DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020700325 325 Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 9/2025 - Pregão Eletrônico nº 4/2025, no site: licitanet.com.br, cujo objeto é Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, objetivando à eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Materiais de Higiene, Limpeza e Conservação destinado à Prefeitura Municipal e suas Secretarias do Município de Santa Cruz da Baixa Verde - PE, conforme especificações contidas no Anexo II deste Edital, valor máximo aceitável: R$ 758.214,20 (setecentos e cinquenta e oito mil duzentos e quatorze reais e vinte centavos). Terá início a sessão pública no dia 24.02.2025, às 09:00 horas - Contato: Fone/Fax: 87 - 98181.3372, [email protected]. Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 7 de fevereiro de 2025. INÁCIO RAMOS NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo Licitatório nº 008/2025 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Tanque para caminhão-pipa e Roçadeiras hidráulicas, destinados as atividades da Secretaria Municipal de Agricultura, deste município. Valor máximo aceitável: R$ 181.746,43 (cento e oitenta e um mil, setecentos e quarenta e seis reais e quarenta e três centavos). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 07/02/2025. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 21/02/2025 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 21/02/2025, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. São Caetano, 6 de fevereiro de 2025. IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Objeto: Objeto Nat Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino do município de São Joao/PE. Valor máximo global admitido: R$ 2.620.600,85. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 19 de fevereiro de 2024. Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 19 de fevereiro de 2025. Início da sessão de disputa: ÀS 10:00hs do dia 19 de fevereiro de 2025. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3784-1154 ou pelo e-mail: [email protected]. ANGELICA MIRTIS DOS SANTOS NEVES OLIVEIRA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Processo Licitatório N° 020/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL, PARA ABASTECIMENTO DO HOSPITAL GERAL IMACULADA CONCEIÇÃO, DA CIDADE DE SERRITA - PE PELO PERÍODO DE 12 MESES. VALOR ESTIMADO: R$ 102.800,50. O Agente de Contratação comunica que no dia 20/02/2025, às 09h, haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da BR Conectado. Os interessados deverão estar cadastrados junto à plataforma https://www.licitacaoserrita.com.br/, por intermédio da BR Conectado, e poderão obter o Edital através do site https://www.licitacaoserrita.com.br/, no PNCP (portal nacional de contratações públicas) https://www.gov.br/pncp/pt-br, e do portal da Prefeitura: https://www.serrita.pe.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Mais informações através do telefone: (87) 3882-1156 e E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 019/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DOS DEMAIS SETORES VINCULADOS, PELO PERÍODO DE 12 MESES. VALOR ESTIMADO: R$ 683.521,70. O Agente de Contratação comunica que no dia 19/02/2025, às 09h, haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da BR Conectado. Os interessados deverão estar cadastrados junto à plataforma https://www.licitacaoserrita.com.br/, por intermédio da BR Conectado, e poderão obter o Edital através do site https://www.licitacaoserrita.com.br/, no PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br, e do portal da Prefeitura: https://www.serrita.pe.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Mais Informações através do telefone: (87) 3882-1156 e E-mail: [email protected]. AVISO DE DISPENSA Nº 2/2025 CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO Nº 18/2025 O MUNICIPIO DE SERRITA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, Cadastrada no CNPJ do MF sob o no 112067590001- 41, torna público aos interessados que realizará DISPENSA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos do Artigo n° 75, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 005/2024, conforme os critérios e procedimentos definidos no Aviso de Contratação Direta publicado no portal da Transparência (https://serrita.pe.gov.br/licitacao.php), objetivando a proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP 13KG, CASCO BOTIJÃO P13KG, RECARGAS ÁGUA MINERAL 20L E GARRAFÃO VAZIO 20L. VALOR ESTIMADO: R$ 62.090,10. Data de recebimento das propostas de preços das empresas interessadas: até o dia 12/02/2025 às 13h59, mediante protocolo no setor de protocolos no prédio sede da prefeitura localizada na Rua Barbosa Lima, 63, Centro, CEP: 55.140-000, nos termos do Decreto Municipal 005/2024. Encerrado o prazo recebimento, as propostas protocoladas serão abertas no dia 13/02/2025 as 09h, após averiguação será concedido a empresa ofertante do menor valor o envio em até 03 dias da documentação de habilitação constante no termo de referência para comprovação de aptidão para assinatura de contrato. A validade da proposta deverá ser de no máximo 180 dias nos Termos da Lei 14.133/2021. Mais informações através do telefone: (87) 3882-1156 e E-mail: [email protected]. Serrita - PE, 6 de fevereiro de 2025. EMERSON YAGO FERREIRA SANTOS Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Nº: 003/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00001/2025. Serviço. Tipo menor preço. Contratação de Empresa Especializada para futura e eventual prestação de serviços de Apoio as Atividades Finalísticas e Complementares em atendimento as demandas das Secretarias, Fundos, Departamentos e demais Órgãos vinculados, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Prefeitura Municipal de Tabira/PE. Valor: R$690.910,00. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 20 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo endereço eletrônico: www.gov.br/pncp, no horário das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis. Tabira, 06/01/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo Nº: 005/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00002/2025. Serviço. Tipo menor preço. Contratação de Empresa Especializada para futura e eventual prestação de serviços de Apoio as Atividades Finalísticas e Complementares, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Tabira/PE. Valor: R$255.684,00. Abertura da sessão pública: 09:15 horas do dia 20 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo endereço eletrônico: www.gov.br/pncp, no horário das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis. Tabira, 24/01/2025. AURYSIA LIBERAL PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 CONTRATO Nº 049/2022. Processo Administrativo nº 004/2022 - Tomada de Preços nº 001/2022 Ementa: 5º CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tuparetama/PE CONTRATADO: Empresa J & M INCORPORADORA LTDA para prestação de serviços de Construção de Quadra no Município de Tuparetama/PE. Este instrumento tem como fundamento o disposto na Lei 14.133/21. Aditivo de PRAZO, iniciando em 08/10/2024 e encerrando em 31/12/2025. Tuparetama/PE, 08 de Outubro de 2024. Domingos Sávio da Costa Torres - Prefeito Municipal. J & M INCORPORADORA LTDA - CNPJ nº 42.341.485/0001-27 PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2025 PROCESSO Nº 007/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DIDÁTICOS DESTINADOS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA-PE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA.NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 601.128,58. ABERTURA: 20/02/2025 AS 10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 6 de fevereiro de 2025. JONES DANIEL FELIX MORENO Pregoeiro ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP Proc. Adm. Nº 16/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de preços para aquisição futura, parcelada e sob demanda de combustível e combustível em trânsito para atender a demanda do município de Alto Longá - PI. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 10/02/2025 ao dia 20/02/2025; Início da Sessão: 20/02/2025 às 09:31h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Setor de Licitações de segunda a sexta-feira, 8:00 às 14:00h ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do TCE - PI. Dúvidas: na Sala da Comissão de Licitação do município, na Rua Benedito Brito, nº 400, bairro: Centro, Alto Longá - PI, CEP: 64.360-000. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP Proc. Adm. nº 17/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de preço para futura, parcelada e sob demanda de contratação de empresa para serviço de locação de veículos, sem motorista, para suprir as necessidades do município de Alto Longá - PI. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 11/02/2025 ao dia 21/02/2025; Início da Sessão: 21/02/2025 às 09:31h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Setor de Licitações de segunda a sexta-feira, 8:00 às 14:00h ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do TCE - PI. Dúvidas: na Sala da Comissão de Licitação do município, na Rua Benedito Brito, nº 400, bairro: Centro, Alto Longá - PI, CEP: 64.360-000. ROSÂNYA PAULA DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O município de Bela Vista do Piauí, Estado do Piauí, através do seu Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados que em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2023 e demais normas pertinentes, que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025, no dia 19 de fevereiro de 2025, às 09:00h, no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível e derivados de petróleo na circunscrição do município de Bela Vista do Piauí-PI, para atender as necessidades da Frota Municipal. Valor Previsto: R$ 1.836.950,00 (um milhão, oitocentos e trinta e seis mil, novecentos e cinquenta reais). Condições estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital poderá ser adquirido no Licitações Web do TCE/PI. Bela Vista do Piauí-PI, 6 de fevereiro de 2025. FRANCISCO DE SOUSA NETO Prefeito