DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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No contrato FMS n. 011/2025, com extrato publicado em 02/02/2024, onde se lê: CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, 2.1 O presente contrato terá vigência de 210 (duzentos e dez) dias[...]. Leia-se: CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA CONTRATUAL , 2.1 O presente contrato terá vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) [...]. Nelson Brisola. Prefeito. Ipuaçu, 5 de fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 06/2021 - 10 ADITIVO. Pregao n. 07/2020, Processo n. 08/2020. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratada: ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF sob o n. 79.283.065/0001-41, ajustam o presente termo que visa reajustar o respectivo contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura 31/01/2025. Vigencia ate 01/02/2026. 3 de fevereiro de 2025. RAFAEL EDUARDO DE OLIVEIRA. Secretário de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório 003/2025 - EXCLUSIVO ÂMBITO LOCAL Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 003/2025 - ALTERADO I - MULTIENTIDADE - RP Código registro TCE: 38749450BA20A2C23E13254A87D41C42BE3ABB37 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR LOTE, com modo de disputa ABERTO para aquisição de água mineral, cargas de gás, botijão de gás e vasilhames de água. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 08h59min do dia 21 de fevereiro, com início da mesma às 09h00min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Porto União - SC, 6 de fevereiro de 2025. JULIANO HASSAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO CAMPO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 21/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2025 CHAMADA PÚBLICA N° 03/2025 O Município de Rio do Campo torna público que está lançado Edital de Chamada Pública para AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA MERENDA ESCOLAR DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025, de acordo com a Lei 11.947/2009 e nas Resoluções nº 06/2020/FNDE e nº 21/2021/FNDE, e demais disposições correlatas. Os envelopes de documentos e propostas deverão ser entregues no setor de licitações da sede administrativa do município, sita na Rua 29 de Dezembro, n° 70, Centro, Rio do Campo - SC, a partir do dia 7 de fevereiro de 2025 até 1 de dezembro de 2025, em horário de expediente da prefeitura. O inteiro teor deste Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: riodocampo.atende.net. Rio do Campo, 4 de janeiro de 2025. ACACIO CESAR MEES Prefeito Municipal em Exercício ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICO DE CAMPOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura do Município de Américo de Campos - Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de Dispensa Eletrônica, sob n. º 02/2025, Processo Licitatório n. º 13/2025, do tipo menor preço por item, objetivando o "aquisição de conjunto de carteira escolar, desitnadas à Escola Municipal José Jabur, conforme termo de referência.", com as seguintes características: O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 12 de fevereiro de 2025 até às 09h:00m (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09h:30m do dia 12 de fevereiro de 2025 (Horário de Brasília), no endereço Portal de Compras do Município de Américo de Campos - http://45.177.240.40:5656/comprasedital/ horário e local para leitura e obtenção edital. Endereços eletrônicos: Portal do Município de Américo de Campos - www.americodecampos.sp.gov.br - Aba Editais de licitação. Portal de compras do Município de Américo de Campos - http://45.177.240.40:5656/comprasedital/ - 02. Editais. Presencialmente: De segunda a sexta-feira (em dias de expediente), das 08:00h às 17:00h, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Av. Fortunato Ruza, n. º 270, São João Batista, Américo de Campos/SP, C.E.P. 15557-200, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias dos mesmos poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e-mail [email protected]. Américo de Campos/SP, 6 de fevereiro 2025. RAFAEL GIMENEZ MARIOTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Processo 13/2025 - Concorrência 02/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Piscina Olímpica. Critério de Julgamento: Menor preço, empreitada por preço global. Recebimento das Propostas: até às 8h30 do dia 28/02/2025; Abertura e Julgamento das Propostas: 8h30 às 9h00 do dia 28/02/2025 e Início da Sessão: 9h00 do dia 28/02/2025. O Edital poderá ser obtido junto aos sítios do BLL (www.bll.org.br) ou PMA (www.andradina.sp.gov.br). Informações: Prefeitura - Rua Dr. Santa Terezinha n°626, fone/fax (18) 3702-1029, de 2° a 6° feira, das 8h30 às 16h30. Andradina, 6 de fevereiro de 2025. MARIO CELSO LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2024 Decisão De Recurso Pregão Eletrônico N 104/2024; Processo Licitatório Nº 9598/2024; BB: 1061864; Objeto: AQUISIÇÃO DE MICORCOMPUTADORES PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARARAQUARA, CONFORME ESPEFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA; Vimos, através desta, após análise do recurso administrativo impetrado no presente processo, bem como à manifestação da Agente de Contratação atuante no processo, ratificar a decisão da mesma, acatando o recurso da empresa SHANX LTDA, procedendo a desclassificação da empresa HIGH TECH INFORMATICA SAO CARLOS LTDA . Araraquara, 5 de fevereiro de 2025. LUCIMEIRE DE FÁTIMA LAURINDO Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório: N.º 9592/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico (registro de preços) N° 103/2024 - Repetido I. Ata de registro de preços: N.º 1016-2025 de 03/02/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE ARARAQUARA. Contratada: RICARDO GONCALVES ITAPIRA - CNPJ nº 02.573.131/0001-93. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM PEDIDOS PARCELADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Valores Registrados: Lote 04 - Cota principal, Item 01, qtd estimada 1.026, u.m. cx, Descrição Touca cirúrgica descartável, confeccionada a base de fibras 100% polipropileno, gramatura 30g/m2, cor branca - exige-se amostra do produto, Marca INOVEN - TNT - C/100 UNID, Valor unitário registrado (a) R$ 29,50, Preço médio de mercado (b) R$ 54,71, Diferença percentual (c) = (a)/(b) 46,079%. Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 22 do Decreto Municipal nº 13.418/23 e Lei Federal nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2025 PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE AREALVA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, diante das manifestações técnicas e jurídicas, expedidas pelas respectivas unidades administrativas no exercício das competências regulamentares que lhes são conferidas, bem como da documentação carreada aos autos do PROCESSO N° 017/2025, AUTORIZO a presente contratação direta, por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso I, do artigo 74, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com a EMPRESA AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA., CNPJ nº 01.645.409/0003-90, com sede na Praça Agrícola La Paz Tristante nº 121 - Bairro Parque Industrial Anhanguera - CEP 06.276-035 - Osasco - SP, que tem por objeto a Aquisição de Insumos Hospitalares, visando o atendimento e cumprimento de Ordem Judicial - Processo 0004485-87.2024.8.26.0071 (processo principal 1030052-50.2017.8.26.0071). AUTORIZO a despesa no valor total de R$ 46.944,00 (quarenta e seis mil e novecentos e quarenta e quatro reais), conforme recurso orçamentário com o compromisso a ser assumido informado pela Contabilidade. DETERMINO que seja dada publicidade legal, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. AREALVA, 6 de Fevereiro de 2025. PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO PRÓ-MULHER ARUJÁ. Disputa: dia 02/04/2025 às 10:00 horas. Edital(is) através do site www.novobbmnet.com.br e também através do site oficial do Município www.prefeituradearuja.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4652-7609 Departamento de Compras. Arujá, 6 de fevereiro de 2025. LEONARDO SANTOS DOS REIS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 72/2024 O prefeito do Município de Bastos torna público que a licitação para "contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção em aparelhos médico hospitalar e refrigeradores do Fundo Municipal de Saúde" foi FRACASSADA devido a exigência de "credenciamento/autorização da marca" constado no item 14.2 do Termo de Referência. Bastos/SP, 31 de janeiro de 2025 KLÉBER LOPES DE SOUSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 89/2024 O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 089/2024, para "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES DESTINADOS A VÁRIOS SETORES DA MUNICIPALIDADE (COM APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA)". O Edital minucioso será disponibilizado no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 8 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP, 30 de janeiro de 2025. KLÉBER LOPES DE SOUSA