DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura e produzirá efeitos pelo período citado no Art. 1º. ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA PORTARIA Nº 272/GAB-REITORIA/IFRR, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000092.2025-15, resolve Art. 1º Dispensar a servidora NAIARA SANCHES DE LIMA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2639293, SIAPECAD nº 01404458, lotado(a) no(a) Coordenação de Tecnologia da Informação, do encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) de Tecnologia da Informação, FG - 01, do(a) Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 31 de dezembro de 2024. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 363/GAB-REITORIA/IFRR, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000123.2025-99, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora JULIANA KAROLINE DANTAS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3059471, SIAPECAD nº 02240313, lotada no(a) Coordenação Pedagógica de Ensino Técnico, da função de Coordenador(a) Pedagógico (a) de Ensino Técnico, FG - 01, do(a) Reitoria, UORG-2. Efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 375/GAB-REITORIA/IFRR, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000127.2025-77, resolve: Art. 1º Designar o servidor ANTONIEL ALMEIDA DE CASTRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3413607, SIAPECAD nº 02473500, lotado(a) no(a) Coordenação do Curso Técnico em Administração do Campus Bonfim, para exercer a função Coordenador(a) do Curso Técnico em Informática, FUC - 01, do(a) Campus Avançado Bonfim. Efeitos a partir de 06 de fevereiro de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 398/GAB-REITORIA/IFRR, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 , considerando a Resolução CONSUP/IFRR N° 804, de 16 de setembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23231.000186.2025-45, resolve: Art. 1º Nomear a servidora LUCIANA LEANDRO SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1667727, SIAPECAD nº 01434322, para ocupar cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do Campus Boa Vista, a partir de 07 de fevereiro de 2025, com mandato de 4 (quatro) anos. Art. 2.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente portaria. Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 399/GAB-REITORIA/IFRR, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 , considerando a Resolução CONSUP/IFRR N° 804, de 16 de setembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23231.000187.2025-90, resolve: Art. 1º Nomear a servidora VANESSA RUFINO VALE VASCONCELOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2177222, SIAPECAD nº 01955657, lotada no Campus Novo Paraíso, para ocupar cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do Campus Novo Paraíso, a partir de 07 de fevereiro de 2025, com mandato de 4 (quatro) anos. Art. 2.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente portaria. Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 400/GAB-REITORIA/IFRR, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 , considerando a Resolução CONSUP/IFRR N° 804, de 16 de setembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23231.000188.2025-34, resolve: Art. 1º Nomear o servidor RODRIGO LUIZ NEVES BARROS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2356143, SIAPECAD nº 02118915, lotado no Campus Amajari, a partir de 07 de fevereiro de 2025, com mandato de 4 (quatro) anos. Art. 2.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente portaria. Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 401/GAB-REITORIA/IFRR, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 , considerando a Resolução CONSUP/IFRR N° 804, de 16 de setembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23231.000189.2025-89, resolve: Art. 1º Nomear o servidor ISAAC SUTIL DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1908875, SIAPECAD nº 01693394, lotado no Campus Boa Vista Zona Oeste, para ocupar cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do Campus Boa Vista Zona Oeste, a partir de 07 de fevereiro de 2025, com mandato de 4 (quatro) anos. Art. 2.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente portaria. Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 387 Dispensar, a partir de 31/01/2025, o servidor HERBERT WALTER HERMANN, MATRICULA SIAPE 3159966, da Assessoria de Relações Externas e Comunicação Social do CÂMPUS URUPEMA - FG 2. Nº 388 Dispensar, a partir de 31/01/2025, o servidor PLINIO GUSTAVO LOMBARDI, MATRICULA SIAPE 1613194, da função de Assessor da Direção-Geral do Câmpus Urupema - FG2. Nº 389 Designar o servidor JOCIFRAN ALVES SILVA, MATRICULA SIAPE 3443191, para as funções de Assessoria da Direção-Geral do Câmpus Urupema - FG 2. Nº 390 Dispensar, a partir de 31/01/2025, a servidora ANA JULIA MELO BIAZOTTO, matrícula SIAPE n. 3320531, da função de Coordenadoria de Registro Acadêmico do CÂMPUS URUPEMA - FG1. Nº 391 Designar a servidora ANA JULIA MELO BIAZOTTO, matrícula SIAPE n. 3320531, para a função de Assessoria de Relações Externas e Comunicação Social do CÂMPUS URUPEMA - FG 2. Nº 392 Designar a servidora NILDA MARTINS, matrícula SIAPE nº 2467739, para a função de Coordenadora do Curso Técnico Subsequente de Segurança do Trabalho do Câmpus Florianópolis - FCC. Nº 393 Dispensar a servidora SAIONARA FIGUEIREDO SANTOS, matrícula SIAPE nº 2061941, da função de Coordenadora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Câmpus Palhoça Bilíngue - FG2. Nº 394 Designar o servidor LUCIANO BARRETO, matrícula SIAPE nº 1297103, para a função de Coordenador de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Câmpus Palhoça Bilíngue - FG2. Nº 395 Designar a servidora GEANNINE CRISTTINA FERREIRA MARTINS, Siape nº 1810826, para a função de Coordenadora do Curso Técnico Subsequente em Modelagem do Vestuário do Câmpus Gaspar - FCC. Nº 396 Dispensar, a partir de 01/02/2025, a servidora CAMILA ANGELINA DE MORA ES , matrícula SIAPE nº 1281981, da função de Coordenadora do Contratos do Câmpus Jaraguá do Sul - Centro - FG2. Nº 397 Designar o servidor VINICIUS GABRIEL FRANK SALDANHA, matrícula SIAPE n. 3443369, para a função de Coordenador de Registro Acadêmico do Câmpus Urupema - FG 1. Nº 398 Dispensar, a partir de 03/02/2025, a servidora GRAZIELLE SOUSA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n. 2130272, da função de Coordenadoria de Materiais e Finanças do CÂMPUS URUPEMA - FG1. Nº 399 Designar o servidor ALEXSANDRO LOURIVAL SCHMITT, matrícula SIAPE n. 3441507, para a função de Coordenador de Materiais e Finanças do Câmpus Urupema - FG 1. Nº 400 Dispensar, a partir de 31/01/2025, o servidor LUCAS BUENO, SIAPE nº 2359835, da função de Coordenador do Núcleo de Educação à Distância do Câmpus Canoinhas - FG4. Nº 401 Designar o servidor PABLO OLIVEIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 1350979, para a função de Coordenador do Núcleo de Educação à Distância do Câmpus Canoinhas - FG4. MAURICIO GARIBA JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 522/IFSP, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, e o que consta no Processo nº 23434.002067.2024-60, resolve: CONCEDER Aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade, à servidora VALERIA MONTEIRO DA SILVA ELEUTERIO PULITANO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 202*, Código de Vaga nº 936445, Classe/Nível/Padrão D-403, lotada no campus Matão no regime de Dedicação Exclusiva; nos termos do art. 20, §§ 1º e 2º e inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019; assegurando a Retribuição por Titulação - RT da Lei 12.772/2012. DECLARAR, a existência de 01 (uma) vaga de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 561/IFSP, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23435.000168.2025-77, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor JOSE EDUARDO NUCCI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 123, SIAPECAD nº 0200***, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Piracicaba, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Tec Inte em Manut Automoti do Campus Piracicaba, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Tec Inte em Manut Automoti do Campus Piracicaba. Efeitos a partir de 10 de março de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS