DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA Nº 523/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.005803.2025-18, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Jean Douglas Ferreira de Sousa, Auxiliar Rural, da Função de Chefe do Núcleo de Captação de Recursos (FG-02) do (a) Campus Codó, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO PORTARIA Nº 524/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.005803.2025-18, resolve: Designar o (a) servidor (a) Vivian Alessandra Vieira de Carvalho Sousa, Técnico de Laboratório: Microbiologia, para desempenhar a Função de Chefe do Núcleo de Captação de Recursos (FG-02) do (a) Campus Codó, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO PORTARIA Nº 526/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.005803.2025-18, resolve: Exonerar o (a) servidor (a) Fernando Braga Rima, Técnico em Agropecuária, do cargo de Chefe do Departamento de Produção e Apoio Didático (CD-04) do (a) Campus Codó, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO PORTARIA Nº 527/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.005803.2025-18, resolve: Nomear o (a) servidor (a) Jean Douglas Ferreira de Sousa, Auxiliar Rural, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Produção e Apoio Didático (CD- 04) do (a) Campus Codó, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO PORTARIA Nº 533/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.041078.2024-52, resolve: Retificar a Portaria nº 4.169/2024, de 12.09.2024, que trata da Designação do (a) servidor (a) Flavio Brito Viveiros, para desempenhar a Função de Ordenador(a) de Despesas Substituto(a) do Campus Barra do Corda, onde se lê: "[...] Ordenador(a) de Despesas Substituto(a) para gerir os recursos do referido Campus bem como os processos de compras [...]" LEIA-SE: "[...] Gestores Financeiros Substitutos, responsáveis pela gestão dos recursos do Campus [...]". CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO PORTARIA Nº 534/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.041078.2024-52, resolve: Retificar a Portaria nº 4.170/2024, de 12.09.2024, que trata da Designação do (a) servidor (a) Marcos Danilo Araujo Sousa, para desempenhar a Função de Ordenador(a) de Despesas Substituto(a) do Campus Barra do Corda, onde se lê: "[...] Ordenador(a) de Despesas Substituto(a) para gerir os recursos do referido Campus bem como os processos de compras [...]" LEIA-SE: "[...] Gestores Financeiros Substitutos, responsáveis pela gestão dos recursos do Campus [...]". CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO PORTARIA Nº 535/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.004395.2025-79, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Jayane Kelly Jacinta de Oliveira, Assistente Social, da Função de Chefe do Departamento de Ações Inclusivas (FG-01) do (a) Campus Grajaú, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO PORTARIA Nº 536/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.004395.2025-79, resolve: Designar o (a) servidor (a) Rodrigo Soares Pereira, Psicólogo, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Ações Inclusivas (FG-01) do (a) Campus Grajaú, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 409/SRDA/GAB/RTR, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 , o Ocio nº 221/2025/CAFU/COGEP/GSE/GM/MinC e o que consta no Processo nº 23188.001878.2023-11, resolve: Art. 1º Encerrar a requisição do servidor Sandro Luis Costa da Silva, Matrícula SIAPE nº 1790801, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, lotado no Campus Bela Vista, em exercício na Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, com efeitos a partir de 06.01.2025. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 413/SRDA/GAB/RTR, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23188.000447.2025-08, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 0386, de 05/02/2025, publicada no DOU dia 06/02/2025, Seção 2, página 21, a partir de 06/02/2025, que trata de: "Art. 1º Designar o servidor BRUNO VIEIRA VENCESLAU, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2392463, SIAPECAD nº 02144259, lotado no(a) Pró- Reitoria de Administração, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Contratos e Convênios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União." JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 418/SRDA/GAB/RTR, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23198.000156.2025-92, resolve: Art. 1º Designar o servidor WILSON DOUGLAS AGUERA DE PAULA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3418075, SIAPECAD nº 02475800, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Pontes e Lacerda, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Manutenção de Infraestrutura e Logística do Campus Pontes e Lacerda. Efeitos a partir de 23 de fevereiro de 2025. JULIO CESAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 108, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01; resolve: Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 46/2024 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 8 de janeiro de 2024. Art. 2º Desligar a servidora KARINA KRISTIANE VICELLI, SIAPE nº 226*, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora de Pesquisa e Inovação do Campus Dourados, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO PORTARIA Nº 122, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01; resolve: Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 144/2024 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 01 de fevereiro de 2024. Art. 2° Exonerar o servidor ROBERTO MEDEIROS SILVEIRA, SIAPE nº 208, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação (DIPPG) da Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós- Graduação, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-3. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01; resolve: Nº 128 - Art. 1° Nomear o servidor ANGELO CESAR DE LOURENÇO, SIAPE nº 180, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação (DIPPG) da Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós- Graduação, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-3. Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Nº 130 - Art. 1º Designar a servidora VIVIANE SANTOS, SIAPE nº 131*, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para ocupar a função de Coordenadora de Pesquisa e Inovação do Campus Dourados, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1 Art. 2° Atribuir-lhe responsabilidades pelos encargos inerentes ao cargo. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO