DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DO CERTAME: 20/02/2025 (vinte de fevereiro de dois mil e vinte e cinco) às 14H:00MIN (quatorze horas e zero minutos) - Horário de Brasília BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Decreto Municipal nº 018, de 16 de janeiro de 2024, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 116/2025 ENDEREÇO QUE ACONTECERÁ A SESSÃO: www.bnc.org.br O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitações, situada à Pça. Ananias Fernandes dos Santos, s/nº, Centro, Canindé de São Francisco/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08H00 às 13H00MIN, pelo telefone: (79) 3346-1974, ou através dos sítios: www.bnc.org.br e www.caninde.se.gov.br. Canindé de São Francisco-SE, 6 de fevereiro de 2025. JOSÉ MACHADO FEITOSA NETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025 A Prefeitura de Canindé de São Francisco/SE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIRADA, INSTALAÇÃO E CARGA DE GÁS EM APARELHOS JÁ EXISTENTES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DO CERTAME: 24/02/2025 (vinte e quatro de fevereiro de dois mil e vinte e cinco) às 09H:00MIN (nove horas e zero minutos) - Horário de Brasília BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Decreto Municipal nº 018, de 16 de janeiro de 2024, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 117/2025 ENDEREÇO QUE ACONTECERÁ A SESSÃO: www.bnc.org.br O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitações, situada à Pça. Ananias Fernandes dos Santos, s/nº, Centro, Canindé de São Francisco/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08H00 às 13H00MIN, pelo telefone: (79) 3346-1974, ou através dos sítios: www.bnc.org.br e www.caninde.se.gov.br. Canindé de São Francisco-SE, 6 de fevereiro de 2025. JOSÉ MACHADO FEITOSA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA DOS BOIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2025-PMMBOIS Correção de Aviso de Licitação. O Município de MALHADA DOS BOIS de SERGIPE, em atendimento às disposições legais e a Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, TIPO: PREGÃO ELETRÔNICO e mediante informações a seguir: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, CONFORME CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 965021/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E O MUNICÍPIO DE MALHADA DOS BOIS/SE, em acordo com o Termo de referência. TIPO: MENOR VALOR- PARECER JURÍDICO Nº 35/2025 - INÍCIO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 04/02/2025 - ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS: 18/02/2025, às 09:00h - DATA DA DISPUTA DE LANCES: 18/02/2025, às 09:05h (horário de Brasília) - no site www.licitanet.com.br . PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 21 de abril de 2021 e posteriores alterações, Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei 147/2014 e da Lei Federal nº 8.076 de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus anexos. Malhada dos Bois-SE, 4 de fevereiro de 2025. MARIA DE FÁTIMA CALDAS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA EXTRATO DE CONTRATO N° 40/2025 Extrato de Contrato N° 40/2025 - PMG, 041/2025 - PMG, 042/2025 - PMG E 043/2025 - PMG CHAMADA PÚBLICA N° 002/2024 - PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 169/2024 - PMG CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE. CONTRATADOS: CONTRATO N° 040/2025 - PMG - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE SERGIPE - COOPESE, CONTRATO N° 041/2025 - PMG - COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE FARINHA DE MANDIOCA DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO BRITO LTDA - COOFAMA, CONTRATO N° 042/2025 - PMG - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DA ACRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO MUNICIPIO DE MOITA BONITA SERGIPE - COOPERAFES, CONTRATO N° 043/2025 - PMG - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL E COMERCIALIZAÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE LTDA - COOPAC. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (agricultura familiar) para atender a demanda do Município de Nossa Senhora da Glória/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, no decorrer do exercício de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14, §1º, e Resolução FNDE nº 06, de 8 de maio de 2020, em seu art. 24, inc. I, alterada pela Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, e Lei nº 14.133/21. VIGÊNCIA: 05/02/2025 a 31/12/2025. VALOR TOTAL DO CONTRATO N° 040/2025 - PMG: R$ 289.675,00 (duzentos e oitenta e nove mil e seiscentos e setenta e cinco reais). VALOR TOTAL DO CONTRATO N° 041/2025 - PMG: R$ 246.870,00 (duzentos e quarenta e seis mil e oitocentos e setenta reais). VALOR TOTAL DO CONTRATO N° 042/2025 - PMG: R$ 221.395,00 (duzentos e vinte e um mil e trezentos e noventa e cinco reais). VALOR TOTAL DO CONTRATO N° 043/2025 - PMG: R$ 308.431,00 (trezentos e oito mil e quatrocentos e trinta e um reais). DATA DE ASSINATURA: 05/02/2025. Nossa Senhora da Glória/SE, 05 de fevereiro de 2025. ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULÂNDIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABREULÂNDIA-TO torna público o extrato de CONTRAT O : referente ao processo administrativo nº 1189/2024 Concorrência Eletrônica nº 001/2024.OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra na construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo I na Sede do Município de Abreulândia- TO, pelo Programa Novo PAC do Ministério da Saúde, sob o regime de empreitada por preços global. CONTRATADO: ENGENORT CONSTRUTORA LTDA. CNPJ 55.145.334/0001-45 RUA LUIZ PEREIRA BARROS, 835 CENTRO DIVINOPOLIS DO TOCANTINS - TO CEP: 77.670-000. totalizando R$ 1.429.776,84 (Um milhão, quatrocentos e vinte e nove mil, setecentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 12(doze) Meses. EXECUÇÃO: 12 (doze) meses para a conclusão da obra a partir do recebimento da ordem de serviços. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 ADJUDICAMOS E HOMOLOGAMOS o resultado obtido da licitação abaixo em epígrafe, para que surta os seus efeitos legais segundo o julgamento exarado no referido processo licitatório, em favor do licitante a seguir elencado: PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1189/2024 Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024, considerando a regularidade do procedimento com base da lei federal nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra na construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo I na Sede do Município de Abreulândia-TO, pelo Programa Novo PAC do Ministério da Saúde, sob o regime de empreitada por preços global. Licitante Vencedor: ENGENORT CONSTRUTORA LTDA. CNPJ 55.145.334/0001-45 RUA LUIZ PEREIRA BARROS, 835 CENTRO DIVINOPOLIS DO TOCANTINS - TO CEP: 77.670-000. Valor Ofertado: Totalizando R$ 1.429.776,84 (Um milhão, quatrocentos e vinte e nove mil, setecentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). SILVIO HENRIQUE DE SOUSA MONTELO Gestor do Fundo PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DO REGISTRO DE PREÇOS N°001/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1474/2024. Contratante: O Fundo Municipal de Saúde de Angico/To CNPJ:11.271.018/0001-44; CONTRATADO: QUALLY FARMA HOSPITALAR LTDA (10749855000173) soma dos itens, no valor total de R$ 745.369,40 (setecentos e quarenta e cinco mil e trezentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos); JVMED REPR ES E N T A N T ES DE MEDICAMENTOS EIRELI (14461011000183) soma dos itens, no valor total de R$ 15.389,20 (quinze mil e trezentos e oitenta e nove reais e vinte centavos). OBJETO Registro de preço para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada no ramo para fornecimento de medicamentos em geral, visando atender as demandas assistenciais de saúde do município de Angico/To pelo período de 12 (doze) meses. VALOR TOTAL DA ATA: R$ 760.758,60 (setecentos e sessenta mil e setecentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos); VIGÊNCIA: 30/01/2025 á 30/01/2026 sendo 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 FMS O Município de Barrolândia - TO, torna público o seguinte processo licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 FMS: Registro de Preços para Fornecimento eventual, futuro e parcelado de medicamentos, com o fim de atender as demandas da Unidade Básica de Saúde do Município de Barrolândia - TO, conforme Termo de Referência. data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 09:00h do dia 20/02/2025. modo de disputa: aberto. referência de tempo: horário de Brasília - DF. endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br. informações: telefone (63) 3376-1153. consultas ao edital e divulgação de informações: https://www.barrolandia.to.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LINDALVA CARDOSO DE ALMEIDA SANTOS Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º a seguinte licitações na modalidade Pregão na sua forma presencial: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2025. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de Micro Parcelamento dos Lotes Urbanos do Município de Buriti do Tocantins - TO, contemplando as etapas a seguir: plano de trabalho técnico social, levantamento Topográfico, diagnostico urbano, projeto de regularização, fechamento de quadro real de áreas, elaboração da Planta Genérica de Valores conforme a Legislação vigente, atualização do cadastro imobiliário municipal, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência. ABERTURA: 12 de Fevereiro de 2025 às 09:00h. Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: [email protected]. Em 6 de fevereiro de 2025. JIMMY RODRIGUES DAMASCENO DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Fundo Municipal de Educação de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar no dia 26 de fevereiro de 2025 às 09h00m no Portal de Compras Públicas site: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP tipo MENOR PREÇO MENSAL, visando a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (CARRO DE PASSEIO E PICK-UP) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DIÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIRI DO TOCANTINS, CONFORME ETP E TERMO DE REFERÊNCIA, PARA OS PRÓXIMOS 12 (DOZE) MESES. O edital poderá ser retirado junto à Comissão do Agente de Contratação das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-feira, mais informação através do fone 0xx63 3383-1110. E-mail: [email protected]. Cariri do Tocantins - TO, 5 de fevereiro de 2025. LUCENILDE DE SOUSA MORAIS COSTA Gestora do Fundo Municipal de Educação