DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: Por um prazo de 120 (cento e vinte) dias, considerada da data de sua assinatura em 23/01/2025; Contratante: Município de Pedras de Fogo/PB - CNPJ Nº 09.072.455/0001-97. Contratado: EMPRESA RM CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 46.695.850/0001-52. Valor Total: R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais). Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo. Por Marcos Anderson Silva Cavalcante. CNPJ: 09.072.455/0001-97. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisições parceladas de Combustíveis, destinados ao atendimento da frota de Veículos e Máquinas, pertencentes e/ou locados a Edilidade e ao Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2025. DOTAÇÃO: Recursos FPM,ICMS,TRIBUTOS, IPVA, FEP e OUTROS: 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Pirpirituba; Fundo Municipal de saúde e: CT Nº 00011/2025 - 03.02.25 - POSTO DE COMBUSTIVEL MARINHO LTDA - R$ 1.014.970,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição Parceladas de Leite In Natura (origem bovino) não industrializado, que tem como objetivo atender as necessidades das Crianças Carentes de 0 a 02 anos de idade e ao Café da Manhã dos Garis deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2025. DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS e TRIBUTOS: 08.00 SEC DESENVOVIMENTO SOCIAL - F. M. A. SOCIAL 08.244.2002.2045 PRESTAR ASSISTENCIA SOCIAL A PESSOA S CARENTES 3.3.90.32.01 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Assistência Social de Pirpirituba e: CT Nº 00008/2025 - 31.01.25 - JOSICLEIDE DIAS ARAÚJO - R$ 252.000,00. EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo Tipo Ônibus Rural Escolar - ORE 1 (4x4) - Transmissão Mecânica - Oriundo da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC, Conforme o Termo de Compromisso PAC n° 963242-4, destinado ao Secretaria Municipal de Educação deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00003/2024 - Ata de Registro de Preços nº 0004/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 0006/2023, realizado pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE/MEC. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos e Outros: 05.00 SEC. EDUCAÇÃO 12.122.1002.2012 MANTER AS ATIV DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 599 Outros Recursos Vinculados à Educação 570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00340/2024 - 13.11.24 - MARCOPOLO SA - R$ 581.878,00. OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo modelo furgão (Ambulância tipo A Simples Remoção), conforme Plano de Aplicação - Transferência Especial emenda parlamentar sob o n° 194/2023, destinado ao Fundo Municipal de Saúde deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00002/2024 - Ata de Registro de Preços nº 0001/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 0007/2024, realizado pelo CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CIS-AVH. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários e Plano de Aplicação - Transferência Especial emenda parlamentar sob o n° 194/2023 06.00 SEC. SAÚDE - FUNDO MUN DE SAUDE - S.M.S.S. 10.301.2006.1012 - Adquirir Veículos/Equipamentos Para Unidades De Saúde Básica 632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00333/2024 - 05.11.24 - BELABRU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - R$ 385.000,00. Primeiro Termo Aditivo (VIGENCIA) ao contrato Nº: 00232/2024 processado pelo Processo Licitatório Modalidade Concorrência n° 0004/2024. vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados de 01/01/2025 com término em 30/06/2025. Justificativa: A empresa Moura e Andrade Construtora e Incorporadora, CNPJ 18.127.470/0001-86, detentora do Contrato supracitado, solicita prorrogação de prazo para conclusão da obra. Declaro que estamos de acordo com o pleito, haja vista indefinição da liberação dos recursos federais, causou um descompasso no ritmo dos serviços. Assim sendo, solicito a prorrogação do prazo previsto em Contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias para conclusão da obra e tramitação de documentos finais, conforme parecer técnico emitido pelo engenheiro fiscalizador. Regimento: baseado no o Art. 107 da Lei nº 14.133 de 2021 e suas alterações posteriores. Data Termo Aditivo 20/12/2024. Nova vigência do contrato com 1º Termo Aditivo: 