DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020700336 336 Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de materiais construções, ferramentas em geral, para atender à necessidades das Secretarias: SEMAD, SEMED, SEMOSP, SEMAS e S E M S AU , da Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira - RO conforme edital e anexos. Processo 1133/2024. Valor R$9.335.194,80. Data para cadastro de proposta: a partir das 10h00min, dia 07/02/2025. Abertura de propostas dia 20/02/2025, às 9h59min. Sessão de disputa, 20/02/2025, às 10h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br. O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Gov. Jorge Teixeira-RO, 6 de fevereiro de 2025. MARCIO DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/PMJ/2025 A Prefeitura Municipal de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES. Valor Estimado: R$ 2.775.342,56. Cadastro: 10/02/2025 das 09h00min às 08h59min do dia 20/02/2025. Início da sessão: 20 de fevereiro de 2025, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 9.9349-4710. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/PMJ/2025 A Prefeitura Municipal de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA. Valor Estimado: R$ 738.867,87. Cadastro: 10/02/2025 das 09h00min às 08h59min do dia 20/02/2025. Início da sessão: 20 de fevereiro de 2025, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 9.9349-4710. JOHNNY HENRIQUE PEREIRA Pregoeiro (a) PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 3/2025. PROCESSO Nº: 73/2025. CELEBRAÇÃO: 16/01/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO/RO e a empresa TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 00.604.122/0001-97. INTERVENIENTE: Secretaria, de Educação, Cultura, Esporte e Turismo OBJETO: GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS VISANDO O ABASTECIMENTO DESTES, POR MEIO DE CARTÕES MAGNÉTICOS, COM CHIP DE SEGURANÇA, EM UMA AMPLA REDE CREDENCIADA DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS Gerenciamento da frota de veículos visando o abastecimento destes, por meio de cartões magnéticos, com chip de segurança, em uma ampla rede credenciada de postos de combustíveis VALOR: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) PRAZO DO CONTRATO: 01 (um) ano, contados do(a) assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR INICIALMENTE EMPENHADO: R$ 189.215,20 (cento e oitenta e nove mil duzentos e quinze reais e vinte centavos) Nota de Empenho Ordinário Nº 19/2025 de 15/01/2025 E 20/2025 de 15/01/2025 AVISO DE RETIFICAÇÃO O município de Nova União -RO, através do Exmo. Senhor Prefeito, torna público AVISO DE ERRATA 02, no contrato 053 de 2024, id 208400, do processo n° 2101/2024, documento publicado no Diário Oficial da União do dia 27/12/2024, edição 249, seção 3, página 324. 6. CLÁUSULA SEXTA PAGAMENTO (art. 92, V e VI) Onde se lê: 6.1. O pagamento pelos serviços prestados será efetuado mediante a emissão de Nota de Empenho e após a apresentação e entrega das notas fiscais pela empresa gerenciadora, conforme solicitado pela administração pública e de acordo com as necessidades específicas dos serviços requisitados. 6.2. O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidirá sobre o valor bruto da nota fiscal, nos termos da legislação tributária vigente. É de responsabilidade exclusiva da contratada assegurar que: A nota fiscal emitida apresente o valor bruto correto para fins de cálculo da retenção do Imposto de Renda. As notas fiscais emitidas pelas empresas credenciadas sejam apresentadas à administração municipal conforme solicitado, garantindo a regularidade fiscal e possibilitando a devida retenção do Imposto de Renda. Caso haja qualquer irregularidade ou erro nas notas fiscais apresentadas, a empresa contratada deverá proceder à correção imediata e fornecer os documentos ajustados para possibilitar o pagamento, garantindo a conformidade com a legislação tributária aplicável. Leia - se: 6.1. O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo a este Contrato. Nova União-RO, 23 de janeiro de 2025. JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Nova União -RO, através do Exmo. Senhor Prefeito, torna público AVISO DE ERRATA, no contrato 053 de 2024, id 208400, do processo n° 2101/2024, documento publicado no Diário Oficial da União do dia 27/12/2024, edição 249, seção 3, página 324. CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO Onde se lê: O objeto do presente instrumento é ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM A FINALIDADE DE CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, BEM COMO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, LANTERNAGEM, PINTURA, RETÍFICA DE MOTORES, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, TROCA DE ÓLEO PARA MOTOR, TROCA DE FILTRO DE ÓLEO E FILTROS DE AR, SERVIÇOS DE GUINCHO, SERVIÇOS DE BORRACHARIA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PNEUS, BATERIAS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO GENUÍNOS, COM IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, ATRAVÉS DE AMPLA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, conforme Ata TRIVALE de 11/11/2024 (ID 189158) anexa ao processo 1624/2024. para atender as demandas da SEMOSPAS, conforme segue: Leia-se O objeto do presente instrumento é ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM A FINALIDADE DE CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, BEM COMO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, LANTERNAGEM, PINTURA, RETÍFICA DE MOTORES, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, TROCA DE ÓLEO PARA MOTOR, TROCA DE FILTRO DE ÓLEO E FILTROS DE AR, SERVIÇOS DE GUINCHO, SERVIÇOS DE BORRACHARIA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PNEUS, BATERIAS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO GENUÍNOS, COM IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, ATRAVÉS DE AMPLA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, conforme Ata TRIVALE de 11/11/2024 (ID 189158) anexa ao processo 1624/2024. para atender as demandas da SEMSAU, conforme segue: Nova União-RO, 22 de dezembro de 2025. JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO Nº 5/2023. PROCESSO Nº: 795/2023. CELEBRAÇÃO: 23/01/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO/RO e a empresa IJVF CONSTRUÇÕES E COMERCIO LT DA INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo OBJETO: Estando evidenciada a necessidade das partes contratantes em PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de serviços de Reforma de Quadra Poliesportiva na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Antônio Carlos, conforme Projeto Técnico, memorial descritivo, plano de Trabalho e Planilhas Orçamentárias em anexo, demais peças integrantes do projeto básico, Convênio Nº 598/PGE-2022, conforme Plano de Trabalho, Planilha Orçamentária Projeto de Engenharia Memorial Descritivo, desenhos arquitetônicos e demais peças integrantes do projeto básico, documentos estes em anexo ao presente Processo de nº 795/2023. VALOR: O valor global continua inalterado conforme o Contrato de nº 05/2023, referente ao Convênio n°598/PGE-2022. PRAZO DO ADITIVO: 12 (Doze) meses, contados a partir 25/01/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2025 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046 em Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: ELITE ALARMES E INSTALAÇÕES EIRELI ME-CNPJ Nº 21.230.062/0001-60-Av. Castelo Branco nº 1095, Bairro dos Pioneiros em Pimenta Bueno/RO-DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos termos do Contrato nº 018/2023 - P.G.M., celebrado em 03.02.2023, referente à prestação de serviços de sistema de alarme monitorado em tempo real e serviço de vigilância eletrônica, conforme especificações constantes nos autos do processo administrativo nº 1258/2023.-DO VALOR: O valor do presente termo é de R$ 28.370,33 (vinte e oito mil trezentos e setenta reais e trinta e três centavos).-DA DOTAÇ ÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta da seguinte programação: Ficha: 351-Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde-Funcional: 10.305.0015.2080.0000 - Assegurar a Manutenção das Atividades da Vigilância em Saúde- Classificação: 3.3.90.39.99 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA, conforme Nota de Empenho nº 419/2025 de 03 de fevereiro de 2025.-DO PRAZO: O prazo do presente termo aditivo é de 12 (doze) meses, contados da expiração da vigência do Termo Aditivo nº 018/2023 - P.G.M.-Permanecem em vigor as demais cláusulas do Contrato nº 018/2023 - P.G.M., celebrado em 03.02.2023. PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE D'OESTE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/CPL/2025 A Prefeitura Municipal de São Felipe D´Oeste - RO, através do SETOR MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - SML, designada por força das disposições contidas na DECRETO nº 2631/PMSFO/2024, torna pública a realização do CHAMAMENTO PÚBLICO sob o nº 003/CPL/2025, nos termos da Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações, e considerando a Lei 3.307, de 19 de dezembro de 2013 e Lei 3.122 de 01 de julho de 2013 e demais resoluções e legislações, com o objetivo de selecionar Selecionar a associação para doação de 01 (Um) Pulverizador Pecuário: CIMAG/PPEC 600 l - N S 022450, a fim de facilitar o trabalho dos pequenos produtores rurais da comunidade no Município de São Felipe D´Oeste. Processo Administrativo nº: 138/2024. Objeto resumido: doação de 01 (Um) Pulverizador Pecuário: CIMAG/PPEC 600 l - N S 022450. Local para inscrição/entrega dos envelopes: Para efetivar a inscrição, as associações interessadas deverão entregar os dois envelopes com toda a documentação exigida no edital, até o 11 de março de 2025, às 08h59min (horário local) na Rua Theodoro Rodrigues da Silva, nº 667, Bairro centro, Municipio de São Felipe do Oeste. Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações no telefone: 6934451102 ou e-mail [email protected]. São Felipe D'Oeste, 6 de fevereiro de 2025. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 081/2022 PROCESSO Nº. 1060/SEMOSP/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CONTRATADA: TECNOLUZ ELETRICIDADE LTDA. CNPJ: N°. 01.396.138/0001-14. Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 081/2022, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima do contrato original. Prazo; fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original, para 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666/93. SERINGUEIRAS/RO; 29 DE JANEIRO DE 2025. ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO. DEROZ GOMES DA SILVA - SECRETÁRIO. TECNOLUZ ELETRICIDADE LTDA - CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 065/2024 PROCESSO Nº. 1037/SEMOSP/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CONTRATADA: PECON SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI. CNPJ: N°. 34.167.870/0001-71. Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 065/2024, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima do contrato original. Prazo; fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original, para 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 107 da lei 14.133/2021. SERINGUEIRAS/RO; 28 DE JANEIRO DE 2025. ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO. DEROZ GOMES DA SILVA - SECRETÁRIO. PECON SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - CONTRATADA .