DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROGÉRIO SOARES Prefeito DESPACHO DE 28 DE JANEIRO DE 2025 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00013/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00013/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: REDE UNILAR LTDA - R$ 47.755,00. ROGÉRIO SOARES Prefeito DESPACHO DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00015/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00015/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA E SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO NO ANO DE 2025, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: H C DE ALMEIDA CONSULTORIA LTDA - R$ 48.000,00. ROGÉRIO SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025 - LICITAÇÃO Nº 5/2025. O Município de Lajes/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por lote, conforme adiante: OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica com comprovada experiência na área da educação para a prestação de serviços de implementação do projeto "construindo o futuro pela educação de qualidade" na rede municipal de ensino de Lajes/RN. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 09h00min do dia 07/02/2025. INÍCIO DA SESSÃO: às 09h01min do dia 21/02/2025. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. RETIRADA DO EDITAL: www.lajes.rn.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais. INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS: [email protected]. Lajes/RN, 6 de fevereiro de 2025. TONYZETTE DARLYTON DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Registro de preços para aquisição contínua e gradual de material de expediente para a manutenção das atividades de todas as secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Lucrécia - RN, as 09h00min do dia 19/02/2025. Local: https://www.novobbmnet.com.br. Lucrécia/RN, 5 de fevereira de 2025. KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 9/2025-0001 O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Agente de Contratação, torna público que às 09:00 horas do dia 10/03/2025, fará realizar licitação na modalidade Chamada Pública N° 9/2025-0001, tendo como objeto o Chamamento Público para Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, Resoluções CD/FNDE 06/2020, 20/2020, 21/2021 e demais do FNDE publicadas relativas ao PNAE, além da Lei 14.133/21 no que couber. O certame será realizado presencialmente, na sede da Gerência de Licitações, localizada na Av. Getúlio Vargas, 1911, centro de Pau dos Ferros - RN, no dia e horário acima descriminado. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php e poderá ser solicitado através do e-mail: https://webmail- s e g u r o . c o m . b r / p a u d o s f e r r o s . r n . g o v . b r / ? _ t a s k = m a i l & _ m b o x = I N B OX . Pau dos Ferros - RN, 4 de fevereiro de 2025 MAÍRA LOUISE FERNANDES ALVES EXTRATO DE CONTRATO N° 3/2025 ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 002/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; Contratado: Tuiuiu Serviços Médicos LTDA./CNPJ: 56.171.288/0001-11; OBJETO: O presente instrumento tem como objeto o credenciamento em caráter complementar a rede municipal de saúde, de pessoas físicas e/ou jurídicas, com profissional habilitado nos serviços de média e alta complexidade, no âmbito ambulatorial de apoio ao diagnóstico e tratamentos, assim como, consultas e exames especializados contemplando os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. VALOR: O valor total estimado da contratação é de R$ 572.526,00 (quinhentos e setenta e dois mil, quinhentos e vinte e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 8001 - Secretaria de Saúde, AÇÃO: 2189 - Serviços de saúde de Complexidade ambulatorial. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde. FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados a Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. ACAO: 2189 - Serviços de saúde de Complexidade ambulatorial. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde. FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde, correrão a conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura, na forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal Da Contratada: Adrian Bessa Dantas PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 9/2021 ADESÃO Nº 1/2021 Contratante: O MUNICÍPIO DE RIACHUELO - RN. Contratada: GASONOR COMERCIO E S E V I ÇO S LTDA inscrita no CNPJ: 06.004.897/0001-08. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, no período compreendido entre 18 de fevereiro de 2023 a 18 de fevereiro de 2024. Dotação Orçamentária: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0501 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1030100072045 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA. Vigência: 18/02/2025 à 18/02/2026. Licitação: ADESÃO Nº 001/2021. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações posteriores. Riachuelo/RN, 06/02/2025. Pela Contratante, JOÃO BASÍLIO NETO (Prefeito Municipal), Pela Contratada, Jefferson Vasconcelos. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN. Homologo pelo presente termo para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Equipe de Pregão, referente ao Edital do Pregão Eletrônico SRP N° 001/2025, nos ditames do Art. 71º, inciso IV da Lei Federal n. º 14.133/2021, com as alterações introduzidas posteriormente, de acordo com o parecer daquela equipe que escolheu a Proposta das Licitantes: C&X DISTRIBUICAO DE PRODUTOS HIDRAULICOS LTDA|Tipo: ME - CNPJ 38.349.410/0001-15, com valor global estimado de R$ 13.788,00; MAIS CONSTRUIR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ24.563.754/0001-18, com valor global estimado de R$ 23.120,00; SUL AGUA E QUIPAMENTOS LTDA|Tipo: EPP, CNPJ 46.344.050/0001-97, com valor global estimado de R$ 17.073,00. *Toda documentação referente ao processo encontra-se disponível em: Processo RPE-001-2025-2025-357539. Riachuelo/RN, 6 de fevereiro de 2025. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 SRP O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, por intermédio de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela Portaria nº 027/2025, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, tipo "MENOR PREÇO por LOTE" destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E GRADATIVA DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ABASTECIMENTO DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 09h00 do dia 19 de fevereiro de 2025. A abertura das propostas de preços, será às 09h00 do dia 19 de fevereiro de 2025. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08 horas e 59 minutos (Horário de Brasília) do dia 19 de fevereiro de 2025, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. JALMIR AMADOR DA SILVA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, através da Agente de Contratação no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº 113.001/2025, na modalidade CONCORRÊNCIA, TIPO "MENOR PREÇO GLOBAL", objetivando a contratação de empresa especializada para Pavimentação de diversas ruas no município de Santo Antônio/RN, em conformidade com Projetos, Memorial de Cálculo, Planilhas e demais anexos do Edital. A abertura dos envelopes está prevista para o dia 21 de fevereiro de 2025, às 10h01min. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Outras informações pelo e-mail [email protected]. Santo Antônio/RN, 6 de fevereiro de 2025. MARIA IZABEL SILVA BARBOSA GUILHERME PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Fornecimento fracionado de gás liquefeito de petróleo (GLP) em botijões do tipo P-13 e P-45, água mineral envasada em garrafões de 20 litros, bem como aquisição de peças e acessórios para reposição, incluindo reguladores de gás, válvulas de segurança, mangueiras e demais itens necessários, visando atender às demandas das diversas secretarias do Município de São Miguel/RN. Sessão pública: 19/02/2025 às 08:30 (Horário de Brasília-DF) no www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: [email protected]. ANTONIO MARCOS DE FREITAS Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA COMPOR TEMPORARIAMENTE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SEVERIANO MELO - RN, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, PELO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO - RN. Vencedor(es): COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO ESTADO DO RN - COOPEDU, item 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, Valor do vencedor R$ 3.031.678,65;. Conforme ata de sessão anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 Severiano Melo, 30 de janeiro de 2025 JACINTO LOPES DE CARVALHO Prefeito