DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Contratação Integrada de empresa especializada na elaboração dos projetos básico e executivo, execução das obras de reformas, recuperações, modernizações e monitoramento do Barramento Ester e supervisão das obras executadas na represa Ribeirão do Pirapitingui no município de Cosmópolis, no Estado de São Paulo - Contrato de Repasse (Governo Federal); Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 07/02/2025 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 16/05/2025. Acesso ao Edital: O Edital completo pode ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, n° 350 - 3° Andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13150-025 nos seguintes horários: das 08:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail [email protected] pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas- PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Cosmópolis, 6 de fevereiro de 2025. SR. ANTONIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2024 Ante o pedido de suspensão para análise pelo TCE-SP e após deliberações das áreas envolvidas, decido pela revogação total do certame supracitado. A decisão completa encontra-se no site oficial desta Prefeitura, aba Licitações, selecionar modalidade Pregão Eletrônico, ano 2024. Descalvado, 5 de fevereiro de 2.025. LUIS GUILHERME PANONE Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2.025 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Hortifrútis) da Agricultura Familiar e/ou do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a serem entregues em parcelas, para atender ao Serviço Municipal de Alimentação Escolar da Prefeitura Municipal de Descalvado. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 26 (Fase Municipal), dia 27 (Fase Municipal / Regional / Estadual) e dia 28 (Fase Municipal / Regional / Estadual / Nacional) de fevereiro de 2.025, às 08:30h, no Anfiteatro da Prefeitura Municipal de Descalvado, São Paulo, localizado à Rua José Quirino Ribeiro nº 55, Centro, com entrega de envelope até o dia 25 de fevereiro de 2.025, às 17h, na Seção de Licitação no mesmo endereço. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado na Seção de Licitação, à Rua José Quirino Ribeiro, n° 55, Descalvado - SP, no horário das 10h às 16 horas, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira e, também, encontra-se disponível no site: www.descalvado.sp.gov.br "Licitações - Chamada Pública", a partir de 06 de fevereiro de 2.025, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Fones: (19) 3583-9316, e-mail: [email protected]. Descalvado, 6 de fevereiro de 2.025. LUIS GUILHERME PANONE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, sendo do tipo Menor Preço por Item, com encerramento no dia 20 de fevereiro de 2025, às 08:00 horas objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO PARA MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIVINOLÂNDIA - SP. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, onde poderá ser retirado o edital na íntegra, no horário de expediente (das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min) de segunda a sexta-feira, na página eletrônica www.divinolandia.sp.gov.br, bem como pelo telefone (19) 99649 4285. ANTÔNIO DE PÁDUA AQUISTI PREFEITURA MUNICIPAL DE ECHAPORÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 Em Observância da Lei de Licitações e Contratos, Homologo O Procedimento Licitatório Em Epigrafe, Que Trata de do Registro de Preços Destinado à Aquisição de Carnes Bovina e Suína Destinadas A Merenda Escolar e Demais Setores Desta Municipalidade. A Empresa: Açougue Delira LTDA - EPP, Inscrita No CNPJ N.º 03.589.428/0001-00 Com Sede Na Rua 9 de Julho N.º 1377, Bairro Centro, Município de Marília.-SP, Sagrou-Se Vencedora de Todos os Itens. A Ata Com Todas As Informações Está Disponível No Site: WWW.ECHAPORA.SP.GOV.BR - e-mail [email protected] - FONE (18) 3356-9010 Echaporã-SP, 6 de fevereiro de 2025. RONALDO GAZETA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025 Registro de Preços. Processo nº 19/2025 Objeto: Registro de Preços para fornecimento de concreto usinado. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 20/02/2025, às 08:30 horas, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº 896 - Centro, em Ibirá/SP. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Gustavo Dias, Secretário Municipal de Administração, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas. Estância Turística de Ibirá-SP, 6 de fevereiro de 2025. NIVALDO DOMINGOS NEGRÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2025 PROCESSO Nº 16/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de Quiosque na EMEIF Profª Silvania C. V. Belatti O Município de Floreal torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de DISPENSA ELETRÔNICA. Fica determinado o dia 14 de Fevereiro de 2025, até às 8:00 horas, para cadastramento das empresas e recebimentos das propostas através da plataforma Licita Mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br. A fase de lance será a partir das 08h:00 horas até às 14h:00 horas do dia 14 de Fevereiro de 2025. O Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos contendo todas as informações do certame estará disponível através dos sites: www.licitamaisbrasil.com.br e www.floreal.sp.gov.br. Informações pelo telefone (17) 2039-0000 ou e-mail: [email protected]. Floreal-SP, 6 de Fevereiro de 2025. RAUL SCALON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS EXTRATO DE ADITAMENTO Termo de Aditamento: PROCESSO: 46540/2021 - TERMO DE ADITAMENTO N°12- 5922/2022-FMS AO CONTRATO DE GESTAO nº 5922/2022-FMS CONTRATADA: BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESARIO LANGE ASSINATURA: 30/12/24. VALOR: R$ 10.569.258,92 OBJETO: A)- O presente termo tem por finalidade o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras em acordo com a Portaria GM/MS nº 1.135 de 16/08/23, referente ao período de 18/09/24 a 18/09/25 conforme valores discriminados nas planilhas de profissionais extraídas através do INVESTSUS. O mesmo se dará no valor estimado total de R$ 409.568,69. O valor total compreende os valores de repasse mensal, 13° salário e encargos trabalhistas. B) - Compensação Financeira no valor de R$ 10.159.690,23, o montante apurado e validado pelas equipes técnicas referentes às Despesas validadas correspondentes exclusivamente ao período de 06/23 a 08/24. Esta compensação deverá ser objeto de posterior prestação de contas, com os devidos pagamentos comprovados, sob pena de devolução dos recursos, sempre com a finalidade de preservação do erário. C) - Inclusão CNPJ Filial: Inclusão da Filial sob CNPJ 50.351.626/0007-06, ref. Beneficência Hospitalar de Cesário Lange/ Filial de Guarulhos/ HMCA. PROCESSO: 35959/2020 - TERMO DE ADITAMENTO N° 06-4322/2021-FMS AO CONTRATO DE GESTAO nº 4322/21-FMS ASSINATURA: 12/12/24. VALOR: R$ 51.965.216,98. OBJETO: 1 - Prorrogação do Contrato de Gestão n° 4322/21-FMS por 24 meses com cláusula resolutiva mediante conclusão do Chamamento Público em andamento no PA nº 8492/24; 2 - Inclusão de 01 (um) médico clínico adicional na equipe mínima; 3 - Aplicação de dissídio coletivo das categorias profissionais; 4 - Repactuação de metas; 5 - Pagamento dos dissídios retroativos; 6 - Alteração do Parágrafo Segundo - Capítulo VII - Da Repactuação, do Contrato de Gestão nº 4322/21-FMS; 7 - Aditamento para repasse da assistência complementar da União destinada ao cumprimento do piso nacional da enfermagem - Período de 21//12/24 a 20/12/26 Portaria GM/MS nº 1.135 de 16/08/23. Termo de Aditamento: PROCESSO: 52487/2021 - CONVÊNIO 05302/21-FMS TERMO DE ADITAMENTO N°10-05302/21-FMS FIRMADO COM CONGREGAÇÃO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA STELLA MARIS ASSINATURA: 30/12/24. OBJETO: O presente termo tem por finalidade a repactuação do novo Plano de Trabalho, a partir de Janeiro de 2025. PROCESSO: 37/24 - CONVÊNIO N°222/24-FMS TERMO DE ADITAMENTO Nº 02-222/24-FMS FIRMADO COM ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JESUS JOSÉ E MARIA ASSINATURA: 30/12/24. OBJETO: 1 - Prorrogação por período de 12 (doze) meses, a contar 01 de janeiro de 2025, no valor de R$ 31.500.000,00, sendo o repasse mensal será R$ 2.625.000,00. 2- Contratualização do Plano de Trabalho. Guarulhos, 7 de fevereiro de 2025. GLAUCO LUIZ SILVA - Diretor do Depto de Licitações e Contratos AVISOS DE LICITAÇÃO Licitações Agendadas: PE90022/25 PA12752/24 menor preço visando RP de mistura asfáltica do tipo concreto asfáltico usinado a quente (CAUQ) faixas II, III, IV e V Abertura: 24/02/25 9h. PE90023/25 PA12851/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de água mineral, farinha láctea, pediasure chocolate e outros p/ atender a mandado judicial Abertura: 21/02/25 9h. PE90024/25 PA13231/24 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de repelente infantil, protetor solar, sabonete e outros p/ atender a mandado judicial Abertura: 21/02/25 9h. Chamada Pública 01/25 PA12012/24 visando aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE: Caqui e Tangerina Ponkan Abertura: 12/03/25 9h. Chamada Pública 02/25 PA12013/24 visando aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE: suco de uva integral Abertura: 13/03/25 9h. PE90025/25 PA9932/24 menor preço visando RP de glicose Abertura: 21/02/25 9h. PE90027/25 PA60251/23 menor preço visando fornecimento de clobazam, clozapina, oxcarbazepina (trileptal), periciazina e zolpidem (hemitartarato), p/ atender a mandado judicial Abertura: 21/02/25 9h. PE90028/25 PA44938/23 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de ácido tióctico p/ atender a mandado judicial Abertura: 21/02/25 9h. PE90026/25 PA8877/24 menor preço visando contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia móvel Abertura: 24/02/25 9h. PE90009/25 PA61126/23 menor preço visando RP de sucos diversos Abertura: 21/02/25 9h. Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag. Guarulhos-SP, 6 de fevereiro de 2025. GLAUCO LUIZ SILVA Diretor do Depto de Licitações e Contratos