DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de Oeiras - PI, inscrita no cnpj sob o nº 06.553.937/0001-70, por meio de sua secretaria de educação, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 19 de fevereiro de 2025, às 08h00min, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade pregão, na forma eletrônica, com critério de julgamento menor preço, tendo por objeto a escolha de proposta mais vantajosa para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da lei nº 14.133/2021. contato: [email protected]. edital e seus anexos serão divulgados nos seguintes sítios eletrônicos: portal nacional de compras públicas; tribunal de contas do estado do piauí; https://transparencia.oeiras.pi.gov.br/; https://www.licitaoeiras.com.br/. JANICLEIA ALVES DE SOUSA Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA AVISO DE LICITAÇÃO PEGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SRP-PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025, OBJETO: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de medicamentos em geral, material hospitalar, insumos em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Paulistana-PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19.02.2025, HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 19.02.2025, HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: http://licitapaulistanapi.com.br, www.tce.pi.gov.br, www.pncp.gov.br. INFORMAÇÕES: Avenida Marechal Deodoro, Nº 121 - Bairro Centro - CEP: 64.750-000 - Paulistana/PI INFORMAÇÕES: no mesmo endereço e e- mail: [email protected]. Porto-PI, 6 de fevereiro de 2025. REGINA MARIA DA SILVA RIBEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 001/2025. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, alimentos para composição (patologias) e gêneros não perecíveis para a merenda escolar, destinados aos alunos da rede municipal de ensino do município. CONTRATANTE: Prefeitura M. de Pio IX - Pi. CONTRATADO: Geralda Maria de Carvalho e Silva Ltda (SUPERMERCADO SÃO LUCAS), CNPJ: 63.328.181/0001-08. VALOR: LOTE I - Gêneros Alimentícios Não Perecíveis: R$ 612.000,00. LOTE II - Alimentos para Composição Escolar (PATOLOGIAS): R$ 77.000,00. LOTE III - Gêneros Alimentícios Perecíveis: R$ 235.000,00. RECURSOS: 500, 552. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30. VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2025. Assinatura: 05/02/2025. CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 003/2025.LOTE I - Gêneros Alimentícios Não Perecíveis. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis destinados à Prefeitura Municipal e suas Secretarias, bem como o Hospital Municipal. CON T R AT A N T E : Prefeitura Municipal de Pio IX - PI. CONTRATADO: Geralda Maria de Carvalho e Silva Ltda (SUPERMERCADO SÃO LUCAS), CNPJ: 63.328.181/0001-08. VALOR: R$ 834.000,00.RECURSOS: 500, 552, 600, 621, 660. E. DE DESPESA: 33.90.30. VIGÊNCIA: A Partir da Assinatura do Contrato Até 31/12/2025.ASSINATURA: 05/02/ 2025. CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 003/2025.LOTE II - Gêneros Alimentícios Perecíveis. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis destinados à Prefeitura Municipal e suas Secretarias, bem como o Hospital Municipal. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pio IX - PI. CONTRATADO: SEBASTIAO BEZERRA NETO (MERCADINHO BEZERRA), CNPJ: 06.715.627/0001-05. VALOR: R$ 215.998,80. RECURSOS: 500, 552, 600, 621, 660. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30. VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2025. ASSINATURA: 05/02/2025. CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 006/2025. OBJETO: aquisição de material penso hospitalar para atender as necessidades do hospital municipal e da secretaria municipal de saúde. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pio IX - Pi. CONTRATADO:DISTRIBUIDORA NOGUEIRA DE MEDICAMENTOS LTDA (DISNOMED), CNPJ: 03.315.618/0001-39. VALOR: LOTE I - Material Hospitalar: R$ 1.128.364,46;LOTE II - Material para Raio X: R$ 112.929,17. RECURSOS: 500, 600, 621. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30. VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2025.ASSINATURA: 05/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com objeto Registro de Preços para a Contratação de empresa para aquisição de peças automotivas para troca e manutenção para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Piripiri-PI. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 06/02/2025 ÀS 08h. ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 20/02/2025 ÀS 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), no valor de R R$ 713.708,8400 (setecentos e treze mil, setecentos e oito reais e oitenta e quatro centavos). Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Piripiri - PI, 4 de fevereiro de 2025. CAIO TUPINAMBA RODRIGUES LUSTOSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de insumos hospitalares para suprir as necessidades que ainda existem na Secretaria de Saúde Municipal. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 10/02/2025 ÀS 08h ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 26/02/2025 ÁS 09h, no valor de R$ 7.426.633,20 (sete milhões quatrocentos e vinte e seis mil seiscentos e trinta e três reais e vinte centavos). Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Piripiri -PI, 5 de fevereiro de 2025. CAIO TUPINAMBÁ RODRIGUES LUSTOSA P R EG O E I R O PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025, OBJETO: A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria ao ICMS Ecológico e demais providencias relacionadas ao meio ambiente do Município de Porto-PI. TIPO: MENOR PREÇO e ADJUDICAÇÃO GLOBAL. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 21/02/2025. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/02/2025. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 21/02/2025. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025, OBJETO: A contratação de empresa, por meio de registro de preços, para o fornecimento futuro e parcelado de materiais de limpeza, copa, cozinha e saneantes, visando atender as necessidades do Município de Porto-PI. TIPO: MENOR PREÇO e ADJUDICAÇÃO POR ITEM. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 21/02/2025. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/02/2025. HORÁRIO: 15:00h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 21/02/2025. HORÁRIO: 15:40h (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025, OBJETO: A contratação de empresa, por meio de registro de preços, para a prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública municipal do Município de Porto-PI, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município. TIPO: MENOR PREÇO e ADJUDICAÇÃO POR ITEM. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 24/02/2025. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/02/2025. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 25/02/2025. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), Av. Presidente Vargas, nº 212, Centro, CEP 64.145-000, Município de Porto-PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected]. Porto-PI, 6 de fevereiro de 2025. ADILSON FERREIRA DE SOUZA ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL HOSPITALAR, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS ODONTOLÓGI CO S E AFINS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ, conforme quantidade e especificações constantes em Edital. Modo de disputa: Aberto. Abertura das propostas e início da sessão da disputa de preços: a partir das 09:30 (nove horas e trinta minutos), do dia 24/02/2025. Fonte dos Recursos: FUS, FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura. Retirada do Edital a partir de 07/02/2025 nos endereços eletrônicos: http://comprasbr.com.br, www.tce.pi.gov.br e/ou [email protected]. Referência de tempo: Horário de Brasília. Informações: [email protected]. Porto Alegre do Piauí - PI, 5 de fevereiro de 2025. ROGÉRIO DE MOURA MARQUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 002/2025, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a Prestação de serviços de exames e consultas em Teresina-PI. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 25/02/2025. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 25/02/2025. Modo de Disputa: Aberto. Valor estimado: R$ 659.267,74. Recurso: Orçamento Geral. Edital: Sistema- www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-3469-1118 ou e-mail: [email protected]. O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 003/2025, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a prestação de serviços de locação de veículos. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 26/02/2025. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 26/02/2025. Modo de Disputa: Aberto. Valor estimado: R$ 592.984,44. Recurso: Orçamento Geral. Edital: Sistema- www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-3469- 1118 ou e-mail: [email protected]. Santa Cruz dos Milagres - PI, 5 de fevereiro de 2025. EDILBERTO MENDES GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Município de Santo Antônio dos Milagres - PI, torna público o Pregão Eletrônico nº 003/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Milagres - PI e Secretarias. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/FPM/Outros. Valor Estimativo: R$ 264.266,00. Sessão: 21/02/2025, às 09:30 horas. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: [email protected] ou no Setor de licitações (Rua Luiz Gomes Vilanova, 65, Centro, Cep: 64.438-000). Santo Antônio dos Milagres - PI, 6 de fevereiro de 2025. CARLOS NETO DA FÉ DE JESUS Pregoeiro