30/06/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro Termo Aditivo (VIGENCIA) ao contrato Nº: 00220/2024 processado pelo Processo Licitatório Modalidade Concorrência n° 0003/2024. Vigência por 120 (cento e vinte) dias, contados de 01/01/2025 com término em 01/05/2025. Justificativa: A empresa A.A.LIMA LTDA, CNPJ 12.373.455/0001-31, detentora do Contrato supracitado, solicita prorrogação de prazo para conclusão da obra. Declaro que estamos de acordo com o pleito. Devido às condições topográficas do local, foi necessário serviços de movimento de terra para atender o traçado do graide projetado. Os trabalhos aconteceram no período chuvoso. As intercorrências climáticas concorreu para um descompasso no ritmo dos serviços. Assim sendo, solicito a prorrogação do prazo previsto em Contrato por mais 120 (cento e vinte) dias para conclusão da obra e tramitação de documentos finais, conforme parecer técnico emitido pelo engenheiro fiscalizador. Regimento: baseado no o Art. 107 da Lei nº 14.133 de 2021 e suas alterações posteriores. Data Termo Aditivo 20/12/2024. Nova vigência do contrato com 1º Termo Aditivo: 01/05/2025. Espécie: Segundo Termo Aditivo (VIGENCIA) ao contrato nº: 00217/2024 processado pelo Processo Licitatório Modalidade Concorrência Nº. 0002/2024. vigência por mais 90 (noventa) dias, contados de 01/01/2025 com término em 01/04/2025. Justificativa: A empresa CPLT CONSTRUTORA, CNPJ 25.165.699/0001-70, detentora do Contrato supracitado, solicita prorrogação de prazo para conclusão da obra. Declaro que estamos de acordo com o pleito, haja vista acréscimo de serviço ao Contrato, que para executá-lo se faz necessário de uma demanda de tempo. Assim sendo, solicito a prorrogação do prazo previsto em Contrato por mais 90 (noventa) dias para conclusão da obra e tramitação de documentos finais, conforme parecer técnico emitido pelo engenheiro fiscalizador. Regimento: baseado no o Art. 107 da Lei nº 14.133 de 2021 e suas alterações posteriores. Data Termo Aditivo 18/12/2024. Nova vigência do contrato com 1º Termo Aditivo: 01/04/2025. Espécie: Segundo Termo Aditivo (VIGENCIA) ao contrato nº: 00216/2024 processado pelo processo Licitatório Modalidade Concorrência Nº. 0001/2024. vigência por mais 150 (cento e cinquenta) dias, contados de 01/01/2025 com término em 31/05/2025. Justificativa: A empresa L.G.B. EIRAS LTDA, CNPJ 13.296.533/0001-04, detentora do Contrato supracitado, solicita prorrogação de prazo para conclusão da obra. Declaro que estamos de acordo com o pleito. Devido às condições topográficas do local, foi necessário serviços de movimento de terra para nivelamento do terreno. Os trabalhos aconteceram no período chuvoso. As intercorrências climáticas, concorreu para um descompasso no ritmo dos serviços. Assim sendo, solicito a prorrogação do prazo previsto em Contrato por mais 150 (cento e cinquenta) dias para conclusão da obra e tramitação de documentos finais, conforme parecer técnico emitido pelo engenheiro fiscalizador, conforme parecer técnico emitido pelo engenheiro fiscalizador. Regimento: baseado no o Art. 107 da Lei nº 14.133 de 2021 e suas alterações posteriores. Data Termo Aditivo 26/12/2024. Nova vigência do contrato com 1º Termo Aditivo: 31/05/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro Termo Aditivo (VALOR) ao contrato nº: 00217/2024 processado pelo Processo Licitatório Modalidade Concorrência Nº 0002/2024 JUSTIFICATIVA: A empresa CPLT CONSTRUTORA, CNPJ 25.165.699/0001-70, Pelo presente, propõe-se utilizar o saldo de recurso previsto em convênio federal, para pavimentação asfáltica em novos trechos, com adição da Rua Projetada T-01, Rua Projetada T-02 e Rua Projetada T-03. Justifico que, com esta intervenção irá contribuir para melhoramento da mobilidade urbana Anexo, segue o ajuste da planilha orçamentária com a reprogramação proposta, conforme justificativa técnica apresentada assinada pelo Engenheiro Fiscalizador da Obra. VALOR de RS 1.208.832,58 (um milhão, duzentos e oito mil, oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta e oito centavos), passa a ser de R$ 1.424.617,81 (um milhão, quatrocentos e vinte e quatro mil, seiscentos e dezessete reais e oitenta e um centavos), acarretando um acréscimo de R$ 215.785,23 (duzentos e quinze mil, setecentos e oitenta e cinco reais e vinte e três centavos), o que representa um percentual de 17,85% (dezessete virgula oitenta e cinco por cento) do valor contratual do original, não infringindo o disposto na Lei Federal nº 14.133/21 REGIMENTO: baseado nos art. 124 c 125 da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. Data Termo Aditivo 02/09/2024. Espécie: Primeiro Termo Aditivo (Vigência) CONTRATO Nº: 0003/2024 Firmado Entre a Prefeitura Municipal de Pirpirituba e Construtora Nacional Locações E Serviços LTDA. JUSTIFICATIVA: A Empresa Construtora Nacional, Locações e Serviços Eireli, CNPJ 36.428.864/0001-56, detentora do Contrato supracitado, solicitou a prorrogação de prazo do Contrato, devido a adequação do projeto necessita de demanda de tempo para execução dos acréscimos de quantitativos. Pelo apresentado, solicito prorrogação do prazo contratual em mais 180(cento e oitenta) dias para conclusão da obra e tramitação de documentos finais, conforme Parecer Técnico assinado pelo engenheiro fiscalizador da obra. Regimento: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores com fundamento no Art. 57 1º, inciso II da Lei 8.666/93 e suas 19 alterações posteriores, aditivo em questão, continua regendo o contrato, conforme art. 190 da Lei 14.133/21. Data Termo Aditivo: 03/09/2024. Nova vigência do contrato com 1° Termo Aditivo: 11/03/2025. Espécie: Segundo Termo Aditivo (Valor) Ref. ao contrato N°: 0003/2024 oriundo da Tomada de Preços nº 00006/2023. JUSTIFICATIVA: Execução de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água em diversas Áreas Rurais deste Municipio; pelo presente, propõe- se aditar o contrato em questão de forma ajustar a planilha de quantitativos de serviços, conclusivo a obra. Com a evolução dos trabalhos detectamos a necessidade de adequação do projeto básico com a mudança de locais dos poços, devido à baixa vazão, tornando-os improdutíveis e inviáveis para sua utilização. Para dar continuidade aos trabalhos se faz necessária adequação do projeto para ajustar o traçado das redes de adução e distribuição. Para tanto, foi feito novo estudo topográfico para quantificar o acréscimo de serviço. Apresentamos a planilha de perdas e ganhos e desenhos, anexo, onde se detecta uma repercussão financeira a maior, conforme justificativa técnica assinada pelo Engenheiro Fiscalizador da Obra. DO VALOR: contrato inicial foi de é valor de R$ 1.081.984,76 (um milhão, oitenta e um mil, novecentos e oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos), passa a ser de R$ 1.225.131,61 (um milhão, duzentos e vinte e cinco mil, cento e trinta um reais e sessenta e um centavos), acarretando um acréscimo de R$ 143.146,85 (cento e quarenta e três mil, cento e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), o que representa um percentual de 13,23% (treze virgula vinte e três por cento), não infringindo o disposto na Lei Federal nº 8.666/93. DA FUNDAMENTAÇÃO: Baseado no art. 65 II § 1º Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, aditivo em questão, continua regendo o contrato, conforme art. 190 da Lei 14.133/21. Data Termo Aditivo: 19/12/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2025, que objetiva: Aquisição Parceladas de Leite In Natura (origem bovino) não industrializado, que tem como objetivo atender as necessidades das Crianças Carentes de 0 a 02 anos de idade e ao Café da Manhã dos Garis deste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JOSICLEIDE DIAS ARAÚJO - R$ 252.000,00. Pirpirituba - PB, 30 de Janeiro de 2025. VALDILENE FERREIRA DE CARVALHO PACHECO Secretária AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2025, que objetiva: Aquisições parceladas de Combustíveis, destinados ao atendimento da frota de Veículos e Máquinas, pertencentes e/ou locados a Edilidade e ao Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: POSTO DE COMBUSTIVEL MARINHO LTDA - R$ 1.014.970,00. Pirpirituba - PB, 30 de janeiro de 2025. DANILO CALIXTO DE FREITAS ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Pregoeira Torna Público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 0006/2025 cujo objeto é: contratação de empresa visando realização de exames por imagem de média e alta complexidade, destinada ao atendimento da Secretaria de Saúde, O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.quixaba.pb.gov.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 25/02/2025. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 14h:00 de segunda a sexta feira. Quixaba - PB, 4 de fevereiro de 2025. FABRÍCIA ARAÚJO CANDEIA