DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 370, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.000579/2025-37, resolve: Dispensar o servidor ATHOS DENIS EULÁLIO, matrícula SIAPE nº 2151210, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, da função de Chefe de Departamento de Tecnologia da Informação, código FG-1, para a qual foi designado através da PORTARIA 2367/2023 - GAB/REI/IFPI, de 10/09/2018, com publicação no DOU de 14/09/2018, seção 2, página 23. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 371, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.000427/2025-06, resolve: Nomear a servidora KARLA VANESSA ALVARENGA DE SÁ, matrícula SIAPE nº 1703150, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para responder pelo cargo de Diretor de Ensino Superior - DIESUP/PROEN, código CD-4, no período de 03/02/2025 a 17/02/2025, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Márcio Aurélio Carvalho de Morais, matrícula SIAPE nº 2305015. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 374, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23174.000074/2025-16, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora RAQUEL VIANA DOS ANJOS, matrícula SIAPE nº 2318806, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora de Extensão do Campus Uruçuí, código FG-2, para a qual foi designada através da Portaria nº 2922/2022 - GAB/REI/IFPI, de 31/10/2022, com publicação no DOU de 03/11/2022. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 377, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23174.000074/2025-16, resolve: Designar a servidora CÂNDIDA FITÂNIA SANTOS SOUSA, matrícula SIAPE nº 3361228, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora de Extensão do Campus Uruçuí, código FG-2. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 381, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23055.000579/2025-37, resolve: Designar o servidor ANTÔNIO VELOSO DA COSTA NETO, matrícula SIAPE nº 3323840, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Chefe de Departamento de Tecnologia da Informação do Campus Teresina Central, código FG-1. PAULO BORGES DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 371, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021; e na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022; CONSIDERANDO, ainda, o Ofício nº 2070385/2024/CQVLD/COGEP/GSE/GM/MinC, de 26 de dezembro de 2024; e CONSID E R A N D O, por fim, o que consta no Processo nº 23421.002357.2023-71, de 23 de maio de 2023, resolve: Art. 1º Disponibilizar, com efeitos a contar desta data, a requisição do servidor PAULO GUILHERME MUNIZ CAVALCANTI DA CRUZ, Matrícula Siape nº 1325572, ocupante do cargo de Professor do Ensino Báscio, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, para exercício junto à Secretaria dos Comitês de Cultura, do Ministério da Cultura, em Natal//RN. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO CAMPUS JOÃO CÂMARA PORTARIA N° 58, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n. 23134.000500.2025-98 de 05 de fevereiro de 2025, resolve: I - DISPENSAR, com efeitos a partir desta data, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotada neste Campus, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC (Coordenação do Curso Técnico em Eletrotécnica), integrante da Estrutura Administrativa do Campus João Câmara, para o qual foi designado por meio da Portaria Nº 317/2022 - DG/JC/RE/IFRN de 16 de dezembro de 2022. . .SERVIDOR .CARGO DE CONFIANÇA . .MATRÍCULA SIAPE .NOME .CÓ D I G O .D E N O M I N AÇ ÃO .CADEIA HIERÁRQUICA . .1039069 .Erika Spencer de Albuquerque .FUC-001 .Coordenação do Curso Técnico em Eletrotécnica .Direção Acadêmica - D I AC / J C GILMARA FREIRE AZEVEDO PORTARIA N° 59, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n. 23134.000500.2025-98 de 05 de fevereiro de 2025, resolve: I - DESIGNAR, a partir desta data, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado neste Campus, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC (Coordenação do Curso Técnico em Eletrotécnica), integrante da Estrutura Administrativa do Campus João Câmara. . .SERVIDOR .CARGO DE CONFIANÇA . .MATRÍCULA SIAPE .NOME .CÓ D I G O .D E N O M I N AÇ ÃO .CADEIA HIERÁRQUICA . .1924307 .Antonio Martins Batista Neto .FUC-001 .Coordenação do Curso Técnico em Eletrotécnica .Direção Acadêmica - D I AC / J C II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial da função acima mencionada no prazo máximo de cinco dias úteis. GILMARA FREIRE AZEVEDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA IFRS Nº 44, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora CARINA TONIETO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2282286, lotada no Campus Ibirubá do IFRS, pelo período de 24/03/2025 a 11/04/2025 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para intercâmbio de estudos na Universidad Autónoma del Estado de México, em Toluca, México, nos termos do Processo nº 23366.000074/2025-69. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO XANDRO HECK PORTARIA IFRS Nº 49, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor GILBERTO SCHWERTNER FILHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1758787, lotado no Campus Sertão do IFRS, pelo período de 05/03/2025 a 07/07/2025 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para intercâmbio de estudos no Instituto Politécnico de Bragança, em Bragança, Portugal, nos termos do Processo nº 23371.000059/2025-41. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO XANDRO HECK CAMPUS OSÓRIO PORTARIA COSO/IFRS Nº 44, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS OSÓRIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 937, de 18 de dezembro de 2024, publicada no DOU de 03 de janeiro de 2025, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ABEL DA SILVEIRA VIANA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1488716, para função de Coordenador dos Cursos Técnicos em Administração do Campus Osório, código FUC-0001. MARCELO PARAVISI DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 48, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 180 de 23/02/2024 publicada no DOU de 28/02/2024, resolve: Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora TANIA SALETE BIANCHI CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1102345, ocupante do cargo de TECNICO EM CONTAB I L I DA D E , Nível NI, Classe D, Padrão 416, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Reitoria, com fundamento no art. 6º da EC 41/03, (processo nº 23419.000064/2025-61);
Art. 2º CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor PAULO VALERIO SARACOL, matrícula SIAPE nº 409038,ocupante do cargo de PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, Nível NS, Classe D, Padrão 501, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Rio Grande, com fundamento no art. 20 da EC 103/19, (processo nº 23370.001063/2024-56);
Art. 3º APOSENTAR por incapacidade permanente a servidora CRISTIANE INES MUSA, matrícula SIAPE nº 1796110, ocupante do cargo de PROFESSOR ENS BASICO T EC N TECNOLOGICO, Nível NS, Classe D, Padrão 404, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Feliz, com fundamento no art. 40, §1º, I, da CF/88, (processo nº 23365.001801/2024-34);
Art. 4º INFORMAR que as aposentadorias são a contar de 01/02/2025;
Art. 5º DECLARAR vago os referidos cargos.
MARC EMERIM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS ARIQUEMES PORTARIA ARI - CGAB/IFRO N° 39, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS ARIQUEMES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria n.º 2194/REIT - CGAB/IFRO, de 31 de outubro de 2024 (SEI n.º 2453806), publicada no DOU n.º 212, de 01 de novembro de 2024, Seção 2, pág. 29, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 177, inciso XV do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução n.º 65/CONSUP/IFRO, de 29 dezembro de 2015, art. 65 da Resolução n.º 51/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus Ariquemes), de 12 de julho de 2016, da Portaria n.º 41/REIT - CGAB/IFRO, de 12 de janeiro de 2017 (SEI n.º 0002097) e posteriores; considerando o Processo SEI nº 23243.000119/2025-91, resolve: Art. 1º O(A) servidor(a) MIRIAN DE OLIVEIRA BERTOTTI, Professor(a) EBTT, SIAPE n.º 2161576, está nomeado(a), no período de 17/02 a 02/03/2025, ao Cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Extensão Substituto(a), código CD-4, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura e produzirá efeitos pelo período citado no Art. 1º. ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA