DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação ELODIR LOURENCO DE SOUZA PORTARIA Nº 37, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Avançado Abelardo Luz, no uso de suas atribuições conferidas pela portaria n° 63 de 23/02/2023, publicação no DOU de 01/03/2023,resolve: Art. 1°. DESIGNAR a servidora ANA LUCIA RIBEIRO ESTEVES, matrícula SIAPE N° *136, para a Função Gratificada da Coordenação de Administração do IFC campus Abelardo Luz, Código FG 02. Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação ELODIR LOURENCO DE SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á PORTARIA Nº 668, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23256.014287/2024-34, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora TICIANNA CARDOSO MARQUES ALEXANDRE, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 3123376, SIAPECAD nº 02293512, lotado(a) no(a) Campus Fortaleza, e em exercício no(a) COORD DE COMUNICACAO SOCIAL-FOR, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) COORD DE COMUNICACAO SOCIAL-FOR, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 224/GABR/REITORIA, DE 02 DE MARÇO DE 2020(DOU 04/03/2021). Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 670, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23265.000134/2025-81, resolve: Exonerar, a pedido, o servidor DANILO LEITE FERNANDES, ocupante do cargo de Medico Veterinario, SIAPE nº 3135912, SIAPECAD nº 02303902, lotado(a) no(a) Campus Crato, e em exercício no(a) DEPTO PESQUISA, EXTENSAO E PRODUCAO-CTO, do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) DEPTO PESQUISA, EXTENSAO E PRODUCAO-CT O, para o qual fora nomeado(a) mediante a Portaria nº 599/GABR DE 7 DE MAIO DE 2021(DOU 10/05/2021, Edição: 86, Seção: 2, Página: 30). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 671, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23256.009422/2024-20, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria com Proventos Integrais e Paridade à servidora ELIETE FELIPE DE OLIVEIRA ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, SIAPE nº 1412743, Classe/Nível 5502, Código de Vaga nº 0268332, jornada de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando: - Proventos correspondentes à mesma Classe e Padrão; RT - RETRIB. POR TITULAÇÃO. Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 672, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23256.008472/2024-90, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade ao servidor CARLOS ROBERIO COSTA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 0269575, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C416, Código de Vaga nº 0207745, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: - Proventos correspondentes a mesma classe e padrão; - 11 (ONZE) anuênios (art. 244 da Lei nº 8.112/90); - 30% de Incentivo a Qualificação (Lei nº 11.091/05); Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e considerando os termos dos respectivos processos, resolve: Processo nº 23241.000556/2025-25 Nº 339 Art. 1º A servidora Melissa dos Santos Oliveira - matrícula Siape nº 2612415 - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica dispensada da função de Coordenadora do Curso Técnico em Alimentos Integrado ao Ensino Médio, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Augusto. Art 2º Esta portaria entra em vigor a contar de 09 de março de 2025. Processo nº 23238.001746/2024-38 Nº 340 Art. 1º O servidor Rafael Ancinelo Adolpho - matrícula Siape nº 1607179 - ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Educação - Técnico em Tecnologia da Informação - fica dispensado da função de Coordenador de Tecnologia da Informação Substituto, código da função FG-0001, do Instituto Federal Farroupilha - Campus São Vicente do Sul. Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Processo nº 23238.000477/2025-73 Nº 341 Art. 1º A servidora Charline Lunardi Fogliato - matrícula Siape nº 2860512 - ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Educação - Técnico em Tecnologia da Informação - fica designada para exercer a função de Coordenadora de Tecnologia da Informação Substituta, código da função FG-0001, do Instituto Federal Farroupilha - Campus São Vicente do Sul. Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Processo nº 23238.000475/2025-84 Nº 343 Art. 1º A servidora Daniela do Amaral Friggi - matrícula Siape nº 2184542 - ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Educação - Técnico em Laboratório - fica designada para exercer a função de Coordenadora de Ações Afirmativas, código da função FG-0002, do Instituto Federal Farroupilha - Campus São Vicente do Sul. Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e considerando os termos dos respectivos processos, resolve: Processo nº 23238.001624/2020-18 Nº 345 Art. 1º A servidora Marcia Cristina Fernandes Cassol - matrícula Siape nº 1107229 - ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Educação - Técnico em Contabilidade - fica dispensada da função de Coordenadora de Tecnologia da Informação, código da função FG- 0001, do Instituto Federal Farroupilha - Campus São Vicente do Sul. Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 346 Art. 1º O servidor Vitomar da Silva Bautz - matrícula Siape nº 1005963 - ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Educação - Assistente de Alunos - fica dispensado da função de Chefe do Setor de Assistência Estudantil, código da função FG-0004, do Instituto Federal Farroupilha - Campus São Vicente do Sul. Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 347 Art. 1º O servidor Evandro Jost - matrícula Siape nº 1758096 - ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Educação - Engenheiro Agrônomo - fica dispensado da função de Coordenador de Produção, código da função FG-0001, do Instituto Federal Farroupilha - Campus São Vicente do Sul. Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 348 Art. 1º O servidor Cristiano Minuzzi Righes - matrícula Siape nº 1106738 - ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Educação - Técnico em Agropecuária - fica dispensado da função de Coordenador de Produção Substituto, código da função FG-0001, do Instituto Federal Farroupilha - Campus São Vicente do Sul. Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 349 Art. 1º O servidor Jairo Cruz da Cruz - matrícula Siape nº 1754827 - ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Educação - Técnico em Agropecuária - fica dispensado da função de Chefe do Setor de Produção Substituto, código da função FG-0004, do Instituto Federal Farroupilha - Campus São Vicente do Sul. Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Processo nº 23238.000474/2025-30 Nº 350 Art. 1º A servidora Stela Naetzold Pereira - matrícula Siape nº 3363802 - ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Educação - Técnico em Agropecuária - fica designada para exercer a função de Coordenadora de Produção, código da função FG-0001, do Instituto Federal Farroupilha - Campus São Vicente do Sul. Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Processo nº 23238.000528/2025-67 Nº 351 Art. 1º A servidora Michele Pereira da Fontoura - matrícula Siape nº 2998788 - ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Educação - Técnico em Agropecuária - fica designada para exercer a função de Chefe do Setor de Produção Substituta, código da função FG-0004, do Instituto Federal Farroupilha - Campus São Vicente do Sul. Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 285 - REITORIA/IFG, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.000040/2025-85, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor LOIAM ALVES DE CASTRO, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 1029356, SIAPECAD nº 02069588, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio do Câmpus Goiânia, UORG-158, ficando seu exercício vinculado à UORG-158. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 286 - REITORIA/IFG, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23377.000104/2025-16, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor GUILHERME FERREIRA SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1154898, SIAPECAD nº 01932542, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Administração Acadêmica e Apoio ao Ensino do Câmpus Uruaçu, UORG-44, ficando seu exercício vinculado à UORG-41. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON