DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00h, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3142-6056. E-mail: [email protected]. Santa Luzia-PB, 6 de fevereiro de 2025. PEDRO HENRIQUE MORAIS NÓBREGA Secretário Municipal de Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2024. Ref: Pregão Presencial nº 001/2023. Objeto: Aquisição de Pneus (Incluso Alinhamento e Balanceamento), Câmaras de Ar, Protetores e Acessórios, Fornecidos de Forma Parcelada, Destinados a Frota de Veículos das Diversas Secretarias do Município de Santana de Mangueira/PB. Contratante: Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira/PB, CNPJ nº 09.150.087/0001-58. Empresa Contratada: Douglas Leite de Araújo - Eireli, inscrita no CNPJ nº 22.900.763/0001-21, com sede no Sitio Alto do Madeiro, s/n - Zona Rural - Itaporanga/PB. Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigência do contrato nº 019/2024, que terminaria em 31 de dezembro de 2024, o qual fica prorrogado a partir de 01 de janeiro de 2025 à 30 de junho de 2025, por mais 6 meses, totalizando 18 meses, alterando a Cláusula Sétima do contrato nº 019/2024, sem alteração do objeto; com fundamento no artigo nº 57, II, §1º, §2º e Art. 65, II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Signatários: Pelo contratante: Nerival Inácio de Queiroz/Prefeito Contratante e Pelo contratado: empresa Douglas Leite de Araújo/Representante Legal. Santana de Mangueira/PB, 30 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Repetição O Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio do município de São Francisco - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, Pregão Eletrônico, objeto: Contratação de empresa especializada em implantação e suporte de sistema informatizados, utilização nos departamentos administrativos internos no setor de contabilidade, tributos, folha de pagamento, tesouraria, combustíveis, licitação e portal da transparência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de fevereiro de 2025. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22;. Informações Telefone: (083) 3545-1015. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.saofrancisco.pb.gov.br;www.tce.pb.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São Francisco, 6 de fevereiro de 2025. IZAQUEL SUCUPIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE EXTRATO DE CONTRATO PREGAO ELETRÔNICO Nº 00026/2024. OBJETO: Aquisição de um trator agrícola de pneus, zero quilometro conforme especificações do termo de referência, conforme proposta 027012/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00026/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos Ministério da Agricultura e Pecuária 027012/2021. VIGÊNCIA: até 28/10/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe e: CT Nº 00225/2024 - 28.10.24 - RGM COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - R$ 420.000, 00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 005/2025; CONCORRÊNCIA nº 001/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021; PRAZO DE PUBLICIDADE: Mínimo dez (10) dias úteis; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço; MODO DE DISPUTA: aberto; PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: não A Comissão de Contratação do Município de São José do Brejo do Cruz/ PB, vem a público comunicar que no dia 06 de fevereiro de 2025, nos sites: www.pncp.gov.br, www.saojosedobrejodocruz.pb.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado a Implantação de pavimentação em perímetro urbano no Município de São José do Brejo do Cruz/ PB. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 21 de fevereiro de 2025, às 08:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: licitacao@ saojosedobrejodocruz.pb.gov.br. São José do Brejo do Cruz-PB, 4 de fevereiro de 2025. GENILDA SARAIVA DE ANDRADE Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 LEI Nº 14.133/21 A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para: Aquisição de Material Médico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e seus órgãos do município de São José de Espinharas-PB. Data e horário do início da disputa: 09:00hs/mim do dia 20/02/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: [email protected]. São José de Espinharas - PB, 6 de fevereiro de 2025. ELIZANDRA OLIVEIRA DA NÓBREGA GOMES Secretária de Administração e Recursos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e de higiene pessoal, para atender as necessidades das Secretarias do Município de São José de Piranhas-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 051/2024. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: Até 31.12.25. PARTES CO N T R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00012/2025 - 30.01.25 - ARMAZEM RIBEIRAO LTDA - CNPJ: 48.986.430/0001-50 - R$ 1.569.649,20. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 018/2024, que objetiva a Aquisição de suprimentos, materiais e equipamentos de informática em geral, para atender as necessidades de diversas secretarias do município de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 21.982.891/0002-80 - R$ 97.919,50; DLB COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 40.708.647/0001-97 - R$ 3.856,50; G. A. RIBEIRO INFOCENTER - CNPJ: 54.655.558/0001-34 - R$ 193.375,40; INFOPRINTER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 14.745.112/0001-86 - R$ 630,00; L2 - COMERCIO E SOLUCOES LTDA - CNPJ: 54.043.075/0001-89 - R$ 10.537,60; VANGUARDA INFORMAT I C A LTDA - CNPJ: 27.975.551/0003-99 - R$ 274.007,36. CONVOCAMOS os representantes das empresas mencionadas a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviarem a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 6 de fevereiro de 2025. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Bento José da Costa, S/N - Centro - Serra da Raiz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: Aquisição parcelada de Medicamentos de A a Z da linha FARMA , constante na lista oficial de preços ABC Farma Órgão Oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico, através da oferta de maior porcentagem de desconto, destinados a distribuição com a população carente deste município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 20 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra da Raiz - PB, 6 de fevereiro de 2025. ADRIANO DE MELO FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Tavares/PB, através do Agente de Contratação. torna público a retificação do edital de licitação na modalidade Concorrência Eletrônico de nº 001/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na ampliação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Tavares/PB, publicado dou 22-01-2025 pagina 216 seção 03, conforme planilhas, referente ao Convênio nº 2176/2018 e proposta de nº 063587/2018 do Ministério da Saúde por intermédio Funda Nacional de Saúde. Retifica o Item 9.23. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. Salienta-se que alteração do item 9.23.2. do edital não afetará nos valores da elaboração da proposta, mas para uma melhor elaboração da documentação de habitação, à sessão que estava marcada para às 10:00 horas do dia 24 de fevereiro de 2025, fica marcada para às 10:00 horas do dia 10 de fevereiro de 2025. Local da Licitação: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.tavares.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tavares - PB, 6 de fevereiro de 2025. ABEL ARMISTON FERNANDES MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONSTRUÇÃO DA PRAÇA ABEL MARTINS EM ZABELE. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00010/2024. DOTAÇÃO: Emenda Especial do Governo Federal UNIDADE ORÇAMENTARIA: 04.001 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO AÇAO: 15.451.0020.1019 DESPESA: 0072 - 1.700.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. VIGÊNCIA: até 03/02/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Zabelê e: CT Nº 00007/2025 - 03.02.25 - MJC CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 352.204,56. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00010/2024, que objetiva: CONSTRUÇÃO DA PRAÇA ABEL MARTINS EM ZABELE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MJC CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 352.204,56. Zabelê - PB, 3 de fevereiro de 2025 JORSAMARA BEZERRA NEVES SILVA Prefeita ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 Objeto: [registro de preços]: materiais e serviços metalúrgicos necessários a manutenção dos espaços públicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Sessão Pública: 24 de fevereiro de 2025, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$2.312.049,25. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 5 de fevereiro de 2025. SABRINA VASCONCELOS BEZERRA Pregoeira