DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2025, que objetiva: Formalização de Ata Registro de Preços, para futuras aquisições Fracionada de Gêneros Alimentícios, material de limpeza e utensílios, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Assistência Social, e a Prefeitura Municipal, do Município de Antônio Martins-RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: D F DE S SILVA - R$ 131.601,80; M TESTA ATACADO LTDA - R$ 62.434,00; MIX COMERCIO E SERVIÃÇOS LTDA - R$ 469.644,30; OLIMPIUS DISTRIBUIDORA E SERVIÃÇOS - R$ 5.719,15. Antônio Martins - RN, 6 de Fevereiro de 2025. JESSICA ÍRIS FERREIRA DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 SRP O pregoeiro Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 001/2025, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:30 horas do dia 20/02/2025, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 SRP O pregoeiro Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 002/2025, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 13:30 horas do dia 20/02/2025, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected]. Brejinho/RN, 6 de fevereiro de 2025. HELTON LUIZ DA SILVA DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Registro de preços para futura e eventual aquisição de fardamentos para atender as necessidades do Município de Encanto RN, pregão eletrônico Nº 021/2024, ADJUDICA o mesmo em favor de: ELIZANGELA ALYNE DE QUEIROZ FERNANDES - CNPJ: 33.441.737/0001-07, com o valor total de R$ 80.000,00, Lote único. Encanto-RN, 27 de novembro de 2024 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Registro de preços para futura e eventual aquisição de fardamentos para atender as necessidades do Município de Encanto RN, pregão eletrônico Nº 021/2024, HOMOLOGA o mesmo em favor de: ELIZANGELA ALYNE DE QUEIROZ FERNANDES - CNPJ: 33.441.737/0001-07, com o valor total de R$ 80.000,00, Lote único. Encanto-RN, 27 de novembro de 2024 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, através do seu Agente de contratação, torna público que realizará às 08:00, do dia 20 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 008/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviço na confecção de prótese dentária no laboratório municipal do município de Encanto/RN. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações: [email protected] Encanto/RN, 6 de fevereiro de 2025 MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, através do seu Agente de contratação, torna público que realizará às 08:00, do dia 21 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 007/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (um) VEÍCULO-AUTOMÓVEL PICKUP, ZERO KM, CABINE DUPLA 4 PORTAS. E 02 (DOIS) MOTOCICLETA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ENCANTO.O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações: [email protected] Encanto/RN, 6 de fevereiro de 2025 MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202501310001 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09100001/2024 - ARP Nº 202501310001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 021/2024- ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DETENTOR DA ARP: ELIZANGELA ALYNE DE QUEIROZ FERNANDES 00975977407. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ENCANTO RN. - VALOR TOTAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 063/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE IPUEIRA/RN e a Empresa NUNES CONSTRUCOES DE EDIFICIOS E OBRAS URBANISTICAS LTDA, CNPJ nº 09.181.832/0001-26. ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Pavimentação em Paralelepípedo. OBJETO: O presente termo tem por objeto RESCINDIR AMIGAVELMENTE o Contrato nº 063/2024, celebrado em 07 de novembro de 2024, referente a Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços visando a PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO (MÉTODO CONVENCIONAL) NA RUA FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA, RUA MARIA PAULINA DE ARAÚJO, RUA PAULO JOSÉ DE OLIVEIRA, RUA ISABEL IDALINA DE ARAÚJO, RUA NICODEMOS JOSÉ DE MEDEIROS. BASE LEGAL: A presente rescisão contratual fundamenta- se no inciso I do art. 137 e no inciso II do art. 138 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Décima Oitava do Contrato nº 063/2024. DA JUSTIFICATIVA: A rescisão do contrato justifica-se em razão da solicitação da Contratada, por ofício encaminhado. DO DISTRATO: torna-se rescindido o Contrato nº. 063/2024 (Processo administrativo 4887/2024 - Concorrência Eletrônica nº 005/2024) a partir do dia 03 de fevereiro de 2025, não subsistindo nenhuma pendência financeira e/ou quaisquer obrigações entre CONTRATANTE RESCINDENTE e CONTRATADA RESCINDIDO. SIGNATÁRIOS: ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS e FRANCISCO NAELSON NUNES DE SOUZA. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E LICENÇA DO SOFTWARE PARA GERENCIAR OS RELÓGIOS ELETRÔNICOS DE PONTO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00009/2025. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00032/2025 - 28.01.25 - SUPORTE PONTO CERTO LTDA - R$ 13.750,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00011/2025. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00033/2025 - 29.01.25 - SYSTECH SISTEMAS SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAC AO LTDA - R$ 23.100,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00013/2025. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00035/2025 - 29.01.25 - REDE UNILAR LTDA - R$ 47.755,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA E SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO NO ANO DE 2025, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00015/2025. DOT AÇ ÃO : Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00042/2025 - 06.02.25 - H C DE ALMEIDA CONSULTORIA LTDA - R$ 48.000,00. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00009/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E LICENÇA DO SOFTWARE PARA GERENCIAR OS RELÓGIOS ELETRÔNICOS DE PONTO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORI Z AÇ ÃO : Secretaria Municipal de Saúde. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 27/01/2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00011/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 28/01/2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00013/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 28/01/2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00015/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA E SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO NO ANO DE 2025, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 06/02/2025. DESPACHO DE 27 DE JANEIRO DE 2025 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00009/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00009/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E LICENÇA DO SOFTWARE PARA GERENCIAR OS RELÓGIOS ELETRÔNICOS DE PONTO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE S AÚ D E DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: SUPORTE PONTO CERTO LTDA - R$ 13.750,00. ROGÉRIO SOARES Prefeito