DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Severiano Melo/RN, 6 de fevereiro de 2025 PLINIO MAX MELO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Registro de preços para Aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica do município de Severiano Melo/RN, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, PELO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO - RN. Abertura da Sessão: às 08:00 do dia 21 de Fevereiro de 2025 (Horário de Brasília). Tipo: Menor preço. Informações: Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Severiano Melo/RN, 6 de fevereiro de 2025 PLINIO MAX MELO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Registro de preços para Aquisição de Gás GLP 13kg e vasilhame de Gás GLP 13KG vazio, com entrega parcelada de acordo com as necessidades das Secretarias do município de Severiano Melo/RN, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, PELO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO - RN. Abertura da Sessão: às 08:00 do dia 24 de Fevereiro de 2025 (Horário de Brasília). Tipo: Menor preço. Informações: Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Severiano Melo/RN, 6 de fevereiro de 2025 PLINIO MAX MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL EXTRATO DE CONTRATO PE nº 001/2025 - CONTRATO Nº 017 e 018/2025 - CONTRATADO: FERREIRA & CHAGAS COMERCIAL LTDA - EPP, valor R$ 1.578.550,00. CONTRATO Nº 019, 020 e 021/2025 - CONTRATADO: EMPRESA G J SANTOS DE OLIVEIRA LTDA - ME, valor R$ 2.133.120,00 - CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMARIZAL e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de combustível automotivo para abastecimento da frota de veículos deste Município. VALOR TOTAL. R$ 3.711.670,00 (três milhões setecentos e onze mil e seiscentos e setenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL, na dotação orçamentária Exercício 2025 Unidade 02001 CASA CIVIL, Projeto 2006 Manutencao das Atividades e Servicos Adm da Secretaria, Unidade 05001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, Projeto 2038 Programa de Transporte Escolar - Ensino Fundamental, Projeto 2044 Manutencao e Funcionamento do Serviço de Transporte Escolar Universitário, Projeto 2052 Manutencao dos servicos de transporte es colar - Educação infantil (creche), Unidade 07002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto 2109 Manutencao da Equipe de Saude da Família (Programa Previne Brasil), Projeto 2122 Manutencao do Centro de Saude Dr Guaracy Onofre, Projeto 2223 Manutencao do Fundo Municipal de Saude, Projeto 2234 Manut. De Inc. Temp. Aten. Primaria, Unidade 08003 FUNDO MUL.DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOL, Projeto 2142 Programa de Apoio Integral a Crianças Adolescentes - PAIC, Unidade 08002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL, Projeto 2144 Apoio ao aprimoramento da Gestão do Prog Auxilio Brasil e Cad Único - IGD - PAB, Projeto 2145 Fortalecimento do Controle Social sobre Prog Auxilio Brasil e Cadastro Único, Projeto 2146 Manutencao das Atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Projeto 2147 Manutencao do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família (PAIF/CRAS), Projeto 2150 Manutencao do Programa Primeira Infância no SUAS (Criança Feliz), Projeto 2151 Manutencao do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias Individ, Projeto 2224 Manutencao do Fundo Municipal de Assistência Social, Unidade 09001 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , Projeto 2160 Manutencao dos Servicos Administrativos , Unidade 10001 SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA, Projeto 2174 Manutencao dos Servicos Administrativos da Secretaria Munc. de Infraestrutura, Unidade 08004 FUNDO MUL. APOIO POLITICA IDOSO- FUMAPI, Projeto 2217 Programa de Atenção Psicossocial ao Idoso, Elemento 3390300000 Material de consumo. VIGÊNCIA 28 de janeiro de 2025 a 28 de janeiro de 2026. 28/01/2025 RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO/KAREN PESSOA DE QUEIROZ/KARINA PESSOA DE QUE I R OZ Prefeito Municipal/Gestora do Fundo de Saúde/Gestora do Fundo de Assistência Social ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Edital de Licitação nº 6/2025. Objeto: SRP- Aquisições de materiais gráficos, para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Tipo de licitação: Menor Valor Por Item. Data e horário da sessão: 25.02.2025 às 08:30 horas. Íntegra do edital www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Alto Alegre-RS, 6 de fevereiro de 2025. SILMAR DEMAMAN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Edital de Licitação nº 7/2025. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Temporários de Oficinas de Artesanato, para Secretaria Municipal de Assistência Social. Tipo de licitação: Menor Valor Por Item. Data e horário da sessão: 26.02.2025 às 08:30 horas. Íntegra do edital www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Alto Alegre-RS, 6 de fevereiro de 2025. SILMAR DEMAMAN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Edital de Licitação nº 8/2025. Objeto: SRP- Contratação de empresa especializada para realização de serviços de segurança desarmada para os eventos culturais, artísticos e campeonatos esportivos, para Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e Secretaria de Administração. Tipo de licitação: Menor Valor Por Item. Data e horário da sessão: 27.02.2025 às 08:30 horas. Íntegra do edital www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Alto Alegre-RS, 6 de fevereiro de 2025. SILMAR DEMAMAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - SRP AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA ÔNIBUS. Objeto: Aquisição de peças para ônibus da Secretaria de Educação do Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 06 de fevereiro de 2025 às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco-RS, 6 de fevereiro de 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES DE AR (SPLIT). Objeto: Aquisição de climatizadores de ar (split) para todas as secretarias do Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 20 de fevereiro de 2025 às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco-RS, 6 de fevereiro de 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - SRP Aquisição de Eletrodomésticos e Eletrônicos. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos para todas as Secretarias da Administração Pública do Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 21 de fevereiro de 2025 às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco-RS, 6 de fevereiro de 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Abertura: 24/02/2025 às 9h. Objeto: AQUISIÇÃO DE 04 VEÍCULOS 0KM PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CRISTAL, com recursos União e contrapartida do município de Cristal - RS. A realizar-se no Portal de Compras Pública. Edital no site Portal de Compras Públicas e site da Prefeitura. Informações: 51 36781100 R208. Cristal, 6 de fevereiro de 2025. MARCELO LUIS KROLOW Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRITO AVISOS DE LICITAÇÃO O Prefeito de Dom Pedrito no uso de suas atribuições legais torna público os editais de Pregões Eletrônico, referente as licitações abaixo: . .P R O C ES S O .OBJETO .SESSÃO PÚBLICA . .CP 01/2025 .CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA PAZ .25/03/2025 às 9h . .CP 02/2025 .CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA IRREGULAR E DRENAGEM PLUVIAL - FINISA II LOTE 3 .27/03/2025 às 9h . .CP 03/2025 .CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA IRREGULAR E DRENAGEM PLUVIAL - FINISA II LOTE 6 .31/03/2025 às 9h . .CP 04/2025 .CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA IRREGULAR E DRENAGEM PLUVIAL - FINISA II LOTE 4 .03/04/2025 às 9h Demais informações pelo site http://www.dompedrito.rs.gov.br ou também pelo Portal de Compras Públicas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Em 6 de fevereiro de 2025. DIEGO DA ROSA CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERATO SALZANO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Prefeitura Municipal de Liberato Salzano, inscrita no CNPJ nº 89.030.639/0001-23 considerando o disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução nº 06/2020, através da Secretaria da Educação e Cultura TORNA PÚBLICO o edital de Chamada Pública - PNAE nº 01/2025 para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar/PNAE. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá do dia 10/02/2025 até o dia 10/03/2025, às 09h 00 min, na Secretaria Municipal da Educação e Cultura do Município, situada à Av. Rio Branco, nº 234, centro, Liberato Salzano. Mais informações pelo telefone (55) 3755-1133, a íntegra do edital e seus anexos encontra-se no Site Oficial www.liberatosalzano.rs.gov.br e Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP. GILSON DE CARLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NÃO-ME-TOQUE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Concorrência Presencial nº 01/2025 referente a Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando a construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro Jardim do Município de Não-Me-Toque/RS, UBS tipo I, conforme proposta nº 11870.0640001/24-004 do Ministério da Saúde, Novo PAC. Abertura das Propostas às 09 horas do dia 19 de março de 2025. Não-Me-Toque, 6 de fevereiro de 2025. GILSON DOS SANTOS Prefeito