DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025020700020 20 Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 390, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, CONSIDERANDO o Ofício Nº 3/2024/CRN- DA P / C R N - IFMG/IFMG, resolve: Art. 1º Autorizar Afastamento do País, no período de 07/06/2025 a 07/07/2025, trânsito incluso, ao servidor Pablo Menezes e Oliveira, professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Campus Ouro Branco, matrícula SIAPE 1880707, para realizar atividades de ensino e pesquisa na Universidade de Lisboa, Portugal, por meio do Edital 326/2024 - Internacionaliza Docentes IFMG 2024/2025, com ônus ao IFMG. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA CAMPUS FORMIGA SETOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS PORTARIA IFMG N° 412, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016,publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016,Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº23211.001535/2021-51, resolve: Designar o servidor RAFAEL HONORIO PEREIRA ALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1260655,SIAPECAD nº 02271405, lotado no(a) Campus Formiga, para exercer a função de Coordenador de Curso Licenciatura em Matemática, FUC - 01, do(a) Seção de Planejamento de Ensino de Graduação do Campus Formiga, UORG-157. Efeitos a partir de 07 de fevereiro de 2025. PATRICK SANTOS DE OLIVEIRA CAMPUS IBIRITÉ PORTARIA Nº 340/IFMG, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS IBIRITÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23825.000661/2024-12, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora LUCIANA MARIA ELIZA DO VALE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1692111, SIAPECAD nº 01731302, lotada no(a) Campus Ibirité, e em exercício no(a) Seção de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do Campus Ibirité, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do Campus Ibirité, UORG-197. Efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2025. GUSTAVO PEREIRA PESSOA PORTARIA Nº 376/IFMG, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS IBIRITÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23825.001145/2023-24, resolve: Declarar Designado o servidor MATEUS ANDRADE FERREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1139026, SIAPECAD nº 02304152, lotado no(a) Campus Ibirité, para exercer a função de Coordenador de Curso Técnico em Eletrotécnica do Campus Ibirité, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Ibirité, UORG-108. Efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2025. GUSTAVO PEREIRA PESSOA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIA Nº 665/REITORIA/IFPA, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.019789/2024-17, resolve: Art. 1º RECONDUZIR comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário visando dar continuidade à apuração de eventual ocorrência de Abandono de Cargo e Inassiduidade Habitual, atribuídas ao servidor ROBSON TAVARES GONC A LV ES , SIAPE 1184724, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; lotado no Campus Bragança deste instituto, tendo em vista as faltas não justificadas no período de 23 de novembro de 2023 a 21 de outubro de 2024, conforme consta do Processo Administrativo nº 23051.019789/2024-17, composta pelos servidores abaixo relacionados: - ALLAN RODRIGO OLIVEIRA RODRIGUES, Professor EBTT, SIAPE 3000098, PRESIDENTE; - CÁSSYO LIMA SANTOS, Professor EBTT, SIAPE 1125329, MEMBRO. Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 669/REITORIA/IFPA, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23367.000750/2024-78, resolve: Art. 1º Conceder Afastamento para Prestar Colaboração a outra IFE à servidora CAROLINA DE MORAES DA TRINDADE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1094319, SIAPECAD nº 02354942, lotada no(a) Campus Santarém deste Instituto junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Osório, de acordo com o disposto no art. 30, inciso II, da Lei nº 12.772/2012, pelo período de 1 (um) ano. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 670/REITORIA/IFPA, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23041.037596/2023-75, resolve: Art. 1º Prorrogar a Cessão por Colaboração Técnica do servidor JACKSON DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1396102, SIAPECAD nº 02319227, junto a(o) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas, com fundamento no inciso II do artigo 30 da Lei nº 12.772, de 2012, pelo período de 12 (doze) meses a partir de 14 de dezembro de 2024. ANA PAULA PALHETA SANTANA CAMPUS BELÉM PORTARIA Nº 658/BELÉM/IFPA, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3.711/REITORIA/IFPA , publicada no D.O.U. de 04 de agosto de 2023, seção 2, página 19, no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB, de 19 de fevereiro de 2020 e o que consta no Processo nº 23051.000917/2025-17, resolve: Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a CARLOS GABRIEL DIAS DA SILVA, na qualidade de cônjuge, da ex-servidora falecida MARIA ELOISA SILVA DA SILVA, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 0272904, SIAPECAD nº 00196790, lotado(a) no(a) SEM LOTAÇÃO, E115, com fundamento na Lei 8112/90, Art. 215 e 217, Inciso I, c/c art. 222, Inciso VII, alínea b, item 6 - com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, com vigência a partir da data do Óbito, conforme Certidão de Óbito nº 066431.01.55.2025.4.00014.199.0011609.86. Efeito financeiro a partir de 30 de dezembro de 2024. HELIO ANTONIO LAMEIRA DE ALMEIDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA PORTARIA Nº 204/REITORIA/IFPB, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo n° 23381.000675.2025-83, resolve: Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) Cristiana Ferreira Antunes, matrícula SIAPE nº 2506117, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função Gratificada de Coordenadora de Documentação e Acompanhamento de Editais da Pró-Reitoria de Ensino, Cód. FG-02, vigorando o ato a partir de 31-01-2025. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO PORTARIA 205/REITORIA/IFPB, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no Processo n° 23381.000675.2025-83, resolve: Art. 1º Designar o(a) servidor(a) Lígia Verônica Marinho Dantas Cabral, matrícula SIAPE nº 1100144, ocupante do cargo de Telefonista, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Documentação e Acompanhamento de Editais da Pró-Reitoria de Ensino, código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 989/PROGEPE/IFPR, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.011014/2024-06, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto ALEXANDRE DA SILVA ZANELLA, contrato 62/2024, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Estudos de Linguagem, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais, para o(a) Campus Cascavel, a partir de 22 de janeiro de 2025 até 21 de janeiro de 2026. GISLEY LIMA DE MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA Nº 382/GAB/REI/IFPI, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.000459/2025-30, resolve: Art. 1º Conceder, a partir de 07/02/2025, aposentadoria compulsória ao servidor AURÉLIO AGOSTINHO ADÃO, matrícula SIAPE nº 3296340, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 4, em regime de Dedicação Exclusiva e RSC III, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Teresina-Central, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, combinado com o artigo 10, § 1º, inciso III e art. 26, §§ 2º e 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 366, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23187.000286/2025-54, resolve: Dispensar a servidora JUCIELY CARVALHO MAIA MOTA, matrícula SIAPE nº 1155537, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso de Meio Ambiente do Campus Valença, código FCC-1, para a qual foi designada através da Portaria nº 2286/2023-GAB/REI/IFPI, de 06/07/2023 e publicada no DOU de 07/07/2023, seção 2, página 29. PAULO BORGES DA CUNHA