DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA URTIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar - 1º Semestre 2025. Abertura: dia 24/2/2025, às 8h30, no site: www.bll.org.br. Editais: www.saojoaodaurtiga.rs.gov.br. Informações, fone: (54) 3532-1122, das 7h30 às 11h30 e das 13 às 17h. São João da Urtiga-RS, 6 de fevereiro de 2025. CEZAR OLÍMPIO ZANDONÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO HERVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, aos interessados, o aviso de Edital de Pregão Eletrônico nº. 03/2025, referente à aquisição de EQUIPAMENTO AGRICOLA ENSILADEIRA/COLHEDORA DE FORRAGENS, NOVA. O edital e Termo de Referência consta no site do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e na Página do Município: www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura Municipal. Informações através do telefone (54) 9 9631-8884 ou e-mail: [email protected]. A abertura está marcada para o dia 20/02/2025, às 09:00 horas. São José do Herval, 6 de fevereiro de 2025. JOVANI BOZETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2025 Objeto: Contratação de Empresa para o Restabelecimento e Ampliação de Galeria Pluvial Pré - Moldada - Meta 03 da Estrada Canavial. Sessão: 24/02/2025, às 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: site www.saojosedosul.rs.gov.br, Portal da Transparência e www.portaldecompraspublicas.com.br. Inf.: na Prefeitura, fone: (51) 99768-4553. JULIANE M. BENDER Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DAS MISSÕES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Objeto: Seleção de empresa do segmento da construção civil, com capacidade comprovada, através de declaração da Caixa Econômica Federal para execução de projetos e obras, consubstanciados na construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais residenciais horizontais (Casa Térrea), que tem por finalidade o atendimento exclusivo da necessidade de moradia. Documentação: de 06/02/2025 as 14h até 17/02/2025 as 14h. Edital: na Prefeitura, (55) 9 9199-9431 e no www.bll.org.br. São Pedro das Missões-RS, 6 de fevereiro de 2025. RAFAEL FUMAGALLI E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 001/2025; Empresa: R. SCHAEFFER CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa para a prestação serviços de operação da manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de materiais e mão de obra, bem como realização de serviços eventuais diversos nos sistemas compreendidos ao setor de observação de pavimento SMOP.". Valor: O preço total será de R$ 563.832,07 (quinhentos e sessenta e três mil, oitocentos e trinta e dois reais e sete centavos), conforme proposta apresentada na Concorrência Pública de Registro de Preços 007/2023, estando incluídos nos mesmos todos os insumos, taxas, encargos e demais despesas. Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Concorrência Pública de Registro de Preços nº. 007/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBERI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Prefeito Municipal de Seberi/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que as 09:00h do dia 20/02/2025, será realizado a Concorrência Eletrônica nº 01/2025, contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na estrada de acesso ao Bairro Santo Antônio em empreitada global, de acordo com o projeto técnico de engenharia. Edital: https://seberi.atende.net e https://bll.org.br/ ADILSON ADAM BALESTRIN PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 (Lei 14.133). Processo Licitatório 18/2025. Tipo: menor global por lotes. Objeto: Contratação de empresa para a construção de 02 (dois) pavilhões para armazenamento de grãos nas Comunidades Quilombolas do município, conforme projeto referente ao convênio n° 948126/2023/MIDR/CAIXA, em parceria com o governo federal.. A Sessão pública será realizada no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 25/02/2025 às 08:30 horas. Demais informações pelo fone 54-3345-1295 e/ou 1836, a retirada do edital na íntegra poderá ser obtida no portal eletrônico www.sertao.rs.gov.br. Sertão - RS, 4 de fevereiro de 2025. HOMERO FOCHESATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL SETE DE SETEMBRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP Modalidade: Pregão Eletrônico nº 3/2025 RP. Objeto: Aquisição de material de copa e cozinha, limpeza e higiene. Recebimento das propostas: até 20/02/2025, às 9h. Início da disputa: 20/02/2025, às 9h15min. Participação pelo site: www.pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 9 9697-7831 junto ao Setor de Compras ou no site www.setedesetembro.rs.gov.br Sete de Setembro-RS, 5 de fevereiro de 2025. NELSON PALINSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através do Prefeito Municipal, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2025, Processo Administrativo Nº 327/2025, cujo objeto consiste no Abertura Registro de preços para futura e eventual aquisição de modelos variados de Baterias para uso em toda a frota de veículos municipal em caso de pane ou defeito, com serviço de diagnóstico e troca no local, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 26/02/2025, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110. Terra de Areia, 6 de fevereiro de 2025. OSVALDO DE MATTOS SOBRINHO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOROPI AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Agente de Contratação de Toropi/RS, Sr. Claudiomar Franzen, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a lei 14.133/21, tendo a licitação na modalidade Pregão Eletrônico 014/2024, TORNA PÚBLICO: Objeto: Serviço de perfuração de poço artesiano. Contratada: Atlântica Hidrosoluções LTDA; CNPJ: 32.598.168/0001-37, Valor: R$ 205.696,39 (Duzentos e cinco mil seiscentos e noventa e seis reais com trinta e nove centavos). CLAUDIOMAR FRANZEN AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Prefeito Municipal de Toropi/RS, Sr. Lauro Scherer, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a lei 14.133/21, tendo a licitação na modalidade Pregão Eletrônico 014/2024, TORNA PÚBLICO: Objeto: Serviço de perfuração de poço artesiano. Contratada: Atlântica Hidrosoluções LTDA; CNPJ: 32.598.168/0001-37, Valor: R$ 205.696,39 (Duzentos e cinco mil seiscentos e noventa e seis reais com trinta e nove centavos). LAURO SCHERER PREFEITURA MUNICIPAL DE UNISTALDA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Proc. Adm. 04/2025 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento da alimentação dos alunos das escolas municipais e creche municipal pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - para o 1º semestre/2025. Documentação até as 9h de 05/03/2025, no Setor de Licitações da Prefeitura. Edital: www.unistalda.rs.gov.br. Informações: [email protected] ou (55) 99613-2414. Unistalda-RS, 6 de fevereiro de 2025. JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Edital 1/2025 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, conforme descrito: a) Alterado período de entrega de documentação para: de 14/02/2025 a 10/03/2025; b) Alterada a redação do Item 5.3 - I, que passa a vigorar com a seguinte redação: I "- os assentamentos de reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, não havendo prioridade entre estes; a) para efeitos do disposto neste inciso, devem ser considerados Grupos Formais e Grupos Informais de assentamentos da reforma agrária, comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres e/ou indígenas aqueles em que a composição seja de, no mínimo, 50%+1 (cinquenta por cento mais um) dos cooperados/associados das organizações produtivas respectivamente, conforme identificação na(s) DAP(s); b) no caso de empate entre Grupos Formais de assentamentos da reforma agrária, comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres e/ou indígenas, em referência ao disposto no § 2º inciso I deste artigo, têm prioridade organizações produtivas com maior porcentagem de assentados da reforma agrária, quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres ou indígenas no seu quadro de associados/cooperados. Para empate entre Grupos Informais, terão prioridade os grupos com maior porcentagem de fornecedores assentados da reforma agrária, quilombolas ou indígenas, conforme identificação na(s) DAP(s)." Demais cláusula e condições permanecem inalteradas. Edital e informações na Secretaria Municipal da Administração, Planejamento Urbano e Desenvolvimento Econômico. Vale Real-RS, 6 de fevereiro de 2025. MARCELO ANTÔNIO BETTEGA Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024.FMAS ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2024.FMAS PROCESSO Nº 23277/2024. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, REPRESENTADO PELA SENHORA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, CONFORME DECRETO 2328/2024 resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2024.FMAS, objetivando O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, nos termos do processo licitatório nº 23277/2024. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas da Lei nº 14.133/21. Em 4 de fevereiro de 2025. JÚLIA APARECIDA DINIZ LEITE Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação