DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão pública será via www.licitamaisbrasil.com.br com início às 09h00min no dia 21/02/2025. Mais informações: [email protected]. Em 3 de fevereiro de 2025. ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Ipuã, comunica que encontra-se ABERTO o Processo nº 005/2025, Pregão Eletrônico nº 005/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de Sistema de Ensino Integrado composto por: material apostilado, material didático completar e assessoria pedagógica com foco no atendimento das necessidades da rede pública educacional do município, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. O Edital encontra-se no site: https://www.ipua.sp.gov.br/portal/editais/1. A sessão pública será via www.licitamaisbrasil.com.br com início às 09h00min no dia 21/02/2025. Mais informações: [email protected]. Em 3 de fevereiro de 2025. ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 A Prefeitura Municipal de Ipuã, por meio da Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, resolve REVOGAR o Processo Licitatório Nº 140/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 045/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamento do tipo concentradores de oxigênio medicinal gasoso, locação de cilindros de oxigênio alta pressão e aquisição de oxigênio medicinal gasoso para recarga dos cilindros, a serem utilizados por pacientes com necessidade de oxigenioterapia pela Secretaria Municipal de Saúde, por razões de conveniência e oportunidade, art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O termo para consulta encontra-se no site: https://www.ipua.sp.gov.br/portal/editais/1. Ipuã-SP, 5 de fevereiro de 2025. PRISCILA HONORATO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos e brinquedos escolares. A Prefeitura do Município de Itápolis comunica aos interessados a SUSPENSÃO da licitação em epígrafe. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de limpeza em geral. A Prefeitura do Município de Itápolis comunica aos interessados a SUSPENSÃO da licitação em epígrafe. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025 A presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a prestação de serviços de manutenção e conservação de estradas vicinais no Município de Jaci - SP, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/02/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / 2 0 0 . 9 5 . 1 9 5 . 1 2 6 : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / ) . VALERIA PERPETUO GUIMARÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PROCESSO nº 0300012077/2024-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2025 - Sistema de Registro de Preços nº 010/2025 - Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Medicamentos Na Apresentação de Ampolas, Comprimidos e Frascos Início da Sessão de Disputa de Preços: 25 de fevereiro de 2025 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 10 de fevereiro de 2025, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu-SP, 4 de fevereiro de 2025. TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE Secretária de Economia e Finanças AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 Processo: 0300007333/2024-PG - Concorrência Eletrônica Nº 013/2024 Objeto: Contratação de Empresa Para Serviços de Gerenciamento de Margem Consignável, Sem Onus Para Administração Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Materiais, Equipamentos, Mão de Obra e Acessórios Para Revitalizaçã da Pista de Skate do Kartódromo Municipal Em Jahu A Prefeitura do Município de Jahu torna pública a decisão de REVOGAR REVOGAR o CERTAME desde a publicação do edital, referente à Concorrência Eletrônica Nº 013/2024, com fulcro no art. 71 II da Lei Federal n.º 14.133/21, dê-se ciência aos licitantes da REVOGAÇÃO em epígrafe, para que, querendo, exerçam a ampla defesa e o contraditório no prazo de 03 (três) dias úteis, conforme Art. 165 da Lei Federal 14.133/21, a contar da publicação. Jahu-SP, 5 de fevereiro de 2025. TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE Secretária de Economia e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: Município de Jardinópolis Contr: 179010024; Proc: 179/2024; PE 059/2024; Obj: Aquisição de equipamentos permanentes e materiais de consumo para o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos projeto girassol com recurso estadual do CONDECA; Contr: FL SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA; Valor: R$ 6.413,97; Ass: 03/12/2024; Venc: 31/12/2024. Contr: 176010024; Proc: 176/2024; PE 058/2024; Obj: Aquisição de Veículo do seguimento Van sem adaptações com capacidade para no mínimo 15 passageiros, para Organização da Sociedade Civil com recurso de emenda parlamentar federal, recebida via Fundo Municipal de Assistência Social e complementação municipal; Contr: SOCIETE COMERCIO DE VEICULOS LTDA; Valor: R$ 284.900,00; Ass: 10/12/2024; Venc: 31/12/2024 Contr: 186010024; Proc: 186/2024; PE 061/2024; Obj: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de criação da biblioteca digital, estimativa de 300.000 páginas de Jornais, tamanhos predominantes A3 e Tabloide, compreendendo também o serviço de geração da biblioteca digital (REPROGRAFIA e INDEXAÇÃO DO CONTEÚDO); Contr: ASTHAR INFORMATICA LTDA. EPP; Valor: R$ 175.000,00; Ass: 18/12/2024; Venc: 17/02/2025 - Vivian Yamaguchi - Diretora de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 Processo administrativo nº 0160/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de preços para compra eventual e futura de gêneros alimentícios - carnes - para diversas secretarias, conforme especificações contidas no Edital e Memorial Descritivo. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 10 de fevereiro de 2025. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 21 de fevereiro de 2025, às 08:00h. Acesso à sessão e aquisição do Edital através do endereço www.morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo-SP, 4 de fevereiro de 2025. LEANDRO CESAR SILVA VALADARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3/2025 O município de Nova Aliança, Estado de São Paulo, torna público que a licitação realizada no dia 05/02/2025, às 9:00h (nove horas), na modalidade Pregão Presencial nº 01/2025 que objetiva a Aquisição de equipamentos de ar condicionado para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do município de Nova Aliança - SP, conforme especificações contidas no Anexo I, foi considerada fracassada, em razão da inabilitação da proposta do único licitante. Nova Aliança-SP, 5 de fevereiro de 2025. JURANDIR BARBOSA DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 EDITAL Nº 0068/2024 - Objeto: Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços de diagnósticos por imagem, para suprir as necessidades do Departamento Municipal de Saúde da Estância Turística de Paraibuna pelo período de 12 (doze) meses. Menor Preço por Item. Data da Sessão: 19 de fevereiro de 2025 às 08:30 horas. Local: www.bllcompras.org.br . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 EDITAL Nº 0006/2025 - Objeto: Ata de Registro de Preços para aquisição de materiais, insumos hospitalares e testes, para abastecimento do Setor Farmacológico do Departamento Municipal de Saúde da Estância Turística de Paraibuna, pelo período de 12 (doze) meses. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 20 de fevereiro de 2025 às 08:30 horas. Local: www.bllcompras.org.br. O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br. Paraibuna-SP, 6 de fevereiro de 2025. HELOISA ANTUNES DE FARIA SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato 3º Termo Aditivo Contrato nº 12/2024 - Processo nº 15/2024 Concorrência Eletrônica nº 01/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Quintana. Contratada: JTM - PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 06 meses. Vigência: 02/07/2025. Data Assinatura: 02/01/2025.