DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020700334 334 Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024.FMAS ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2024.FMAS. PROCESSO Nº 24681/2024. OBJETO: A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2024.FMAS, objetivando REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LATICÍNIOS E DERIVADOS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, nos termos do processo licitatório nº 24681/2024. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas da Lei nº 14.133/21. Em 31 de Janeiro de 2025. JÚLIA APARECIDA DINIZ LEITE Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social e Habitação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Atas nº 007 a 010/2025-FMAS. PROCESSO: nº 24681/2024-FMAS. OBJETO: Torno público que o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, em 31 de Janeiro de 2025, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Ata de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 066/2024.FMAS do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LATICÍNIOS E DERIVADOS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, firmada com as seguintes empresas: 1 - 8.8 EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 47.874.479/0001-59, no valor de R$ 6.909,80; 2 - ARMAZEM 248 UNIPESSOAL LTDA - CNPJ Nº 47.206.779/0001-60, no valor de R$ 6.315,80; 3 - BUBBLE BOX BJI SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 31.146.357/0001-06, no valor de R$ 187.132,00; 4 - ALPHES SERVICO E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 48.620.460/0001-49, no valor de R$ 37.946,50. Assinatura: 31/01/2025. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Atas nº 013/2025-FMAS. PROCESSO: nº 23277/2024-FMAS. OBJETO: Torno público que o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, em 04 de Fevereiro de 2025, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 057/2024.FMAS do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, firmada com a empresa ALPHES SERVICO E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 48.620.460/0001-49, no valor de R$ 1.137.402,00. Assinatura: 04/02/2025. Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico Nº: 90002/2025 - Processo Administrativo Nº: 010/000301/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, desinfecção, impermeabilização e coleta de amostras para análise e verificação da manutenção dos padrões de potabilidade da água destinada às unidades escolares desta Rede Municipal de Ensino, Sede da Secretaria Municipal de Educação e demais órgãos vinculados a esta Secretaria, sem dedicação exclusiva de mão obra, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Data e Hora do Certame: Dia 21 de fevereiro de 2025 às 10:00h. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg - INFORMAÇÕES: [email protected] BERNARDO BAZILIO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 90003/2025 - Processo Administrativo Nº: 014/003481/2024. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de enfermagem para todas as unidades de saúde do Município de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Data e Hora do Certame: 24 de fevereiro de 2025, às 09h00min. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg - Informações: [email protected] LARISSA GARCIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP REMARCAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12790/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios - (CEREAIS (ESTOCÁVEIS), CARNES E HORTIFRUTIGRANJEIROS), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer, cujos quantitativos e custo estimados encontram-se descritos no Termo de Referência Anexo I deste Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor UNITÁRIO. MODO DE DISPUTA: FECHADO E ABERTO INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10 de fevereiro de 2025 às 15h00min até 19 de fevereiro de 2025 às 23h59min DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 20 de fevereiro de 2025 às 14h30min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br , podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected]; Mangaratiba, 6 de fevereiro de 2025. MARIANA DE VASCONCELLOS PONTES ALVES Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/CPL/SEMUS/2025 (90.002/2025) PROCESSO Nº 2024/093525 - UASG: 460961 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS A Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que, realizará Pregão Eletrônico, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE MANDADO JUDICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, CONFORME DESCRITO E ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO VII DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. MODO DE DISPUTA: ABERTO. EDITAL A PARTIR DE: 07/02/2025. REALIZAÇÃO: 20/02/2025. HORA: 10:00 HORAS. ENDEREÇO: Sala da CPL, situada na Rua Antonio Wilman, n° 230, Moquetá - Nova Iguaçu, ou pelo telefone (21) 3773-3037. Horário de 09:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu: pmnovaiguacu.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/licitacoes. Nova Iguaçu-RJ, 3 de fevereiro de 2025. DAVIDSON PEREIRA LUGÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 - FMS Processo ADM. Nº 589/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FRALDAS E ABSORVENTES PÓS-PARTO; Data/Hora: 24/02/2025 às 09:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 - FMS Processo ADM. Nº 456/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO AURELINO GONÇALVES BARBOSA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINHEIRAL; Data/Hora: 25/02/2025 às 09:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 - FMS Processo ADM. Nº 402/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FILMES PARA RADIOLOGIA E MAMOGRAFIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ; Data/Hora: 26/02/2025 às 09:00 horas Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 2102-0240 Ramal: 237. E-mail/Sites: [email protected] / https://novobbmnet.com.br/ / https://pinheiral.rj.gov.br/transparencia/compras-licitacoes-e-contratos/; JÉSSICA CRISTINA CARDOSO FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLÔRES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Chamada Pública nº 001/2025 que tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, para compor o cardápio de alimentação escolar e atender os alunos da Rede Municipal de Ensino de Rio das Flôres, durante o período de 07 (sete) meses. Data e hora da realização: dia 14/03/2025 às 09:00hs. Tipo de licitação: preço planilhado. O Edital estará disponível: na Secretaria Municipal de Educação, sito a Rua Dr. Leoni Ramos, nº 12 - Centro - Rio das Flôres/RJ; no horário de 12h00min às 17h00min, de segunda à sexta- feira, sua retirada pode ser realizada por solicitação através do e-mail: [email protected]/[email protected], caso queira o edital impresso este será condicionado a entrega de uma resma de papel A4 RITA DE CÁSSIA DO NASCIMENTO VICENTE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2025 PROCESSO Nº 18.864/2024 Publicado no DOU DE 05 de fevereiro de 2025, na Seção 3, pág. 216. Onde se lê: - DATA DA SESSÃO: 17/02/2025 - 10H Leia-se: - DATA DA SESSÃO: 21/02/2025 - 10H Seropédica, 5 de fevereiro de 2025. ANA PAULA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - UASG: 985919 OBJETO: Exploração das barracas disponibilizadas para venda de alimentos e bebidas no município de três rios, bem como de espaço para realização de atividades comerciais diversas, atendendo as necessidades da secretaria de cultura e turismo no evento "Carnaval 2025". ABERTURA DA SESSÃO: 20 de fevereiro de 2025 às 9h30min. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 OBJETO: Uso oneroso de espaço público para exploração de camarote no município de Três Rios, atendendo as necessidades da secretaria de cultura e turismo no evento "Carnaval 2025". ABERTURA DA SESSÃO: 21 de fevereiro de 2025 às 9h30min. Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone (24) 2252-2286. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais