DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020700343 343 Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Nº 9/2025- SCM - ordem de serviço Nº 9/2025. A Prefeitura do Município de Quintana comunica aos interessados a realização do - ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Quintana. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios (carnes) para abastecimento da merenda escolar da Prefeitura Municipal de Quintana (SP), pelo período de 12 meses. Abertura da sessão pública: 20/02/2025 às 9:00 horas. Edital completo e demais informações no Setor de Compras e Material na Prefeitura Municipal de segunda à sexta-feira das 9:00 ás 11:00 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas. Quintana-SP, 6 de fevereiro de 2025. FERNANDO ITAPUÃ BRANCO NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 Processo: 16313/2024 Por intermédio do sistema eletrônico Bolsa de Licitações e Leilões endereço eletrônico www.bll.org.br com utilização de recursos de tecnologia da informação. Aquisição de Material Didático. Os documentos, deverão ser inseridos até às 09h30 do dia 25/02/2025, na plataforma supracitado. Os interessados pela cópia edital poderão retirá- los na Prefeitura ou através do e-mail: [email protected]. e nos endereços eletrônicos www.ribeiraogrande.sp.gov.br. e www.bll.org.br . Ribeirão Grande-SP, 6 de fevereiro de 2025. MARCELO LUIS NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo Adm. N° 011/2025 A presente licitação tem por objetivo eventuais compras de medicamentos diversos, destinados a distribuição gratuita na farmácia do Centro de Saúde Municipal. Recebimento das propostas: Das 08:00hs do dia 07/02/2025 às 08:00hs do dia 19/02/2025. Abertura da plataforma/análise das propostas: às 08:00hs do dia 19/02/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09:00 horas do dia 19/02/2025. Referência de tempo: Horário de Brasília (DF). Local: BLL portal de compras. Edital completo no site: www.ribeiraodosul.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário comercial das 8:00 as 12:00 das 13:30 as 17:00h. ELIANA MARIA RORATO MANSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA D'' OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico Processo nº 04/25 - Pregão nº 02/25 Encontra-se aberto nesta municipalidade o Pregão (Eletrônico) acima citado para a Aquisição de 02 (dois) veículos, tipo hatch, zero quilometro para a saúde pública do município de Santa Rita d'Oeste, conforme Emenda Parlamentar da Deputada Federal Maria Rosas - Processo nº 12454420000124001/2024, conforme Termo de Referência constante do edital, cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será a partir do dia 06/02/2025 as 15h00min até às 09h30min do dia 19/02/2025, estando a sessão de disputa agendada para o dia 19/02/2025 às 15h15min, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado Bolsa de Licitações do Brasil BLL, através do sítio: www.bll.org.br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 06/02/2025, além da página da BLL, citada anteriormente, no site www.santaritadoeste.sp.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura, na Rua Antonio Tavares, 107, Centro, pelo telefone (17) 3643-1123. Santa Rita d'Oeste, 5 de fevereiro de 2025. OSMAR SAMPAIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 0607/2024. Registro de Preços para aquisição de materiais odontológicos para atender aos usuários SUS atendidos pela Rede de Saúde Bucal. Retirada do Edital: a partir das 09:00 horas do dia 10/02/2025 nos sítios eletrônicos: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br e https://bllcompras.com. Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: a partir das 09:00 horas do dia 10/02/2025 até às 09:00 horas do dia 21/02/2025. Abertura da sessão pública: às 09:01 horas do dia 21/02/2025. Início da disputa: às 13:30 horas do dia 21/02/2025. Realização da sessão pública: https://bllcompras.com. Número do Processo Licitatório: FS000006/24. Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008.. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo Administrativo nº 00671/2024. Registro de Preços visando eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), a granel, em botijões de 190 kg, para atender aos serviços de alimentação escolar. Retirada do Edital: a partir das 09:00 horas do dia 10/02/2025 nos sítios eletrônicos: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br e https://bllcompras.com. Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: a partir das 09:00 horas do dia 10/02/2025 até às 09:00 horas do dia 24/02/2025. Abertura da sessão pública: às 09:01 horas do dia 24/02/2025. Início da disputa: às 13:30 horas do dia 24/02/2025. Realização da sessão pública: https://bllcompras.com. Número do Processo Licitatório: FS000007/24. Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008. Santa Rita do Passa Quatro - SP, 6 de fevereiro de 2025. MARCELO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 17/2025. Tipo: Menor Preço. Construção de Unidade Básica de Saúde no Parque Residencial Manoel Carreira, localizada na Rua Raimundo Bueno de Moraes - Urupês/SP, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 20/3/2025 (quinta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Urupês, 6/02/2025. Roberto Cacciari Filho - Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo Administrativo nº 16/2025. Tipo: Menor Preço Unitário. Registro de preços para Aquisição de Suplementos Alimentares Nutricionais para Dietas Específicas, para atendimento de prescrições médico e nutricionista de pessoas que passaram por atendimento pelo SUS, necessitando fazer uso de suplementação para dar continuidade no tratamento prescrito, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 20/2/2025 (quinta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Urupês, 6 de fevereiro de 2025 ROBERTO CACCIARI FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 PROCESSO Nº 076/2025 Aquisição de bens para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo, através de recursos destinados ao Programa Nacional de Apoio à Cultura (PNAB). DATA DA REALIZAÇÃO: 24/02/2025. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9748 e 9848. Votuporanga, 6 de fevereiro de 2025 MIGUEL MATURANA FILHO Secretária Municipal da Administração ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2025 A Prefeitura de Canindé de São Francisco/SE, com a interveniência da Secretaria Municipal de Educação de Canindé de São Francisco/SE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2025. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/03/2025 (seis de março de dois mil e vinte e cinco), às 09:h: 00m (nove horas e zero minutos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.5.0501/2022/33.90.30.07/15000000/15520000- 2.5.0501/2045/33.90.30.07/15000000/15520000- 2.5.0501/2082/33.90.30.07/150000000/15520000-2.5.0501/2202/33.90.30.07/15000000 / 15520000 BASE LEGAL: Lei Nº 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução/FNDE nº 26 de 17/17/06/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04 de 02/04/2015. PARECER JU R Í D I CO : 106/2025 O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Coordenadoria de Licitações, situada à Praça Ananias Fernandes dos Santos, s/nº, Canindé de São Francisco/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 12:00h, pelo telefone: (79) 3346-9507, ou através do e- mail: ([email protected]). Canindé de São Francisco-SE, 6 de fevereiro de 2025. JOSÉ MACHADO FEITOSA NETO Prefeito COSME DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 A Prefeitura de Canindé de São Francisco/SE, com a interveniência da Secretaria Municipal de Inclusão Social, Trabalho e Desenvolvimento em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Sistema de Registro de Preços tem como objeto é a futura e eventual contratação de empresa para os SERVIÇOS FUNERÁRIOS SOB DEMANDA, INCLUINDO NO SERVIÇO O FORNECIMENTO DA URNA, A PREPARAÇÃO DO CORPO E OU MEMBROS, TRANSPORTES E DEMAIS ENCARGOS, PARA ATENDIMENTOS DOS MUNÍCIPES EM VULNERABILIDADE SOCIAL de Canindé de São Francisco/SE, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I (termo de referência) do Edital. DATA DO CERTAME: 20/02/2025 (vinte de fevereiro de dois mil e vinte e cinco) às 09H:00MIN (nove horas e zero minutos) - Horário de Brasília BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Decreto Municipal nº 018, de 16 de janeiro de 2024, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 121/2025 ENDEREÇO QUE ACONTECERÁ A SESSÃO: www.bnc.org.br O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitações, situada à Pça. Ananias Fernandes dos Santos, s/nº, Centro, Canindé de São Francisco/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08H00 às 13H00MIN, pelo telefone: (79) 3346-1974, ou através dos sítios: www.bnc.org.br e www.caninde.se.gov.br. Canindé de São Francisco-SE, 6 de fevereiro de 2025. JOSÉ MACHADO FEITOSA NETO Prefeito JOANA BATISTA HONORATO DA SILVA Secretária Municipal de Inclusão, Trabalho e Desenvolvimento Social