DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020700338 338 Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 de Brasília) do dia 20/02/2025, no Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/ . Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente na internet através do Portal da Transparência (https:// https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/) ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1). Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço Rua Francisco Alves Gondim, s/n°, Bairro: Antônio Chagas Pinto no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira. Cantá-RR, 6 de fevereiro de 2025. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Pregoeiro AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024/DLC/PMC/RR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51/2024/SEMED/PMC/RR CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024/DLC/PMC/RR Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.947/2009, PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PUBLICO MUNICIPAL DE CANTÁ/RR. RECORRENTE: Agrocentral - CNPJ nº 58.217.383/0001-34, Valdinei dos Santos Ferreira (pessoa física - CPF nº .216.-) e APROB - CNPJ nº 03.385.716/0001-42; RECORRIDA: Associação de Agricultores Familiares e Produtores do Estado de Roraima - CNPJ nº 07.377.008/0001-10 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados, o resultado do julgamento do Recurso Administrativo interposto pelas Agrocentral - CNPJ nº 58.217.383/0001-34, Valdinei dos Santos Ferreira (pessoa física - CPF nº .216.-) e APROB - CNPJ nº 03.385.716/0001-42, insurgindo-se contra a decisão de habilitação da Associação de Agricultores Familiares e Produtores do Estado de Roraima - CNPJ nº 07.377.008/0001-10, e inabilitação das mesmas, conforme argumentos relatados em seus recursos, apresentados de forma tempestiva. Considerando à Manifestação Técnica emitida pela Secretaria Municipal de Educação e à análise do Agente de Contratação, conheço o recurso como tempestivo e, no mérito, NEGO PROVIMENTO, aos recursos administrativos interpostos e mantenho a decisão que habilitou a Associação de Agricultores Familiares e Produtores do Estado de Roraima como vencedora do certame, para prosseguir a as demais fases do certame. Mais informações e obtenção de cópia do julgamento estão disponíveis junto ao Departamento de Licitações e Contatação, no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira, localizado à Rua Francisco Alves Gondim, s/n° , Bairro: Antônio Chagas Pinto, Cantá-RR CEP: 69.390-000 ou através do e-mail: [email protected]. Cantá - RR, 4 de fevereiro de 2025. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de Dispensa de Licitação Processo: 010/2025 Dispensa: 002/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-RR Contratada: JOICE DA SILVA CAVALCANTE ME CNPJ:26.814.195/0001-05. Objeto: CONTRATAÇÃO DE MEPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AOS PROGRAMAS EDUCACIONIAS, REPASSES E TREMOS DE COMPROMISSOS DOS PROGRAMAS PDDE E AÇÕES AGREGADAS, PNATE, PNAEIE MANUTENÇÃO,ETI ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL,SIMEC-PAR MAVS- SIOPE,SIGPC,SIGPNAE,BBAGIL,PDDDE INTERATIVO E PDDE WEB DO MUNICIPIO DE IR AC E M A - RR. Valor: R$ 62.700,00 (sessenta e dois mil e setecentos reais). Prazo de Execução: Conforme Termo de Referência/Projeto básico Aprovado Fonte de Recursos RP. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de Inexigibilidade Processo: 009/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 003/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-RR Contratada: DIANA SARAI RENGIFO PITA ME CNPJ: 26.806.316/0001-69. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSSORIA E CONSULTORIA TECNICA EM GESTÃO DE CONVENIOS FEDERAIS E ESTADUAIS E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAIS E FINAIS DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, Valor TOTAL R$ 204.000,00(duzentos e quatro mil reais). Prazo de Execução: Conforme Termo de Referência/Projeto básico Aprovado. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 003/2025, Pregão presencial nº 002/2025 sendo o objeto AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEICULOS PERTECENTES AO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIAS:SEMAD,SEMAGRI,SEMTMA,SEMIO E SEMPPRA DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, tendo a empresa: AUTO POSTO IRACEMA LTDACNPJ: 05.889.817/0001-67, lote valor total dos lotes I a VI R$ 887.000,00 (oitocentos e oitenta e sete mil reais), vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo dia 05 de FEVEREIRO de 2025 o prosseguimento do feito. Iracema-RR, 5 de fevereiro de 2025. MARLENE SARAIVA ARAUJO Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 004/2025, Pregão presencial nº 003/2025 sendo o objeto AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEICULOS PERTECENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, tendo a empresa: AUTO POSTO IRACEMA LTDACNPJ: 05.889.817/0001-67, lote valor total dos lotes I e II R$ R$ 286.000,00 (duzentos e oitenta e seis mil reais), vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo dia 05 de fevereiro de 2025 o prosseguimento do feito. Iracema-RR, 5 de fevereiro de 2025. MARLENE SARAIVA ARAUJO Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 005/2025, Pregão presencial nº 004/2025 sendo o objeto AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEICULOS PERTECENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, tendo a empresa: AUTO POSTO IRACEMA LTDACNPJ: 05.889.817/0001-67, lote valor total dos lotes I a IV R$ 175.300,00 (cento e setenta e cinco mil reais), vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria- Geral do Município. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo dia 05 de fevereiro de 2025 o prosseguimento do feito. Iracema-RR, 5 de fevereiro de 2025. MARLENE SARAIVA ARAUJO Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025 Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 006/2025, Pregão presencial nº 005/2025 sendo o objeto AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEICULOS PERTECENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE IRACEMA- RR, tendo a empresa: AUTO POSTO IRACEMA LTDACNPJ: 05.889.817/0001-67, lote valor total dos lotes I a IV R$ 556.180,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil cento e oitenta reais), vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo dia 05 de fevereiro de 2025 o prosseguimento do feito. Iracema-RR, 5 de fevereiro de 2025. MARLENE SARAIVA ARAUJO Prefeita AVISO DE RETIFICAÇÃO Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata a Concorrência Pública nº 021/2024 processo nº 111/2024, sendo o Objeto: CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR., tendo as empresas: SOUSA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA LTDA CNPJ:20.656.363/0001-18, comunica a imprensa publicado no diário oficial da união dia 24 de JANEIRO de 2025 edição nº 17 pagina nº 250, Onde se le: CNPJ: 20.656.363/0001-18 Leia se: 20.656.199/0001-18 VALOR R$ 1.918.927,21(um milhão, novecentos e dezoito mil e novecentos e vinte sete reais e vinte um centavos)vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município, e FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Agente de Contratação, Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo dia 22 de janeiro de 2025 o prosseguimento do feito. Iracema-RR, 22 de janeiro de 2025. MARLENE SARAIVA ARAUJO Prefeita AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: SOUSA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA LTDA CNPJ:20.656.363/0001-18, comunica a imprensa publicado no diário oficial da união dia 09 de JANEIRO de 2025 edição nº 6 pagina nº 195 Onde se le: CNPJ: 20.656.363/0001-18 Leia se: 20.656.199/0001-18 foram a vencedoras do Concorrência Pública nº 019/2024 processo nº 108/2024, cujo objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em obras e serviços para pavimentação no pátio do terminal rodoviário de Campos Novos no Município de Iracema -RR Iracema - RR, 2 de janeiro de 2025. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: SOUSA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA LTDA CNPJ:20.656.363/0001-18, comunica a imprensa publicado no diário oficial da união dia 20 de JANEIRO de 2025 edição nº 13 pagina nº 229 Onde se le: CNPJ: 20.656.363/0001-18 Leia se: 20.656.199/0001-18,foram a vencedoras do Concorrência Pública nº 020/2024 processo nº 110/2024, cujo objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL -CRAS NO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR. Iracema - RR, 17 de janeiro de 2025. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: SOUSA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA LTDA CNPJ:20.656.363/0001-18, comunica a imprensa publicado no diário oficial da união dia 20 de JANEIRO de 2025 edição nº 13 pagina nº 229 Onde se le: CNPJ: 20.656.363/0001-18 Leia se: 20.656.199/0001-18,foram a vencedoras do Concorrência Pública nº 021/2024 processo nº 111/2024, cujo objeto: CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR. Iracema - RR, 17 de janeiro de 2025. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Agente de ContrataçãoNTRATAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO Concorrência Pública nº 019/2024, Processo nº 108/2024,ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL IRACEMA-RR. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em obras e serviços para pavimentação no pátio do terminal rodoviário de Campos Novos no Município de Iracema -RR, CONTRATADA: SOUSA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA LTDA comunica a imprensa publicado no diário oficial da união dia 24 de JANEIRO de 2025 edição nº 17 pagina nº 249, Onde se le: CNPJ: 20.656.363/0001-18 Leia se: 20.656.199/0001-18 valor total R$ 1.200.037,35(um milhão, duzentos mil e trinta e sete reais e trinta cinco centavos) vencedora do certame fonte recursos CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO vigência do contrato 12(doze) meses assinatura do contrato 20 de JANEIRO de 2025, fundamentação, da lei 14.133/21.. Iracema-RR, 20 de janeiro de 2025. MARLENE SARAIVA ARAUJO P R Ef e i t a AVISO DE RETIFICAÇÃO Concorrência Pública nº 020/2024 processo nº 110/2024,ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL IRACEMA-RR. Objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL -CRAS NO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, CONTRATADA: SOUSA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA LTDA comunica a imprensa publicado no diário oficial da união dia 31 de JANEIRO de 2025 edição nº 22 pagina nº 421, Onde se le: CNPJ: 20.656.363/0001-18 Leia se: 20.656.199/0001-18 VALOR R$ 955.824,69(novecentos e cinquenta e cinco mil e oitocentos e vinte quatro reais e sessenta nove centavos) vencedora do certame fonte recursos CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO vigência do contrato 12(doze) meses assinatura do contrato 29 de JANEIRO de 2025, fundamentação, da lei 14.133/21. Iracema-RR, 29 de janeiro de 2025. MARLENE SARAIVA ARAUJO Prefeita