DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor estimado: R$ 97.047,01 (noventa e sete mil e quarenta e sete reais e um centavo). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras-RO, 4 de fevereiro de 2025. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/DCL/2024 PROCESSO Nº 195/SEMEC/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2025, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSTAÇÃO E INSTALAÇÃO COMPLETA DE SUBESTAÇÃO COM TRANSFORMADOR DE 75 KVA INCLUSO MÃO DE OBRA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SERINGUEIRAS - RO. Valor estimado: R$ 59.547,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos e quarenta e sete reais). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras-RO, 4 de fevereiro de 2025. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/DCL/2024 PROCESSO Nº 582/SEMEC/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2025, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE (AR CONDICIONADO) CONFORME CONVÊNIO 179/SEDUC/PGE/2023, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SERINGUEIRAS/RO. Valor estimado: R$ 174.225,48 (cento e setenta e quatro mil duzentos e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras-RO, 4 de fevereiro de 2025. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 Recebimento de Pedido de Impugnação. Pregão Presencial nº 1/2025 - Processo Administrativo nº 1/2025 O Município de Amajari/RR, por intermédio da Secretaria Municipal de Licitações e Compras, conforme atribuições previstas na legislação vigente, vem informar aos interessados acerca do Recebimento do Pedidos de Impugnações do pregão em epígrafe interpostos pela empresa: J R SAÚDE LTDA, consoante disposto no art., 164, da Lei n 14.133/21 e item 4 do edital. Assim, conheço a impugnação, por tempestiva, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos exatos termos das razões em decisão juntada nos autos disposição dos interessados. Portanto, o edital mantém- se inalterados e o certame ocorrerá normalmente na data e horário inicialmente divulgados. Amajari-RR, 5 de fevereiro de 2025. REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Secretária Municipal de Licitações e Compras RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 11/2024 A Prefeitura Municipal de AMAJARÍ, torna público que, com fundamento no art. 71 da Lei nº 14.133/2021, encerradas as fases de julgamento, classificação e habilitação, e exauridos os recursos administrativos concernente CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 11/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 028/2024, que tem por OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA A COSTRUÇÃO COMPLEXO TURISTICO NA VILA DO TEMPEQUEM, NO MUNICÍPIO DE AMAJARÍ/RR Obteve-se o seguinte resultado, conforme abaixo: Empresa Vencedora: CONSORCIO COBEL E CAPITAL - CNPJ Nº 59.060.272/0001-20, formado pelas empresas Cobel - Contrutora Belvedere LTDA - CNPJ 06.696.569/0001-10 e Capital Construção, Indústria, Serviços e Comércio LTDA - CNPJ 22.890.123/0001-88. Valor Estimado: R$ 4.020.000,00 Valor para contratação: R$ 4.018.931,21 (quatro milhões, dezoito mil, novecentos e trinta e um reais e vinte e um centavos). Estando as mesmas devidamente adjudicadas e homologadas pela autoridade superior. Amajarí-RR, 6 de fevereiro de 2025. REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Secretaria Municipal de Licitações e Compras AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 028/2024 - SEMINFRA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA A COSTRUÇÃO COMPLEXO TURISTICO NA VILA DO TEMPEQUEM, NO MUNICÍPIO DE AMAJARÍ/RR Em conformidade com o disposto no inciso. IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando que o certame licitatório atendeu aos tramites legais, e principalmente as regras da Legislação, ADJUDICO E HOMOLOGO, em todos seus termos o procedimento da Concorrência Pública nº 013/2024, conforme abaixo: . .LICITANTE .VALOR DA P/ CONTRATAÇÃO .S I T U AÇ ÃO . .CONSORCIO COBEL E CAPITAL - CNPJ Nº 59.060.272/0001-20, formado pelas empresas Cobel - Contrutora Belvedere LTDA - CNPJ 06.696.569/0001-10 e Capital Construção, Indústria, Serviços e Comércio LTDA - CNPJ 22.890.123/0001-88. .R$ 4.018.931,21 .ADJUDICADA/ HOMOLOGADA VALOR ESTIMADO: R$ 4.020.000,00 ( quatro milhões e vinte mil reais.) VALOR GLOBAL PARA CONTRATAÇÃO: R$ 4.018.931,21 (quatro milhões, dezoito mil, novecentos e trinta e um reais e vinte e um centavos.) Os autos estão franqueados aos interessados junto a Comissão de Contratação. Amajarí-RR, 6 de fevereiro de 2025. NÚBIA COSTA LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90013/2024 Repetição PROCESSO Nº 23747/2024-SMO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 20/03/2025 às 10h00min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, www.gov.br/pncp ou mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório. Boa Vista-RR, 6 de fevereiro de 2025. FRANCISCO JHONATTAN DOS SANTOS TIMÓTEO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025-SRP Processo nº 034740/2024 - SMSA. Objeto: Eventual Aquisição de Material Médico Hospitalar - Cateter Venoso Central para atendimento das necessidades do Hospital da Criança Santo Antônio -HCSA por um período de 12 (doze) meses. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 20/02/2025 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 10/02/2025 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA Agente de contratação/Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025-SRP Processo nº 033592/2024 - SMSA. Objeto: Eventual Aquisição de Material Médico Hospitalar - Insumos para Saúde da Mulher para atendimento aos Munícipes usuários do atendimento Básico e Especializado das unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde -SMSA por um período de 12 (doze) meses. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 21/02/2025 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 10/02/2025 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA Agente de contratação/Pregoeira AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Termo de Adesão à Ata de Registro de Preço nº 4/2024-DIDRP/DEGCM/UGCM/SEMAD A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES, neste ato representada por seu Secretário Adjunto, o Sr. GABRIEL SOUSA DE PAULA, torna público que aderiu como "carona" à ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2024- DIDRP/DEGCM/UGCM/SEMAD - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2023-CML/PM, oriundo Processo Administrativo nº 010003.16330163900001422/2023 - SEMAD, através do PROCESSO Nº 3481/2025/SEMGES, tendo como objeto "ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2024-DIDRP/DEGCM/UGCM/SEMAD - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2023- CML/PM, PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES" conforme fornecedor e valores discriminados a seguir: Empresa Registrada: VIDA NOVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.072.404/0001-89, com o valor total de R$ 21.566.016,36 (vinte e um milhões, quinhentos e sessenta e seis mil, dezesseis reais e trinta e seis centavos). Boa Vista, Roraima, 6 de fevereiro de 2025. GABRIEL SOUSA DE PAULA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO N. º 042/2025-SMI/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO N.º 001/2025, na forma ELETRÔNICO, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço, por grupo, MODO DE DISPUTA: aberto- fechado, para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE CONSUMO E COMBUSTÍVEIS AO GPVIT PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ÍNDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 10h00min (horário