DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: A prestação de serviços técnicos profissionais especializados relativos ao patrocínio e à defesa de causas judiciais ou administrativas em demandas da Administração Municipal. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação n° 002/2025. Valor Global: R$ 82.800,00 (oitenta e dois Mil e oitocentos Reais), DATA DO CONTRATO: 06 de janeiro de 2025, Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 10.091.0010.2003 Manutenção do Departamento Jurídico e Natureza (s) da Despesa: 33.90.35.00, e Fonte de Recurso: 1500.1002.000000. CONTRATO Nº 002/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO CONTRATADO: CONTENG CONTABILIDADE E ENGENHARIA EIRELI - ME, Inscrito no CNPJ sob o número º 26.628.400/0001-30. OBJETO: Contratação de serviços contábeis, com vistas à elaboração e execução de serviços contábeis, com vistas à elaboração e execução de serviços especializados sobre contabilidade Pública Municipal, especificamente quanto a Escrituração Contábil; Demonstrações e relatórios contábeis mensais, bimestrais, quadrimestrais, semestrais e anuais MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação n° 001/2025. Valor Global: R$ 87.750,00 (oitenta e sete mil e setecentos e cinquenta reais), DATA DO CONTRATO: 06 de janeiro de 2025, Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 10.121.0052.2057 Manutenção Serviços de Contabilidade Natureza (s) da Despesa: 33.90.35.00, e Fonte de Recurso: 1500.1002.000000. CONTRATO Nº 015/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO CONTRATADO: M Q DE MORAES- CLINICO GERAL, Inscrito no CNPJ sob o número º 41.560.055/0001-33. OBJETO: Contratação de serviços na área da saúde, na especialidade de SERVIÇO S MÉDICOS CLINICO GERAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CREDENCIAMENTO n° 001/2025. Valor Global: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais) DATA DO CONTRATO: 31 de janeiro de 2025, Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 10.301.0208.2061; Natureza (s) da Despesa: 33.90.39.00, e Fonte de Recurso: 1.600.0000.000000, 1.500.1002.000000. CONTRATO Nº 016/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO CONTRATADO: SERVICOS MEDICOS HUMANIZADOS GILMARA DUARTE LTDA, Inscrito no CNPJ sob o número º 58.102.064/0001-83. OBJETO: Contratação de serviços na área da saúde, na especialidade de SERVIÇO S MÉDICOS CLINICO GERAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CREDENCIAMENTO n° 001/2025. Valor Global: R$ 124.440,00 (cento e vinte e quatro mil quatrocentos e quarenta reais) DATA DO CONTRATO: 31 de janeiro de 2025, Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 10.301.0208.2061; Natureza (s) da Despesa: 33.90.39.00, e Fonte de Recurso: 1.600.0000.000000, 1.500.1002.000000. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 132/2022 MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO CONTRATADA: CONSTRUTORA BOA VISTA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 30.046.180/0001- 03 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO Nº 011/2022 OBJETO DO ADITIVO: Fica alterada (S) CLAUSULA (S) QUARTA e QUINTA DOS PRAZOS E PREÇOS, (Prazo e Prorrogação) DO CONTRATO 132/2022, prorrogando-se a vigência por mais 6 (seis) meses, com vigência em 02 de fevereiro de 2024, conforme faculta a legislação. DATA DO CONTRATO: 12 de agosto de 2022. SIGNATÁRIO: Paulo Wanderson de Sousa Damasceno Prefeito Municipal de São Bento do Tocantins. Valor Total: R$158.142,21 (cento e cinquenta e oito mil e cento e quarenta e dois reais e vinte e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.1007.1014, Construção e Manutenção de Praças, Parques e Jardins, 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALACOES, Fonte de Recurso: 1.706.0000.000000 /1500. 0000.000000 PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 Contratante: Secretaria Municipal De Educação, inscrito no CNPJ Nº. 30.748.799/0001-60. Contratado: DJ Distribuidora Ltda Cnpj Nº 27.563.168/0001-61. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realização do transporte escolar dos alunos da zona rural da rede estadual de ensino de SUCUPIRA para o cumprimento do calendário escolar de 2025. Pregão Eletronico Nº. 002/2025 - Processo 007/2025. Valor: R$ 264.956,60. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, Dotação: 12.361.0020.2046 Elemento: 33.90.39.000-176 Fonte: 1.500.1001.000000 - 1.553.0000.000000 - 1.576.0000.000000. Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2026. Signatários: Humberto de Campos de Castilho - Secretário de Educação Erlandson Braz da Silva Ildebrandt - Representante legal da Contratada. Humberto de Campos de Cartilho PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Taguatinga-TO, através da Equipe Municipal de Contratações, torna público o Chamamento Público para conhecimento dos interessados que fará realizar o Credenciamento, conforme abaixo: Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DESTINADAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E ASSISTÊNCIA MÉDICA NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA - TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) E ART. 79, I DA LEI 14.133/202, RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 009/2023/CMS. Início das Inscrições: No decorrer do ano corrente a contar da data subsequente à publicação deste Edital, podendo ser prorrogado a critério da Administração Municipal. Local de Realização: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Airosa de Souza Godinho, s/n, Setor Industrial - Taguatinga-TO. Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se a disposição no portal da transparência da Prefeitura Municipal de Taguatinga- TO, através do link: https://www.taguatinga.to.gov.br/licitacoes/-1/-1/-1/all/all/all/1, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores Informações pelo fone (63) 3654-1601 Taguatinga - TO, 6 de fevereiro de 2025. NAYARA GONÇALVES REGINO Agente Municipal de Contratações