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Diário Oficial da União · 07/02/2025 · pág. 326

DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020700326 326 Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 002; Processo nº 061/2022; Contrato nº 061/2022; Pregão Eletrônico (SRP) nº 010/2022; Contratante: Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí - PI. Contratado: WR Locações de Veículos LTDA, CNPJ: 04.248.380/0001-39. Cláusula aditivada: Cláusula décima primeira (Vigência) - estendida para 23 de janeiro de 2025 a 31 de março de 2025. Assinatura do Aditivo: 21 de janeiro de 2025. Boqueirão do Piauí - PI, 21 de janeiro de 2025. Genir Ferreira da Silva - Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR EXTRATO DE CONTRATO pregão eletrônico nº 027/2024 pmcm-pi. contrato nº 01.0402/2025. fund. legal: lei n° 14.133/2021. objeto: contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de próteses dentárias, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de CAMPO MAIOR - PI. valor do cont: r$ 152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil reais). vigência: 04/02/2025 a 31/12/2025. homologação: 24/01/2025. data de ass. do cont: 04/02/2025. signatários: secretaria municipal de saúde, neste ato representado por sua secretária sra. dorilene gomes vidal felix de andrade, contratante e empresa r s martins paixão me, inscrita no cnpj n° 14.487.365/0001-05, neste ato representado pelo sr. raimundo sebastião martins paixão, contratado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 SRP Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Por Lote, Adjudicação Por Lote, Para Registro De Preços Para Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Locação De Estrutura Para Grandes Eventos, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Cultura E Desenvolvimento Do Turismo De CAMPO MAIOR - PI. abertura da sessão: 21 de fevereiro de 2025 às 08:00 horas. local: www.portaldecompraspublicas.com.br. edital completo: disponível no site do tce-pi, site do portal de compras publicas e no portal da transparência deste município. mais informações [email protected]. LUIS RODRIGUES LIMA Secretário Municipal de Cultura e Desenvolvimento do Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL AVISO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal De Cocal - Pi, localizada na Praça da Matriz, n° 177, Centro, CEP n° 64.235-000 - Cocal- PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 13 de fevereiro de 2025, às 09h:00min, realizará Dispensa De Licitação Na Forma Eletrônica Do Tipo Menor Preço Tendo Por Objeto Contratação De Empresa Para Aquisição De Equipamentos De Informática, Para Atender As Demandas Do Município De Cocal - Pi, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. o aviso de contratação direta e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 13h00min horas, e disponível no portal próprio de cocal- pi, site www.prefeituracocallicitacoes.com.br portal de compras.e-mail: [email protected]. JOÃO PAULO MAGALHÃES PEREIRA Secretario Municipal de Administração AVISO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal De Cocal - PI, através de sua Secretaria Municipal De Administração, situada na Praça da Matriz, n° 177, Centro, CEP n° 64.235-000, Cocal- PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 13 de fevereiro de 2025, às 10h:00min, realizará dispensa de licitação na forma eletrônica do tipo menor preço por lote tendo por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de papelaria, visando atender às necessidades administrativas e operacionais do município de cocal - pi, nos termos da lei nº 14.133/2021 e suas alterações. o aviso de contratação direta e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site www.prefeituracocallicitacoes.com.br,portal de compras públicas .e-mail: [email protected]. JOÃO PAULO MAGALHÃES PEREIRA Secretario Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Curral Novo do Piauí - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 010/2025 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a Aquisição de Mobiliário Escolar - Conjunto Aluno e Conjunto Refeitório em resina Termoplástica. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 21/02/2025. Data e horário do início da disputa: 08:02h do dia 21/02/2025, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 696.117,05. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34660050 ou e-mail: [email protected]. Curral Novo do Piauí-PI, 6 de fevereiro de 2025. ANDRELINO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 objeto de licitação: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Material De Consumo (Merenda Escolar) Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação Do Município De Flores do Piauí - PI. informações: Conforme Edital e seus anexos, a disposição dos interessados na CPL - Comissão Permanente de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Flores do Piauí - PI, localizada na rua castro alves, 362 - centro, no horário das 8:00 às 13:00 h diariamente de segunda a sexta-feira ou pelo e- mail: [email protected], e também no site do tribunal de contas do estado do piauí - tce- licitações web tipo de licitação: menor preço global por lote. suporte legal: lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, decreto municipal n° 002/2024, lei complementar 123/2006 e demais legislação aplicável fonte de recurso: orçamento geral municipal para o exercício 2025 data de abertura: 19 de fevereiro de 2025 hora da abertura: 10:00 hs.local: na plataforma licitanet https://www.licitanet.com.br/. HOSANILDA DO NASCIMENTO COTA DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Interessado: Município de Jaicós -PI. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para o município de Jaicós - PI . Exclusivo para MEI. Data: 24 de fevereiro de 2025, às 09h30min. Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município-FPM-ICMS-FME e Outros recursos próprios. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: http:www.licitacoesjaicospi.com.br e portal do TCE-PI: https:sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb. Jaicós - PI, 6 de fevereiro de 2025. MANOEL LEONARDO RIBEIRO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato - 1º TRP Ref. CA nº 003/2022 - Empresa Lira e Melo Ltda. (CNPJ Nº 10.972.910/0001-90) - Objeto: Locação Máquinas Pesadas (...). Motivo: Equilíbrio Contratual CA assinado em 31/01/2022 - Detalhamento: No PA nº 204/21. José de Freitas (PI), 4 de Fevereiro de 2025. Pedro Gomes dos Santos Filho Prefeito Municipal - PMJF/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ CORREIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, localizada na Av. Prof. Antônio de Pádua da Costa, 271, Centro, na cidade de Luís Correia - Piauí, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 06.554.448/0001-33, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 21 de fevereiro de 2025, às 10h, realizará Concorrência na forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto construção de quadra poliesportiva com cobertura no município de Luís Correia-PI, Convênio: 931054/2022, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 12h, e disponível no site www.portaldecomprasluiscorreia.com.br, Licitação Prefeitura Municipal de Luís Correia- PI. E-mail: [email protected]. Luís Correia - PI, 5 de fevereiro de 2025. CARLOS JOSÉ RODRIGUES MACHADO Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O município de Manoel Emídio - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Concorrência Eletrônica nº 001/2025, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de passagem molhada na zona rural, localizada no povoado maravilha, no município de Manoel Emídio/PI. Data da sessão: 28/02/2025. Horário: 08:00 min. Local: Prefeitura Municipal de Manoel Emídio/PI, localizado em Avenida Primeiro de Maio, Bairro Altamira, s/n, Manoel Emídio/PI. E-mail: [email protected]. Obtenção do edital: no departamento de licitação da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio/PI, bem como pela internet através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.br/licitacoesweb /mural/ e www.comprasmanoelemidio.com.br. Manoel Emídio-PI, 5 de fevereiro 2025. ANTÔNIO CARDOSO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000.597/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025. O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 025/2025 - GAB/PMMA, de 07 de janeiro de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E HIDRAULICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES/PI. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. ADJUDICAÇÃO: Por Lote. MODO DE DISPUTA: Aberto. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10 de fevereiro de 2025, às 08 h e 00 min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21 de fevereiro de 2025, às 09 h e 00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 21 de fevereiro de 2025, às 09 h e 10 min. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Miguel Alves/PI, 6 de fevereiro de 2025. MANOEL DOS SANTOS SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Eletrônica nº 01/2025. Proc. Adm. nº 017/2025. Prestação de serviço para recuperação de estrada vicinal na Zona Rural de Nazaré do Piauí. Apresentarem proposta de preços no prazo de três dias úteis, a contar desta publicação, administração escolherá a mais vantajosa. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Limite para apresentação da proposta de preços: 12/02/25 às 08h. MARIA FRANCINETE DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 Proc. Adm. nº 016/2025. Tipo Menor Preço Item. Objeto: Fornecimento de gás de cozinha para as Secretarias de Nazaré do Piauí, conforme Edital e anexos. Acolhimento das propostas: 10/02/2025. Início da Sessão: 20/02/2025 às 08h. Referência de tempo: Horário de Brasília. Editais disponíveis em: www.nazaredopiaui.pi.gov.br, www.licitacaonazarepi.com.br, e-mail: [email protected]. MARIA FRANCINETE DA SILVA Pregoeira