DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020700345 345 Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025/PMCO/TO O MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, comunica aos interessados que realizará no dia 21 de fevereiro de 2025 10:00 (Dez horas) horário de Brasília, através do site https://bnc.org.br/, a abertura do Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2025/PMCO/TO, cujo objeto é o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de manilhas em concreto para implantação de drenagem do Parque Municipal, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras do Município de Colinas do Tocantins/TO, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos, independente de transcrição. Tipo: Menor Preço Por Item - Modo de Disputa: Aberto. UASG: 989311. O edital e seus anexos estarão no site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou no PNCP (https://www.gov.br/pncp/), banco nacional de compras (https://bnc.org.br) ou através do e-mail [email protected] - Fone: (63) 99921-5026. Colinas do Tocantins-TO, 4 de fevereiro de 2025. JOSÉ SOARES BASTOS JÚNIOR Secretário Adjunto de Licitação AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, através da Secretaria Adjunta de Licitação, torna público ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no Diário Oficial da União - Nº 22, de 31/01/2025, página 430, relativo ao Pregão Eletrônico Nº 2/2025/PMCO/TO, para retificação do número do Pregão Eletrônico: Onde se lê: Pregão Eletrônico Nº 2/2025/PMCO/TO. Leia-se: Pregão Eletrônico Nº3/2 0 2 5 / P M CO / T O. JOSÉ SOARES BASTOS JÚNIOR Secretário Adjunto de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/2025.001-GPI-SEMUS Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024013129/2024101107001. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização da Concorrência Eletrônica nº CE/2025.001-GPI- SEMUS. Tipo: Menor Preço Global. Recebimento das Propostas: até às 08:30 do dia 25/02/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 25/02/2025 às 09:00, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa para a construção da Clínica de Atenção Especializada. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected] Gurupi-TO, Em 6 de fevereiro de 2025. SIDNEY DA SILVA VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRATINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Itapiratins - TO, torna público para amplo conhecimento dos interessados que, realizará licitação na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR VALOR POR ITEM, tendo por finalidade AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO A DIESEL TIPO PICAPE CABINE DUPLA (CD), TRAÇÃO 4X4 PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE ITAPIRATINS - TO. A abertura do Pregão será no dia 20 de fevereiro de 2025, às 09h30min. O Edital completo estará à disposição dos interessados, de segunda à sexta feira, das 08h00min às 18h00min horas, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Itapiratins - TO, localizada na Avenida Tocantins, Qd62, Lt02, esquina com a Rua Boaventura de Araújo Costa, Setor Novo Horizonte, Itapiratins - TO, bem como no site da Prefeitura através do link: < https://itapiratins.to.gov.br/ >. Informações: (63) 3465 - 1162 ou pelo e-mail [email protected]. Itapiratins - TO, 5 de fevereiro de 2025. HANIEL FERREIRA NUNES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA EXTRATO DE CONTRATO nº 067/2025 Contratante: Fundo Municipal de Educação do Municipio de Juarina-TO, CNPJ: 31.331.526/0001-88; CONTRATADO: G. G. XAVIER BORGES ME, CNPJ 24.534.690/0001-08; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, MATERIAL CHAPA AÇO, CAPACIDADE DE BOTIJÃ O 13 KG, AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUARINA - TO, NO EXERCÍCIO DE 2025. VIGÊNCIA: 04/02/2025 a 31/12/2026. Valor total estimado: R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/2025 Contratante: Fundo Municipal de Educação do Municipio de Juarina-To, CNPJ: 31.331.526/0001-88; CONTRATADO: JANEIDE DO CARMO OLIVEIRA, CNPJ 40.943.507/0001- 01; OBJETO: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PANIFICADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ALIMENTAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2025. VIGÊNCIA: 04/02/2025 a 31/12/2026. Valor total estimado: R$ 20.691,00 (vinte mil seiscentos e noventa e um reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de Novo Alegre - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 2/2025, Aquisição parcelada de cestas básicas, para doação conforme lei municipal nº 204/2011, para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, do tipo menor preço por item, conforme especificações constantes no edital e anexos; Início da disputa: dia 19/02/2025 às 08hs30min (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília-DF. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site http://www.novoalegre.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3695-1133 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Novo Alegre - TO, 6 de fevereiro de 2025. CLAUDENIZE PALMEIRA FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA DO TOCANTINS EDITAL DE CHAMAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Pindorama do Tocantins - TO, convida empresas interessadas, para a Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Bancários de Gerenciamento de Créditos Proveniente da Folha de Pagamento Dos Servidores Públicos E Agentes Políticos do Município de Pindorama do Tocantins - To, ao preço conforme termo de referência do Edital, a se credenciarem a partir do dia 07 de fevereiro de 2025, até 20 de fevereiro de 2025, junto a Comissão de Licitação da Prefeitura de Pindorama do Tocantins. Os editais poderão ser retirados junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00:00 às 13:00 horas de segunda à sexta-feira, pelo Portal da Transparência https://www.pindoramadotocantins.to.gov.br/licitacoes pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Pindorama do Tocantins - TO, 6 de fevereiro de 2025. HEBERSON BARROS PEREIRA Secretário Municipal de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BENTO DO TOCANTINS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 001/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO CONTRATADO: CONTENG CONTABILIDADE E ENGENHARIA EIRELI - ME, Inscrito no CNPJ sob o número 26.628.400/0001-30. OBJETO: Contratação de serviços contábeis, com vistas à elaboração e execução de serviços contábeis, com vistas à elaboração e execução de serviços especializados sobre contabilidade Pública Municipal, especificamente quanto a Escrituração Contábil; Demonstrações e relatórios contábeis mensais, bimestrais, quadrimestrais, semestrais e anuais. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação n° 001/2025. Valor Global: R$ 157.500,00 (cento e cinquenta e sete mil e quinhentos reais). DATA DO CONTRATO: 06 de janeiro de 2025, Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 04.121.0052.2018 Manutenção do Departamento de Contabilidade, Natureza (s) da Despesa: 33.90.35.00, e Fonte de Recurso: 1500.0000.000000. CONTRATO Nº 002/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO CONTRATADO: JUVENAL KLAYBER & GUINZELLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS S/S, Inscrito no CNPJ sob o número º 07.825.085/0001-96. OBJETO: contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados relativos ao patrocínio e à defesa de causas judiciais ou administrativas em demandas da Administração Municipal. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação n° 002/2025. Valor Global: R$ 144.000,000 (cento e quarenta e quatro mil reais). DATA DO CONTRATO: 06 de janeiro de 2025, Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 03.091.0010.2003 Manutenção do Departamento Jurídico, Natureza (s) da Despesa: 33.90.35.00, e Fonte de Recurso: 1500.0000.000000. CONTRATO Nº 004/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO CONTRATADO: ARARAÚNA SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, Inscrito no CNPJ sob o número º 15.381.747/0001-04. OBJETO: contratação de empresa especializada de engenharia, consultoria e assessoria técnica junto ao transfere.gov, objetivando a captação de recurso via convenio/contrato de repasse e transferências especiais, para o município de São Bento/TO. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação n° 004/2025. Valor Global: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). DATA DO CONTRATO: 06 de janeiro de 2025, Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 04.122.0052.2010 Manutenção da Secretaria de Administração, Natureza (s) da Despesa: 33.90.59.00, e Fonte de Recurso: 1500.0000.000000. CONTRATO Nº 026/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO CONTRATADO: J MUSIC EDITORA E PRODUÇÃO ARTISTICAS LTDA, Inscrito no CNPJ sob o número º 39.888.402/0001-00. OBJETO: Prestação de serviços referente à realização de um show musical da artista Joelma com a "Turnê isso é Calypso", com duração de 1h30min, no dia 09 de fevereiro de 2025 como parte da programação do 33º aniversário de São Bento do Tocantins - T O. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação n° 008/2025. Valor Global: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). DATA DO CONTRATO: 09 de fevereiro de 2025. Dotação Orçamentária: 04.122.0008.2006 Recepções, Festividades Cívicas e Comemorações, Natureza (s) da Despesa: 33.90.39.00, e Fonte de Recurso: 1500.0000.000000 e 1.701.0000.000000. CONTRATO Nº 001/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICÍPIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO CONTRATADO: CONTENG CONTABILIDADE E ENGENHARIA EIRELI - ME, Inscrito no CNPJ sob o número º 26.628.400/0001-30. OBJETO: Contratação de serviços contábeis, com vistas à elaboração e execução de serviços contábeis, com vistas à elaboração e execução de serviços especializados sobre contabilidade Pública Municipal, especificamente quanto a Escrituração Contábil; Demonstrações e relatórios contábeis mensais, bimestrais, quadrimestrais, semestrais e anuais. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação n° 001/2025. Valor Global: R$ 56.550,00 (cinquenta e seis mil e quinhentos e cinquenta reais). DATA DO CONTRATO: 06 de janeiro de 2025, Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 08.121.0052.2069 Manutenção Serviços de Contabilidade, Natureza (s) da Despesa: 33.90.35.00, e Fonte de Recurso: 1500.0000.000000. CONTRATO Nº 001/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICÍPIO DE EDUCAÇÃO DE SÃO BENTO DO TOCANTINS CONTRATADO: CONTENG CONTABILIDADE E ENGENHARIA EIRELI - ME, Inscrito no CNPJ sob o número 26.628.400/0001-30. OBJETO: contratação de serviços contábeis, com vistas à elaboração e execução de serviços contábeis, com vistas à elaboração e execução de serviços especializados sobre contabilidade Pública Municipal, especificamente quanto a Escrituração Contábil; Demonstrações e relatórios contábeis mensais, bimestrais, quadrimestrais, semestrais e anuais. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação n° 001/2025. Valor Global: R$ 90.740,00 (noventa mil e setecentos e quarenta reais) DATA DO CONTRATO: 06 de janeiro de 2025, Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 04.121.0052.2200 Manutenção Serviços de Contabilidade, Natureza (s) da Despesa: 33.90.35.00, e Fonte de Recurso: 1500.1001.000000. CONTRATO Nº 002/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICÍPIO DE EDUCAÇÃO DE SÃO BENTO DO TOCANTINS CONTRATADO: JAYNE GONÇALVES DAMACENO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, Inscrito no CNPJ sob o número º 47.672.999/0001-89. OBJETO: prestação de serviços técnicos profissionais especializados relativos ao patrocínio e à defesa de causas judiciais ou administrativas em demandas da Administração Municipal. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação n° 002/2025.