DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, CONTRATADA: SOUSA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA LTDA comunica a imprensa publicado no diário oficial da união dia 31 de JANEIRO de 2025 edição nº 22 pagina nº 421, Onde se le: CNPJ: 20.656.363/0001-18 Leia se: 20.656.199/0001-18 VALOR R$ 1.918.927,21(um milhão, novecentos e dezoito mil e novecentos e vinte sete reais e vinte um centavos)vencedora do certame fonte recursos CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO vigência do contrato 12(doze) meses assinatura do contrato 29 de JANEIRO de 2025, fundamentação, da lei 14.133/21. Iracema-RR, 29 de janeiro de 2025. MARLENE SARAIVA ARAUJO Prefeita AVISO DE RETIFICAÇÃO Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Concorrência Pública nº 020/2024 processo nº 110/2024,sendo o Objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL -CRAS NO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, tendo as empresas: SOUSA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA LTDA comunica a imprensa publicado no diário oficial da união dia 24 de JANEIRO de 2025 edição nº 17 pagina nº 250, Onde se le: CNPJ: 20.656.363/0001-18 Leia se: 20.656.199/0001-18 VALOR R$ 955.824,69(novecentos e cinquenta e cinco mil e oitocentos e vinte quatro reais e sessenta nove centavos) vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município, e FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Agente de Contratação, Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo dia 22 de janeiro de 2025 o prosseguimento do feito. Iracema-RR, 22 de janeiro de 2025. MARLENE SARAIVA ARAUJO Prefeita AVISO DE RETIFICAÇÃO Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Concorrência Pública nº 019/2024, Processo nº 108/2024,sendo o Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em obras e serviços para pavimentação no pátio do terminal rodoviário de Campos Novos no Município de Iracema -RR , tendo as empresas: SOUSA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA LT DA comunica a imprensa publicado no diário oficial da união dia 16 de JANEIRO de 2025 edição nº 11 pagina nº 735, Onde se le: CNPJ: 20.656.363/0001-18 Leia se: 20.656.199/0001-18 VALOR R$ 1.200.037,35(um milhão, duzentos mil e trinta e sete reais e trinta cinco centavos)vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município, e FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Agente de Contratação, Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo dia 09 de janeiro de 2025 o prosseguimento do feito. Iracema-RR, 9 de janeiro de 2025. MARLENE SARIVA ARAUJO Prefeita ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICIPIO DE JUPIÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2025 Objeto: empresa especializada em obras e serviço de engenharias, para construção da Unidade Básica de Saúde conforme Termo de Referência. Do cadastro da proposta e habilitação: até as 8h do dia 24 de fevereiro de 2025; da abertura e julgamento das propostas: às 08h01min do dia 24 de fevereiro de 2025; início da sessão/disputa de lances: após a análise das propostas; www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: www.jupia.sc.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: fone (49) 3341 0000 - Pregoeiro. Jupiá, 4 de fevereiro de 2025. VALDELIRIO LOCATELLI DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 28/2024 - FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 - FMS O Município de Balneário Piçarras, por meio do fundo municipal de saúde, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, para futura aquisição de materiais e equipamentos odontológicos, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Piçarras, por meio do sistema de registro de preços, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total de homologação: R$ 1.298.265,05 (hum milhão, duzentos e noventa e oito mil, duzentos e sessenta e cinco reais e cinco centavos). Adjudicatárias: ALTERMED MAT. MED. HOSP.- CNPJ 00.802.0002/0001-02; BIO LOGICA DIST. LTDA - CNPJ 06.175.908/0001-12; BIOTRON EQUIP. MED.- CNPJ 08.979.861/0001-75, DENTAL ALTA MOGIANA COM. LTDA- CNPJ 05.375.249/0001-03; DENTAL IPO LTDA- CNPJ 50.567.060/0001-69, DENTAL MED EQUIP. MAT. ODONT. E HOSP. LTDA - CNPJ 07.978.004/0001-98, DENTAL PREMIUM LTDA - CNPJ 35.215.257/0001-45, DENTAL PRIME - CNPJ 21.504.525/0001-34, EMIGE MAT. ODONT. LTDA - CNPJ 71.505.564/0001-24, EQUIPSUL COM. E ASS. - CNPJ 36.999.842/0001-46, J. RIBEIRO COM. AT. LTDA - CNPJ 84.972.926/0001-39; JEFFERSON DUWE - CNPJ 13.749.658/0001-42, K2 IND. COM. EXP. LTDA - CNPJ 20.669.174/0001-59; MAQUIRA IND. E PROD. ODONT. S.A- CNPJ 05.823.205/0001-90; MAXIMA DENTAL LTDA- CNPJ 28.857.335/0001-40; MCL COM. E IMP. DE PROD. HOSP. LTDA- CNPJ 44.572.364/0001-11; MEDILAR IMP. S.A; CNPJ 07.752.236/0001-23; METTA FARMACEUTICA LTDA CNPJ 42.496.258/0001-70; MIAMIMED PROD. ODONT. LTDA CNPJ 38.259.748/0001-86; ODONTOMEDI PROD. LTDA, CNPJ 06.194.440/0001-03; PRIORITTA PROD. HOSP.; CNPJ 29.700.578/0001-23; SUPERMED COM. HOSP. LTDA; CNPJ 47.181.976/0001-71; SUPRIMEDICE PROD. HOSP.; CNPJ 10.567.214/0001-06; T.D&V. COM. PROD. ODONT. HOSP.; CNPJ 10.696.932/0001-71; VERDE DIST. DE MED. LTDA; CNPJ 37.882.886/0001-54 - Registrado no TCE com a chave: 4841B643BF6CF3015E94FDFA6DE8D64876A65F8E. Balneário Piçarras (SC), 6 de fevereiro de 2025. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2024 - FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 - FMS O Município de Balneário Piçarras, por meio do fundo municipal de saúde, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, para futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de emissão de laudos radiológicos (raio-x) e laudos de mamografia bilateral, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Piçarras/SC, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total de homologação: R$ 285.420,00 (duzentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e vinte reais). Adjudicatárias: PH DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA - CNPJ 28.016.420/0001- 85. Registrado no TCE com a chave:. 4A5A6CB268AFF738E8E874F56260B88F8F8274F7. Balneário Piçarras (SC), 5 de fevereiro de 2024. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2025 - PMBP CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 - PMBP O MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS-SC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 83.102.335/0001-48, por meio de CREDENCIAMENTO, com fundamento nos termos do artigo nº 78, inciso I da Lei 14.133/2021, e suas alterações, torna público a contratação para credenciamento de artistas regionais com inscrições abertas durante um período indeterminado, divididos em modalidades conforme o termo de referência anexo. Link do Edital: https://balneariopicarras.atende.net/. Data de abertura para apresentação das propostas e documentação: 10/02/2025, às 08h. Balneário Piçarras (SC), 6 de fevereiro de 2025. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito Municipal de Balneário Piçarras (SC) PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 3/FMS/2025 OBJETO: "Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo 1 - com área construída de 389,78 m²", no município de Balneário Rincão/SC. conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma anexos. PORTARIA GM.MS Nº 3.617, DE 23 DE ABRIL DE 2024, Proposta nº 1818494200012400. Data/Hora da abertura: 25/02/2025 às 09h00min. Fundamentação: Lei 14.133/21. Edital: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira no Setor de Licitações e Contratos, na Av. Leoberto Leal, 1071, Centro, do Município de Balneário Rincão - SC, no horário das 08:00 as 12:00 e das 13:00 as 17H00min, ou através do endereço eletrônico: https://balneariorincao.consultecnologiacompliance.com.br/#/publico/licitacoes, pelo site www.balneariorincao.sc.gov.br no link Transparência/Licitações/Editais e pelo site www.bnc.org.br. As propostas deverão ser cadastradas por meio de sistema de compras eletrônicas no sitio www.bnc.org.br até às 08h45min do dia 25/02/2025. A sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico. BALNEÁRIO RINCÃO - SC, 6 de fevereiro de 2025. LUIZ GUSTAVO DA LUZ NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE N° 02/2025 O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. LAURO BOEING JUNIOR, torna público que realizou adjudicou e homologou o Processo Licitatório nº 05/2025, na modalidade Inexigibilidade nº 02/2025, tendo como objeto: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE REABILITAÇÃO EM FISIOTERAPIAS: convencional motora, respiratória, neurológica e domiciliar" VENCEDORA: RENOVARE SAÚDE E BEM ESTAR LTDA LTDA-CNPJ: 30.970.652/0001-10, valor R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais) O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter através do link https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes/listar, do endereço Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro, Braço do Norte/SC ou pelo e- mail:[email protected] . " Braço do Norte, 6 de fevereiro de 2025. LAURO BOEING JUNIOR PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE N° 01/2025 O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. LAURO BOEING JUNIOR, torna público que realizou adjudicou e homologou o Processo Licitatório nº 01/2025, na modalidade Inexigibilidade nº 01/2025, tendo como objeto: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE REABILITAÇÃO EM FISIOTERAPIAS: convencional motora, respiratória, neurológica e domiciliar" VENCEDORA: BCOACH CENTRO DE FISOTERAPIAS LTDA, CNPJ: 05.626.919/000109, valor R$ 160.080,00 (cento e sessenta mil e oitenta reais). O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter através do link https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes/listar, do endereço Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro, Braço do Norte/SC ou pelo e-mail:[email protected] . " Braço do Norte, 6 de fevereiro de 2025. ROBERTO KUERTEN MARCELINO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR EXTRATO DE CONTRATO Nº SAF-11/2025 Início da vigência: 04/02/2025 Vencimento: 03/02/2026. Concorrência nº 28/2024. Objeto: Contratação de empresa para construção da Unidade Básica de Saúde porte II, no Bairro Coloninha. Contratada: VB CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. (08.628.996/0001-96). Valor: R$ 1.814.169,90 - Arnaldo Gonçalves Munhoz Junior | Secretário Municipal da Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2025 EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2025-10430. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DIA: 05/06/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Execução de Muros e Cercas Na E.B.M Juvenal Carvalho, no bairro do Sol, Município de Indaial/SC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE INDAIAL CONTRATADA: CENSI ENGENHARIA E CONTRUCOES LTDA VALOR TOTAL:R$228.500,00 (duzentos e vinte e oito mil e quinhentos reais) Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge): 3 C 7 D B B 3 9 C 2 F 0 EA D E 7 4 9 B F B C 5 B D 3 C 2 2 3 0 6 D E 7 F B 4 4 SILVIO CESAR DA SILVA Prefeito