DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mais informações: www.bllcompras.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/; Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Suporte legal: à Lei Federal nº. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações, o Decreto Municipal nº 234 de 23 de novembro de 2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Proc. Adm. nº 024/2025. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo pick-up, 4x4, diesel, cabine dupla, para atender a demanda da secretaria municipal de saúde do município de São João da Canabrava-PI. Tipo: Menor preço POR lote. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500, 600, 659, 706. Valor: R$ 271.799,00. Data da abertura: 21/02/2025 às 11:00h no sítio: https://bllcompras.com. Mais informações: www.bllcompras.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/; Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Suporte legal: Lei Federal nº. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações, o Decreto Municipal nº 234 de 23 de novembro de 2022. São João da Canabrava-PI, 6 de fevereiro de 2025. ANTÔNIO JÚNIOR DE SOUSA E SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE CONTRATO Dispensa nº 013/2025. Processo administrativo nº 019/2025. Contrato nº 017/2025. Contratante: O Município de São João da Fronteira. Contratado: FRANCISCO DE ANDRADE SILVA ME, inscrito no CNPJ nº 17.668.094/0001-74. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO DA S ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS UNIDADES VINCULADAS A PERFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI. Recursos:. ORÇAMENTO GERAL. Com o valor global de 47.396,80 (quarenta e sete mil e trezentos e noventa e seis reais e oitenta centavos). Vigência por 06 (seis) meses. Assinatura: 05/02/2025. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. São João da Fronteira (PI), 5 de fevereiro de 2025. Marcos Antônio de Andrade Mateus, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Dispensa nº 016/2025. Processo Administrativo nº 022/2025. Contrato nº 018/2025. Contratante: O Município de São João da Fronteira. Contratado o fornecedor G I OV A N N I SILVA QUEIROZ - ME, inscrita no CNPJ nº 63.346.779/0002-00. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS GLP 13 KG PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS. Recursos:. Orçamento Geral. Valor Global R$ 57.000,00 (cinqüenta e sete mil reais). Vigência por 12 (doze) meses. Assinatura: 05/02/2025. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. São João da Fronteira (PI), 5 de fevereiro de 2025 Marcos Antônio de Andrade Mateus, Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2025, Processo Administrativo N° 025/2025, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA E SECRETARIAS. Data e horário do início da disputa: 09:00h do dia 24/02/2025. RECURSO: Orçamento Geral: VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 2. 933.500,00. (dois milhões, novecentos e trinta e três mil e quinhentos reais). EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. https://www.licitasaojoaodafronteira.com.br//E-MAIL: [email protected]. São João da Fronteira-PI, 6 de fevereiro de 2025. MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0032/2025 A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará Pregão Eletrônico do Tipo MENOR VALOR POR ITEM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (NÃO PERECÍVEIS) PARA COMPOSIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI. INÍCIO DAS PROPOSTAS: 07/02/2025 08:30. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/02/2025 08:31. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). VALOR PREVISTO: R$ 188.275,72 (cento e oitenta e oito mil, duzentos e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos). FONTE DE RECURSO: 500 - (RECURSO PRÓPRIO); 552 - (PNAE). EDITAL DISPONÍVEL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal da Transparência e Mural de licitação do TCE-PI. INFORMAÇÕES: Telefone: (86) 98194-2918 e E-mail: [email protected]. São José do Divino-PI, 6 de fevereiro de 2025. MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2025 A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará Pregão Eletrônico do Tipo MENOR VALOR POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE EM ÁREAS ESPECÍFICAS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI. INÍCIO DAS PROPOSTAS: 07/02/2025 09:00. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/02/2025 09:01. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). VALOR PREVISTO: R$ 332.500,00 (Trezentos e trinta e dois mil e quinhentos reais). FONTE DE RECURSO: 500 (FUS); 600 (CUSTEIO/EMENDA). EDITAL DISPONÍVEL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal da Transparência e Mural de licitação do TCE-PI. INFORMAÇÕES: Telefone: (86) 98194- 2918 e E-mail: [email protected]. São José do Divino-PI, 6 de fevereiro de 2025. MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ AVISO DEALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 008/2025. Tipo: Menor preço global. Objeto: contratação de empresa especializada para reforma das escolas municipais do município de São Julião - PI. Suporte: Lei Federal nº 14.133/2021. Acolhimento das propostas: Até às 11h00min do dia 21 de fevereiro de 2025. Abertura e avaliação das propostas: Dia 21 de fevereiro de 2025, a partir das 11h05min horas. Início da sessão de disputa de preços: Dia 21 de fevereiro de 2025, a partir das 11h10min, após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. www.bnc.org.br, informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMSJ-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. São Julião - PI, 6 de fevereiro de 2025. HELOISA ROSA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Contrato nº 009/2025. Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação. Processo nº 010/ 2025. Fundamento legal: Art. 74, III, alínea "c" c/c § 3º, da Lei 14.133/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio-PI. Contratado: S B do Nascimento, CNPJ nº 52.175.515/0001-26. Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo, processamento de dados, acompanhamento e lançamento de prestações de contas junto aos sistemas de informações SIMEC, SIGARP, SIGPC, PDDE, PDDE Interativo, SIGECON, BB Ágil, SISCACS, CAE, Habilita FNDE e serviços congêneres para a Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Tapuio - PI. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Prazo de execução: 12 (doze) meses. Data da assinatura do contrato: 06/02/2025. Valor global: R$ 38.400,00. Fonte de recursos: recursos próprios. Extrato do Contrato nº 010/2025. Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação. Processo nº 011/ 2025. Fundamento legal: Art. 74, III, alínea "c" c/c § 3º, da Lei 14.133/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI. Contratado: Hans Kelsen Mendes Silva Assessoria e Consultoria Educacional Ltda, CNPJ nº 18.918.807/0001-73. Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo, processamento de dados, acompanhamento e lançamento de prestações de contas junto aos sistemas de informações SIMEC, SIGARP, SIGPC, PDDE, PDDE Interativo, SIGECON, BB Ágil, SISCACS, CAE, Habilita FNDE e serviços congêneres para a Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Tapuio - PI. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Prazo de execução: 12 (doze) meses. Data da assinatura do contrato: 06/02/2025. Valor global: R$ 144.000,00. Fonte de recursos: recursos próprios. AVISOS DE INEXIGIBILIDADE Nº 9/2025 Processo nº 010/2025. Inexigibilidade nº 009/2025. RATIFICO, o processo administrativo nº 012/2025, Inexigibilidade de Licitação nº 009/2025, fundamentada no Art. 74, III, alínea "c" c/c § 3°, da Lei 14.133/2021, que tem como objeto a prestação de Serviços de Apoio Administrativo, processamento de dados, acompanhamento e lançamento de prestações de contas junto aos sistemas de informações SIMEC, SIGARP, SIGPC, PDDE, PDDE Interativo, SIGECON, BB Ágil, SISCACS, CAE, Habilita FNDE e serviços congêneres para a Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Tapuio - PI, tendo como contratada a empresa S B do Nascimento, CNPJ nº 52.175.515/0001-26, com o valor de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais), divididos em 12 (doze) parcelas de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). INEXIGIBILIDADE Nº 10/2025 Processo nº 011/2025. Inexigibilidade nº 010/2025. RATIFICO, o processo administrativo nº 013/2025, Inexigibilidade de Licitação nº 010/ 2025, fundamentada no Art. 74, III, alínea "c" c/c § 3°, da Lei 14.133/2021, que tem como objeto a prestação de serviços técnicos de Consultoria em Gestão Pública, com atuação exclusiva na área educacional, , para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Tapuio - PI, tendo como contratada a empresa Hans Kelsen Mendes Silva Assessoria e Consultoria Educacional Ltda, inscrita no CNPJ nº 18.918.807/0001-73, com o valor de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), divididos em 12 (doze) parcelas de R$ 12.000,00 (doze mil reais) mensais. São Miguel do Tapuio - PI, 6 de janeiro de 2025. MARCELLI GOMES CARDOSO Secretária de Educação AVISO DE ANULAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Processo nº 069 /2024. O prefeito municipal de São Miguel do Tapuio-PI, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei 14.133/21 e considerando a decisão monocrática do TCE/PI TC/015334/2024 resolve ANULAR PARCIALMENTE os atos praticados no Pregão eletrônico no 28/2024 que tem como objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de coleta, análise e diagnóstico de exames laboratoriais em atendimento a atenção básica do Município de São Miguel do Tapuio - PI, e DETERMINAR a retomada do processo licitatório com todo regular tramite necessário, com aproveitamento dos demais atos processuais anteriores não viciados, em observância aos princípios da Administração Pública, fica agendada a retomada da sessão pública, na data de 11 de fevereiro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília/DF), para retorno à fase de habilitação da empresa RAD Empreendimentos EM SAUDE LTDA por não atender às especificações constantes no Edital. São Miguel do Tapuio - PI, 6 de Fevereiro de 2025. POMPÍLIO EVARISTO CARDOSO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato nº 006/2025. Proc. Adm. Nº 039/2024. Pregão Eletrônico 018/2024, publicado em 31/01/2025, na Edição nº 22 do DOU seção 3, pág. 413. ONDE SE LÊ: R$ 507.881,39 (quinhentos e sete mil, oitocentos e oitenta e um reais e trinta e nove centavos). LEIA-SE: R$ 527.381,27 (quinhentos e vinte e sete mil, trezentos e oitenta e um reais e vinte e sete centavos). Demais dados continuam inalterados.