratação Direta Dispensa Eletrônica nº 3/2025. A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP), que objetiva: Contratação de empresa de assessoria e consultoria técnica junto à Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município. O interessado poderá obter o respectivo Edital e Termo de Referência com a especificação do objeto através da Comissão de Contratação, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB acessando: www.catoledorocha.pb.gov.br ou www.pncp.gov.br. A referida comissão estará recebendo as propostas até as 08:00h do dia 13 de fevereiro de 2025 (quinta-feira) de 2025 e lances até as 14:00h do mesmo dia, via www.portaldecompraspublicas.com.br, documentação complementar, por ventura solicitada poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 032/2023 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. Catolé do Rocha - PB, 6 de fevereiro de 2025. JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação DESPACHO DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 Ratificação e Adjudicação - Inexigibilidade nº 3/2025. Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 3/2025, que objetiva: Contratação junto ao SENAI para promoção de curso de capacitação de costureiro industrial do vestuário, com objetivo de promover o desenvolvimento econômico e social no Município de Catolé do Rocha-PB; RATIFICO/ADJUDICO o correspondente procedimento e convoco: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI - R$ 25.000,00. Para assinar o termo de contrato em total conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação De Empresa Para Execução De Serviços De Pedreiro, Servente De Obras, Pintor E Calceteiro Para Manutenção E Conservação De Prédios Públicos, De Acordo Com As Necessidades Da Secretaria Municipal De Infraestrutura Do Município Do Congo/PB. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 25 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 13:30 horas do dia 25 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp Congo - PB, 6 de fevereiro de 2025. ANA LAIS NASCIMENTO DOS SANTOS FERNANDES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10004/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Ministro José Américo, S/N - Centro - Congo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação De Mão De Obra Para Manutenção E Conservação De Prédios Públicos, De Acordo Com As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde, Conforme Especificado Abaixo. Pedreiro / Servente E Pintor Com Encargos Complementares. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 25 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 25 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp . Congo - PB, 6 de fevereiro de 2025. ANA LAIS NASCIMENTO DOS SANTOS FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 20 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 6 de fevereiro de 2025. RENATA CAVALCANTE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA VEICULOS E MAQUINAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 20 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 6 de fevereiro de 2025. RENATA CAVALCANTE MONTEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2025, que objetiva: Aquisição parcelada de Gasolina Comum e Óleo Diesel S/10, para abastecimento dos veículos da frota municipal, na sede do município de Livramento; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: POSTO NOVO COMBUSTIVEIS LIVRAMENTO LTDA, CNPJ: - CNPJ 18.309.624/0001-50, com o valor total de R$ 2.171.000,00. Livramento - PB, 4 de fevereiro de 2025. ERNANDES BARBOZA NÓBREGA Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO - PREGÃO ELETRôNICO Nº 1/2025 PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00001/2025. OBJETO: Aquisição parcelada de Gasolina Comum e Óleo Diesel S/10, para abastecimento dos veículos da frota municipal, na sede do município de Livramento. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Posto Novo Combustíveis Livramento Ltda - CNPJ 18.309.624/0001-50. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Jose Américo de Almeida, 386 - Centro - Livramento - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3477-1042. Livramento - PB, 6 de fevereiro de 2025. ERNANDES BARBOZA NÓBREGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 92001/2025 A Pregoeira de Licitação da Prefeitura Municipal de Monteiro, através da Presidente e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeita do Município, TORNA PUBLICO o ADIAMENTO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 92001/2025, que tem por objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ESPORTIVA NO BAIRRO ALTO ALEGRE NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO - PB.. Em virtude que o projeto anexado foi diferente do objeto da licitação. Fica adiada para o dia 06 de Março de 2025, às 08h00min, a sessão que estava marcada para o dia 12 de Fevereiro de 2025, às 08h00min. Monteiro - PB, 6 de Fevereiro de 2025. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 92005/2025 - 982095 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Contratação, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA MULTIUSO NO BAIRRO ALTIPLANO RESIDENCE NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 06 de Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 6 de Fevereiro de 2025. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota, com operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético nas redes de estabelecimentos credenciados para o abastecimento de combustíveis (gasolina, etanol, diesel comum e diesel S10), para os veículos e máquinas, do Município de Natuba/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 25 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Natuba - PB, 6 de fevereiro de 2025. ZIORETH RIBEIRO PLACIDO CASTRO